TJPB 11/10/2019 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
00267 Processo: 0763167-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO GALDINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0764100-96.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO TAVARES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0764269-83.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCELINA NERIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0777032-19.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/
PBREU: ESPEDITO BENEDITO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0780124-05.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: RICARDO EMANUEL PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0780206-36.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VALDIZAR TERTO DE ALMEIDA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA ,
011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0780234-04.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VALDIZAR TERTO DE ALMEIDAREU RECONVINTE: VALDIZAR TERTO DE ALMEIDA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. AUTOR RECONVINDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0788083-27.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO VAZ DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0788991-84.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GERALDO DE OLIVEIRA NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0789851-85.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CARLOS PEREIRA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0792404-08.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDSON CASSIANO DOS SANTOSREU: EDSON CASSIANO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0792440-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RESTAURANTE TABUA DO MARINHEIRO LTDAREU: SIDNEI MARTINREU: CEZAR
AUGUSTO FIALHO GARCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0796959-68.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAQUIM GRANADEIRO RIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0799231-35.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SOCIAGRO SOCIEDADE AGRO IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDAREU: BENEDITO FERREIRA QUEIROGA SOCIAGRO SOCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0801263-52.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PROSERV SERVC PECAS VEICULOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0903243-37.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE ONILDO DE ARAUJO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0905259-61.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTRA MART LTDAAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0906371-65.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00285 Processo: 0906769-12.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IND DE PANIF BIG PAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0906776-04.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NABOR PAULO LEZAN BECHELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0914811-50.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA BRONZEADO CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0004958-53.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDIR PEREIRA DE SENA
ADVOGADO: 022486PB BYANCA FERNANDES MONTENEGRO , 020284PB CHRISTIANE ARARUNA
SARMENTO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas dia 04 de novembro de 2019, pelas 09:00 horas.
00289 Processo: 0050024-66.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO PEREIRA DOS
ANJOS JUNIOR ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO , 017396PB DEYSE ELIZIA
LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita a
acusacao, nos termos do artigo 406 do cpp.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00290 Processo: 0220446-65.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVAN NORONHA DA SILVA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 021955PB YASMIN BURITI
DANTAS FERREIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 05 de novembro de 2019 às 16h
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0000260-61.2018.815.2004 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: E. T. M. N. ADVOGADO:
017524PB FLAVIA ALMEIDA ARNAUD. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente para se manifestar no prazo de 05 dias,do petitorio e documentos juntados as fls. 326/339.
00292 Processo: 0001477-08.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: A. P. L. N. ADVOGADO:
013541PB JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00293 Processo: 0001838-25.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: D. J. D. T. ADVOGADO:
024922PB ALAN JAMES DA SILVA MATIAS. REPRESENTANTE LEGAL: K. L. F. S. D. ADVOGADO:
024922PB ALAN JAMES DA SILVA MATIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00294 Processo: 0002108-83.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: N. L. S. B. ADVOGADO:
009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: R. R. S. ADVOGADO:
009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente
para apresentar, no prazo de 10 dias,laudo de avaliação e solicitação emitido por médico especialista
atualizado com esclarecimentos sobre a necessidade de continuidade do tratament
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00295 Processo: 0005980-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALYSON RODRIGO SILVA VIANA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-sea defesa para
ciência da Decisão de fls. 464-465 (REVOGAÇÃO DA PRISÃOPREVENTIVA).
00296 Processo: 0005980-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALYSON RODRIGO SILVA VIANA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia12/12/2019 às 08h30min.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00297 Processo: 0002489-63.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS AIRES
SOUSA ADVOGADO: 024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES , 020686PB GETULIO DE SOUSA
JUNIOR. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA, CUJO
INTEIRO TEOR SE ENCONTRA NO SITE DO TJ/PB.
00298 Processo: 0003189-78.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR GEOVANNI SOARES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE2019 AS 13H30 NA SALA DAS
AUDIENCIAS DO JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL.
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2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00299 Processo: 0031824-11.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: CORIOLANO COUTINHO ADVOGADO: 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR
DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE LEGAL, ACERCA DOADITAMENTO DA DENUNCIA.
00300 Processo: 0031824-11.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: WALDIR FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DOADITAMENTO DA DENUNCIA.
00301 Processo: 0032159-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IAN CLAUDIO DE FREITAS
PEREIRA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Sentenca absolutoriaO
ADVOGADO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA
00302 Processo: 0043968-17.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER JORGE FRANCISCO
ADVOGADO: 014655PB FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO. Despacho: Intime-sea Defesa do
acusado para tomar conhecimento do INDEFERIMENTO do pedidode repeticao da prova constante as
fls.253/265 e 557/558,bem como parano prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00303 Processo: 0024862-93.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: WILLAME DE LIMA BARBOSA
JUNIOR ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar alegacoes finais no prazo legal.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00304 Processo: 0006507-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA BETANIA DE ARAUJO
NAVARRO ADVOGADO: 017310PB FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o advogado para cumprir o art 396 do CPP, no prazo legal
00305 Processo: 0008289-72.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VALMIR DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA , 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE
MENDONCA FURTADO. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia de proposta de suspensao
condicional do processo designada para o dia 29 de outubro de 2019 as 16 00 horas
00306 Processo: 0028166-03.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL FIDELIS DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se o patrono do recorrente
para oferecer as razoes do apelo, no prazo, previsto no art. 600, do CPP
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00307 Processo: 0002377-31.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTA SOUZA TRINDADE
ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-se a defesa para requerimentos de diligências, no prazo de 10 (dez) dias
00308 Processo: 0004607-80.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIRIO HENRIQUE DIAS DE
ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se a defesa
acerca da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06.11.2019, às 15h00.
00309 Processo: 0006598-57.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON ALMEIDA
SILVA ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-semantido
o decreto prisional em todos os termos de fls., 37
00310 Processo: 0010529-68.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HILDOMIRO GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 022977PB NATALIA LOPES ALVES. Despacho: Intime-se vista as partes para
pronunciarem-se no prazo de 05 dias sobre o laudo
00311 Processo: 0012499-40.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RODRIGUES DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Intime-separa, no prazo
de 05 dias, apresentar as alegacoes finais
00312 Processo: 0022527-77.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO BRITO ALVES KOURY
ADVOGADO: 034074PE GERALDO MAGELA CARDOSO FILHO. Despacho: Intime-separa, no prazo da
lei apresentar as alegacoes fianais.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00313 Processo: 0000320-71.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEAN DE MENDONCA
DA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se intime-se o
advogado de defesa para comparecer a audiencia designada para o dia 29/10/2019 as14:00
00314 Processo: 0001639-06.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCELO FERNANDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 039079PE LUCIO WAGNER BARBOSA CORREIA VIEIRA. TEST. PRECATORIA: ANA CLAUDIA FERNANDES DE MELO LIMA Despacho: Audiencia designada para o dia 31
de outubro de 2019, às 14 horas, para oitiva da testemunha de defesa Ana Caudia Fernandes de Melo.
00315 Processo: 0001656-42.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROZELI BARBOSA GUEDES
ADVOGADO: 022989PB MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA. Despacho: Intime-se para
audiência de instrução do dia 04/11/19, 15h00.
00316 Processo: 0001697-43.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO CIRPIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais no prazo legal.
00317 Processo: 0001948-61.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA
ROCHA SOUSA. VITIMA: SERGIO RODRIGUES DA SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 11
de novembro de 2019, às 16h30 - instrução e julgamento.
00318 Processo: 0003796-52.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência do dia 06/11/19, 15h30, neste Juízo.
00319 Processo: 0005713-79.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIO FLAVIO PAIVA DE
SANTANA ADVOGADO: 046707PE PEDRO DOMINGUES NETO GUIMARAES. Despacho: Intime-se o
advogado do reu, para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00320 Processo: 0000097-50.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE DE FATIMA MEDEIROS
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias.
00321 Processo: 0000495-02.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON MENEZES DA
SILVA ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentença
condenatoria
00322 Processo: 0000506-94.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JANILSON BEZERRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 009739PB MABELE DE LUCENA TORRES FERNANDES. Despacho: Intime-se julgo procedente a denúncia para condenar Janilson
Bezerra dos Santos a uma pena de 11 anos de reclusão...acolho os embargos de declaraçãopara sanar a
contradição apontada.
00323 Processo: 0001212-09.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO DOS SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 016287PB IRIS CRISTINA
LEIROS MEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 10.12.2019, as 15:00 horas
00324 Processo: 0001233-87.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DOS SANTOS CRUZ
ADVOGADO: 005817PB AILTON DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-se ... ante o exposto, rejeito os
embargos declaratorios
00325 Processo: 0001806-57.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FELIPE EDUARDO
HELLYENAI SOUSA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. INDICIADO: KELVENY SANTANA DE SOUZA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se têm diligências a requerer na forma do art 402 do CPP.
00326 Processo: 0002152-08.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL ANDRADE DE SA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 04.02.2020, as 14:00 horas
00327 Processo: 0004223-85.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DE SOUSA
RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO
DE CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-se da sentença...assim determino dada ao mp oportunidadede
se manifestar a cerca da possibilidade de oferecer a proposta prevista no art 89da Lei n. 9.099/95.
00328 Processo: 0020020-07.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO ANTONIO CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB
RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. REU: MARINALDO MARQUES JOSE DA SILVA ADVOGADO: 017058PB EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. REU: GISELE SILVA DE LIMA ADVOGADO:
012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE
ALBUQUERQUE. REU: BRUNO HENRIQUE ALVES DINIZ ADVOGADO: 008266PB AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. Despacho: Intime-se intime-se o advogado de defesa para comparecer a audiencia designadapara o dia 21/10/2019 as 15:30. devendo estar apresentar o reu constituinte.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).