TJPB 23/10/2019 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
00110 Processo: 0125557-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADALBERTO JOSE LEITE
ADVOGADO: 025251PB FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0126514-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DIELSON PESSOA
DE LIMA ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: UNIMED JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0200482-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO. REU: PARAIBA
CARNE DE SOL ADVOGADO: 032477DF SOLANGE DE CAMPOS CESAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 0101485-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO: 017072PB DIEGGO GUERRA FELIX , 009492PB MARIA VERONICA LUNA FREIRE
GUERRA. REU: CREDIFIBRA S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00114 Processo: 0000087-80.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LEILA MARIA DE ARRDUA
HENRIQUES ADVOGADO: 013544PB LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO. REU: UNICRED ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO , 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem a audiencia de conciliação designada parao dia 10/12/2019,às 14:30 horas,na sala de
audiencias da 16ªvara civel
00115 Processo: 0002688-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BANESPA BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 001853RN ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seo banco para recolher o pagamento das custas
processuais no prazo de dez dias,sob pena de inscrição em dívida ativa.
00116 Processo: 0006979-15.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte executada para pagamento do saldo remanescente apontado na pe-tição às fls.260/261,no prazo de quinze dias,sob pena de novo
bloqueioon line.
00117 Processo: 0007358-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDIR MARQUES
DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00118 Processo: 0008478-63.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte promovida
para recolher as custas processuais em cinco dias, sob pena de incrição em dívida ativa.
00119 Processo: 0019608-16.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: PETRUS FRANCIS PEREIRA ADVOGADO: 014830PB ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS , 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA
F. SOBRINHO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito,no prazo de
dezdias.
00120 Processo: 0024778-76.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA , 012450A ANTONIO BRAZ DA
SILVA , 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM. Despacho: Intime-sea parte interessada para
se manifestar em 05 dias,sobre as certidões de fls.297 e 300.
00121 Processo: 0025569-74.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: LOANA CAVALCANTE MARTINS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00122 Processo: 0025779-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA
, 014262PB THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA , 006947PB CORIOLANO DIAS DE SA. Despacho:
Intime-sea parte promovida para recolher as custas processuais em cinco dias, sob pena de inscrição em
dívida ativa.
00123 Processo: 0026168-47.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA MARIA RIBEIRO BASTOS ADVOGADO: 008426PB ALUISIO DE CARVALHO NETO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00124 Processo: 0026169-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-sea parte promovida para recolher as custas processuais,em cinco dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
00125 Processo: 0036538-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA PAULO DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: BANCO BONSUCESSO S/
A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA , 063440MG MARCELO TOSTES DE
CASTRO MAIA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00126 Processo: 0042648-66.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABELLY CARNEIRO
MARCELINO ANDRADE ARAUJO ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA ,
012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: COPAUTO COM PATOENSE DE AUTOMOVEIS
LTDA ADVOGADO: 011772B CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA , 010660PB LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. REU: FIAT AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-sea autora para recebimento do alvará de n.013/19 em cinco
dias,sob penade recolhimento.Int.a parte promovida para se manifestar acerca da pe-tição de fls.339,no
prazo de dez dias.
00127 Processo: 0061758-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE AGUIAR MARQUES GUIMARAES ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar acerca da petição a qual acosta comprovantede deposito judicial
referente ao saldo remanescente,no prazo de dez dias.
00128 Processo: 0071718-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIA NOEMI PAREDES
PERALTA ADVOGADO: 016965PB THOMAZ GUILHERME CASTRO SILVA , 019603PB GIRLANCE CARNEIRO LIMEIRA , 019939PB ELIAS CARNEIRO DA SILVA. REU: SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS FEDERAIS DO ESTADO PB ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de habilitação,intime-se a parte autora,para reque- rer o que entender de
direito no praz de dez dias.
00129 Processo: 0126509-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: FACITUR VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: 017179B EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS. Despacho: Intime-sea
parte promovida para recolher sua parte da custas processuais,em 05 dias,sob pena de inscrição em
dívida ativa.
00130 Processo: 0128778-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALTECIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014410PB BRUNA MARIA MEIRELES DA FONSECA , 011416PB JOSE VALDEMIR
DA SILVA SEGUNDO. REU: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 013412PB RAQUEL ELOANA ZENAIDE
DE MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 0000036-51.1989.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO JUSTINO DA
SILVA RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES ,
011151PB LAURA BERQUO. REU: JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 010200PB
MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. REU: SELDA FALCONE RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO FILHO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0007101-09.2003.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO VALE CAVALCANTE ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO , 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO
, 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. INTERESSADO: ANA FLAVIA PESSOA VALE
CAVALCANTE ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 013699PB IGOR
ESPINOLA DE CARVALHO. INTERESSADO: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO ADVOGADO:
011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00133 Processo: 0034920-66.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DINA EULALIA DE AZEVEDO
NOBREGA ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO. INTERESSADO: ELZEVIR FERREIRA
CAVALCANTE ADVOGADO: 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS , 020072PB MARIO DE ANDRADE GOMES. INTERESSADO: ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 010217PB
ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00134 Processo: 0013304-26.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AUGUSTO GRAFICA LTDAAto Ordi-
natorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0020999-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ODESIO DE SOUZA MEDEIROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0021166-67.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SISTEMA EDUCACIONAL IMPACTO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0021861-36.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ADJAMIR TOSCANO BARRETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0030248-93.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: S E A ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0031603-41.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO RAMOS RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0040454-88.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 087017MG ANDRE MENDES MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte TELEMAR NORTE
LESTE S/A, para no prazo de 10(dez) dias, manifesta-se sobre o laudo pericial de fls.
00141 Processo: 0047243-21.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: METALCAR IND E COM DE REBOQUES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0050419-71.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ASTROS IND COM DE C LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0051811-46.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ADALBERTO SOARES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0052518-14.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0055566-78.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SEVERINO AMORIMAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0063828-17.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE IBIAPINA MOREIRA DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0080383-80.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IBRAHIM HAMAD IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0766785-76.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IVONE VICENTE DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0767304-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE LUCAS DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0775510-54.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SEVERINO ISIDROAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0787930-91.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARA DA LUZ DE O FRAZAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0787968-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EDISIO TRAVASSOS DE ARRUDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0901691-37.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIA FIRMINO DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0906335-23.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA JOSE LOPES PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0906427-98.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0906858-35.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE AMARO PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0907005-61.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AUREO CLEMENTE GUEDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0913160-80.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: I M DINOA PROJETOS CONST
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00159 Processo: 0001780-62.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO SANTANA DA
PAIXAO ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA , 012128PB JOELNA FIGUEIREDO.
Sentenca: Reu pronunciado
00160 Processo: 0030309-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Pedido deferido
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00161 Processo: 0000482-74.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. S. ADVOGADO: 017984PB
ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-sea sentenca de fls 187/193, julgo procedente em parte.
00162 Processo: 0009162-43.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. V. P. ADVOGADO: 023966PB
CASSIA JEMIMA PAREDES OLIVEIRA ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo patrono do reu para
apresentar defesa previa, no prazo legal.
00163 Processo: 0010242-81.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. X. B. C. ADVOGADO:
020560PB ALESSANDRA XAVIER BARBOSA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo patro do reu para
apresentação das razões da respectiva apelação.
00164 Processo: 0012572-12.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. G. D. F. ADVOGADO:
025954PB SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL. Despacho: Intime-seo assistente da acusação, acerca da interposição do recurso, para querendo, contrarrazoá-lo.
00165 Processo: 0022252-89.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S. S. B. ADVOGADO:
002100PB JORGE GILSON PEREIRA DE FARIAS , 020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO. Despacho: Intime-seda senetenca de fls.71/75, julgo prodente a denuncia.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00166 Processo: 0002761-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: REGINALDO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDr. Franciclaudio de França Rodrigues-OAB/PB 12118, ficais ciente/in-timado da redesignação da audiencia de
INSTRUÇÃO para o dia 25/03/2020pelas 09:30 horas, ref ao militar REGINALD0 DE SOUZA SANTOS
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00167 Processo: 0000691-38.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO CARLOS LEITE
JUNIOR ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. Despacho: Intime-se DE SENTENÇA DE EXTINÇAO DE PUNIBILIDADE
00168 Processo: 0005688-93.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO GOMES FERREIRA
Despacho: Intime-se a defesa o advogado do acusado para juntar a procuracao, no prazo decinco dias.
00169 Processo: 0005688-93.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO GOMES FERREIRA
ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para
juntar procuracao, no prazo de cinco dias.
00170 Processo: 0006797-45.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa do
acusado para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00171 Processo: 0012728-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JACQUELINE MACEDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 026912PB ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO , 025954PB SARAH