TJPB 24/09/2019 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
00373 Processo: 0800688-44.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TAM TRANSPORTES AEREOS MERIDIONAIS SA ADVOGADO: 013715PB CARINA DE LIMA SOARES. Despacho: Intime-se TAM - TRANSPORTE AEREOS MERIDIONAIS S/A, para comparecer no dia 27/09/2019 as 08:00hs, no terreo do Forum
Civel da Capital para audienciado mutirao das custas, no valor de R$ 57.767,72 c/possiblidade descont
00374 Processo: 0902830-24.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: WALTER RABELO PESSOA DA
COSTAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA SOUTO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0906220-02.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ACADEMIA PARAIBANA DE LETRASAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0906375-05.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/
AAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0907538-20.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: S DOS T DAS I DE F E T JPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00378 Processo: 0912638-53.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ERISVALDO GADELHA SARAIVA ADVOGADO: 002626PB ERISVALDO GADELHA SARAIVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0003007-66.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SAULO ROGERIO LISBOA DE CARVALHOREU: SAULO ROGERIO L DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0031351-38.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015254PB THIAGO PAES FONSECA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0023929-91.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINCOLN RODRIGUES SILVEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia dia 23 de outubro de 2019, pelas 15:00 horas
00382 Processo: 0034433-88.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: A. E. C. A. ADVOGADO:
019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 22 de outubro de 2019, pelas 16:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0000422-67.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO DA SILVA TEODOSIO
ADVOGADO: 022769PB HAVEL MOURA MAIA. Despacho: Intime-seo advogado do denunciado Bruno da
Silva Teodosio, em tres dias, acostar notificação inequivoca do mandante, sob pena de ser declarada
inope-rante a renuncia do mandato
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00384 Processo: 0008859-68.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. S. S. ADVOGADO: 010025PB
IRIO DANTAS DA NOBREGA , 020176PB AMANDA DALIANE M DE BRITO. Despacho: Intime-seINTIMESE O ADVOGADO DO REU DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE OS ACOLHEU
EM PARTE, PARA SANAR A OMISSAO CONTIDA NA SENTENCA DE FLS105/109.
00385 Processo: 0016789-06.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. F. ADVOGADO:
022708PB GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do reu para
comparecer a audiencia designada parao dia 30/10/2019, as 15h00, no juizado da violencia domestica,
forum criminal, terreo.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0000052-43.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: I. F. R. M. ADVOGADO:
012361PB DAVID OLIVEIRA MONTEIRO , 023759PB RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO. REPRESENTANTE LEGAL: D. F. R. M.REU: C. M. P. X. ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO
MAIA E SILVA , 020864PB CAESAR AUGUSTUS MAIA E SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca
de fls.126/128...CONCEDO A SEGURANCA...confirmando a decisao anterior...
00387 Processo: 0000829-62.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: R. R. M. ADVOGADO:
016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REPRESENTANTE LEGAL: K. R. A. R. M.REU: M. J.
P. Despacho: Intime-sea parte promovente...diante do petitorio e documentos as fls.118/134,intime-se a
parte promovente para se manifestar no prazo de 05 dias.
00388 Processo: 0000842-32.2016.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: C. 2. V. I. J. C.REU: B. P.
ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: J. E. R. B.VITIMA: M.
S. O. S. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.56...declaro a nulidade do auto de infracao
0506...julgo extinto o feito sem resolucao do merito...
00389 Processo: 0000932-35.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: S. G. F. ADVOGADO:
020955PB GENILDO FERREIRA XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL: G. F. X. ADVOGADO: 020955PB
GENILDO FERREIRA XAVIER. REU: E. M. M. J. C. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de
fls.26...buscando evitar a tramitacao duplice de acoes,julgo extinto o presente feito,sem resolucao do
merito...
00390 Processo: 0001320-69.2018.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. S. S. ADVOGADO: 004633PB IRICELMA
BEZERRA DA SILVA. REU: L. P. C. ADVOGADO: 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho:
Intime-seas partes...audiencia designada para o dia 23 de outubro de 2019 as14:20 horas...deverao
informar e intimar as testemunhas da referida audiencia...
00391 Processo: 0001332-49.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: R. M. N. S. ADVOGADO: 015424PB ANA
VIRGINIA CARTAXO , 015785PB GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. AUTOR: A. D. N.
Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.106/108...indefiro a peticao inicial...julgo extinto o
processo,sem resolucao de merito...
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00392 Processo: 0001176-67.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO HENRIQUE DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a defesa do
acusado para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00393 Processo: 0007125-72.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RYANDERSON BRUNO FELICIO DA SILVA ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia10/10/2019, AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL
DA CAPITAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00394 Processo: 0005158-60.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FERNANDA DE VASCONCELOS
RIBEIRO CABRAL ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. Despacho: Intime-se advogada da vitima para apresentar Fernanda Vasconcelos Ribeiro Cabral, na audiencia de instrucao e julgamento, que se realizara no dia 16de Outubro de 2019, as 14:30 horas, neste juizo.
00395 Processo: 0011171-41.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KALYNA KATYUSCHIA DE
SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA , 024364PB REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR. VITIMA: RIVALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019246PB
FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES. Despacho: Intime-se os advogados do querelante e querelado
para audiencia de conciliacao,designada para o dia 31/10/2019, as 14h, na 3a Vara Criminal.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00396 Processo: 0006375-70.2019.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: CONTROL CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. Despacho: Intime-seos autos devem
ser imediatamente entregues ao interpelante, independente de traslado.
00397 Processo: 0006643-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seinstauro o competente incidente de insanidade mental no autuado LUIZ FERREIRA DA SILVA.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00398 Processo: 0006384-32.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C INTERESSADO: S. S. S. ADVOGADO: 016954PB KEMYSON PIERRE DIAS. Despacho: Intime-seintime-se do indeferimento do pedido de
fls. 282/284
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00399 Processo: 0001391-43.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO SANTOS DE
ARAUJO ADVOGADO: 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES , 020367PB WALTER LUCIO B TEIXEIRA FILHO , 020221PB THIAGO BARBOSA BEZERRA. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 08/10/19, pelas 15:30 h na sala de audi encias da 5 criminal da capital
00400 Processo: 0008299-19.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JEICEAN MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 017034RN PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA
DESIGNADA DIA 14/10/2019 PELAS 16 HORAS NA SALA DE AUDIENCIADA 5A VARA CRIMINAL
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00401 Processo: 0000445-71.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUGO JOSE RODRIGUES
ARRUDA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. INDICIADO: ROLDNEY WELISON PEREIRA DE SOUSA ALMEIDA
ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA , 022764PB EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO
NETO. INDICIADO: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES LIMA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA
DO ESPIRITO SANTO. INDICIADO: NATHALIE DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA , 022791PB KAIO YVES DE FREITAS MORAIS LEITE BATISTA.
INDICIADO: STANLEY CABRAL DOS SANTOS PAIVA ADVOGADO: 019552PB ARTUR NUNES ALVES
DOS SANTOS. INDICIADO: RENATA DE ASSIS TARGINO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO
COSTA. INDICIADO: HILDEBRANDO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 018745PB ANDRE
FERNANDES DA SILVA , 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. INDICIADO: MICK WINDSON AQUILINO FERNANDES ADVOGADO: 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS ,
018040PB ALINE RODRIGUES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
Instrucao e Julgamento designada paraos dias 21, 22, 23 e 24 de outubro de 2019, as 14:00h.
00402 Processo: 0000445-71.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATHA DOS SANTOS
ALVES ADVOGADO: 043884PE MAYSA MARCELI ABREU DE OLIVEIRA , 036213PE RENATO WANDERLEI T. MENDONCA. INDICIADO: ROBERTO ISIDRO PEREIRAINDICIADO: THIAGO DANTAS DE
SOUSA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. INDICIADO: DIEGO DOS SANTOS
ALVES ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA , 022791PB KAIO YVES DE
FREITAS MORAIS LEITE BATISTA. INDICIADO: CAROLINE DOS SANTOS ADVOGADO: 006494PB
GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada paraos dia 21, 22, 23 e 24 de outubro de
2019, as 14:00h.
00403 Processo: 0000445-71.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUGO JOSE RODRIGUES
ARRUDA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. INDICIADO: ROLDNEY WELISON PEREIRA DE SOUSA ALMEIDA
ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA , 022764PB EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO
NETO. INDICIADO: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES LIMA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA
DO ESPIRITO SANTO. INDICIADO: NATHALIE DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA , 022791PB KAIO YVES DE FREITAS MORAIS LEITE BATISTA.
INDICIADO: STANLEY CABRAL DOS SANTOS PAIVA ADVOGADO: 019552PB ARTUR NUNES ALVES
DOS SANTOS. INDICIADO: RENATA DE ASSIS TARGINO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO
COSTA. INDICIADO: HILDEBRANDO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 018745PB ANDRE
FERNANDES DA SILVA , 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. INDICIADO: MICK WINDSON AQUILINO FERNANDES ADVOGADO: 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS ,
018040PB ALINE RODRIGUES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se da expedicao das cartas precatorias a comarca de Campina Grande/PB para oitiva da testemunha do MP JOSENILTON PEREIRA DA
SILVA e a Comarcade Pombal/PB para oitiva das testemunhas arroladas pelo reu Hugo Jose.
00404 Processo: 0000445-71.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATHA DOS SANTOS
ALVES ADVOGADO: 043884PE MAYSA MARCELI ABREU DE OLIVEIRA , 036213PE RENATO WANDERLEI T. MENDONCA. INDICIADO: THIAGO DANTAS DE SOUSA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. INDICIADO: DIEGO DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON
DE ANDRADE OLIVEIRA , 022791PB KAIO YVES DE FREITAS MORAIS LEITE BATISTA. INDICIADO:
CAROLINE DOS SANTOS ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO
GOMES DE SOUZA. Despacho: Intime-se da expedicao das Cartas Precatorias para a oitiva da testemunha arro-lada pelo MP, JOSENILTON PEREIRA DA SILVA,e a Comarca de Pombal/PB pa-ra oitiva das
testemunhas arroladas na defesa do reu Hugo Jose.
00405 Processo: 0003794-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS TAVARES MACIEL
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 16/10/2019, as 14:30h.
00406 Processo: 0006214-60.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO CESAR MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se da expedicao da Carta
Precatoria a Comarca de Pedras de Fogo/PB,oitiva da testemunha de defesa PAULO CABRAL DA SILVA.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00407 Processo: 0014954-85.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MARCELO DE MENDONCA FURTADO ADVOGADO: 019470PE EDVALDO ALMEIDA CAVALCANTI FILHO , 023315PB PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente ART. 171, Código Penal.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0029853-56.2009.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: MARIA HELENA INACIO DA SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00409 Processo: 0000584-20.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCINEA SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-se para tomar ciência de que
foi expedido oficio com comunicação ao cmteacerca da alteração de endereço da ré, bem como da
remessa da carta precatória cumprida pelo Juízo de Arapiraca.
00410 Processo: 0000842-35.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ENRIQ MARQUES VALDOMIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 009177RN ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-se
para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, uma vezque foi deferida a habilitação nos
autos.
00411 Processo: 0001225-86.2011.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NILZA JULIANA SILVA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016244PB TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou extinta a punibilidade do reu.
00412 Processo: 0002345-23.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX OLIMPIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa
audiencia no dia 10/10/19 as 15 hs.
00413 Processo: 0033870-67.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA VIEIRA
ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO
DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DO REU JOSE DE ARIMATEIA PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE SURSIS PROCESSUAL DESIGNADO PARA O DIA 09/10/2019 AS
14:15
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00414 Processo: 0002416-25.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. S. J. ADVOGADO: 024640PB
FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO. Despacho: Intime-se para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
informe o endereço atualizadodo réu ou compareça com o mesmo em cartório objetivando-se a sua citação pessoal.
00415 Processo: 0002416-25.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. S. J. ADVOGADO: 024640PB
FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar resposta à acusação em
favor do réu,no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00416 Processo: 0004671-22.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: COSMO ADEIJA LEITE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020367PB WALTER LUCIO B TEIXEIRA FILHO , 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES. Despacho: Intime-se os advogados signatarios da petição acostada
aos autos em referenciapara comparecer em juizo e receber a peticao desentranhada.
00417 Processo: 0004671-22.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: COSMO ADEIJA LEITE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO , 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
Para o dia 29.10.2019, 14h.