TJPB 02/10/2019 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019
00231 Processo: 0025406-12.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JULIETE BEZERRA WANDERLEYREU: JULIETE WANDERLEY BESERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0026354-36.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FORTFRIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAREU: JOAO
NOGUEIRA M SOBRINHO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0026377-79.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AMP MODA COM VAREJISTA LTDAREU: LUIZ RODRIGUES DA SILVA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0026483-41.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LACOS DO SUL RESTAURANTE LTDAREU: ROSEMARI FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0027503-19.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: KARLISSON AUTO PECAS LTDAREU: JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVAREU:
FRANCISCA MEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0027647-27.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MAPEL COM DE PAPELARIA E ARTIGOS DE ESCRITORIOS LTDAREU:
REJANE SANTOS DA SILVAREU: ROSEVAL APOLINARIO DE AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0027652-29.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COPICENTRO COM E ASSISTENCIA TECNICA LTDAREU: JARBAS JOSE DE
SANTANA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0027710-32.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CURA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAREU: GERMANA SOBREIRA BRAGAREU: MARIA MARLY SOBREIRA BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0028436-11.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ELETRONICA ENTERPRISE LTDAREU: ANANIAS DOS SANTOS MELOREU: JOAO
MACHADO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0029253-46.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NASCIMENTO E QUEIROZ LTDAREU: JUDITH MARIA NASCIMENTO QUEIROZREU: ORLANDO DE SOUZA QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0029554-51.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LACOS DO SUL RESTAURANTE
LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ROSEMARI FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0029580-49.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ALDA MARIA BORGES CANDEIAREU: ALDA MARIA BORGES CANDEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0030712-88.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND EDNA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0030736-48.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IDEAL JOIAS LTDAREU: GERLANE VIEIRA DA SILVAREU: VERALUCIA VIEIRA
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0031637-16.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: CAVALCANTE E VASCONCELOS LTDAREU: FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOSREU: EDILSON CAVALCANTE DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0031879-09.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GUIMARAES AUTO PECAS LTDAREU: ARMANDO DE OLIVEIRA GUIMARAESREU:
RITA DE CASSIA FEITOSA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0033271-71.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: T P COM DE CONFECCOES LTDAREU: THIAGO PAES FONSECA DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0033436-65.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DEMACON DEPOSITO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDAREU: MARILENE NAZARIO DA SILVAREU: FRANCISCO REGIO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0034918-77.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: O MUNDINHO DAS TINTAS COM LTDAREU: SERGIO ANDRE DA SILVAREU:
ANTONIO DE ALBUQUERQUE CHAVESREU: LUCIANO ANTUNIS DE S CHAVESREU: ANTONIO DE
ALBUQUERQUE CHAVESREU: LUCIANO ANTUNIS DE S CHAVESREU: JOSE JOSIMAR DE ALENCAR FERREIRAREU: CLAUDIO GOMES DA SILVAREU: ANILTON PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0036676-13.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: INTERACAO COM E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0038521-56.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ROMELIA FERREIRA SANTOS LIRAREU: ROMELIA FERREIRA SANTOS DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0040189-91.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CDL CENTRAL DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDAREU: CASSANDRO CARDOSO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0043619-51.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: APAG EQUIPAMENTOS CONTRA INCENCIOS LTDAREU: FRANCISCO EGIDIO DE
M GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0044412-73.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ENARQ ENG E ARQUITETURA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0045327-83.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RIBEIRAUTO COM DE PECAS LTDAREU: CLAUDETE CARDOSO DE JESUSREU:
MERCIO ANTONIO GADELHA MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0047456-27.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COMART COM DE TINTAS E FERRAGENS MARTINS LTDAREU: JAEL ALVES
SALES DA SILVAREU: EDSON JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0048463-59.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA VALDIZA LOPES DA SILVAREU: MARIA VALDIZA LOPES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0049872-65.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARCOS JOSE DOS SANTOS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0052141-43.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: WALTER LEAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0053994-58.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PROHLAB PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICOS LTDAREU: JOSIEL ENEAS
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0057754-78.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DIF MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDAREU: FABIANA REGIS MILITAO NOBREGAREU: ILANA REGIS MILITAO MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0058692-73.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: COUTINHO ASSISTENCIA TECNICA EM CARBURADORES LTDA ADVOGADO: 013330PB EDESUS BARBOSA GALDINO. REU: OCTALICE COUTINHO NETOREU: ROSAMARIA RIBEIRO ABATH
LEMOS COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00263 Processo: 0064046-79.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JAMPA IMP E EXP IND E COM LTDAREU: MARIA DE LOURDES NUNES PESSOAREU: MARIA MADALENA PESSOA XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0064110-89.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LOJA SETE TELECOMUNICACOES LTDAREU: MARIA JOSE RAMALHO F ANDRADEREU: MARIA APARECIDA R DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0064658-17.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALIANCA DE OURO COM DE JOIAS LTDAREU: ADEMACIR MIGUEL DE SOUZAREU: MARIA DOS REMEDIOS JOSE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0067390-87.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: D NINA COM DE VESTUARIO LTDAREU: SEVERINO PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0085740-26.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PHMDC INFORMATICA LTDAREU: PAULO HENRIQUE MACHADO DIAS CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0119233-91.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: HS MOVEIS LTDAREU: SEVERINO RAMO DE ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0125867-31.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COMERCIAL PESSOENSE DE ESTIVAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00270 Processo: 0220862-36.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: COLEGIO SETE DE SETEMBROREU: ANTONIO ALBINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0350935-23.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IRMAOS PAULA E JOCA TRANSPORTES E TURISMO S/AREU: PEDRO PAULO
CARAPEBAREU: RAIMUNDO DE PAULA JOCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0515788-15.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE MARIA VIANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0521151-46.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MANOEL BERNARDO VVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0759615-53.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE BEZERRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0760274-62.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PEDRO SOARES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0766786-61.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DIANA MARIA NUNES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0792482-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MWJ PERFUMES LTDAREU: PATRICIA MARIA DA S F DE OLIVEIRAREU: EDNA
CARDOSO DE OLIVEIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0796330-94.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AREU: DJAIR NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0800288-30.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NASCIMENTO E QUEIROZ LTDAREU: JUDITH NASCIMENTO QUEIROSREU:
ORLANDO SOUZA QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0800336-86.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DUBESSA IND E COM DE GELO E PROD ALIMENTICIOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0900441-66.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HELIODORIO M DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0900467-64.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ORLANDO FONSECA DE PAIVAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0902808-63.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARSONARIA PADRE AZEVEDO
ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00284 Processo: 0000635-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JACKSON DOUGLAS DE
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos, procuracao outorgada pelo acusado.
00285 Processo: 0002984-49.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LINDBERGH ARAUJO
SOARES FILHO ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO , 018504PB PAULO
LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA , 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho:
Intime-sevistas as partes, para, no prazo de cinco (05) dias, apresentar rol de testemunhas que irao depor
em plenario, ate o maximo de cinco (05), oportunidade em que poderao jutar documentos e requerer
diligencia.
00286 Processo: 0007516-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL DA SILVA ADVOGADO:
025976PB ANDERSON DE PADUA OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, APRESENTAR A RESPOSTA ESCRITA A ACU-SACAO, NOS TERMOS DO ART. 406 DO CPP.
00287 Processo: 0022258-96.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO ABREU DE JESUS
ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa apresentar as
contrarrazoes da apelacao, no prazo legal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0008880-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUANNA ALVERGA DE
FRANCA ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seINTIMADO
PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00289 Processo: 0031063-77.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: IntimeseINTIMADA DA SENTENÇA DE IMPRONUNCIA
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00290 Processo: 0002292-11.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. G. N. ADVOGADO: 018043PB
JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-sedefiro a habilitacao e vista dos autos fls. 86/87.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0001899-17.2018.815.2004 - AUTO DE APREENSAO EM AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. L. S. ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 015944PB CAMILA NOBREGA DE