TJPB 26/09/2019 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
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DOS SANTOS ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. INDICIADO: JOAO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se para juntar
instrumentos de procuracao.
00251 Processo: 0018653-79.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMERO DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Reu pronunciado
00275 Processo: 0012266-43.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AYRTON GOMES VILLAR
ADVOGADO: 021710PB THIAGO MARCIO DE A. A. MALAQUIAS. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais no prazo de 05 dias.
00276 Processo: 0043138-48.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. VITIMA: RAFAEL GALDINO DA
CUNHA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emCartório, no prazo de 05 dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0003807-52.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHEL DOUGLAS SILVA
SANTANA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. REU: THIAGO HENRIQUE DE
SANTANA LIMA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se
da decisão de pronuncia dos reus
00253 Processo: 0003807-52.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SERGIO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 022133PB CLAYTON MONTEIRO BARREIRO DE ARAUJO. REU: MICHEL DOUGLAS SILVA SANTANA ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. REU: THIAGO
HENRIQUE DE SANTANA LIMA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR.
Despacho: Intime-se da decisão de pronuncia
00254 Processo: 0010875-63.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON MENDONCA DE
LIRA FERREIRA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se para
comparecer a SESSAO DE JULGAMENTO/JURI designado para o dia 24 de OUTUBRO de 2019, pelas 14h.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00277 Processo: 0000501-04.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBANITO QUEIROZ DA
SILVA ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA. Despacho: Intime-se INTIME-SE O
ADVOGADO DE DEFESA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNDAPARA O DIA 14/10/2019 AS
16:00
00278 Processo: 0001106-52.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KENNEDY MCQUEDE DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 009842PB RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA , 021150PB DANYLO
HENRIQUE. Despacho: Intime-se da sentença para condenar o réu a uma pena de 05 anos e 04 meses
dereclusão.
00279 Processo: 0001106-52.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRAULIO ARRUDA ELIAS
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se o réu foi
intimado em 07/06/19, enquanto seu advogado em 29/04/19, enquanto que a apelação foi protocolada no
dia 18/09/2019, portanto, intempestivamente, motivo pelo qual não recebo o apelo.
00280 Processo: 0001334-22.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: T. S. F. ADVOGADO:
034619PE JOSE AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e
julgamento no dia 08/10/19 as 15:00 hs.
00281 Processo: 0001804-87.2018.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: DAVID DE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DE DEFESA PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DO LAUDO DE INSANIDADE MENTAL DO
REU
00282 Processo: 0002627-61.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON SANTOS GOMES
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: JOSE IVANILDO FRANCELINO
DA SILVA ADVOGADO: 024751PB JOSIVAN RAMOS DA COSTA. Despacho: Intime-se para comparecer
à audiência do dia 23/10/19, 16h00, neste Juízo.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0005674-12.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: H. A. O. M. ADVOGADO:
014135B JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO , 025163PB MATEUS DIAS. Despacho: Intime-se
AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO em 31/10/2019, às 14:45 na sala de audiência do juizado da violência
doméstica.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00256 Processo: 0001282-23.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. D.
S. S. ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
apresentar alegaçoes finais no prazo legal
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00257 Processo: 0003497-75.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: TANCREDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seDr. Alberdan
Coelho de Souza Silva OAB/PB 17984, para audiencia de instrução, designada para o dia 11/12/2019 as
08h30min, referente ao CBQPC PM Tancredo da Silva Santos.
00258 Processo: 0007021-51.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOAO GIOVANE FERNANDES
PESSOA Despacho: Intime-seDR DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA-OAB 23688-FICA INTIMADO PARA
TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 262/264-PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA O SD JOAO GIOVANE FERNANDES PESSOA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00259 Processo: 0007785-66.2019.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: RODRIGO FERREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o
advogado da parte querelante para tomar conhecimento da decisao judicial de fls. 50/51.
00260 Processo: 0010655-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON DORIA DE LUCENA
ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
apresentar a razoes finais, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00261 Processo: 0003458-78.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR FERNANDO TRINDADE
DA SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO , 026243PB CHRISTIANNE KARINNE
LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-sea defesa do acusado, para apresentar, no
prazo legal, as alegacoes finais.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00262 Processo: 0000094-98.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 04/11/2019,AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00263 Processo: 0007655-76.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: I. F. A. A. S. ADVOGADO: 012828PB
CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO , 012709PB ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA.
Despacho: Intime-se indefiro o pedido de reconsideracao da liberdade provisoria em favordo acusado.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00264 Processo: 0005058-76.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN KLEITON DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar as alegacoes finais.
00265 Processo: 0010803-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANCARLOS JERONIMO
GOMES ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Despacho: Intime-se
para no prazo legal apresentar as alegacoes finais.
00266 Processo: 0012360-54.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ROBERTA CADE MACIEL
ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. REU: ZILMAR MOREIRA CADE MACIEL
ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. Despacho: Intime-se do teor da sentenca inprocedencia da denuncia. Absolvicao.
00267 Processo: 0028988-89.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEDIVAN CORDEIRO DE MELO
ADVOGADO: 016310PE LUCIANO ARCOVERDE DE M CARNEIRO. Despacho: Intime-se das expedicoes das cartas precatorias, para oitiva das testemunhas arroladas na defesa, para as Comarcas de
Campina GRande-PB e Olinda- PE,(Súmula 273 do STJ).
00268 Processo: 0036275-50.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON CHAVES DA SILVA
ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia21/10/2019, as 14h00, ficando o denunciado devidamente intimado comoadvogado
em causa propria, para referida audiencia.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00269 Processo: 0012913-38.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON MEIRELES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 022053PB JEFERSON DE SANTANA DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00270 Processo: 0034989-90.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CLAUDIO FRANCISCO DE
MIRANDA ADVOGADO: 024233PB JOAO MARTINS DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegações finais no prazo de 05 dias
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00271 Processo: 0001458-08.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO WENDSON DE
OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: JOAO PAULO DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho:
Intime-separa, no prazo de 08 dias, apresentar as razões da apelação.
00272 Processo: 0010189-61.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANDIR DE BRITO MACHADO
ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-separa, no prazo de
10 dias apresentar a defesa escrita do réu IRANDIR DE BRITO MACHADO.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00273 Processo: 0000085-41.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. J. S. ADVOGADO:
007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-seo assistente de acusacao e a defsa da juntada
do laudo pericial
00274 Processo: 0000149-17.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERIO SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Sentenca: Intime-se dos termos da
sentença de fl. 65, que declarou extnta a punibilidadedo réu, ante o cumprimento integral do sursis
processual.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00283 Processo: 0000061-08.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BIANCA DE SOUSA DANTAS
ADVOGADO: 023647PB SAMARA MONTEIRO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se intime-se a advogada
de defesa para comparecer a audiencia designada para o dia 17/10/2019 as 17:00
00284 Processo: 0010270-10.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO CAVALCANTE BEZERRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-se intime-se o advogado de
defesa para comparecer audiencia designada po dia 07/10/2019 as 16:00
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00285 Processo: 0003365-52.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAELA SUENIA DE BARROS CIPRIANO ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-seintimese o advogado do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da
lei 11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00286 Processo: 0004093-59.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JACKELINE ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU , 025773PB ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/10/2019, as 15:45 horas.
00287 Processo: 0005714-91.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA CAROLINA SOARES
PENAZZI ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. Despacho: Intimeseintime-se o advogado do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do
art.55 da lei 11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo, sera noemado defensor publico.
00288 Processo: 0006474-40.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCILEIDE ANDRADE
BAZILIO ADVOGADO: 006151PB AFRANIO LACET LEAL. INDICIADO: LUIZ CARLOS BISPO ADVOGADO: 006151PB AFRANIO LACET LEAL. Despacho: Intime-seintime-se o advogado dos reus para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da lei 11.343/2006. nao sendo
apresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00289 Processo: 0012475-75.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAMYLLES IASMYN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da lei
11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00290 Processo: 0031875-46.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHELLE PEREIRA DE
MELO ADVOGADO: 014232PB PAULA FIGUEIREDO XAVIER. Despacho: Intime-seintime-se o advogado
do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da lei 11.343/206. nao
sendo apresentada, sera nomeado defensor publico.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0006889-23.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVALDO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. INDICIADO: JAIME
JOSE ARRUDA DOS SANTOS ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO.
Despacho: Intime-se a advogada vivianne karla de oliveira germano a ofertar defesa previa, por escrito,
no prazo de lei
00292 Processo: 0007038-19.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON DA SILVA LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 244600PB JAQUELINE MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se a advogada
jacqueline maria da silva a ofertar defesa previa, por escrito, no prazo de lei
00293 Processo: 0007529-26.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO HENRIQUE DOS
SANTOS ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o advogado
renan palmeira da nobrega a ofertar defesa previa, por escrito, no prazo de lei
00294 Processo: 0016040-52.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DO CARMO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD. Despacho: Intime-se o advogado
da parte re para apresentar em juizo o paradeiro da sua constituinte,no prazo de 05 dias, sob pena de
restabelecimento da prisao
CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0001042-72.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUELY LEITE DE CALDAS
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 0005915-86.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PIEDADE COSTA LISBOA
ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se de todo
teor do despacho de fls. 177/177v, no prazo de 20 (vinte) dias.
00297 Processo: 0006206-86.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANNA GIOVANNA ROCHA BEZERRA
ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante para no prazo de 05
dias, informar se o bem foi alie-nado, bem como, em caso positivo, juntar aos autos os documentos
determinados de despacho de fls. 155.
00298 Processo: 0011315-18.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MAURICIO JOSE RIVERO WANDERLEY
ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 30 dias,
apresentar:a) plano de partilha amigável,assinado por todos os herdeiros;b)comprovantes de pagamentos das custas e ITCMD,acompanhado de processo adm e certidões negativas de débitos
00299 Processo: 0012320-80.2008.815.0011 - INVENTARIO INTERESSADO: LEONILDO PESSOA DE AZEVEDO ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. INTERESSADO: LENILDA PESSOA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 dias, e sob pena de remoção, juntaraos autos as guias com valor das custas
processuais para analise arespeito dos pedidos formulados na petição retro.
00300 Processo: 0013794-76.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: IZINETE BENTO BRASIL ADVOGADO:
002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para
se manifestarem sobre o laudo de avaliação, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
00301 Processo: 0014330-92.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: KEYLA FERNANDA DE MEDEIROS AMORIM ADVOGADO: 011528PB TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte
inventariante para, no prazo de 20 dias, recolher o valor in-tegral do ITCMD, conforme despacho de fls. 197.
00302 Processo: 0014924-04.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: M. B. F. ADVOGADO: 020476PB HELI
ANDRE BENTO DA COSTA , 019140PB LARYSSA MAYARA ALVES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
torno sem efeito a remoção da inventariante e concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para que a inventariante
promova a alienação do bem.