TJPB 02/10/2019 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0000692-15.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON ROZENO DA
SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de
instrucao e julgamento no dia 23/10/2019, as 10h, no forum local.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00615 Processo: 0000235-14.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. VITIMA: JORDANA DE MEDEIROS
BENEVENUTO Despacho: Intime-se intime-se o acusado por sua defesa para se pronunciar no prazo de
cinco dias, sobre o laudo de fls. 41/46, bem como, sobre a decisao de fls47.
00616 Processo: 0000241-21.2019.815.0161 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: INACIO FRANCISCO DANIEL ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. Despacho: Intime-seConsiderando q o requerente comprova a propriedade do veiculo em questao, consoante documentos, entendo
por conceder o pedido de restituicao do veiculo, em consonancia com o parecer ministerial.
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0000172-66.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIABIO CUSTODIO NEPOMUCENO ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO , 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE
GUSMAO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00618 Processo: 0001304-90.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMAR SUPLINO DA SILVA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
2A. VARA DE ESPERANCA NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000684-78.2015.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL MESSIAS FREIRE ADVOGADO:
005308PB VERONICA MARIA ATAIDE DA SILVA. REU: ESPOLIO DE FELISMINA MARIA FREIRE Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.intimar o advogado para devolucao dos
autos ao cartorio, no prazo de 03 dias, nos termos do art. 234 do cpc.
00620 Processo: 0000791-40.2006.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO FELIX DA SILVA ADVOGADO:
007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.intimar o advogado para devolucao dos autos ao cartorio, no prazo de 03 dias, nos termos
do art. 234 do cpc.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0000390-84.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON RICARDO MOUZINHO
FELICIANO ADVOGADO: 020173PA ANA EMELIA CORDEIRO PIRES. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.intimar o advogado para devolucao dos autos ao cartorio, no prazo de
03 dias, nos termos do art. 234 do cpc.
00622 Processo: 0000418-86.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PASCOAL DOS SANTOS
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. VITIMA: THAYNA DA SILVA GOMES
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.intimar o advogado para devolucao dos
autos ao cartorio, no prazo de 03 dias, nos termos do art. 234 do cpc.
00623 Processo: 0000428-67.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ROMANO ADVOGADO:
019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. VITIMA: FABIANA PATRICIO DA SILVA Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.intimar o advogado para devolucao dos autos ao
cartorio, no prazo de 03 dias, nos termos do art. 234 do cpc.
00624 Processo: 0000430-03.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TAMIRES VENANCIO DA
SILVAREU: JOELSON NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO
DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.intimar o advogado para
devolucao dos autos ao cartorio, no prazo de 03 dias, nos termos do art. 234 do cpc.
00625 Processo: 0000571-56.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YASMIM LAURENTINO FERREIRA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. REU: CARLOS JOSE GONCALVES
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.intimar o advogado para devolucao dos
autos ao cartorio, no prazo de 03 dias, nos termos do art. 234 do cpc.
00626 Processo: 0001083-39.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARNALDO VALDEVINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. VITIMA: ANCICLEIDE DA
SILVA ARAUJO Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.intimar o advogado para
devolucao dos autos ao cartorio, no prazo de 03 dias, nos termos do art. 234 do cpc.
00627 Processo: 0001140-23.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE JOAO DOS SANTOS ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.intimar o advogado para devolucao dos autos ao cartorio, no prazo de 03 dias, nos termos
do art. 234 do cpc.
00628 Processo: 0002508-72.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO LOURENCO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.intimar o advogado para devolucao dos autos ao cartorio, no prazo de
03 dias, nos termos do art. 234 do cpc.
00629 Processo: 0003285-91.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO WANDERSON MONTEIRO PINTO ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.intimar o advogado para devolucao dos autos ao cartorio,
no prazo de 03 dias, nos termos do art. 234 do cpc.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00630 Processo: 0000664-86.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CLAUDIA LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade
pelo (a) cumprimento da suspensão processual.
00631 Processo: 0000902-08.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. B. L. ADVOGADO: 010901PB
DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-sedesigno audiencia para instruçao e julgamento a realizar-se no dia02/10/2019 as 08:30h.
00632 Processo: 0002564-36.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIKAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Despacho: Intime-se a defesa do
acusado para apresentar a resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da citação
do acusado.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0000840-57.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA ARAUJO
ADVOGADO: 007192PB DAVID DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX
ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO , 022478PB AURILEIDE ALEXANDRE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0001023-33.2008.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ADVOGADO: 008506DF MARCOS SOARES RAMOS. REU:
AUTO POSTO SANTA MARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0000162-62.2014.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ADAILTON ANGELO DE
ARAUJO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-separa os fins do art.
422 do cpp. prazo: 05 dias.
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00636 Processo: 0000485-72.2011.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS JANIO MATEUS DA
SILVA LEITE ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intimesea defesa para os fins do art. 422 do cpp. prazo: 05 dias.
00637 Processo: 0000608-70.2011.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ESTRELA DINIZ ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: TACIO
SAMUEL BARBOSA DINIZ ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. VITIMA: SILVINO
PEREIRA MARROCOS ADVOGADO: 016817PB JAQUELINE PAULO DE MARROCOS. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 1.216/1.217, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual
do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br). PRAZO: 08 DIAS.
00638 Processo: 0000789-57.2000.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE NETO DOS SANTOS
ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA , 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA.
Despacho: Intime-sea defesa para os fins do art. 422 do cpp. prazo: 05 dias.
00639 Processo: 0001385-60.2008.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO SEVERIANO DE
SOUSA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seA DEFESA
PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS. PRAZO: 05 DIAS.
00640 Processo: 0001897-67.2013.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO GOMES DE PAULO
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seintime-se a defesa
para os fins do art. 422 do cpp. prazo: 05 dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0001793-51.2008.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0002853-35.2003.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 010044PB
MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: CICERO SABINO
DE SOUSA ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. REU: FRANCISCA BARBOSA
DE SOUSA ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000920-07.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se a parte executada
na forma do art.535 caput, para, querendo, impugnar à execução no prazo de 30(trinta) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0000002-66.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLIVAN PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. REU: ANDERSON FIGUEIREDO RODRIGUES ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA , 018613PB
ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. REU: DIVINO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 024053PB
CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 72 horas (setenta
e duas) horas, se manifestar acerca dos documentos acostados as fls. 266/627
00645 Processo: 0000657-67.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte ré
para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00646 Processo: 0000818-77.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FEITOZA LEITE
ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. REU: VINICIUS SILVA DO REIS ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. REU: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0000203-97.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO VENANCIO DA
SILVA ADVOGADO: 018146PB NATHALIA ALMEIDA SARMENTO P LIMA. Despacho: Intime-sea parte
recorrida para contra-arrazoar o recurso no prazo de 15(quinze), dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00648 Processo: 0000076-91.2018.815.1071 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MARCIO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 21/11/2019, às 10:00 horas, no Fórum local.
00649 Processo: 0000423-90.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOFRAN NASCIMENTO
MILHOMEM ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 21/11/2019, às 10:30 horas, no Fórum local.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0000005-52.1998.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CEU MAGAZIN LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000038-03.2002.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: CAULIMAR COM E BENEFICIAMENTO DE CAULIM LTDAREU: CLOVIS DE
MEDEIROS FERREIRA TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0000049-75.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEI SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000050-31.2013.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE PRIMO DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000055-48.2016.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.REU: D. G. A.
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000993-77.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA INES EUFRASIO
LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00656 Processo: 0000398-39.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CICERO LUDUGERIO DA SILVA ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Intime-se a defesa
acerca do teor da Decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória do acusado.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000279-21.2018.815.1211 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DE LOURDES
FELINTO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000497-54.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FELINTO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE LUCENA NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00659 Processo: 0000025-14.2019.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. R. N. ADVOGADO:
024985PB FLAVIA MONTEIRO BRONZEADO. Despacho: Intime-seintime-se o acusado para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 22/10/2019, as 10:20 horas, no forum
local.
00660 Processo: 0000225-60.2015.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TAMIRES TRANQUELINO DA
SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se o
acusado para apresentar suas razões finais, dentro do prazo legal.
00661 Processo: 0000525-85.2016.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEI TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se o