TJPB 27/09/2019 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 0000967-08.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEIDE PEREIRA DINIZ
ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0001791-64.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: MARNIKSON SILVA CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00209 Processo: 0000367-74.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEVALDO CARDOSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 021796PB UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA , 014062PB GABRIEL DANNUNZIO SISNANDO FERREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência do dia 27/11/19,
15h00, neste Juízo.
00210 Processo: 0000676-95.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IARA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência do dia 11/11/19, 14h30, neste Juízo.
00211 Processo: 0001304-84.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANA SOUSA DE PONTES
PAIVA ADVOGADO: 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgmento no dia 15/10/19 as 15:00 hs.
00212 Processo: 0002164-56.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: NATALHA ALVES GADELHA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-seda sentenca
que julgou improcedente a denuncia.
00213 Processo: 0002329-69.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. VITIMA: JOHN EVERTON DOS
SANTOS ALMEIDA Sentenca: Intime-se Dos termos da sentença condenatória - pena 05 anos e 08
meses de reclusão e 40 dias multa.
00214 Processo: 0004231-62.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DOUGLAS SILVA DE
AQUINO ADVOGADO: 006264PB JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-se intime-se o advogado de defesa para informar novo endereço do reu,apresentar resposta acusacao no prazo legal ou
acostar renuncia nos autos caso nao o constitua mais.
00215 Processo: 0120150-10.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se a defesa para
apresentar alegaçoes finais no prazo legal
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0000624-05.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NICOLAS FELIPE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. INDICIADO: PAULO
GERMANO LIMA DO REGO JUNIOR ADVOGADO: 008882PB CLEOFAS FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-seintimem-se os advogados dos reus para apresentar defesa previa, por escrito, em dez
dias, nos termos do art.55 da lei 11.343/2006. nao sendoapresentado no prazo, sera nomeado defensor
publico.
00217 Processo: 0005585-23.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NIELSON DE SOUZA TARGINO ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO , 021583PB FELIPE AUGUSTO DE
MOUA MELO. Despacho: Intime-seintimem-se os advogados do reu para apresentar defesa previa, por
escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da lei 11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo, sera
nomeado defensor publico.
00218 Processo: 0005725-57.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. P. C. L. ADVOGADO: 023759PB RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da lei
11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00219 Processo: 0007434-64.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEFA DE LOURDES
CRUZ ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da re para apresentar defesa previa, por escrito,em dez dias, nos termos do art.55 da
lei 11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo legal, sera nomeado defensor publico.
00220 Processo: 0007543-25.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WALTER CINTRA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 21/10/2019, as 14:00 horas.
00221 Processo: 0008885-90.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DARLLAN MOREIRA SILVA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seintime-se o advogado
do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da lei 11.343/2006.
nao sendo apresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00222 Processo: 0010345-15.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA TAYLINNE DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intimeseintime-se a advogada do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do
art.55 da lei 11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00223 Processo: 0007251-25.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO VITOR BORBA DE
FREITAS ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se A parte re para apresentar defesa previa, no
prazo legal.
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0006461-58.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO.
Despacho: Intime-se para tomar ciencia do desarquivamento do processo e do deferimento do pedido de
vistas por 30 dias.
00225 Processo: 0034525-15.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese para tomar ciencia do desarquivamento e para vistas dos autos pelo prazo de 10 dias.
00226 Processo: 0670261-79.2005.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO.
Despacho: Intime-se para tomar ciencia do desarquivamento do processo e do deferimento do pedido de
vistas por 30 dias.
CAMPINA GRANDE
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0005144-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEN LUCIA FELICIANO JUSTINO ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 124809SP FABIO FRASATO CAIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0002584-28.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EVANDIL SIMPLICIO GALDINO ADVOGADO: 001951AM OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar plano de partilha amigável, com assinatura de todos os herdeiros e certidões negativas
de débito tributário em nome dos junto às três esferas da Fazenda Públuca.
00229 Processo: 0007345-10.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: TASSIO CESAR SILVA ALBUQUERQUE
CUNHA ADVOGADO: 018240PB RODRIGO FERNARDO LIMA GONCALVES , 011132PB GHISLAINE
ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir a
determinação contida no despacho de fl.226, sob pena de extinção.
00230 Processo: 0013865-78.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JONATHA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se o pedido de bloqueio judicial do bem
não merece acolhimento. Quanto a dívida da Fazenda Pública, intime-se para, no prazo de 20 dias, se
manifestar sobre a mesma, requerendo o que entender de direito.
00231 Processo: 0015545-98.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ADRIANA SOUSA SANTOS ADVOGADO:
018987PB JOSE SOBREIRA TARGINO NETO , 021121PB LUANNA FABIOLA SANTOS PEREIRA.
Despacho: Intime-se defiro o pedido, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, para recolhimento do ITCMD.
00232 Processo: 0025375-06.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PAULO ANTONIO MEDEIROS SILVA
ADVOGADO: 006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado Weber
Jerônimo de Souza para, no prazo de 05 (cinco) dias, assinar a petição de fls.560/563, sob pena de
desentranhamento.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 0017679-69.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTAN DE LIMA PEREIRA ADVOGADO: 013389PB MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-
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mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 185/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0022667-07.2010.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS REU: VIA DIRETA IND E COM DE
CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 022158PB MICHELANGELA SUELLENY DE CALDAS NOBRE.
Despacho: Intime-seintime para fazer vista dos autos no prazo de 5 dias.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 186/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00235 Processo: 0018870-18.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SOLANGE MARIA NORJOSA GONZAGA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR
VITAL PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00236 Processo: 0003630-76.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CAROLINO ACIOLY
DE MELLO RIBEIRO ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: ERIKA
CRISTIAN SIQUEIRA COSTA Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar alegações
finais
00237 Processo: 0009865-64.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIO JUNIOR LIMA DA SILVAINDICIADO: IVAN ERICK BARBOSA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO
, 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se para no prazo da Lei, apresentar
as alegações finais.
00238 Processo: 0014191-38.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GLEYTON MOISES DA
SILVAREU: JOSE HOZENILDO CABRAL SANTOS ADVOGADO: 025770DF EDSON LUIZ TOLEDO.
Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar alegações finais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00239 Processo: 0003041-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEYDSON ANDRADE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se
para no prazo legal apresentar suas alegações finais
00240 Processo: 0007334-97.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CELIA DA SILVA LIMA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: MORGAN WAGNER DA SILVA LIMA ADVOGADO:
020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia02 DE OUTUBRO DE 2019, PELAS 14:00 HORAS.
00241 Processo: 0007980-10.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEBASTIAN RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. REU: JOSE AILTON SOARES GOMES ADVOGADO:
008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo legal
cumprir o que determina o art. 422, do cpp
00242 Processo: 0025141-24.2005.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO BEZERRA CORREIA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Sentenca: Reu pronunciado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00243 Processo: 0000326-69.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLACE DE SOUSA NUNES
ADVOGADO: 025802PB HELIO FEITOSA JUNIOR. Despacho: Intime-se O advogado do acusado,para
no prazo de 05 dias,comparecer em Cartório e assinar a petição(Defesa Escrita),fls.25/27.
00244 Processo: 0004435-34.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO AVELINO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca: Intime-se O advogado do acusado, para
tomar conhecimento dacondenatória, em regime aberto.
00245 Processo: 0005837-48.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROGERIO ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intimese a defesa da audiência designada para o dia 15/10/2019, pelas 14h10min, a ser realizada neste
Juizado da Violência Doméstica, para fins de ouvir a testemunha de defesa EDUARDO LIRA
FIGUEIREDO.
00246 Processo: 0042650-45.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WALLACE DA SILVA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. VITIMA: JESSICA ISLAYNE DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa do DEFERIMENTO do pedido de HABILITAÇÃO. Intime-se, ainda, da audiência
de instrução e julgamento redesignada para o dia 17/10/2019, pelas 14h40min.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0000507-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-separa oferecer alegacoes finais no prazo legal
00248 Processo: 0004661-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS DO NASCIMENTO
TRIGUEIRO ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025404PB GABRIELA
NEVES BELEM. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00249 Processo: 0006543-31.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS EVERTON LIMA
ADVOGADO: 011574PB RENILDA BARBOSA L AMORIM COUTINHO , 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: ELISSON JOSE DE AQUINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011574PB RENILDA BARBOSA L AMORIM COUTINHO , 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: LEANDRO
KAYC CARNEIRO BARBOSA ADVOGADO: 011574PB RENILDA BARBOSA L AMORIM COUTINHO ,
015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no
prazo de 05 dias.
00250 Processo: 0007743-73.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMIR RAMALHO CELESTINO ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para apresentar defesa preliminar no prazo legal.
00251 Processo: 0008459-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR LUCCI COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 047451PE JEFFERSON JAILSON DA SILVA. REU: RAYZE KELLEM GOMES ADVOGADO: 047451PE JEFFERSON JAILSON DA SILVA. REU: NAPOLEAO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: 040678PE ROGER DA SILVA NIKHOLLAS. Despacho: Intime-se as defesas dos réus para
apresentação das respostas às acusações, noprazo de 10 dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo
o que interesse a defesa, sob pena de nomeação de Defensoria Pública.
00252 Processo: 0008459-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR LUCCI COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 047451PE JEFFERSON JAILSON DA SILVA. REU: RAYZE KELLEM GOMES ADVOGADO: 047451PE JEFFERSON JAILSON DA SILVA. REU: NAPOLEAO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: 040678PE ROGER DA SILVA NIKHOLLAS. Despacho: Intime-se as defesas da decisão de fls.
183 e 183v, a qual indeferiu os pedidos
00253 Processo: 0041380-83.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GETULIO COSTA MOREIRA
ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. INTERESSADO: MATIAS SERVICOS GERAIS DE SEGUROS Despacho: Intime-se a defesa do indeferimento do pedido de fls. 189/201
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00254 Processo: 0039036-32.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIFAS LEVI DE OLIVEIRA LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se para informar, e, 05(cinco) dias, o atual endereço do réu, possili-tando sua
intimação pessoal acerca da sentença.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0000049-53.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO SANTANA ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações
finais, no prazo legal.
00256 Processo: 0005527-42.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 020323PB JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL. Despacho: Intime-se
para apresentar alegações finais, no prazo legal.
00257 Processo: 0006489-02.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUENIO DE BRITO CAROLINOREU:
JULIANA SOBREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00258 Processo: 0006508-71.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FALCONIERE ABREU QUINTINO ADVOGADO: 023892PB JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES , 024057PB FALCONIERE ABREU
QUINTINO. VITIMA: WEVERSON HILDER ARAUJO COSTA Despacho: Intime-separa APRESENTAR
AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
00259 Processo: 0007880-55.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ZENILSON BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Pedido indeferidoDECISÃO
FLS.79/79V