TJPB 14/10/2019 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0003175-38.2002.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: JOSEFA PEREIRA ALEXANDRE ADVOGADO: 026538PB RAYANNE KARLA MEDEIROS DE SOUZA. REU: ADRIANA PEREIRA ALEXANDRE
Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, intimado do despacho de fls. 51, e no
prazo de 5 dias, sanar a irregularidade.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 158/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0002033-52.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BEANIA LEANDRO DE LUCENA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: ADALBERTO NOGUEIRA
PESSOA ADVOGADO: 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO , 012955PB KECIA CHRISTIANE
FREIRE BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0002034-37.2009.815.0131 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: MARIA BEANIA LEANDRO
DE LUCENA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: ADALBERTO NOGUEIRA PESSOA
ADVOGADO: 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO , 012955PB KECIA CHRISTIANE FREIRE
BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0003082-26.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDEREU: AUREMAR LIMA MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0000151-89.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00709 Processo: 0001931-93.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAIMUNDO SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU: LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO S/A ADVOGADO: 022718PE
ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0002200-40.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seo banco do
brasil atraves do advogado peticionante para ter vista dosautos pelo prazo de dez dias.
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CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0000377-91.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROCHA NETO
ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. Despacho: Intime-se para requerer
o que de direito no prazo de 15 dias.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0002455-62.2013.815.0171 - EXIBICAO AUTOR: ROSILENE GOMES DA SILVA GREGORIO
ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-sehabilitação deferida, vistas dos
autos, prazo 15 dias
1A. VARA DE ESPERANCA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0000291-17.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seAS PARTES DA EXPEDICAO DA
CARTA PRECATORIA PARA CAMPINA GRANDE-PB, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA (ART. 722, CPP)
00726 Processo: 0000308-53.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILSON EVANGELISTA DA
HORTA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-se
para apresentar alegacoes finais, no prazo de cinco dias.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00727 Processo: 0000631-62.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. J. A. S. ADVOGADO:
016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE SESSAO DO
JÚRI DESIGNADA PARA A DATA 27/11/2019, AS 09:00 HORAS, NO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0006778-46.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO
DE LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
173477SP PAULO ROBERTO VIGNA , 015571PB PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA , 020461A FABIO
FRASATO CAIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00711 Processo: 0002132-79.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WANESSA RELVA DE LIMA
LEITEREU: JOSE JANDSON DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003064RN ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA.
Despacho: Intime-se PARA APRESETAR SUAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00712 Processo: 0000151-10.2018.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. B.
L. N. ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o infrator para apresentar defesa prévia, no prazo de 03 dias.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0001454-16.2005.815.0141 - INVENTARIO REU: ROQUE ANTONIO DE LIMAAUTOR: ROVAILDO GARCIA DE LIMA ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA , 009737PB MARCELO
SUASSUNA LAUREANO. INTERESSADO: SUSAMARA BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00714 Processo: 0000036-86.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO THAUAN DE
OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se JULGADA
PROCEDENTE A DENUNCIA.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0001438-17.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE ISMERALDA
ARRUDA PALITO ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: MARIA DAS
NEVES PALITO FERNANDES ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR:
TIBURTINO PALITOT NETO ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR:
FRANCIRALDA ARRUDA PALITOT RAMALHO ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB
RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00716 Processo: 0000468-41.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IDEVAN FRANCO DE
LACERDA ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA , 018043PB JOSE VANILSON BATISTA
DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia22 de outuro de 2019, às 11:30 horas, no Fórum de Conceição.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00717 Processo: 0000624-39.2013.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADJEFFERSON KLEBER
VIEIRA DINIZ ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 023741PB LUCAS
PONCE LEON MOREIRA , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho:
Intime-se a parte ré para apresentar alegações finais no prazo legal.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00729 Processo: 0001452-66.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO ANTONIO FIDELES
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 025916PB JOHN LENNON DA SILVA ARAUJO.
Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00730 Processo: 0001502-29.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. M. S. ADVOGADO: 023723PB
ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO. Sentenca: Sentenca condenatoriaSURSIS DA PENA CONCEDIDO.
00731 Processo: 0001686-92.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO COUTINHO DE
SOUZA ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES , 013144B
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: ADRIANO FRANK CARAVETA ADVOGADO: 010033PB
ERICK MACEDO , 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES , 013144B ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 13/02/2020, às 09:00 horas, nesta
2ª vara de Guarabira-PB.
00732 Processo: 0002564-36.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALFREDO RODRIGUES
DE SOUSA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO
WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. REU: MIKAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO:
023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA
, 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia21/11/2019, as 09:30 h, nesta 2ª vara de Guarabira.
00733 Processo: 0002564-36.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALFREDO RODRIGUES
DE SOUSA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO
WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. REU: MIKAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO:
023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA
, 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-seDA EXPEDIÇÃO
DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE ALAGOINHA, PARA OITIVADAS VÍTIMAS.
00734 Processo: 0002591-19.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia21/11/2019, as 09:00 h, nesta 2ª vara de guarabira.
00735 Processo: 0002657-96.2019.815.0181 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ROGERIO VITORINO ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO
PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se O CURADOR, PARA APRESENTAR OS QUESITOS PARA
O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL NO ACUSADO ROGERIO VITORINO.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00736 Processo: 0002141-62.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0005005-73.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 019175A
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: P. M. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0008176-28.2014.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
SUZUKI MOTOS LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-se a
parte autora do desarquivamento dos autos,bem como,abertura de vis-tas dos autos, por 05(cinco) dias.
Apos retornem ao arquivo.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0000060-44.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL BEZERRA DE LIMA
ADVOGADO: 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria
ITAPORANGA
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 181/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0005896-17.2013.815.0441 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: ESPOLIO DE JERANIL LUNDGREN CORRIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00719 Processo: 0005897-02.2013.815.0441 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: ESPOLIO DE JERANIL LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00720 Processo: 0000029-33.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANIELLE GOMES BANDEIRA ADVOGADO: 021931PB VITORIA SANTOS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se “Indefiro o pedido de
extinção do processo e defiro o pedido de revogação das medidas protetivas aplicadas”
00721 Processo: 0000724-21.2018.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO CARLOS MARCOLINO DA CRUZ JUNIOR ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO
, 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-seos advogados do reu de
todo o teor do despacho contido no termo de audiência constante nas fls 217, bem como da redesignação
da audiênciapara o dia 26 de novembro de 2019, às 08h:15minutos.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0000736-54.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO FERREIRA PAIVA
ADVOGADO: 011110PB ALLYSSON DE SOUSA LACERDA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017236PB MELISSA MARGALLEN. Despacho: Intime-sedo despacho que indeferiu o pedido formulado pela parte re, bem comodo
arquivamento dos autos.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00740 Processo: 0000559-48.2019.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVANDO SEVERINO DE
SOUZA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-seda
sentença de pronuncia, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizad o na pesquisa processual do site do
TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
00741 Processo: 0000616-71.2016.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMARIO MESSIAS CIRILO
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 025080PB TARCIO RODRIGUES DE ALEXANDRIA LEITE. Despacho: Intime-seda sessao do juri designada para o dia 05/12/2019, as 08:30h.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00742 Processo: 0000470-98.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. S. ADVOGADO: 015490PB
IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
15/01/2020, às 09:00 horas, no Fórum local.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0000107-78.2015.815.0631 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: Y. A. S. ADVOGADO:
007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: A. A. ADVOGADO: 007129PB JOSE
BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0000247-40.2000.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001463PB GUILHERME ANTONIO GAIAO. REU: LAUDICEIA SARAIVA
PEREIRA ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: BELARMINA DE OLIVEIRA
PASCHOAL ADVOGADO: 012647PB EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018