TJPB 25/10/2019 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080248871.2018.8.15.0000 ORIGEM: 12ª Vara Cível de João PessoaAGRAVANTE: Zurich Minas Brasil Seguros
S.A.ADVOGADA: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB/PE 20.397)AGRAVADO: João Bosco GermanoADVOGADO: Luiz Guedes da Luz Neto (OAB/PB nº 11.005) e outroINTERESSADO: Schultz Ingá Turismo
Ltda.ADVOGADO: Germano Alberto Dresch Filho (OAB/PR nº. 15.359) e Maurício Carlos Bandeira Sedor
(OAB/PR nº 35.453)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0800285-29.2018.8.15.0941
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água BrancaAPELANTE: Banco BMG S.A.ADVOGADO: João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023 E OAB/PB 24.691-A)APELADO: José Evaristo dos SantosADVOGADO: Jorge
Márcio Pereira (OAB/PB 16.051)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0809831-37.2015.815.2001
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de CapitalAPELANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: Karina de
Almeida Batistuci (OAB/SP 178.033 E OAB/PB 17.8033 A)APELADO: Edilson Couras da Silva ADVOGADA:
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB nº 14.574) E Renata Alves de Souza (OAB/PB 18.882)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0000534-77.2015.8.15.0501
ORIGEM: Vara Única da Comarca de São MamedeAPELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro - DPVATADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A)APELADO: José
Carlos Bezerra SouzaADVOGADO: Tassio Dantas Rocha (OAB/PB 16.391)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001831-12.2014.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRAAPELANTE: JANAINA BATISTA CORDEIROADVOGADO: EVANDRO JOSÉ BARBOSA (OAB/PB 6.688)APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/AADVOGADO: NEY JOSÉ
CAMPOS (OAB/MG 44.243)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37 – REMESSA NECESSÁRIA Nº. 080235058.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista de SousaAUTOR: Ministério Público do Estado da ParaíbaREU:
Estado da Paraíba, REP. P/ SEU PROCURADOR Ricardo Sérgio Freire de Lucena (OAB/PB 4418).PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR FÁBIO DE MEDEIROS ANDRADE OAB/PB
10.810. INTERESSADO: José Luiz Rocha
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080008628.2016.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM.EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM:: PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA (OAB/PB 21.210) E MARCELO MATIAS
DA SILVA (OAB/PB 21.055).EMBARGADA: NOEMI PEREIRA DA SILVA.ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA
CUNHA (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 081580118.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.EMBARGANTE: BANCO ITAÚ LEASING S/
A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).EMBARGADA: IOLANDA DE ALCÂNTARA
TERDOLINO.ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 083675551.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.EMBARGANTE: AFRAFEP – ASSOCIAÇÃO DOSAUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR.
(OAB/PB 12.765).EMBARGADA: ADELITA BATISTA DE PAIVA.ADVOGADO: FERNANDO ANTÔNIO A. DE
ABRANTES FILHO (OAB/PB 18.382).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 081618896.2016.8.15.2001 ORIGEM: 14 VARA CÍVEL DA CAPITAL.EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).EMBARGADO:
HÉLIO MELO DE ASSIS.ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080347158.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.EMBARGANTE: IDIONARA LOPES DA COSTA
ANDRADE.ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12.060).EMBARGADO: MUNICÍPIO DE
VIEIRÓPOLIS.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VEIROPOLIS.- representado por seu procurador Jose
Rijalma de Oliveira Junior OAB/PB 17.339
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080594696.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA.EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU
PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA FÁBIO
DE MEDEIROS ANDRADE OAB/PB 10.810.EMBARGADO: MARIA DAS NEVES ALVES – ME.ADVOGADO: JOSÉ
RICARDO NETO (OAB/PB 9.711).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080395123.2017.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.EMBARGANTE: ERNESTO LUIZ BATISTA
FILHO E OUTROS.ADVOGADA: LINCOLN MENDES LIMA (OAB/PB 14.309).01 EMBARGADO: NORDESTE
MIDIA DIGITAL LTDA.ADVOGADOS: TÁCITO RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 15.342) E ISAAC FERREIRA
COSTA (OAB/PB 15.200).02 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO.PROCURADOAI GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO:: MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/PB 16.377).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45 – AGRAVO INTERNO Nº. 0806455-90.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.ADVOGADO: CARLOS
AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319).AGRAVADA: GERLANE DAS DORES DA SILVA.ADVOGADOS:
RODRIGO BARRETO BENFICA (OAB/PB 16.721) E SÔNIA MARIA BENFICA MERTHAN (OAB/PB 14.881-B).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46 – AGRAVO INTERNO Nº. 0801078-41.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA FÁBIO DE
MEDEIROS ANDRADE OAB/PB 10.810.AGRAVADO: LOJA DE CONSTRUÇÃO DO NORDESTE LTDA.ADVOGADO:
DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 17.073).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47 – AGRAVO INTERNO Nº. 0800083-28.2019.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU
PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- FÁBIO
DE MEDEIROS ANDRADE OAB/PB 10.810.AGRAVADO: SAN REMO CONFECÇÕES LTDA.ADVOGADAS: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA (15.785) E ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES NUNES (OAB/PB
15.424).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080541136.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª DA COMARCA DE SOUSA.AGRAVANTE: SINSPUN – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO CRUZ.ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB 10.384).AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO.PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE
NAZAREZINHO-PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO- John Johnson Gonçalves Dantas de
Abrantes OAB/PB 1.663.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080578841.2018.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: C.C.B., REPRESENTADO POR SUA
GENITORA, MARGARETH JAQUELINE FELINTO CABRAL BAPTISTA.ADVOGADO: PAULO DE ASSIS F. DA
LUZ (OAB/PB 10.572).AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO.ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080336574.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADOR, ADELMAR AZEVEDO REGISOAB/PB 10.287.PROCURADORIA GERAL DO MUNICPIO DE JOÃO PESSOA..AGRAVADA: FRANCESLENE DA SILVA SALES.ADVOGADOS: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
(OAB/PB 8.445).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080716428.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX.AGRAVANTE: JOSEFA BARBOSA
ALVES.ADVOGADOS: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO (OAB/PB 25.159) E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA (OAB/PB 25.676)AGRAVADO: PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/
PE 30.789).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080465794.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA.AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA,
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REP. P/ SUA PROCURADORA, LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB 21.040)PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA.AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080773596.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.287.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA..AGRAVADA: LUANA DE SENA RABAY.ADVOGADOS: FRANCISCO
DAS CHAGAS PEREIRA (OAB/PB 18.025), JACIANE GOMES RIBEIRO (OAB/PB 18.796) E RAFAELLA EUFLAZINA DIAS DO NASCIMENTO (OAB/PB 20.975).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080504157.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO.AGRAVANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO
TRAJANO DA SILVA.ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/PB 24.069)AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
MONTEIRO.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 55 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080756879.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS.AGRAVADA: ALINE DE FÁTIMA DA
SILVA.ADVOGADO: LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES (OAB/PB 18.172).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 56 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080766227.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP.
P/ SUA PROCURADORA SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA- FÁBIO DE MEDEIROS OAB/PB 10.810AGRAVADO: BANCO PAN S/A.ADVOGADO: ARISTÓTELES DE
QUEIROZ CAMARA (OAB/PE 19.464).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080811352.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.AGRAVANTE: TELEMAR NORTE
LESTE S/A.ADVOGADO: ANDRÉ MENDES MOREIRA (OAB/MG 87.017).AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REP. P/ SUA PROCURADORA SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA- FÁBIO DE MEDEIROS OAB/PB 10.810
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 58 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080284347.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ.AGRAVANTE: GEORGE JOSÉ PORCIUNCULA
PEREIRA COELHO E MISSILENE GERÔNIMO DA SILVA.ADVOGADO: THIAGO SANTOS BARBOZA (OAB/PB
17.224).AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 59 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080382561.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP.
P/ SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA- FÁBIO DE MEDEIROS OAB/PB 10.810AGRAVADA: MARIA DAS GRACAS BATISTA GABRIEL.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080729333.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.AGRAVANTE: JEFFERSON BENÍCIO ALMEIDA
PINTO.ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12.060).AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
VIEIRÓPOLIS.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VEIREOPOLISRELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 61 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080634239.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.AGRAVANTE: COMPANHIA DE SEGUROS
ALIANÇA DO BRASIL.ADVOGADOS: PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB/SP 126.256) E CÂNDIDO DA SILVA
DINAMARCO (OAB/SP 102.090).AGRAVADO: ANTÔNIO RICELIO DE OLIVEIRA.ADVOGADO: FRANCISCO DE
ASSIS FERNANDES DE ABRANTES (OAB/PB 21.244).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 62 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080694697.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.AGRAVANTE: MARIA
GERCINA ALVES.ADVOGADO: LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES (OAB/PB 21.988).AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA:: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 63 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080086365.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).AGRAVADO: L. D. L. U, REPRESENTADA POR SUA GENITORA
DAYSIANNE PEREIRA DE LIRA UCHOA.ADVOGADA: DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB/PB
15.068).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080427856.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237. PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.AGRAVADO: PAULO GERMANO DE CARVALHO BEZERRA
FALCÃO.ADVOGADA: JULIETE LIMA DO Ó (OAB/PB 21.945).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 65 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080403782.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL.AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
PRINCESA ISABE, REP. P/ SEU PROCURADOR CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB/PB
22.122). PROCURADORIA GERAL DO MUNICPIO DE PRINCESA ISABEL.AGRAVADO: ALEXSANDRO ALVES
DE SOUZA.ADVOGADA: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA (OAB/PB 9.779).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 66 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080571535.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS.AGRAVADA: KALINE VILAR
LO CASTRO.ADVOGADAS: RENATA PORTO PIRES (OAB/RJ 132.302) E ANA PAULA PIATIKOSKI (OAB/SP
345.360).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 67 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0809276-43.2017.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.APELANTE: IEDA PATRÍCIA DE SOUZA
RODRIGUES.ADVOGADA: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.235).APELADO: BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S/A.ADVOGADO: RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES (OAB/CE 16.077).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 68 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0806614-43.2016.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).APELADO: SERGIMARIO
ALVES DE LIMA.ADVOGADA: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.235).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 69 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0801591-88.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.01 APELANTE: ROSIVALDO DE SOUZA.ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).02 APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.350-A)APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0818094-24.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A.ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).APELADA: MARIA DE FÁTIMA LEITE DE AZEVEDO.ADVOGADOS: GIULLYANA
FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 71 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0819169-30.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: ISABEL CHRYSTINA DE MEDEIROS
FERREIRA.ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E OUTROS.APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. FABIO DE MEDEIROS OAB/PB 10.810
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 72 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0801197-24.2017.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.APELANTE: ALESSANDRO MENDES DE SOUSA.ADVOGADAS:
TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB/PB 15.631), ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS
MARQUES (OAB/PB 22.231) E KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS MARQUES (OAB/PB 19.625).APELADO:
MUNICÍPIO DE SOUSA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA:: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 73 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0821329-48.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: JOSÉ ANTÔNIO
PINTO DE ARAÚJO.ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865) E OUTROS.01 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REP. P/ SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
OAB/PB 17.281..02 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- FABIO DE MEDEIROS 10810