TJPB 14/10/2019 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
DOS SANTOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Sentenca:
Intime-se extinto o processo.
00913 Processo: 0001646-92.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVINERIS SANTOS DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. Sentenca: Intime-se
indeferimento de petição inicial.
00914 Processo: 0001670-57.2014.815.0271 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: JOAO BOSCO DA SILVA
ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Sentenca: Intime-se indeferimento da petição inicial.
00915 Processo: 0001682-37.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ILTON DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Sentenca: Intime-se extinto o processo
00916 Processo: 0001852-24.2006.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA GUEDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 004052A LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Sentenca: Intime-se extinto
o processo.
00917 Processo: 0002080-52.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: YAGO DE MACEDO MORAES ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-sejulgado parcialmente o pedido
00918 Processo: 0002266-70.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODETE TAVARES DE LIRA
ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se extinto o processo.
00919 Processo: 0002850-40.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO JEFFERSON
DANTAS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Sentenca: Intime-se indeferimento de
petição inicial.
00920 Processo: 0004644-38.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASBRAFUP ADVOGADO:
005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. Despacho: Intime-se o requerente PARA EM 5 DIAS
TER VISTA DOS AUTOS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
00921 Processo: 0004912-92.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZERE DOS SANTOS ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Sentenca: Intime-se EXTINÇAO DE PROCESSO
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00922 Processo: 0000124-30.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se da sentença. Julgado
procedente.
00923 Processo: 0000176-60.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL WILES DOS SANTOS
ADVOGADO: 007287PB ADRIANA BATISTA LIMA. Sentenca: Intime-se da sentença. Julgado procedente.
00924 Processo: 0000194-42.2018.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: G. F. N. ADVOGADO: 004454PB
MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Sentenca: Intime-se da sentença. Julgado procedente.
00925 Processo: 0000214-67.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON DA SILVA
ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00926 Processo: 0000224-14.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN RICELLY QUEIROZ
ALBUQUEQUE ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO , 020250PB KAIO DANILO
COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE PB, A FIM DE QUE O JUIZO DEPRECADO DESIGNE AUDIÊNCIA PARA
INTERROGATORIO DO REU ALAN RICELY QUEIROZ ALBUQUERQUE.
00927 Processo: 0000372-88.2018.815.0271 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: MARIA DO CEU GOMES DA
SILVA DANTAS Sentenca: Intime-se da sentença. Extinção da punibilidade
00928 Processo: 0000474-47.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO DE OLIVEIRA
GOMES ADVOGADO: 022107PB ROMMEL MARQUES MOURA. Sentenca: Intime-se da sentença. Condenação Parcial.
00929 Processo: 0000516-33.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN ARAUJO ADVOGADO:
019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se da sentença. Julgado procedente.
00930 Processo: 0000522-40.2016.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSé RAMISSéS ALVES
SILVA ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO , 024524PB HANIERI DA SILVA
SOUSA. Sentenca: Intime-se da sentança. Condenação parcial.
00931 Processo: 0000596-65.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMARIO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 019486PB DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS. Sentenca: Intime-se da sentença. Extinção da punibilidade.
00932 Processo: 0000632-73.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCEN FAGNER DA COSTA
LUCENA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Intime-se da sentença.
Julgado procedente.
00933 Processo: 0000690-62.2004.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO MARCUS PIMENTA
DA SILVA ADVOGADO: 021516PE FLAVIO JOSE DE AMORIM , 013337PE PEDRO ROMULO DE MELO.
REU: PEDRO ROBERTO FILHO ADVOGADO: 014958PE JOSE VICENTE PEREIRA C DA SILVA. REU:
LUIZ SOARES DA SILVA ADVOGADO: 021516PE FLAVIO JOSE DE AMORIM , 027141PE ANTONIO
ARTUR RAMOS DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA. EXTINÇAO DA PUNIBILIDADE.
00934 Processo: 0000782-54.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO HERMANYVAGNER
CORDEIRO SOUTO ADVOGADO: 004802PB CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FLHO. Sentenca: Intime-se da sentença. Julgado procedente.
00935 Processo: 0000844-60.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-se da sentença.
Parcialmente procedente.
00936 Processo: 0000922-54.2016.815.0271 - HABEAS CORPUS REU: EDJANEIDE DA SILVA CRUZ ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se da extinção do processo.
00937 Processo: 0001080-80.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLLON LAFFIT TORRES
FEITOSA PASSOS ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 018251PB WAGNER
LUIZ RIBEIRO SALES , 019563PB ANTONIO GENILSON PEREIRA LUCENA. Despacho: Intime-se
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FAVOR DO RÉU, NO PRAZO DE 5 DIAS.
00938 Processo: 0001168-50.2016.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. N.
L. D. ADVOGADO: 019486PB DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS. Sentenca: Intime-se da sentença.Julgado
procedente.
00939 Processo: 0001522-46.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GALKIA YUNG LUCIANO
CUNHA LIMA FARIAS ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE
FATIMA DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-sejulgado parcialmente o pedido
00940 Processo: 0001522-46.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GALKIA YUNG LUCIANO
CUNHA LIMA FARIAS ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE
FATIMA DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-se da sentença. Condenação parcial.
00941 Processo: 0002238-34.2018.815.0271 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RAQUEL DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO: 023969PB EDGLEDSON MEDEIROS. Sentenca: Intime-se da sentença. Extinta a
punibilidade.
00942 Processo: 0002528-20.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMIRES DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se da
sentença,improcedencia da pretensão pinitiva.Absolvição.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00943 Processo: 0000122-64.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELESTE FELIX
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA , 016678PB LUIS
FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Pedido julgado improcedente
00944 Processo: 0000144-98.2009.815.0281 - REINTEGRACAO / MANUT REPRESENTANTE LEGAL: VALDEMAR MARTINS DE PAIVA ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 09/12/2019, pelas 09h00min,
no forum local.
00945 Processo: 0000239-31.2009.815.0281 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA CLAUDIA MOISES DA SILVA
ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/12/2019, pelas 09:00 horas, no forum local.
00946 Processo: 0000250-60.2009.815.0281 - USUCAPIAO AUTOR: LUCELITA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 09/12/2019, poelas 09h30min, no forum local.
00947 Processo: 0000720-52.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIVAN VIANA DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES.
Sentenca: Acordo homologadoEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS
DO ART. 487, III, B, CPC.
VARA UNICA DE PILAR NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00948 Processo: 0000053-56.2019.815.0281 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EBENEZER FARIAS DE QUEIROZ ADVOGADO: 039079PE LUCIO WAGNER BARBOSA CORREIA VIEIRA. Despacho: Intime-se
audiencia de inquiricao de testemunha da denuncia designada para o dia 29/01/2020, pelas 09h00min, no
forum local.
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00949 Processo: 0000274-39.2019.815.0281 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DAVID GOMES FERREIRA
ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se audiencia de inquiricao de
testemunha de defesa designada para o dia24/01/2020, pelas 11h00min, no forum local.
00950 Processo: 0000329-87.2019.815.0281 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDRIANO FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se Interrogatório designado para o dia 29/01/2020, pelas 09:30 horas, no forum local.
00951 Processo: 0000710-37.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO ANTONIO LUIS DA
SILVA VIEIRA ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 22/01/2020, pelas 10:30 horas (continuação), no forum local.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00952 Processo: 0001169-35.2015.815.0541 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: INACIA JACINTO DIAS ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sea promovente,
através de seu advogado, do inteiro teor da decisão prolatada nos autos(fls. 52).
VARA UNICA DE POCINHOS NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00953 Processo: 0000372-20.2019.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JONYELTON EMANUEL FIGUEIREDO ALVES ADVOGADO: 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 19/11/2019, as 08h20, no Forum da Comarca de Pocinhos.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 172/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00954 Processo: 0000341-27.2008.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUAL ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0000887-77.2011.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE CAMPINA ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0001139-07.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANO CARLOS FURTUOSO ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0001956-08.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL
CANDIDA ALENCAR FORMIGA LTDA EPP ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0002246-57.2014.815.0301 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
SOUSA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 166/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00959 Processo: 0002625-42.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE URTIGA CAVALCANTI ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 167/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00960 Processo: 0000020-84.2011.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA APARECIDA
PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: 006669PE LUSIMAR BERNARDO DA SILVA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO BENTINHO ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0000418-70.2007.815.0301 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO BENTINHO ADVOGADO: 017416PB JACKSON DA COSTA RIBEIRO. REU: MARIA DAS GRACAS
ROSADO PEREIRA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0001017-38.2009.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:
012642PB AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00963 Processo: 0000019-21.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS AUGUSTO LIMA
COSTA ADVOGADO: 025524PB RAFAEL SILVA LINHARES. Despacho: Intime-separa, no prazo de 5
(cinco) dias, juntar aos autos prova de que o mandante foi comunicado da renúncia do mandato judicial,
advertindo-lhe de que, enquanto não for comprovado continuará cadastrado.
00964 Processo: 0000132-72.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANDRO NOBRE DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. INDICIADO: ROBEAN FELIZARDO SANTOS ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença condenatória.
00965 Processo: 0000577-61.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seo
acusado, por seu advogado, para comparecer a audiencia de instrucaoe julgamento designada para o dia
06/11/2019, as 11:30h, na sala de audiencias deste juizo.
3A. VARA DE POMBAL NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00966 Processo: 0001211-96.2013.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DROGARIA NOVA VIDA
LTDA ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. Despacho: Intime-sea parte autora para,no
prazo de quinze dias,se manifestar nos autos requerendo o que entender de direito.
00967 Processo: 0001643-81.2014.815.0301 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO JUCA ADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. REU: FUNDACAO APLUB DE
CREDITO ADUCATIVO ADVOGADO: 315486SP VINICIUS MARTINS DUTRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00968 Processo: 0002846-83.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: MARIA DO CARMO DE
SOUSA NUNES ONIAS ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. REU: ESTADO
DA PARAIBAREU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0003282-08.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ICOPLAST IND E COM DE
PLASTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO ,
019244PB LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO , 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO.
Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se possui in teresse no
prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção, nos exatos termos
do art. 485, §1º do CPC.
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00970 Processo: 0000520-23.2011.815.0311 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA DO SOCORRO NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE
PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.
00971 Processo: 0000595-57.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
HENRIQUE BARBOSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seINTIME-SE DO INDEFERIMENTO DA PETEÇÃO DE FL. 30 E, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
COMPROVAR/INFORMAR QUE O RÉU CUMPRIU OU NÃO O ACORDOHOMOLOGADO.
00972 Processo: 0000765-97.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: ROSIMERE PEREIRA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.
00973 Processo: 0000781-51.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: TEREZA CRISTINA COSTA
DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
TAVARES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 023264PB PAULA FERNANDA
VIEIRA LIMA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DA SENTENÇA, CUJO TEOR SEGUE: ...declaro por
sentença a extinção da presente ação, com resolução do mérito, ante o pagamento do débito, para que
surtam seus jurídicos e lagais efeitos.
00974 Processo: 0000856-85.2015.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DA SENTENÇA, CUJO TEOR SEGUE: ...DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITOSEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR