TJPB 24/09/2019 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
Apelação Criminal nº. 0021812-93.2015.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Alvino Gurjão
Leôncio Pinheiro. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Marcos Rodrigo Gurjão Pontes (OAB/PB 15.389),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca da Capital – 3ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0003851-64.2016.815.0011 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Rafael
Thomas Pimentel Tabosa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Jefferson Maia de Oliveira Lima (OAB/
PB 24.391), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 4ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0002020-27.2013.815.2002 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelantes: Veronaldo Lucindo Arruda e André Quirino da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Maria Divani Oliveira
Pinto de Menezes (OAB/PB 3891), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, Criminal, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0006580-36.2018.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Luan Ítalo
Santos Chacon de Azevedo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Filipe Leite Ribeiro Franco (OAB/PB
23.125), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0015164-46.2005.815.2003 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Eder
Luiz da Silva Medeiros. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Thelio Farias (OAB/PB 6192) e Roberto
Jordão de Oliveira (OAB/PB 13.230), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 3ª Vara Regional de Mangabeira,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 1112223-90.2016.815.0011 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Jean de
Albuquerque Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Evanildo Nogueira de Souza Filho (OAB/PB
16929), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da comarca de Campina Grande – 2º Tribunal do Juri, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0002143-76.2016.815.0981 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Evandro
do Nascimento Barbosa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Humberto Albino de Moraes (OAB/PB
3.559), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Queimadas – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0023656-44.2016.815.2002 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Carlos
Alberto Rodrigues de Sousa Filho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Luiz do Nascimento Guedes
Neto (OAB/PB 20.585) e Ana Priscila da Silva Bonfim (OAB/PB 20.708), a fim de, no prazo legal, apresentarem
as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – Vara
de Violência Doméstica, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0028148-79.2016.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Carlos
Alberto da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Carlos Emílio Farias da Franca (OAB/PB
14.140), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca da Capital – 3ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0001574-22.2015.815.0331 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Robson da
Silva Andre. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Washington de Andrade Oliveira (OAB/PB 22.768),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Santa Rita – 5ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0014503-50.2017.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Ewerton
Rodrigo Domingos Plácido e Cierika Soares da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Washington
de Andrade Oliveira (OAB/PB 22.768), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000235-82.2017.815.0161 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José Fábio
dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Agnaldo Cordeiro de Azevedo (OAB/PB 7092),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Cuité – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0025486-09.2013.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Josinaldo de
Araújo Amaro e Everton Antunes de Jesus. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Leandro Oliveira
Torres (OAB/PB 18.368), Getúlio de Sousa Júnior (OAB/PB 20.686) e Marcella Nascimento Lopes (OAB/PB
24.629), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da comarca de Campina Grande – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0039102-12.2017.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Debora Silva
de Albuquerque Oriente. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Natanaelson Silva Honorato (OAB/PB
21.197), a fim de, no prazo legal, comparecer nesta Gerência de Processamento para receber Petição de
Apelação Criminal.
Apelação Criminal nº. 0000068-46.2014.815.0211 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Francisco
Pereira de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Maria Ivonete de Figueiredo (OAB/PB 4.973),
a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos procuração judicial outorgando-lhe poderes para a
propositura do presente recurso de apelação (fl.84).
Apelação Criminal nº. 0017711-47.2014.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José Fernando Cardoso de Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Eliana Christina Caldas Alves (OAB/PB
10.257), para vista dos autos no prazo de 05 (cinco) dias.
Apelação Criminal nº. 0011897-96.2016.185.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Erinaldo
Teixeira de Araújo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gustavo M. Pontes (OAB/PB 11.815), a fim de,
no prazo legal, comparecer nesta Gerência de Processamento receber petição protocolizada neste Tribunal sob
o nº 9992019P086283.
Apelação Criminal nº. 0043950-42.2017.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Yago da
Nóbrega Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Augusto Meireles Neto (OAB/PB 9.427), a
fim de, no prazo legal, a fim de, no prazo legal, comparecer nesta Gerência de Processamento receber petição
de Razões de Apelação protocolizada neste Tribunal sob o nº 9992019P122872.
Habeas-Corpus nº. 0804735-25.2018.815.0000 Relator: Des. João Benedito da Silva. Paciente Raliston Andrey
da Silva Fonseca Impetrante: Jonhnatan Cordeiro de Almeida. Intimação ao Bel. Jonhnatan Cordeiro de
Almeida (OAB/PE 35.883), a fim de, no prazo legal, tomar ciência da decisão que julgou prejudicado o presente
habeas corpus.
Apelação Cível – Processo nº 0066356-09.2014.815.2001 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Embargado.:
JOSÉ GONÇALVES DE LIMA JUNIOR. Intimação ao Bel. KEILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO.
Inscrito(a) na OAB – PB – 22.899), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 19 de setembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0038508-80.2013.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti:
Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: ALAÍDE ANTÔNIO DE ARRUDA. Intimação ao Bel.
ENIO SILVA NASCIMENTO. Inscrito(a) na (OAB – PB – 11.946), na condição de Procurador do(a) agravado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de setembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0038508-81.2013.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti:
Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: ALAÍDE ANTÔNIO DE ARRUDA. Intimação ao Bel.
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Inscrito(a) na (OAB – PB – 14.460), na condição de Procurador do(a)
agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de setembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0017523-33.2009.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti:
Agravante: FEDERAL DE SEGUROS S/A. Agravado: ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA. Intimação ao Bel.
MÁRCIO MARCONDES NASCIMENTO. Inscrito(a) na (OAB – PB – 7701), na condição de Procurador do(a)
agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de setembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0012398-42.2013.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: DANIEL TOMAZ DE OLIVEIRA e outros. Apelado: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. intimação ao Bel. ENIO PONTE MOURÃO, inscrito(a) na (OAB/PE–1405-A) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se os apelantes.
para, querendo, pronunciarem-se, no prazo de 5(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
da Paraíba. João Pessoa, 19 de setembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0001396-34.2013.815.0011. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: IPELSA INDÚSTRIZ DE PAPEL DA PARAÍBA S/A. Apelado: JOSÉ CARNEIRO VASCONCELOS e outros. intimação ao Bel. JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA, inscrito(a) na (OAB/PB–9371) na
condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se
o apelado. para, comprovar o seu registro no Conselho Regional de Representantes Comerciais, mediante
apresentação de documentos comprobatórios, os quais devem constar a data da inscrição, no prazo de 10(dez)
dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 19 de setembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0000194-93.2014.815.0461. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ESPÓLIO DE JAMES RUSSEL DO NASCIMENTO. Apelado: N CLAUDINO E CIA LTDA.
intimação ao Bel. CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ, inscrito(a) na (OAB/PB–15.606) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o Espólio de James
Rusasel do Nascimento, através de seu advogado Cleidisio Henrique da Cruz, a fim de que seja juntado no
instrumento procuratório concedido pelo curador José Risoldo do Nascimento ao causídico subscrito da petição
de fls. 325/326, no prazo de 10(dez) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 19 de setembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0005902-24.2011.815.0011. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ELIOMAR MACIEL BARBOSA. Apelado: VAGNER ALVES BEZERRA. intimação ao Bel.
LIVIA SILVEIRA AMORIM, inscrito(a) na (OAB/PB–14.641) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Indefiro pedido de fls. 141. Intime-se a advogada
Livia Silveira Amorim, para, regularizar a representação processual nestes autos, no prazo de 15(quinze) dias.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 19 de setembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0003207-50.2012.815.0371. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS. Apelado: ROSEILDA MENDES DANTAS
ABRANTES. intimação ao Bel. ROGÉRIO SILVA OLIVEIRA, inscrito(a) na (OAB/PB–10.650) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelada
Roseilda, para se manifestar acerca da proposta de conciliação proferida pela Universidade Estadual do
Tocantins, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 19 de setembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0004915-05.2015.815.0251. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: DAMIÃO DE OLIVEIRA MELO. Apelado: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. intimação ao Bel. GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO, inscrito(a) na (OAB/PB–16.870) na
condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimemse as partes para tomarem conhecimento da mídia juntada aos autos à fls. 308. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 19 de setembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0004915-05.2015.815.0251. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: DAMIÃO DE OLIVEIRA MELO. Apelado: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. intimação ao Bel. MARCELO WANDERLEY ALVES, inscrito(a) na (OAB/PB–22.528) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as
partes para tomarem conhecimento da mídia juntada aos autos à fls. 308. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 19 de setembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0060331-77.2014.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: JOÃO BATISTA GUIMARÃES FILHO. Apelado: CONSTRUTORA HEMA S/A e outro.
intimação ao Bel. BRUNO DE ALMEIDA MAIA, inscrito(a) na (OAB/PB–18.921) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado para, se
manifestar sobre a petição de fls. 264. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 19 de setembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0032298-60.2014.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: LIGIA GERMANA CUNHA CLAUDINO. Apelado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DO EDIFÍCIO
LAGO PARANOÁ. intimação ao Bel. INALDO DANTAS, inscrito(a) na (OAB/PB – 10.290) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante para, comprovar
o preenchimento dos pressupostos necessários à manutenção da gratuidade da justiça, inclusive, apresentando a
guia de custas recursais, nos termos da Portaria Conjunta 02/2018 TJPB/CG (pub em 30/11/2018 no DJe), bem como
para manifestar-se sobre pedido de revogação da benesse encartado como preliminar em contrarrazões. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 19 de setembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0029783-74.2011.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MAXIMIS PERFUMARIA LTDA. Apelado: ESTADO DA PARAÍBA. intimação ao Bel. IYANARA JAPIASSU PEREIRA VERAS. inscrito(a) na (OAB/PB – 15.271) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a advogada Yanara Japiassu Pereira
?Veras, para informar se ainda representa a parte autora/recorrente, no prazo de 10(dez) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 19 de setembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0014081-49.2015.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Apelado: FRANCISCO
CARLOS BEZERRA. intimação ao Bel. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. inscrito(a) na (OAB/PB – 1853A) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc.
Intime-se a apelante para, apresentar o instrumento procuratório, sob pena de não conhecimento do recurso de
fls. 156/173, no prazo de 5(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 19 de setembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0061024-61.2014.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: INSS- - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Apelado: ANTÔNIO PEDRO
RUFINO. intimação ao Bel. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. inscrito(a) na (OAB/PB – 4007) na
condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Indefiro
pedido de cumprimento provisório realizado perante este Tribunal. Decorrido o prazo, devolva-se a Presidência..
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 19 de setembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0007259-78.2014.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Embargante:
ESTADO DA PARAÍBA. Embargado: CLARA BEZERRA DE ANDRADE. Intimação ao Bel. THIAGO XAVIER DE
ANDRADE, inscrito(a) na OAB – PB – 15.505), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de
05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de setembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0062522-95.2014.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti:
Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: JONAS CESAR ANDRADE BARBOSA. Intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Inscrito(a) na (OAB – PB – 14.640), na condição de Procurador do(a) agravado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de setembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0001192-33.2013.815.0611. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti:
Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: OVÍDIO FRANICSCO BRAZ JUNIOR. Intimação ao Bel. ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, Inscrito(a) na (OAB – PB – 14.457), na condição de Procurador do(a) agravado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de setembro de 2019.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2013403-23.2014.815.0000. Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Relator, Impetrante: Maria do Socorro Batista da Silva: Impetrado: Exmo. Presidente da PBprev- ParaíbaPrevidência.Intimação a Bela. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729, a fim de, na condição de
advogada da impetrante, para, no prazo legal, tomar ciência do despacho de fl.226, dos autos da ação em
referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2012763-20.2014.815.0000. Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Relator, Impetrante: RAIMUNDO CAVACO FORMIGA: Impetrado: Exmo. Presidente da PBprev- ParaíbaPrevidência. Intimação a Bela. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729, a fim de, na condição de
advogada da impetrante, para, no prazo legal, tomar ciência do despacho de fl.249, dos autos da ação em
referência.Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0100022-24.2013.815.0000. Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
Exequente: Bernardina Ramalho de Melo Machado: Executada: Livania Maria da Silva Farias.Intimação a Bela.