TJPB 18/10/2019 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019
00157 Processo: 0033703-85.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: KAIO CESAR GOMES DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0034289-74.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANAMAR COMERCIAL LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0034402-18.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: S LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0035317-96.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0036230-15.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FL CLAUDINO COM DE COLCHOARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0037318-25.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0039491-80.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DIRETORIO REGIONAL DO DEMOCRATAS DEM 25Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0040192-46.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AFM CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0041905-27.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ALUPAR ALUMINIO DA PARAIBA IND
COM E REPRES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0041962-45.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ATREVIDA SENSUAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0043556-02.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0044992-93.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MICHEY MOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0045374-57.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PROSERV SERVICO PECAS E
VEICULOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0045579-42.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SOLARIS COM E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0046143-07.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOHNSON FERREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0047522-31.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OLIVEIRA E CORDEIRO DE MELO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0048551-29.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VIACON COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 021873PB GIOVANNI FRANCO FARIAS NEGREIROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0049454-30.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DIF MOVEIS PARA ESCRITORIO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0051639-75.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PANIFICADORA N S DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0052762-11.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CREDICARD S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0053697-80.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: H A BRITO COM S/A ADVOGADO:
004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0057173-63.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GERALDO T INDRUSIAK DA ROSAREU: CARLOS ROUSSENQAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0057984-23.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: XERETA MODAS LTDAREU: POTY
PASCOAL DUARTE PINHEIROREU: MARIA MIRIAM PINHO PASCOALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0058038-86.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: POSTO SANTA MARIA HELENA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0060687-24.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LOJAS SETE TELECOMUNICACOES
LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0061483-15.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RICARDO JOSE LUCENA DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0062680-05.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: J M DA GAMAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0063438-47.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GILBERTO DAVID DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0065240-80.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NOVILHO DISTRIBUIDORA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0066113-65.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: NILSON FERRAZ DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0066136-11.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: NILSON FERRAZ DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0068293-69.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DIFRIOS DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00189 Processo: 0068633-13.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JUDITHT MARTINS DE ARRUDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0096836-38.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TARGA TRANSPORTES JP LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0100573-69.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO REAL S/A ADVOGADO:
128779SP MARIA RITA FERRAGUT , 286708SP PHITAGORAS FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0111374-44.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL DE ESTIVAS PINTO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0122004-67.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FADA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0125558-10.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PNEUS MAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0125712-28.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0382890-72.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA
PARAIBA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0515599-37.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LUZ COM DE MATERIAL ELETRICO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0515895-59.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DOM FERRAGENS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0670666-24.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GOVERNO DO ESTADO DA PB MARIA WILMA A COSTA CPAAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0670855-02.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSEVANIA GOMES MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0670935-63.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0671161-68.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: WJE CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0739905-47.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ROBERTO SERGIO DE MENEZES
SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00204 Processo: 0741343-11.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO BATISTA PEREIRA DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0741375-16.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA ALVES RIBEIRO JOSIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0746840-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ODESIO DE SOUZA MEDEIROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0747565-92.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EVANDERLY LOURENCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0753434-36.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: N F GINASTICA LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0771214-86.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EDGAR DE MORAES ANDRADE
ADVOGADO: 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS , 011271PB RILVES LIMA DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0773743-78.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIZ PEREIRA PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0774753-60.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LUCIANA PEREIRA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0776901-44.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NILSON RODRIGUES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0779729-13.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GEOVANI OLIVEIRA LUCIANOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0784992-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL DIONISIO SOBRINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0786350-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SEVERINO PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0789047-20.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA FRANCISCA FIRMINAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0796428-79.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA JOSE COUTINHO DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0904344-12.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JULIETE BRAGA MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0907159-79.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PAULO FERNANDO AIRES DE
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0907253-27.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TARCISIO CAVALCANTI DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0908337-63.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ODILON RIBEIRO COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 143/29 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0047541-37.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CDL CENTRAL DE DISTRIBUICAO E
LOGISTICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00223 Processo: 0002243-04.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GLEICIELLY MARIA DE
SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. VITIMA: GELZIELLE THALIA
SILVA SOUSA ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-se habilitacao
deferida
00224 Processo: 0005586-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEREMIAS BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 026273PB JESSYCA KELLY DE OLIVEIRA MONTEIRO. REU: RAMON DIEGO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 25 de novembro de 2019, as 9 horas.
00225 Processo: 0011175-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELSON RENATO DA SILVA
ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. REU: EDMILSON DE MENDONCA SANTOS ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES. VITIMA: EDUARDO DANTAS
PEREIRA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO , 018049PB FRANCISCO DE
ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas07 de
novembro de 2019, as 9 horas
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00226 Processo: 0003243-44.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 012561RN MATHEUS BRUNO MEDEIROS WANDERLEY. Despacho: Intime-seIntimado para no
prazo de 05 cinco dias apresentar as Alegacoes FinaisEM MEMORIAIS
00227 Processo: 0030333-90.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ONALDO DE LUCENA
FILHO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-seINTIMADO
DA IMPRONUNCIA
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00228 Processo: 0015910-96.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S. ADVOGADO: 006560PB
LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-se da sentença julgada procedente
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0002022-78.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: H. L. B. V. C. ADVOGADO:
013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA , 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA.
REPRESENTANTE LEGAL: R. V. C. ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA ,
011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PROMOVENTE DA DECISÃO: VISTOS ETC... RECONSIDERO O PEDIDO.RECOLHIMENTO IMEDIATO DO