TJPB 21/10/2019 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
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CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0000670-83.2016.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JACKSON ABREU DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022213PB HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de justificacao
designada para o dia 13/11/2019, às 11:40 horas, no fórum local.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00347 Processo: 0000924-22.2017.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS - REU: SEBASTIAO FERNANDES ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se PARA
AUDIÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01.11.2019 ÀS 11:30H.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 163/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0000617-05.2016.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALBUQUERQUE E FEITOSA LTDA ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0001785-08.2017.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBUQUERQUE E FEITOSA LTDA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR:
LUCIA DE FATIMA FEITOSA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES
NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0001793-82.2017.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ALBUQUERQUE E FEITOSA LTDA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES.
AUTOR: LUCIA DE FATIMA FEITOSA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO
MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0002121-80.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUSREU:
ENERGISA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 016261PB DANIELLE
ALVES LUCENA LIMA. Despacho: Intime-seo promovido para efetuar o pagamento das custas processuais,
sob penade protesto e envio de certidão à Procuradoria da Fazenda Estadual para inscrição em dívida ativa.
00352 Processo: 0002213-92.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: ALBUQUERQUE E
FEITOSA LTDAREU: FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE FILHOREU: LUCIA DE FATIMA
FEITOSA DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0003372-36.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DENISE
ALBUQUERQUE DE OLIVEIRAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0003592-68.2014.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00355 Processo: 0000036-86.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO THAUAN DE
OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o réu para
apresentar suas razão de apelação, no prazo legal.
00356 Processo: 0000146-22.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS BARRETO DE FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO
DE PAULA NETO. REU: FELIPE DANTAS DA COSTA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se PRECATÓRIAS EXPEDIDAS ÀS COMARCAS DE ALEXANDRIA-RN E
MARTINS-RN, PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA (FLS. 143).
00357 Processo: 0001016-04.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO DA SILVA ESTEVAO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: DANILO ALVES DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO , 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS
DE SOUSA. Despacho: Intime-se os réus para comparecerem a audiência de interrogatório designada
para o dia 12/11/2019, às 09h30min.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 185/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0000112-60.1993.815.0441 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: MIGRA MINERACAO GRAMAME LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00359 Processo: 0000190-14.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BERNARDO ANDRADE
NETO ADVOGADO: 040778PE JEFFERSON TIMOTEO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte ré, por
intermédio de seu causídico, para apresentar as alegações finais no prazo legal.
00360 Processo: 0000386-81.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALES WALKER DE AZEVEDO MAGALHAES ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 013120PB ISAAC
AUGUSTO BRITO DE MELO , 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DO RÉU PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA09/12/2019, ÀS
08H:00MINUTOS.
00361 Processo: 0000461-23.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS PEREIRA RAMOS
ADVOGADO: 018184PB CLEITON GOMES DE LIMA. INDICIADO: ROSINALDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. INDICIADO: SILVIO DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Intime-seOS
ADVOGADOS DOS RÉUS PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 10/12/
2019, ÀS 08H:00MINUTOS, NESTE FORUM.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0000275-57.2019.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho:
Intime-separa fins de apresentação das alegações finais, no prazo legal.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0000351-57.2015.815.0291 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON HONORIO DA
SILVA ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte atraves de seu
advogado para comparecer neste forum local nodia 25/11/2019 as 08:00hr a fim de participar de audiencia
de instru-cao.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 110/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0001054-52.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO DIAS LIMA
ADVOGADO: 020332PB CHRISTENSOR DIEGO VIRGOLINO. Despacho: Intime-seA DEFESA DO
REU, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, INDICAR O ENDERECO ATUALIZADO DO REU, NOS TERMOS
DO DESPACHO DE F. 55V.
00365 Processo: 0002775-10.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. A. A. N. ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado constituido
para apresentar as alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas do despacho proferido as
fls.187.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 0000431-85.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-seA
PARTE RECORRENTE PARA APRESENTACAO DAS RAZOES, NO PRAZO LEGAL.
00367 Processo: 0000645-43.1999.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADAILTON DOS SANTOS
ADVOGADO: 021235PB SARAH VIVIANNE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-seo advogado do
reu, para apresentar suas alegacoes finais no prazo de dez dias.
00368 Processo: 0002775-10.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. A. A. N. Despacho:
Intime-seo advogado constituido pelo acusado, para em cinco dias, apresentar as alegacoes finais, em
seu favor, nos moldes do artigo 403, parg. 3o do cpp, nos termos do despacho de f. 187.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0000268-08.2018.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RICARDO CESAR DA COSTA
NASCIMENTO ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00370 Processo: 0000566-97.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO GOMES DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 018762PB DAVID ALVES DE LIRA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais no prazo de 05 dias.
00371 Processo: 0001085-09.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILENE PEREIRA VITAL ADVOGADO: 016802PB JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegações finais no prazo legal.
00372 Processo: 0002701-92.2012.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO CESAR BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES
ARAUJO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência no dia 20/11/2019 às 10:00 horas no forumsamuel Duarte, na comarca de Esperança-PB
00373 Processo: 0003205-59.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ENERGISA ADVOGADO:
018852PB CAMILLA CLARA DI PAULA PINTO. Despacho: Intime-se
00374 Processo: 0003205-59.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIMAX
LEANDRO FERNANDES VIEIRA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho:
Intime-sePARA APRESENTAR A DITA PEÇA NOVAMENTE OU RATIFICAR A JÁ CONSTANTE DOSAUTOS, EM 10 DIAS.
GUARABIRA
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 0002540-18.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERSON BATISTA DE
MORAIS ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-sedo deferimento
do pedido, prazo 10(dez) dias, após ao arquivo.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0000710-19.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE
DE L. FILHO. Sentenca: Intime-seda sentença de fls. 91/95, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado
na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
00377 Processo: 0001085-06.2005.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO PEREIRA FILHO ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0000676-88.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURA PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000787-48.2004.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA FIGUEIREDO TEODOSIO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0000770-21.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS GALDINO
DE SOUSA ADVOGADO: 021464PB HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se Para
apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0000489-31.2019.815.0211 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: AUDIBERG ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: 025080PB TARCIO RODRIGUES DE ALEXANDRIA LEITE , 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada
parao dia 19 de novembro de 2019, às 13h00min, neste Fórum.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0000555-85.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAREJISTA LIMA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 014790PB THALES LINHARES DE AZEVEDO , 017911PB
DANIELE DANTAS LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: ILMA DA SILVA LIMA ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 014790PB THALES LINHARES DE
AZEVEDO. REU: INDAIA BEBIDAS AGUAS MINERAIS LTDA ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 016085PE HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA , 041963PE ALESSANDRA
KARLA SOBRAL POROROCA. Despacho: Intime-se audiência de instrução redesignada, para o dia
22.10.2019, às 09:00hs advertindo-os que, havendo interesse na produção de prova testemunhal sobre
as partes recaem o ônus de trazê-las, art. 357, §4º, CPC.
00383 Processo: 0000576-71.2008.815.0631 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EVARISTO CORDEIRO
BATISTA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR , 017309PB GEOMARQUES
LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR , 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: JANUARIO
CORDEIRO FILHO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR , 017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR , 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU:
ALAIDE BATISTA CORDEIRO ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA ,
006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: ELAIDE MARIA CORDEIRO BATISTA CLAUDINO
ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: ERIDIANA CORDEIRO BATISTA
ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: ERINETE BATISTA CORDEIRO MOURA ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se a defesa, para
apresentar alegações finais.
00384 Processo: 0001497-20.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
LIMA ARAUJO ADVOGADO: 019985PB JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS , 020575PB RHUAN
VICTOR SILVA FREIRE. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 000983PE MARINA BASTOS DA P.BENGHI
, 005408PI ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA , 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de improcedência, fls. 126/127.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000347-09.2011.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CASSIA DE MELO RIBEIRO
ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA , 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS.
Despacho: Intime-se a defesa da r. sentença, fls. 97/98, de extinção da punibilidade.
00386 Processo: 0000816-45.2017.815.0631 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 023741PB LUCAS PONCE
LEON MOREIRA. Despacho: Intime-seo querelante para pagar as custas judiciais, no prazo de 15 dias,
nostermos do art. 806, CPP, sob pena de extinção.
00387 Processo: 0001247-50.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVAN JOSE DE MORAIS
ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa do teor da r.
sentença parcialmente procedente, fls. 92/94.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 160/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0000471-27.2013.815.1211 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO
JUNIOR ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000705-09.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. A. C. ADVOGADO:
002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes da sentença que
extinguiu o processo sem analise de mérito.
VARA UNICA DE LUCENA NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00390 Processo: 0000061-90.2018.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO ALVES DE LIMA