TJPB 11/09/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
00357 Processo: 0059148-71.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: JOSE INACIO MORAIS DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0063781-43.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NORDESTE JEANS COM DE CONFECCOES LTDAREU: VALTER DIAS CALIXTOREU: MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0063801-34.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDAREU: JOSE AUGUSTO DE ALMEIDAREU: JOAO
RONALDO LEMOS SARMENTOREU: MARIA DE FATIMA H DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0064109-07.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA MOREIRA LTDAREU: ELIENE PESSOA MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0067394-27.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAREU: NILTON DANTAS DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0074323-76.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAKEL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDAREU: NINA COELI
MEDRADO ALMEIDA PASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0096819-02.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R
DE MENEZES. REU: ALEXANDRE RIBEIRO DA CUNHAREU: HORTENCIO RIBEIRO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0100010-55.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SAMMARA LAYSSA LIMA NUNESREU: SAMMARA LAYSSA LIMA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0103349-42.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PIZZARIA REST E BAR FOGAO A
LENHA LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: DENIS OLEGARIO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0104334-88.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NORMAQ NORDESTE COM DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDAREU: ANA
MARIA PORTO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0109817-02.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GERE SAUDE COM SERVICOS E REPRESENTACAO LTDAREU: LUCIANA FATIMA
COSTA DE MELOREU: MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0124201-53.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE ALBERTO CARDOSOREU:
CLEBER TOLENTINO LEITEREU: OTONIEL LEAL ANDRADE JUNIORREU: CONCREMASSA SERV
DE ENGENHARIA E COMAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0124908-21.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DE LOURDES RODRIGUESREU: MARIA DE LOURDES RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0137793-67.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IM BRASIL MEDICAMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0140855-18.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PIZZARIA RESTAURANTE E BAR FOGAO DE LENHA LTDA ADVOGADO: 009427PB
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 001883PB MARCONI CHIANCA , 013494PB LUIZ URQUIZA DA
NOBREGA NETO. REU: DENIS OLEGARIO DE LIMA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0221505-91.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SOL MAR HOTEL S/AREU: THEREZA CARMEN BEZERRA CAVALCANTI MADRUGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0330639-53.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MACODIL MATERIAL PARA CONSTRUCAOREU: ALVARO JADER DE ANDRADE
DANTAS ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0350521-25.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HAUSCHILD LOCADORA DE VEICULOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0670727-79.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IRACY DA SILVA TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00376 Processo: 0765798-40.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ELEONORA VINAGRE DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0777785-73.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: GILDO VELOSO CIRINO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0792466-48.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO
MONTENEGRO DE MORAIS. REU: JOSE ROBERTO SOBRINHOREU: JOSE EDVAN ROBERTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0792974-91.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MWJ PERFUMES LTDAREU: PATRICIA MARIA DA S F DE OLIVEIRAREU: EDNA
CARDOSO DE OLIVEIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0795526-29.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MICHAEL MESQUITA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0800985-51.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TELERON TELECOMUNICACOES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0906374-20.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PROSERV SERVICOS PECAS E
VEICULOS LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0909799-55.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SINDICATO ENF EMP HOSPITAIS C
SAUDE ADVOGADO: 015287PB PATRICIA DE MELO MARTINS. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0911281-38.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PROSERV SERVICOS DE PECAS E
VEICULO LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. AUTOR: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0070795-31.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MICHAEL DA SILVA
ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-se DEFERIDA A
HABILITACAO. CONCEDIDA VISTA DOS AUTOS EM CARTORIO.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00386 Processo: 0000759-27.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. G. M. A. ADVOGADO:
006462PB CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES , 008499PB GERMANO SOARES CAVALCAN-
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TI. Despacho: Intime-seIntime-se o patrono do reu da decisao de fls.142. No mais designo audiencia de
continuação para o dia 03/10/2019, às 15h30, devendo o patrono do reu indivcar o endereço ou substituir
a testemunha Jose Roberto.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0001481-45.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: M. C. O. ADVOGADO: 044161PE
DEBORAH ELLEN ARAUJO FE LIMA. INTERESSADO: E. L. B. O. F. Sentenca: Intime-seas partes da
sentenca de fls.39/40...julgo procedente o pedido...determino a confeccao do alvara...
00388 Processo: 0001809-72.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: A. S. R. ADVOGADO: 011052PB MAURICIO
LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. Despacho: Intime-seas partes da
decisao de fls.21/22...reconheco,de oficio,a incompetencia deste juizo,e determino a remessa dos autos
a uma das varas de familia da capital
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00389 Processo: 0000955-84.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEANDRO RODRIGUES FRANCISCO Despacho: Intime-seDr. Luiz Pereira do Nascimento Junior-OAB/PB 18895 ficais intimado dadesignação da audiencia de instrução para dia 20/11/19 as 08:30 horasref ao militar LEANDRO RODRIGUES FRANCISCO
00390 Processo: 0002761-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: REGINALDO DE SOUZA SANTOS
Despacho: Intime-seDr. FRANCICLAUDIO DE F. RODRIGUES-OAB/PB 12118, FICAIS INTIMADO DA
AU-DIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA P/ DIA 22/10/19 AS 09:30HS, BEM COMO DAEXP DE C.
PRECATORIA A COMARCA DE AROEIRAS-PB, REF A REGINALDO DE SOUZ
00391 Processo: 0004592-77.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar, no prazo legal, as alegações finais.
00392 Processo: 0024537-21.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: FRANCISCO DE ASSIS SARMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-sea
defesa para apresentar, no prazo legal, as alegações finais.
00393 Processo: 0025677-90.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-seDr. EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA-OAB/PB 20820, FICAIS INTIMADO PARA
APRSENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, REF AO MILITAR ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00394 Processo: 0000131-96.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDISON LUIZ NEVES ADVOGADO: 005823RN GUILHERME SOARES LEITE JUNIOR. REU: VERA LUCIA APARECIDA NEVES
ADVOGADO: 005823RN GUILHERME SOARES LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se para,no prazo de
08(oito)dias,apresentar contrarrazoes ao recurso deapelacao interposto pelo MP
00395 Processo: 0004645-24.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON MIGUEL
DE SOUSA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES.
REU: MIKAEL NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN
FERNANDES TAVARES , 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02DE OUTUBRO DE 2019,
PELAS 14:30 HORAS.
00396 Processo: 0034020-75.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIAN DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria como
incurso nas pena do art.157,§2,inc.II do CPB.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00397 Processo: 0007647-02.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROBERTA GOMES DA CUNHA
LIMA ADVOGADO: 013690PB RUTH LEONOR BATISTA SERGIO. Despacho: Intime-seaudiência designada para o dia 15/10/2019, 14hs, nos autos da carta precatória referente ao processo n. 000090092.2019.815.0011, em facede roberta gomes da cunha lima
00398 Processo: 0007800-35.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO NUNES DE ARAUJO
ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Despacho: Intime-seo advogado do reu para apresentar
defeSA ESCrita no prazo de dez dias.
00399 Processo: 0010184-39.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: L. M. A. S. ADVOGADO: 013370PB
JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido retro. intime-se
00400 Processo: 0012594-12.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: ANDRE AUGUSTO CASTRO AMARAL ADVOGADO: 118848SP ROBERTO DELMANTO JUNIOR , 014300PB LUCAS CLEMENTE DE
BRITO PEREIRA , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. ASSISTENTE DO MP: VERA
LUCIA SERPA DE MENEZES LINS ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 011936PB
JOSE BEZERRA DA S N M PIRES , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho: Intimese os advogados da expedicao de cartas precatorias às comarcas de Fortaleza/CE, Rubiataba/GO e Sao
Luis/MA, para oitiva de testemunhas arroladas pela defesa.
00401 Processo: 0101604-04.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER PONTUAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. Despacho: Intime-seaudiência dia 23 de
setembro de 2019,14:00hs
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00402 Processo: 0003417-48.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN LENON DOS SANTOS
CAMPOS ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-se A
ADVOGADA DO DENUNCIADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 18/09/
2019, AS 15 HS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ªVARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00403 Processo: 0031669-08.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. G. M. ADVOGADO:
014027PB NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO. REU: F. C. C. ADVOGADO: 014028PB
INACIO PEDROSA NETO. REU: A. K. C. M. ADVOGADO: 024515PB MAYARA LEAL PEREIRA. Despacho: Intime-separa oferecer as contra razões da apelação no seu prazo legal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00404 Processo: 0000350-41.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIVALDO MATEUS DA
SILVA ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO , 007830PB GILSON DE BRITO
LIRA. Despacho: Intime-seda expedicao de carta precatoria a comarca de Esperanca-PB, para interrogatorio do reu MARIVALDO MATEUS DA SILVA.
00405 Processo: 0005900-17.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIANO DANTAS DE MEDEIROS NETO ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 30/09/2019, as 16:00h.
00406 Processo: 0030622-33.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTINO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 025748PB JOSENILSON AVELINO DE PAIVA. Despacho: Intime-se o advogado do pedido
de habilitacao deferido, bem como da decisao que deixa de deferir o pedido de reabertura de prazo para
resposta a acusçao,considerando que o reu nao foi citado pessoalmente
00407 Processo: 0030622-33.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTINO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 025748PB JOSENILSON AVELINO DE PAIVA. Despacho: Intime-se o advogado para
apresentar resposta a acusação, no prazo legal
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00408 Processo: 0004214-58.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ANTONIO CHAVES CABRAL ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE , 014835PB DIEGO
DE SOUSA DUTRA , 008408PB LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR. REU: ROBERT SIDNEY
DORE ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE , 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA ,
008408PB LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR. REU: STANLEY LUIZ DORE ADVOGADO:
006570PB GEILSON SALOMAO LEITE , 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA , 008408PB LUIZ
CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se as defesas para apresentarem as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00409 Processo: 0000433-54.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO DAMIAO COSTA
ADVOGADO: 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA , 011621E JORDAN VICTOR FONTES BARDUINO , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 23.09.2019, as 16:00 horas
00410 Processo: 0000446-24.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO: 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS , 022000PB MIRTES RODRIGUES DE LUCENA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à audiÊncia do dia 01/10/19, 09h00, na varaúnica da comarca de Alagoa Grande-PB, para
oitiva da vítima Aline Patrícia Viana Monteiro.
00411 Processo: 0000936-80.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZABETE VIEIRA DA CRUZ
ADVOGADO: 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEI-