TJPB 31/10/2019 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
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5A. VARA DE CABEDELO NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0001474-02.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADVOGADO: 015112PB MARISETE FEDRIGO , 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU:
TONY SHOW PRODUCOES PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO: 018000PB ODON
DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0001622-13.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E REU: EDESIO RESENDE PEREIRA
FILHO ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
00417 Processo: 0001972-98.2013.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BANIF BANCO
INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0002879-49.2008.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: CRISTIANO DE SOUZA LEITE ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER , 013820PB JOSELISSES ABEL FERREIRA. REU:
FRANCISCO DAS CHAGAS LEITEAUTOR: GUSTAVO HENRIQUE LOBO CORREA LEITE ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011488PB NELSON AZEVEDO TORRES , 010334PB
NARRIMAN XAVIER DA COSTA. AUTOR: HILDA MARIA LOBO CORREA LEITE ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011488PB NELSON AZEVEDO TORRES , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. INTERESSADO: EVALDO MACIEL DA SILVA ADVOGADO: 006443PB EVALDO
MACIEL DA SILVA. INTERESSADO: EVALDO MACIEL DA SILVA ADVOGADO: 006443PB EVALDO
MACIEL DA SILVA. INTERESSADO: EVALDO MACIEL DA SILVA ADVOGADO: 006443PB EVALDO
MACIEL DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0004608-81.2006.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: EDUARDO CUNHA ATAIDE ADVOGADO:
014615PB FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS. AUTOR: SILVANA ATAIDE HILUEY AGRAAUTOR: EDSON CUNHA ATAIDE ADVOGADO: 014615PB FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS. AUTOR: VERONICA
CUNHA ATAIDE DOS SANTOS ADVOGADO: 014615PB FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS. AUTOR:
EDMUNDO ATAIDE ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA , 001395PB MARIA
DAS NEVES SILVA DE SOUZA. REU: JADER ATAIDE ADVOGADO: 016981PB YURI MARQUES DA
CUNHA. AUTOR: ANDREZA ATAIDE HILUEY AGRA ADVOGADO: 014615PB FERNANDA ATAIDE DOS
SANTOS. AUTOR: POLLYANA ATAIDE HILUEY AGRA ADVOGADO: 014615PB FERNANDA ATAIDE DOS
SANTOS. AUTOR: HAMILTON JOSE HILUEY AGRA FILHOAUTOR: JADER ATAIDE FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0000329-97.2010.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000416-53.2010.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS VINICIUS CARDOSO DE CARVALHO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: RAFAEL BERTO LAURENTINO ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 018165PB DIEGO
ANDRADE DE MENEZES. REU: ANA CLAUDIA DA SILVA AQUINO ADVOGADO: 009573PB MARCUS
ANTONIO DANTAS CARREIRO , 018165PB DIEGO ANDRADE DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE CAICARA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00422 Processo: 0000028-38.2019.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONDERSON DE SOUSA
ADVOGADO: 150625RJ ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR , 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS
ARAUJO. REU: VICTOR BATISTA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS
ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa da designação da oitiva de testemunha arrolada pelo mp, na
carta precatória 0100291-41.2019.8.20.0153 para 28/01/2020, às 09:00h,na Comarca de São José do
Campestre/RN.
00423 Processo: 0000315-35.2018.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO SOARES DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 026339B LEANDRO PEDROSA. Despacho: Intime-sea defesa da manutenção da prisão preventiva do acusado.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00424 Processo: 0001546-04.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOILTON EUGENIO DE SOUSA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 12/12/
2019 as 11h
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00425 Processo: 0000311-36.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANARDIER FREIRE
SILVA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Sentenca: Intime-seIntime-se
da sentenca que julgou parcialmente procedente a denuncia
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 167/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0000114-18.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADOMARIO GOMES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00427 Processo: 0000779-62.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 026037PB JOSE MAIA DIAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 13/11/2019 AS 12:00HS
NA 1-VARA NO FORUM LOCAL.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00428 Processo: 0001041-12.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. H. A. A. ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no
prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019. INTIMAR
A ADVOGADA DO ADOLESCENTE INFRATOR PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO
PRAZO LEGAL.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0000624-39.2013.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADJEFFERSON KLEBER
VIEIRA DINIZ ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 023741PB LUCAS
PONCE LEON MOREIRA. Despacho: Intime-seapresentar Alegações Finais no prazo legal.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00430 Processo: 0000643-72.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELITON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 025565PB ELIZEU ARAUJO DA SILVA , 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL
REGIS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o
dia 05/11/2019, as 09:15h, a ser realizado na Comarca do Conde-pb.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0000601-32.2011.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00432 Processo: 0000097-18.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se o apelante para, no prazo de oito
dias, oferecer suas razões.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0000678-81.2009.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE DA SILVA FERREIRAREU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0000135-29.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO JOSE DA COSTA
ROCHA ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Audiencia designada 28/11/2019,
08:30 horas
00435 Processo: 0001089-12.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO GENUINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA , 016406PB VINICIUS
LUCIO DE ANDRADE. Despacho: Audiencia designada 28/11/2019 10 HORAS
2A. VARA DE ESPERANCA NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00436 Processo: 0001034-95.2017.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. M. F.
S. C. ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar as
razoes recursais no prazo legal
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0008586-52.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO CARVALHO DA
SILVA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: IntimeseIntime-se a defesa para tomar ciencia da redistribuição dos presentesautos para este juízo, em razão
da desinstalação da comarca originária
2A. VARA DE GUARABIRA NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0000949-45.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIGIA DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. REU: JOSICLEIDE CARDOSO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 103650SP RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO , 309395SP VANESSA
BATISTA CARVALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/03/2020, as
09:00 hs, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0000869-52.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDMILSON CLEMENTE DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: INCOBEL ALIMENTOS
E BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: MARIA ALUCE
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: KARLA BEZERRA GUILHERME DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho:
Intime-se julgo prejudicado o pedido de desconsideracao da personalidade juridica.
00440 Processo: 0001398-37.2017.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSILDO PONTES DE
SOUZA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: GRADIENTE ELETRONICA S/
AREU: EUGENIO EMILIO STAUBREU: MORIS ARDITTI REU: RICARDO EMILE STAUB Despacho:
Intime-se julgo prejudicado o pedido de desconsideracao da personalidade juridica.
00441 Processo: 0002456-27.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSILDO PONTES DE
SOUZA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 016266PB BRUNNO KLEBERSON
DE SIQUEIRA FERREIRA. REU: SUBMARINO S/AREU: GRADIENTE ELETRONICA S/A Sentenca:
Processo extinto.
00442 Processo: 0002875-18.2005.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDMILSON CLEMENTE DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: INCOBEL ALIMENTOS
E BEBIDAS LTDAREU: MARIA ALUCE BEZERRA DA SILVAREU: KARLA BEZERRA GUILHERME DA
SILA Sentenca: Processo extinto.
00443 Processo: 0004604-74.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ALBERTO EVARISTO
DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: COMRESPLAST COOPERATIVA MISTA DOS REC DE PLAST DE GBA Sentenca: Embargos rejeitados
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0001656-92.2013.815.0761 - EXIBICAO REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se pedido de desarquivamento deferido. concedido o prazo de 05 dias
para retirada de copias.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0001324-25.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GOMES TAVARES
ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se o recorrente para apresentar as razoes do recurso, no prazo legal.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0000101-16.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOZIANO LOPES ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA , 010864PB
MURILLO PADILHA CAMARA NETO. REU: ABN AMRO REAL S/A AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0000166-79.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FRANCISCO DE
FRANCA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000215-23.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA VITAL DE SOUZA ADVOGADO: 014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADVOGADO: 014965PB MIKELINE DE OLIVEIRA E CONRADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000284-16.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000340-11.1999.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: INDESCOLREU:
LUIZ MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000396-24.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000484-86.2016.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEI MIGUEL DA
SILVA ADVOGADO: 034570PE GILBERTO CORREIA DA SILVA FILHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246PE JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0001083-16.2002.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARIANO TOMAZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0001168-79.2014.815.0381 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: CELEIDE FREIRE CLEMENTINO ADVOGADO: 008492PB ANDREA MARIA DE ANDRADE SOUZA , 010418PB RODRIGO VILARIM
MARTINS. Despacho: Intime-se acerca do indeferimento do requerimento de fls. 121, vez que o feitoja
foi sentenciado