TJPB 25/10/2019 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
00163 Processo: 0029754-78.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JTF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0029779-66.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ALESSANDER DE ARAUJO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0029818-44.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL DE ALIMENTOS PLANALTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0030078-34.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARCELO MAIA AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0030118-06.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AMERICO JOSE CALDEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0032250-36.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL DE MODAS LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0032398-57.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: METALURGICA ART TELA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0032858-34.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARTA LUCIA LIMA MARCELINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0033188-31.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ALESSANDRO LIMA ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0033304-56.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0033881-15.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DINA DE SOUZA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0034085-59.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SELLINVEST DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0034815-70.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SELLINVEST DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0035961-68.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VIRTUAL CONSULTORIA E MARKETING LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0040243-67.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EMPA EMPRESA PARAIBANA AUTO
PECAS LTDA ADVOGADO: 008467PB SEVERINO DA COSTA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0041029-14.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MAURO GERMOGLIO SOBRINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0041081-10.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PHOTOLIFE CINE FOTO SOM COM
E PRESTACAO DE SERVICO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0042956-78.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ROBERTO F VASCONCELOS ALVES
ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0043007-31.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANGLO AMERICAN CULTURAL
CENTER LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0043644-40.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FERNANDO A MENEZES CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0043677-30.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ROBERTO FERNANDO ALVES Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0043682-52.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA HELENA RAMALHO VENTURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0043719-79.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GRAFICA E EDITORA PERSONA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0044645-70.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PEDRA POLIDA COM E REPAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0045676-18.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ORLANDO BORGES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0050700-27.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LEONARDO DOMINGUES DE MIRANDA PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0051808-91.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VERA LUCIA RAMOS WINKELERAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0051979-48.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EMPRESA VIACAO PARAIBANA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0052506-97.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESCOLA MARIA WILMA A DA COSTA
C P A A Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0053295-96.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E
ACESSORIOS S/A ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA , 001268PB ODILON DE LIMA
FERNANDES , 008714CE FABIO JOSE DE OLIVEIRA OSORIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0054294-49.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA
VIGA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0054956-81.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSULTRAN CONSULTORIA E
PROJ SERV EDUC DE TRANSITO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0055665-48.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OVIDIO VAZ CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0057214-30.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SELLINVEST DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007701PB ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0081295-77.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PBTURAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0104167-91.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NEUZIMAR DOS SANTOS LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00199 Processo: 0224610-76.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SOCIEDADE ANONIMA IND TEXTIL
DE MANDACARUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0365459-25.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA
DE VALORES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0391741-03.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CELSO FERNANDES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0396042-90.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSORCIO ROSSIAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
25
00203 Processo: 0515878-23.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SELLINVEST DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007701PB ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0734168-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSEMAR F DE PAIVA E ESPAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0758999-78.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE ELIONALDO DE LIMA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0764504-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA LOURDES PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0765774-12.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LUCIA SILVEIRA CAVALCANTI DE
MELLOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0766258-27.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO PEDRO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0773787-97.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO DE ASSIS PEDROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0777772-74.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LUTERCIO JOSE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0782867-85.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSEFA BARBOSA FREIREAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0786662-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HENRIQUE ANTONIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0790094-29.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE BARBOSA DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0795487-32.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GRACIANO FERREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0801578-80.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE PAULINO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0900197-40.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PEDRO PEREGRINO M DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0905802-64.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0907706-22.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EDNALDO DE LIMA BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0913590-32.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CAPITAL IMOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0914726-64.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTANCA EMILIA DE CONCEICAO MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0915009-87.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IVAN HIPACIO BEZERRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00222 Processo: 0021782-58.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON MARCOLINO DA
SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Audiencia
designada
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00223 Processo: 0008880-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: YURI RAMOS COUTINHO
NOBREGA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-seINTIMADO
PARA NO PRAZO DE 05 DIAS APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS
00224 Processo: 0008989-48.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO VITIMA: KARYNE ALBINO NOVAES
ADVOGADO: 019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. Despacho: Intime-se o
Assistente da Acusacao para, no prazo de 03(tres) dias, apresentaros quesitos relativos a este auto de
Insanidade Mental do acusado.
00225 Processo: 0019506-54.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAMESON DOS ANJOS SILVA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019 ÀS
16H30
00226 Processo: 0041005-12.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: LUCIANO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se para os fins do art.422, no prazo de
cinco dias.
00227 Processo: 0392207-91.2002.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NAZARENO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 20
DE NOVEMBRO DE 2019 ÀS 14H30
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00228 Processo: 0002293-27.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FAUSTINO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO. Despacho: Intime-seO
patrono do reu da audiencia designada para o dia 12/12/2019, as 14h00, no juizado da violencia domestica,
Forum Criminal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0000416-15.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: A. M. A. C. ADVOGADO:
017569PB DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES. Sentenca: Processo extinto.com resolução do
mérito, art. 487, I, CPC.
00230 Processo: 0000618-89.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: G. F. S. ADVOGADO:
011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente sobre o que
foi informado as fls.121/123.
00231 Processo: 0000978-24.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: A. C. S. ADVOGADO: 011828PB
ANDERSON FERREIRA MARQUES , 024199PB EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES. Sentenca:
Pedido julgado procedente
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00232 Processo: 0000953-11.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: W. L. D. M. ADVOGADO:
012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-sedefiro parcialmente o
pedido, e autorizo apenas a participacao do educando no evento do dia 24 de outubro pelas 19:00 horas,
no auditorio do ccj, devendo ao final recolher-se como de costume
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00233 Processo: 0006807-60.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: JUSTICA MILITARREU: ABENICIO JOSE SANTIAGOREU: ASTRONADC PEREIRA DE MORAISREU: GILBERTO GOMES DA SILVAREU: JARLON CABRAL FAGUNDESREU: JOSE CARLOS ALVES BARBOSAREU: JOSE FRANCIVALDO BEZERRA DE MORAIS Despacho: Intime-seDrs. LUCIANO GONÇALVES DE A. JUNIOR-OAB/
PB 17348, JUSCELINO DE A. ANIZIO OAB/PB 15394 e LUIZ PEREIRA DE N. JUNIOR-OAB/PB 18895,
FICAM INTIMADOS DA REDESIGNAÇÃO DO JULGAMENTO P/ DIA 29/11/19 AS 08:30HS, REF Aben
00234 Processo: 0008643-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FLAVIANO COUTINHO PEREIRAREU: HELDER LIMA NEVESREU: IRENILDO FERNANDES DE SALESREU: JONATHAN CLAYTON DE
ALBUQUERQUE DINIZ Despacho: Intime-seDrs. LUIZ PEREIRA DO N. JUNIOR-OAB/PB 18895, GABRIEL DE LIMA CIRNE-0AB/PB 20728 e LUCIANO GONÇALVES DE A. JUNIOR-OAB/PB 17348, FICAM
INTIMA-DOS DA REDESIGNAÇÃO DO JULGAMENTO P/ DIA 06/12/19 AS 08:30HS, REF Adri