TJPB 10/10/2019 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
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00802 Processo: 0000788-06.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000803-09.2014.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. L. M. L. R. ADVOGADO:
008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000806-61.2014.815.0451 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCA ROSELY ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000822-78.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ALEXANDRE DE
MELO ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000876-44.2015.815.0451 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PANIFICADORA VENUS
LTDA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0000903-66.2011.815.0451 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0000962-83.2013.815.0451 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SUME/PB ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0000963-05.2012.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0000966-33.2007.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: LUCY MERE DE MEDEIROS OLIVEIRA
ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS , 004229PB JOSE CLOVES RAMOS
DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0000968-56.2014.815.0451 - INTERDICAO AUTOR: JOSE MARCIO ALVES MENDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0000983-93.2012.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00813 Processo: 0000270-60.2008.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO DA SILVA ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se para reitere as alegacoes finasi
vez que apresentoiu antes do Minis -terio Publico
00814 Processo: 0000293-20.2019.815.0451 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE LUCIANO NUNES DE
FARIAS ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se de que foi designado o dia 21/112019 as 08:45hs, para oitiva da testemunha Eduarda Mikaele da Silva Macedo nos autos
da carta precatoriaexpedida pela comarca de prata-pb
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000797-76.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE VICENTE FILHO (713.666.364-49) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU
TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: 14232 PB - PAULA FIGUEIREDO XAVIER
14637 PB - DEMETRIO ALMEIDA NETO NOTA DE FORO N° 093/2019 - INTIME-SE A PARTE AUTORA DA
SENTENCA DE FLS. 64/65 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001137-20.2013.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: INES PEDRO DE OLIVEIRA (501.444.724-49) - AUTOR
BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA
8123 PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 211648 PB - RAFAEL SGANZERLA DURAND NOTA DE
FORO N° 093/2019 - INTIME-SE O BANCO PROMOVIDO P ARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CUSTAS
FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001328-65.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: ANA LUCIA DE SOUZA (274.470.574-87) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/000184) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO
INÁCIO DA SILVA 14637 PB - DEMETRIO ALMEIDA NETO 16253 PB - FABRICIO BELTRAO BRITTO NOTA DE
FORO N° 093/2019 - INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000477-67.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: ALISON VICTOR HENRIQUE BARBOSA (105.785.30465) - AUTOR ADVOGADOS: 15868 PB - SERGIVALDO COBEL DA SILVA NOTA DE FORO N° 093/2019 - INTIMESE A DEFESA DA SENTENCA DE FLS. 125/126 QUE EXTINGUIU O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 228
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO TAMBÉM NO ART121, PAR 5° DO ECA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000569-11.2016.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.604-82) REQUERENTE BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/1664-05) - REQUERIDO MUNICIPIO DE GURINHEM
(08.809.444/0001-84) - REQUERIDO ADVOGADOS: 10025 PB - IRIO DANTAS DA NOBREGA 20412 PB SERVIO TULIO DE BARCELOS 20832 PB - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA NOTA DE FORO N° 093/
2019 - INTIME-SE O BANCO PROMOVIDO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CUSTAS FINAIS, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000103-45.2011.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE GUEDES DOS SANTOS (337.951.774-72) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI (08.781.791/0001-46) - RÉU
ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA INTIME-SE O AUTOR APELADO PARA CONTRARRAZOAR EM 15 DIAS.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 175/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0000989-91.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AMADEU DOS
SANTOS ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0001738-11.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PAES AMORIM ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 012832A GUSTAVO DAL BOSCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00817 Processo: 0000124-87.2017.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JONATHAM CARDOSO MARTINSVITIMA: MARCIA LEITE DA SILVA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO
DE SOUTO XAVIER. Despacho: Intime-se o advogado da vitima para comparecer a audiencia de
Instrucao designada para o dia 19/12/2019, as 08h30, no Forum da Comarca de Teixeira/Pb
00818 Processo: 0000384-04.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILSON DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 001187PB BETANIA DE OLIVEIRA ARAUJO. VITIMA: RIVANIA DOS SANTOS
Despacho: Intime-se a defesa do autor do fato para comparecer a audiencia Preliminar designada para o
dia 12/12/2019, as 09h50, no Forum da Comarca de Teixeira PB.
00819 Processo: 0000564-49.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECIR ISIDIO DA CONCEICAO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: CLAUDIANA BATISTA MONTEIRO
Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada
para o dia 12/12/2019, as 08h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00820 Processo: 0000755-65.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDO DA SILVA ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: RAIMUNDO BARBOSA CAMPOS Despacho: Intime-se
a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 19/12/2019,
as 08h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00821 Processo: 0001384-73.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ANCHIETA AMARO
MALHEIRO ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. VITIMA: JUCINEIDE DE OLIVEIRA AMARO Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento
designada para o dia 05/12/2019, as 10h30, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00822 Processo: 0001485-13.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERIVAN CARNEIRO DA
SILVAREU: RENATO BEZERRA DIAS ROSA ADVOGADO: 001187PB BETANIA DE OLIVEIRA ARAUJO.
Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada
para o dia 05/12/2019, as 11h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00823 Processo: 0000035-68.2016.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JOSUEL ALVES FERREIRA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA , 005040PE ALUIZIO GOMES DE
ARAUJO , 035192PE TAMMYRES VIEIRA DUDA CAMPOS. REU: JOSE ALVES FERREIRA ADVOGADO:
020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA , 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO , 035192PE
TAMMYRES VIEIRA DUDA CAMPOS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horasdo
dia 12/11/2019, as 09:00 horas, no Forum local.
00824 Processo: 0000094-22.2017.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MONTEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-se, para o cumprimento do art 422 do CPP.
00825 Processo: 0000145-33.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. P. M. ADVOGADO: 020777PB
SEVERINO TRIGUEIRO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
03/03/2020, pelas 08:00 horas, Prédio da Camara Municipal de Natuba-PB.
00826 Processo: 0000179-08.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. S. ADVOGADO: 018197PB
CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00827 Processo: 0000194-74.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOELMA
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Sentenca
condenatoriafls, 87/91 dos autos
00828 Processo: 0000194-74.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: CLARA VICTORIA MARIETA DA SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. VITIMA:
CLARYCE MARGARET DA SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE
SEGUNDO. Sentenca: Sentenca condenatoriafls, 87/91 dos autos.
00829 Processo: 0000197-63.2016.815.0401 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTôNIO
SILVESTRE FAUSTINO ADVOGADO: 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. Sentenca: Pedido
julgado improcedenteAbsolvição
00830 Processo: 0000249-25.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JUNIOR
CLEBSON DA SILVA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca:
Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da penade fls. 43 dos autos
00831 Processo: 0000374-56.2018.815.0401 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR DO FATO/JZ ESP: MUNICIPIO
SANTA CECILIA ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA , 024973PB VIVIANE CORREIA BEZERRA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da penade fls. 40 dos autos
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000382-02.2009.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
TEREZA CRISTINA TOMAZ GOMES (873.358.914-34) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI/PB (N/A) - RÉU
ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA INTIME-SE: A PARTE AUTORA, ORA IMPUGNADA, PARA RESPONDER À IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482452-69.2013.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSEANE SOUSA DE LIMA (023.236.924-02) - AUTOR CLAUDIO GALDINO DA CUNHA (645.095.404-34) RÉU ADVOGADOS: 10598 PB - JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ 15222 PB - MARCOS EDSON DE
AQUINO INTIME-SE: O IMPUGNADO PARA FAZER JUNTAR, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SUAS TRÊS
ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000012-25.2015.8.15.0481 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: JOSELIA JOAQUIM ARQUINO (071.492.79457) - REQUERIDO ANTONIO CAMILO (025.649.364-23) - REQUERENTE ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA INTIMEM-SE: AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAREM-SE
SOBRE O LAUDO DE FLS. 54/55.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000193-89.2016.8.15.0481 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: JOSE ERIVALDO DA SILVA (030.064.544-99)
- REQUERENTE LUIS ALVES DA SILVA (674.603.054-72) - REQUERIDO ADVOGADOS: 19261 PB - LEOMAR
DA SILVA COSTA 23052 PB - IGOR RAMALHO LUCENA INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE
O LAUDO DE FLS. 54/55. 05 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000266-95.2015.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
MARIA JOSE CALIXTO DE OLIVEIRA (059.375.964-80) - RÉU BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (01.149.953/0001-89) - AUTOR ADVOGADOS: 19946 PB - ANA FLAVIA MONTEIRO DA
NOBREGA TORRES 20961 PB - IAN ATHAYDE TORRES 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR INTIME-SE
A PARTE PROMOVIA, VIA ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA
DA PETIÇÃO DE FLS. 86/87, A QUAL APRESENTA PROPOSTA DE ACORDO.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes
as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA a realizar-se no dia 15 de outubro de 2019, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto,
Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos
seguintes processos: 01) PJE - RECURSO INOMINADO: 0825671-19.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Eliane Maria de Melo Porto – ADVOGADO(A): Dr. Robson de Melo
Porto – OAB/PB nº 23.948 - Recorrido: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. –
ADVOGADO(A): Dr. Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 1140 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 02) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803929-29.2017.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de
Mangabeira – Recorrente: Rudger Fábio Daniel de Lucena – ADVOGADO(A): Dr. Sérgio Sousa da
Costa – OAB/PB: 18.323 - Recorrido: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. –
ADVOGADO(A): Dr. Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 1140 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 03) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800328-84.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: B2W COMPANHIA DIGITAL – ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi OAB/PB 20549A - Recorrido: Alexandre Pordeus de Lucena – ADVOGADO(A): Dr. Sávio Soares de Sarmento Vieira –
OAB/PB -N°17.679 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 04) PJE - RECURSO INOMINADO:
0848127-60.2017.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: TELEFÔNICA DO
BRASIL S/A – ADVOGADO(A): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033 A - Recorrido: Eliton
Rodrigues da Silva – ADVOGADO(A): Dr. Gabriel Pontes Vital – OAB/PB - N°13.694 - RELATOR (A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 05) PJE - RECURSO INOMINADO: 0819001-62.2017.8.15.2001 – 1º
Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: Francisca Monteiro do Nascimento – ADVOGADO(A):
Mateus Souto Maior Caldas Ribeiro - OAB/PB 19.326 - Recorrido: CAIXA SEGURADORA S/A –
ADVOGADO(A): Dr. Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE - N°28.240 - RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. 06) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0848771-03.2017.8.15.2001
- 1º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: ART & EDITORA JM LTDA Advogados do(a) RECORRENTE: CLAUDIA REGINA VIANA DE CAMARGO SOARES - SP2847760, GRACIELA RODRIGUES PEREIRA - SP2870490, LUCIMARA FERRO MELHADO – SP1769310 RECORRIDO: CLAUDIA COUTINHO
SOARES Advogado do(a) RECORRIDO: MILTON GOMES SOARES JÚNIOR – PB8262-A - RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 07) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085152260.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – PB. RECORRENTE:
JOÃO EDUARDO T. TORRES OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE TARCIZIO FERNANDES –
PB865 - RECORRIDO: HOSPTEC - CONSERTOS TECNICOS DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA – ME
Advogada: MARIZETE BATISTA MARTINS - Defensora Pública - OAB/PB – nº 1722 RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves. 08) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808659-89.2017.8.15.2001