TJPB 25/09/2019 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte exequente da decisao de fls. 163, podendo requerer o que entender de
direito, em 15 (quinze) dias.
00110 Processo: 0036954-87.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB
FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU:
EDMILSON BRAZ DA SILVA ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. Despacho: Intime-se
as partes da decisao de fls. 217/2019.
00111 Processo: 0039654-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: 017598PE LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA , 019186PE
JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte vencedora para, querendo, requerer o
cumprimento de sentencana forma do art. 513, paragrafo primeiro do CPC/2015.
00112 Processo: 0042474-28.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SINEIDE DE ANDRADE ADVOGADO: 004599PB GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA , 015025PB RAFAEL SEDRIM P.
DE M. TAVARES. REPRESENTANTE LEGAL: PIETRO DE ANDRADE PARENTE ADVOGADO: 004599PB
GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA , 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentenca, caso entenda cabivel, em
conformidade com o preconizado no art. 523 do CPC.
00113 Processo: 0044924-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CARLOS ALBERTO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR , 012741PB SANDRA VALERIA
MARQUES FERNANDES. REU: SERGIO FERREIRA LIMA ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO
BEZERRA BORBA , 009378PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: FLAVIO ADVOGADO:
009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA , 009378PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se o promovido/embargado para, querendo, impugnar os embargos, no prazo de 05
(cinco) dias, conforme art. 1023, paragrafo 2° do NCPC.
00114 Processo: 0055004-54.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: CASA PIO CALCADOS LTDA
ADVOGADO: 011545PB HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar contrarrazoes no prazo legal (15 dias - § 1° do artigo 1.010 do CPC/15).
00115 Processo: 0062044-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VINTE E QUATRO HORAS
VIAGENS LTDA ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS , 003365PB EMERSON
MOREIRA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: WALESSANDRA GUEDES DE LIMA ADVOGADO:
014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS , 003365PB EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se a parte vencedora para, querendo, requerer o cumprimento de sentencana forma do
art. 513, paragrafo primeiro do CPC/2015.
00116 Processo: 0064594-55.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar contrarrazoes no prazo legal (15 dias - § 1° do artigo 1.010 do CPC/15).
00117 Processo: 0067134-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o recorrido para apresentar contrarrazoes em 15 (quinze) dias.
00118 Processo: 0115804-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO LIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
00119 Processo: 0118784-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intimese a parte promovida para recolher as custa processuais, em 15 (quinze)dias, sob pena de inscricao em
divida ativa.
00120 Processo: 0125744-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes em 15 (quinze) dias.
00121 Processo: 0735764-82.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. R. S. ADVOGADO:
011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 011855PB MANOEL JERONIMO DE MELO NETO.
REU: U. S. U. B. B. ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 400.
00122 Processo: 0739154-60.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. L. F. ADVOGADO:
012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte autora para
trazer aos autos os calculos que entende de direito, nos termos do art. 475-B do CPC/15. Prazo de 15
(quinze) dias.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 0001324-23.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS DUARTE
DE LIMA ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0007145-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO DA SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0007588-56.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOAB PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0009066-02.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA DA NOBREGA
TOMAZ TROMBETTA ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0036732-51.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA MONTENEGRO
ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0058596-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO APROPRIANO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016707PB RENATA LINS CORREA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0069706-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0001032-38.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIME ROBERTO DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0005428-58.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SANDRA KARLA MARTINS XAVIER ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. REU: SECRETARIA DE
EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0009306-88.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DE BARROS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0009943-39.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0016940-38.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL VALDEMAR DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0016944-75.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON ANTONIO
MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0026455-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO EDUARDO DE
CARVALHO COSTA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: ESTADO
DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0038611-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISE DO O CATAO
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 011051E MARCELLO TRINDADE PAULO. AUTOR: NIRLA MARIA CARVALHO ARAGAO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: VALQUIRIA BEZERRA LIMA
BARROS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAUTOR: MARISE DO Ó CATÃO E OUTRAS ADVOGA-
DO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016443PB GITANA SOARES DE MELLO E
SILVA PARENTE , 015400PB AMANDA LUNA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0049240-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0050938-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SAMPAIO DE CARVALHO ADVOGADO: 013258PB THERZA MICHELLE LIMA LOPES DE MENDONCA , 014829PB ANA
PAULA CAMBOIN CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0053797-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSSANA RAFAELA COSTA
SANTOS ADVOGADO: 018274PB LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0065947-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILDEVANDRO ALBUQUERQUE DE FREITS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00142 Processo: 0001323-24.2004.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VARIG VIACAO AEREA RIO
GRANDENSE S/A ADVOGADO: 009160PB SUELY DE FATIMA LEMOS DA ROCHA. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0001336-03.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ASSOCIACAO DE FAMILIAS ROTAMARIANAS DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0001870-35.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE
BRITO , 014726PB LILIA MARANHAO LEITE FERREIRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0014908-31.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANNE ELIZABETH DE LIMA
FERREIRA ADVOGADO: 021071PE GEORGE LUIZ VIDAL WANDERLEY. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0014955-54.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: OPHBRAS CIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0017436-38.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: WALTER LEAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0018279-96.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: POSTO E EQUIPADORA SANTA MARIA
LTDA ADVOGADO: 000589PB WALDIR LIRA DOS SANTOS LIMA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: TARCISIO CAVALCANTE DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0020279-73.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
ASSOCIACAO DE FAMILIAS ROTAMARIANAS DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0020758-66.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE FERNANDES SOARES ALVAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0023338-21.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0025760-27.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAX PETROLEO DO BRASIL LTDAREU: WILSON DE FARIAS WANDERLEYREU:
VIRGILIO PACIFICO P GOMESREU: ANNE ELIZABETH DE L FERREIRA ADVOGADO: 021071PE
GEORGE LUIZ VIDAL WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0026723-25.2013.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARCELO FERREIRA E
SILVA ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES , 010158PB IENE MANGUEIRA
SOARES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0026888-72.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JPA HóTEIS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0027929-65.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: OURO BRANCO ADM DE HOTEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0029950-23.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE FERNANDES SOARES ALVES ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0030087-49.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DA
SILVA GOMES ADVOGADO: 006443PB EVALDO MACIEL DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0044128-55.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLUBE DE ENGENHARIA DA PARAIBA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, julgo extinta a
execucao, nos termos do art.205,3º do cpcc/c sumula 02 CSU/PGM.
00159 Processo: 0049463-45.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0051769-94.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PREDILAR CONSTRUCOES LTDAREU: JOAO BELTRAO DE ARAUJOREU: MARIA DO CARMO
SANTOS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0063337-10.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0224152-59.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: RUY VAZ EMGIDIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0755137-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JANAINA MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0771110-94.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PEDRO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0801743-30.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AMERICO GOMES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00166 Processo: 0000064-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: T. M. O. M. ADVOGADO:
022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA , 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA
LIMA , 023416PB KALINE ROBERTA BATISTA FERREIRA. Sentenca: Reu impronunciado
00167 Processo: 0001382-52.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO AVELINO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE
QUEIROZ NETO , 024364PB REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se o
advogado do acusado para comparecer em cartorio e receber documentos desentranhado dos autos.
00168 Processo: 0003714-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SIDRAQUE DE SA LEITAO
JUNIOR ADVOGADO: 017973PE NILSON FERREIRA MAGALHAES. Despacho: Intime-separa que, no
prazo legal, apresente defesa escrita do acusado Sidrakede Sa Leitao Junior e produza a prova que
pretender.
00169 Processo: 0004822-85.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON DE LIMA SANTOS
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: DIEGO SANTOS DE