TJPB 09/09/2019 -Pág. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
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2A. VARA DE PIANCO NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0001039-85.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. L. B. ADVOGADO:
012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: A. L. B. ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0000629-55.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE DOS
SANTOS DE BRITO ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Sentenca: Intimese procedência parcial do pedido
00662 Processo: 0000639-02.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA EVARISTO DE
PONTES ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-se PROCEDÊNCIA DO PEDIDO
00663 Processo: 0000749-35.2013.815.0271 - INTERDICAO AUTOR: FRANCILENE SANTOS SILVA PESSOA
ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO , 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS , 015926PB BERTONIO FEITOSA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0000779-07.2012.815.0271 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: JOSELIA ALVES OLIVEIRA
ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS. Sentenca: Intime-se EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
RESOLUCAO DE MERITO
00665 Processo: 0000789-56.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 010044PB MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ. REU: PAULO HENRIQUES DE ARAUJO ADVOGADO: 009684PB DANIELLA
RONCONI. Sentenca: Intime-seEXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO
00666 Processo: 0000829-96.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA APARECIDA
DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS , 017068PB DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A BANIF ADVOGADO:
001745CE FRANCISCO GOMES COELHO , 294128SP LEANDRO ALBERTO RAMOS. Sentenca: IntimesePROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO
00667 Processo: 0001579-35.2012.815.0271 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO CARMO ARAUJO DANTAS
ADVOGADO: 007042PB EDSON BARROS BATISTA. REU: GEOVANES LUIZ DA SILVA ADVOGADO:
013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0005339-89.2012.815.0271 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: VALMICLEIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-seEXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0028216-56.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DOS RAMOS ADVOGADO: 008500PB GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA. Despacho: Intimese a Dra.GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA,para devolver a este Cartorioem 24 horas, os
acima acima mencionado, tendo em vista se tratar de processo de meta.
00670 Processo: 0028231-25.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DOS RAMOS ADVOGADO: 008500PB GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DE PILAR NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0000282-16.2019.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN MARCOS LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA , 020296PB EDUARDO HERLLYS FRANCA DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 04/10/
2019 as 11:00h.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0000010-55.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 012152PB BRUNO
CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se concedo vista dos autos ao autor, pelo prazo de 10 dias.
00673 Processo: 0000377-55.2007.815.0511 - EXECUCAO DE TITULO E REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se intime-se a parte
executada da decisão de folhas 90.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0000489-21.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011317PB JULIANA GUEDES DA SILVA , 003969PB PETRONIO
WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seintime-se o executado, através de seu advogado, para apresentar o comprovante de cumprimento da obrigação(pagemento de rpv),em 05(cinco) dias,
sob pena de sequestro de numerário.
00675 Processo: 0000649-46.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 005035PB FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seo executado, através de seu advogado, para, em 05(cinco) dias, apresentar o comprovante de cumprimento da obrigação(pagamento de rpv), sob pena de
sequestro de numerário.
00676 Processo: 0000950-85.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: MUNICIPIO DE POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0001554-32.2005.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARCELIA DO O COUTINHO ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA , 023839PB GABRIELLA MARIANE GALDINO. AUTOR: ADILSON CARDOSO ARAUJOAUTOR: JOSE VITORINO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. AUTOR: ANA LUCIA BATISTA FREIRE ADVOGADO:
009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. AUTOR: JOAO JERONIMO DA COSTA ADVOGADO: 009846PB
ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Intime-se as partes, atrvés de seu advogado, para comparecerem a este juízo com o objetivo de levantar os alvarás expedidos e a disposição.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0000151-21.1995.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FRANCISCO QUEIROGA
SOBRINHO ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: IVANIA OLIMPIO DE ALMEIDA QUEIROGA ADVOGADO: 023588PE JAILSON CLAUDINO DA SILVA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0001434-49.2013.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS , 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Sentenca: Intime-seas partes, por seus advogados, do inteiro teor da sentença de fls. 101que julgo
extinta a ação pela perda do objeto, com a liquidação da obrigação nos autos principais
2A. VARA DE POMBAL NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0000044-88.2006.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: FRANCISCO MARREIRO
HERCULANOREU: LAURO VERCELIO BEZERRA WANDERLEY Despacho: Intime-se a parte recorida
para apresentar contrarrazões no prazo legal.
00681 Processo: 0001275-38.2015.815.0301 - ADOCAO AUTOR: TIAGO ELIAS DA SILVA ADVOGADO: 011846PB
LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES NUNES ELIAS ADVOGADO:
011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. INTERESSADO: ARTHUR FERNANDES BERNARDOREU: FERNANDA PALOMA FERNANDES BERNARDO Despacho: Intime-se os promoventes, por seus
procuradores, para no prazo de 15 (quinze) dias, declinar o endereço atual da promovida para fins de citação.
00682 Processo: 0001506-07.2011.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LAURO VERCELIO BEZERRA WANDERLEYREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020563A FELIPE VIEIRA
DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-se a recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.
00683 Processo: 0002070-44.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO FORMIGA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, queren-
do, requerer a execução do julgado, devend isntruir o seu pedido com demonstrativo de débito atualizado
e indicar os bens susceptíveis de penhora, se possível.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00684 Processo: 0001356-18.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON DE SOUSA
ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. REU: ADRIANA ALVES NUNES
ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Despacho: Intime-seO advogado
do acusado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar rolde testemunhas que irão depor em plenario nos
termos do art 422 do CPP
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00685 Processo: 0001160-77.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO GERONIMO
DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se audiência
designada: 05/11/2019 às 13h00mim
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00686 Processo: 0000388-48.2019.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EMANUEL GUSTAVO DOS
SANTOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio30/09/2018 , as 12h00
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 189/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0000556-59.2016.815.0321 - EXIBICAO AUTOR: LUANA FLAVIA DE LUCENA MOREIRA
MEDEIROS ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. REU: BANCO DO
BRASIL S/AREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00688 Processo: 0000240-41.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ DAMIAO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 023168PB BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS. Despacho: Intime-seIntime-se a
defesa para no prazo de 10(dez) dias, apresentar as alegacoes finais.
00689 Processo: 0000602-82.2015.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EZILMARIO MEDEIROS DE
FREITAS ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Audiencia
admonitoria designada para o dia 10/10/19, as 9h, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 206/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00690 Processo: 0000088-61.2017.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO PATRICIO
FERRAZ ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 05 dias, apresentar o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de
05, oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligências.
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0000393-54.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0000982-46.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
MELO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 021800A
CARLOS ALBERTO BAIAO , 020918PB SANNEYDE THAMIRES SILVA RODRIGUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0001204-77.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: KLEBISON KLEISON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OPERADORA OI ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0001325-08.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANDILO SIQUEIRA CAMPOS JUNIOR ADVOGADO: 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0001754-09.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0001794-54.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOSENILDO JUVENAL DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI MOVEL ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR , 016086PB LARISSA ANGELICA DE SANTANA MADRUGA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0001845-65.2014.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FLAVIANO FALCONE
RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 017663PB LIVIO SERGIO PONTES GUEDES , 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO , 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS. AUTOR:
JOSE BOLIVAR DE MELO NETO ADVOGADO: 017663PB LIVIO SERGIO PONTES GUEDES. REPRESENTANTE LEGAL: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO: 017663PB
LIVIO SERGIO PONTES GUEDES. REPRESENTANTE LEGAL: RUBIA VALERIA ALMEIDA DE REZENDE ADVOGADO: 017663PB LIVIO SERGIO PONTES GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0001897-61.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. REU: PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0002305-52.2014.815.0331 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FILIPE DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 017733PB KATHERINE MEDEIROS RAMOS , 019126PB VANIA LUCIA DE SALLES
CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0002563-33.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BETANIA SILVA RAMOS
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 016086PB LARISSA
ANGELICA DE SANTANA MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0002698-11.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISELIA ROSA BARBOSA
DE ARAUJO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS SA ADVOGADO: 016086PB
LARISSA ANGELICA DE SANTANA MADRUGA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0003993-25.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CECILIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014791PB RONALDO RAFAEL GOMES FILHO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00703 Processo: 0000133-69.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANO RODRIGUES
DA COSTA ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoriaAcolho
os embargos declaratórios por existir a contradição apontada, passando a constar na sentença proferida:
a pena definitiva para o réuserá de 03 meses de detenção e 15 dias de prisão simples.
00704 Processo: 0000485-22.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARICELIO ARANTE
MAGALHAES ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. INDICIADO: IVANILDO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: