TJPB 04/10/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
CUNHA FILHO. AUTOR: MANOEL MESSIAS DE SANTANAAUTOR: FABIANO DA SILVA PEREIRAREU:
MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0001958-72.2015.815.0981 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINA RAMOS CRUZ DE NEGREIROS
ADVOGADO: 018464PB ELAINE LEITE DE ARAUJO , 016842PB LUANA DA COSTA BANDEIRA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0002285-17.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0002739-94.2015.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: FELIPE JOSE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 022702PB GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00669 Processo: 0003137-46.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BANCO DO
BRASIL/SA ADVOGADO: 012341A NELSON WILIANS FRATONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00670 Processo: 0000541-45.2019.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
NATHAN BRUNNER LIMA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0000751-96.2019.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: A JUSTICA PUBLICATEST.
PRECATORIA: MARIA CRISTINA BARBOSA DINIZREU: FLAVIO DA SILVA COSTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0000035-06.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMANDO JOSE DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO
DELFINO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0000755-41.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 164/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0000062-69.2011.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seCom espeque no art. 10, inciso
II, da Lei nº 13.340/2016, alterada pela Lei nº 13.729/2018, defiro o pedido retro e suspendo o curso do
processo até 30/12/2019.
00675 Processo: 0000070-46.2011.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016447A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho:
Intime-seCom espeque no art. 10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016, alterada pela Lei nº 13.729/2018, defiro
o pedido retro e suspendo o curso do processo até 30/12/2019.
00676 Processo: 0000071-31.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seCom espeque no
art. 10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016, alterada pela Lei nº 13.729/2018, defiro o pedido retro e suspendo
o curso do processo até 30/12/2019.
00677 Processo: 0000072-16.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seCom espeque no
art. 10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016, alterada pela Lei nº 13.729/2018, defiro o pedido retro e suspendo
o curso do processo até 30/12/2019.
00678 Processo: 0000081-75.2011.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seCom espeque no art. 10, inciso
II, da Lei nº 13.340/2016, alterada pela Lei nº 13.729/2018, defiro o pedido retro e suspendo o curso do
processo até 30/12/2019.
00679 Processo: 0000092-07.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seCom espeque
no art. 10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016, alterada pela Lei nº 13.729/2018, defiro o pedido retro e
suspendo o curso do processo até 30/12/2019.
00680 Processo: 0000132-86.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. Despacho: Intime-seCom espeque no art. 10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016, alterada pela Lei
nº 13.729/2018, defiro o pedido retro e suspendo o curso do processo até 30/12/2019.
00681 Processo: 0000160-78.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA DE CASSIA CANDIDO DE LIMA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Sentenca: Pedido julgado
improcedenteos pedidos autorais, om fundamento no art. 487, inciso I, do cpc.
00682 Processo: 0000980-39.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA ADVOGADO:
139051PB MARCELO ZANETTI GODOI , 164563SP LUIZ FELIPE LINS DA SILVA , 012363SP JOSE
MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO. AUTOR: JAQUELINE PATRICIA PONTES DE MOURA DAVID
ADVOGADO: 010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. Despacho: Intime-sea parte demandada para pagar a importância de R$ 3.166,79 a que fora condenada, acrescida de R$ 1.291,71 referente
aos honorários sucumbenciais, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do NCPC, ...
00683 Processo: 0000992-87.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seCom espeque no
art. 10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016, alterada pela Lei nº 13.729/2018, defiro o pedido retro e suspendo
o curso do processo até 30/12/2019.
00684 Processo: 0001090-72.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Despacho: Intime-seCom espeque no art. 10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016, alterada pela Lei nº 13.729/
2018, defiro o pedido retro e suspendo o curso do processo até 30/12/2019.
00685 Processo: 0001612-12.2005.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 015926PE EDVALDO JOSE
CORDEIRO DOS SANTOS , 017265PE LEONARDO ACCIOLY. Despacho: Intime-seCom espeque no art.
10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016, alterada pela Lei nº 13.729/2018, defiro o pedido retro e suspendo o
curso do processo até 30/12/2019.
00686 Processo: 0001622-56.2005.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015926PE EDVALDO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS , 017265PE LEONARDO ACCIOLY , 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-seCom espeque no art.
10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016, alterada pela Lei nº 13.729/2018,defiro o pedido retro e suspendo o
curso do processo até 30/12/19.
00687 Processo: 0001682-14.2014.815.0581 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
163471SP RICARDO JORGE VELLOSO , 257750SP SERGIO MIRISOLA SODA. REU: ADSON HUGO
PIMENTEL ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-seDê-se vista as
partes paa se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo de 03(três) dias.
00688 Processo: 0001840-74.2011.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-seCom espeque no art.
10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016, alterada pela Lei nº 13.729/2018, defiro o pedido retro e suspendo o
curso do processo até 30/12/2019.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0000140-87.1999.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CEREALISTA M J LTDA Despacho: Intime-se
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 205/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000140-87.1999.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CEREALISTA M J LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 207/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0000140-87.1999.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL Despacho:
Intime-se
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0000533-88.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: FRANCISCO LUIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0000543-06.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RR RETIFICA DE MOTORES LTDA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES , 014778PB MARIANA CASSIANO PIRES DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0000543-35.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: EVERALDO DA SILVA SANTANA ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO:
182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0003787-06.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO DANTAS
ADVOGADO: 006483PB JORIO PEREIRA DOS SANTOS , 017132PB JAMILLE CALID DE ANDRADE.
REU: RGD PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 014462PB ODILON FRNCA O
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0009997-10.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO NOBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000199-98.2006.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA COSTA DE LIMA
ADVOGADO: 009866PB IVYS PAULO DE MEDEIROS. AUTOR: MANOEL MURILO DE LIMA ADVOGADO: 009866PB IVYS PAULO DE MEDEIROS. REU: IPEA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0000458-98.2003.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODACI MARINHO DE
LIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA.
REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0001322-97.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA GOMES BARBOSA ADVOGADO: 012094PB TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE , 003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0009998-58.2012.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SINFESA SINDICADO
DOS FUNC PUB DO MUN DE SANTA RITA PB ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA.
REU: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTA RITA PBREU: SECRETARIO MUNICIPAL
DE FINANCAS DE SANTA RITA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00701 Processo: 0001758-07.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAERCIO DA SILVA PONCIANO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Audiencia designadapara o dia 17/10/2019 às 13h00.
00702 Processo: 0001918-66.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALERIO PATRICIO HENRIQUE ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia
16/10/2019, 15h30.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0000302-30.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA QUEIROZ
CARVALHO DE AZEVEDO ADVOGADO: 009816PB LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO. REU:
MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000590-12.2011.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: ALVENTINA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO:
019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0000787-55.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DELMA CAVALCANTE ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES
, 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00706 Processo: 0001597-35.2013.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSIENE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Despacho: Intimesea autora do fato atraves de seu advogado para comparecer a audiencia designada para o dia 05/11/
2019 as 13:00 horas no forum local
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 192/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00707 Processo: 0000071-96.2016.815.0341 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. J. S. G.
ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da
sentença de fls. 88, 88v, dos autos.
00708 Processo: 0000171-46.2019.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA CRUZ
GOUVEIA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: KENNEDY DOS
SANTOS QUEIROZ ADVOGADO: 021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA. Despacho:
Intime-se para Audiência de Instrução e Julgamento, que fora designada para odia 29 de outubro de 2019,
pelas 10:00 horas, no Fórum Judicial nestacidade de São João do Cariri-PB.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00709 Processo: 0000116-67.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANILDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia da sentença de embargos, fls. 151 a 152.
00710 Processo: 0000145-93.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KARPEGIANO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 014941CE LUCIANO ALVES DANIEL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 05/11/2019 as 11:00h.
00711 Processo: 0000149-28.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSENILDA JUSTINO TAVARES ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. VITIMA:
FRANCISCA NEIDA OLIVEIRA DE MORAIS Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00712 Processo: 0000342-43.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DA SILVA TORRES ADVOGADO: 015878PB HENRIQUE DINIZ CAVALCANTE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 05/11/2019 as 08:30h.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).