TJPB 09/09/2019 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
22
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081012203.2016.8.15.2001.ORIGEM:3ª Vara Civel da Comarcada CapitaL.APELANTE: Ivani da Silva
Pampolnio.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco Panamericano S/
A.ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 119 – AGRAVO INTERNO Nº 080774373.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE:Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO:
Kiluz Materia Eletricos LTDA.ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080370330.2017.8.15.2001 ORIGEM:16ª Vara Cível da Comarca da Capital, APELANTE: Banco Santander (Brasil)
S/A.ADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AAPELADO: Delson José Miranda
Gondim.ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899, Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos OAB/PB 14.708.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 120– AGRAVO INTERNO Nº 080754621.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por seu procurador Sérgio Roberto Felix
Lima OAB/PB 29.242,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810..AGRAVADO: JA Distribuidora de Produtos
Opiticos LTDA-ME, Antônio Costa da Silva, José Costa da Silva.ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº080705036.2015.8.15.2003 ORIGEM:1ª Vara Regional de Managabeira APELANTE: Cesar Augusto Vieigas de
Azevedo.ADVOGADO:Mailson Lima Maciel OAB/PB 10.732 e outros.APELADO: BANCO BMG- S/A.ADVOGADO:
Marina Bastos da Porcuúncula Benghi OAB/PB 32.505-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 121 – AGRAVO INTERNO Nº 080765280.2019.8.15.0000.ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por seu procurador Sérgio Roberto Felix Lima OAB/
PB 29.242.AGRAVADO: PROSERV- Serviço Peças e Veiculos LTDA.ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº080712528.2019.8.15.0001 ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Joselito
Araújo.ADVOGADO:Jullyanna Viegas OAB/PB 14.577 e outros.APELADO: Banco Itaucard S;A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS122 – AGRAVO INTERNO Nº 080662817.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por seu procurador Alessandra Ferreira
Aragão OAB/PB 18.013,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810..AGRAVADO: FERPLAS Ferreira Plásticos
LTDA.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº080470478.2016.8.15.2003 ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira Cível da Comarca da Capital APELANTE: Dyego
Luiz de Arruda Freitas ADVOGADO:Thiago Ivo Gonçalves de Oliveira OAB/PB 18.310APELADO: Banco
Panamericano S/A ADVOGADO: Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177A-APELADO: Banco Cruzeiro do SulADVOGADO: Oreste Nestor de Souza Laspro OAB/SP 98.628.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº0827799-80.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por seu
procurador Julio Tiago de C. Rodrigeus,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810..APELADO: Francisco Elton
dos Santos.ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/
PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº082091147.2016.8.15.0001 ORIGEM:9ª Vara Cível de Campina Grande/PB APELANTE: Lúcia de Fátima Medeiros de
Sousa.ADVOGADO:Célio Gonçalves Vieira OAB/PB 17.450, Ana Célia Pereira Jordão OAB/PB 17.450, Karlos
Alberto Pimentel Vidal OAB/PB 19.988APELADO: Alianca Distribuidora de Gêneros Alimentícios LTDAADVOGADO: JAN Grunberg Lindoso OAB/PB 18.487-A, OAB/PE 14.040.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104- APELAÇÃO CÍVEL Nº000362183.2013.8.15.0251 ORIGEM:4ª Vara Cível da Comarca de Patos APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12 392,Fábio de
Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: Pedro Martins Xavier ADVOGADO: Taciano Fontes de Oliveira
OAB/PB 9.366
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº000849559.2014.815.2003 ORIGEM: 1ª Vara Distrital de Mangabeira APELANTE: Francisco de Assis Caitano de Brito
ADVOGADO:Dioclecio de Oliveira Barbosa – OAB/PB 9511 APELADO: Igreja Evangélica Assembleia de Deus
Campo Deus é Fiel ADVOGADO: Inácio Correio de Melo – OAB/PB 4263
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº080942108.2017.8.15.2001 ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: João Maria Nascimento de Morais ADVOGADO:Alexandre G. Cezar Neves – OAB/PB 14640, Ubirata Fernandes de Souza – OAB/
PB 11960 e Maria da Conceição Rodrigues de Souza – OAB/PB 22596 APELADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12.034.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº0818909-21.2016.815.2001 ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Município de
João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA- Leonardo Teles de Oliveira OAB/
PB, Adelmar Azevedo Regis OAB/PB APELADO: Rachel Maria Domigues ADVOGADO: Roberto Dimas Campos
Júnior – OAB/PB 17594
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº080040933.2018.815.0061 ORIGEM::1ª Vara da Comarca de Araruna APELANTE: Maria da Glória Soares
ADVOGADO:Matheus Pereira Rosendo – OAB/PB 23827 e Edmundo Cavalcante de Macedo Neto – OAB/PB
22764 APELADO::Município de Araruna PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAUNA: representado
por seu procurador Francisco de Assis Silva Caldas Júnior OAB/PB 5.900.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804913-37.2019.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara de Guarabira EMBARGANTE Estado da ParaíbaPROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por seu procuradorFábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.EMBARGADO: MARIA José Bandeira Alves- ME.ADVOGADO: Elenilson Cavalcanti de Franca OAB/PB 2122.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 124 – AGRAVO INTERNO Nº 080711754.2019.815.0000 ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por seu procurador Alessandra Ferreira
Aragão OAB/PB 18.013,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810..AGRAVADO:Mangabeira Auto Pecas Serviços Ltda ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 125 – AGRAVO INTERNO Nº 080692791.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por seu procurador Sérgio Roberto Felix
Lima OAB/PB 29.242,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810..AGRAVADO:Califórnia Calçados Ltda. - ME
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBARELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 126 – AGRAVO INTERNO Nº 080689319.2019.815.0000 ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por Silvana Simões de Lima e Silva OAB/
PE 1224,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO Fibrax – Fibras de Vidro Ltda - EPP e
outros.ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS127 – AGRAVO INTERNO Nº 080085236.2019.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO:
F.T. Cunha LTDA- MEADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 128 – AGRAVO INTERNO Nº 080690363.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTEAGRAVANTE: Estado
da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por seu procurador Sérgio
Roberto Felix Lima OAB/PB 29.242,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810..AGRAVADO:Estácio Rodrigues
Tavares ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129 – AGRAVO INTERNO Nº 080714522.2019.8.15.0000ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE:Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por Silvana Simões de Lima e Silva OAB/
PE 1224,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO:Dispal Distribuidora de Produtos Alimentícios
- Ltda ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 130 – AGRAVO DE INTERNO Nº 080687328.2019.815.0000 ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por seu procurador Sérgio Roberto Felix
Lima OAB/PB 29.242,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810..AGRAVADO:Paulo Dias Ferreira - EPP ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº000196922.2013.815.0351 ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Sapé APELANTE: Ana Lúcia de Souza Andrade
ADVOGADO:Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4007 APELADO: Município de Sapé PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ: representado por sua procuradora Desyane P. de Oliveira – OAB/PB 23426
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 131 – AGRAVO INTERNO Nº 080628521.2019.815.0000 ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por seu procurador Sérgio Roberto Felix
Lima OAB/PB 29.242,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810..AGRAVADO:Fale Telecomunicações LTDA e
Outros ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº000242670.2014.815.0011 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: STTP –
Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos ADVOGADO:Vincy Oliveira Figueiredo – OAB/PB 19195 e
outros.APELADO: Francisco Solimar Holanda Araújo ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8911
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 132 – APELAÇÃO CIVEL Nº 081754733.2017.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande/PB APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por Flávio Luiz Avelar Domingues Filho
OAB/PB 26.495-B.APELADO:3K INDúSTRIA DE VELAS LTDA – ME ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº001885872.2011.8.15.0011 ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Carlos Alberto Carneiro
da Cunha.ADVOGADO: Fábio Venânio dos Santos OAB/PB 8.176. APELADO: LOFT 54 Interiores e
Decoração.ADVOGADO: Rodrigo Araújo Celino OAB/PB 12.139.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 133 – AGRAVO INTERNO Nº 080627574.2019.815.0000 ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE:Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por Flávio Luiz Avelar Domingues Filho
OAB/PB 26.495-B,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810..AGRAVADO: Pedra Polida Comércio E Representações LTDA - ME DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS112 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº080365523.2018.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 01 APELANTE: José Edvaldo
Carneiro.ADVOGADO::Hellinton De Sousa (OAB/PB 23.865) 02 APELANTEEstado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA representada por Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9.176,Fábio de
Andrade Medeiros OAB/PB 10.810..APELADO::os mesmos
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº003121783.2013.8.15.0011 ORIGEM:5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande-PB APELANTE: Luzia Francisca da
Silva Araújo.ADVOGADO: Gutember Ventura Farias OAB/PB, Kelly Leite Agra OAB/PB 16.522.APELADO:
Supermercados Ideal.ADVOGADO: Charles Felix Layme OAB/PB 10.073.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº080252906.2016.8.15.0001 ORIGEM:2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB APELANTE: Roberes Ramos de
Almeida ADVOGADO:Bruno Roberto Figueira Mota OAB/PB 15.981.APELADO: Fiori Veicolo LTDA.ADVOGADO:
Marisa Tavares de Barros Paiva OAB/PE 23.647, Luís Felipe de Souza Rebelo OAB/PE 17.593.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 134 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800950-21.2019.815.0000 ORIGEM:2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa EMBARGANTE: Estado da
Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por Rachel Lucena Trindade OAB/
PB 16.664,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810..EMBARGADO: Mundinho da Tintas Comércio Ltda
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 135 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800478-20.2019.815.0000 ORIGEM:2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa EMBARGANTE: Estado da
Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por Rachel Lucena Trindade OAB/
PB 16.664,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810..EMBARGADO:Sebastião Vicente da Silva ADVOGADO:
não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 136 – AGRAVO INTERNO Nº 080741631.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa.AGRAVANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB
10.810.AGRAVADO: Organização Brito LTDA ME.ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080119809.2017.815.0371 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Sousa-PB APELANTE: Manoella Faustino Ribeiro
Almeida ADVOGADO:Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15631, Alessandra Anacleto Ayres
Martins Marques – OAB/PB 22231 e Kallyane Pereira Quirino Elias Marques – OAB/PB 19625 APELADO:
Município de Sousa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA- representado por Sydcley Batista
de Oliveira – OAB/PB 20577, Raul Gonçalves Holanda Silva OAB/PB 17.315.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 137 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805983-89.2019.8.15.0000ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa..EMBARGANTE: Estado da
Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por Fábio de Andrade Medeiros
OAB/PB 10.810.EMBARGADO: Jussara Derly Rodrigues de Oliveira.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº081977430.2016.815.0001 ORIGEM:9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Fundação de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Extensão - FURNE ADVOGADO:Alexei Ramos de Amorim – OAB/PB 9164 APELADO: Ivana
de Mendonça Sodre ADVOGADO: Flaviano de Mendonça Sodre OAB/PB 22.126.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 138 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805977-82.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa EMBARGANTE:Estado da
Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.EMBARGADO: Simone Luiza dos Santos.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS117 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº0062233-65.2014.8.15.2001 ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: Paraíba Previdência- PBPREVPROCURADORIA GERAL DA PBPREV- Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Iracema Santos de Lima.ADVOGADO: Ana Cristina henrique de Souza e Silva
OAB/PB 15.729.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139 – AGRAVO INTERNO Nº 080776886.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representada por Alessandra Ferreira Aragão OAB/PB
18.013,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810..AGRAVADO:Construcoes E Premoldados Modulo LTDA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 118 – AGRAVO INTERNO Nº 080708294.2019.8.15.0000 ORIGEM:ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO
CINAP COMERCIO e Indústria Nordestina de Artefatos de Papel S/A.- QuintinoRehis de Brito Neto.ADVOGADO:
Evandro Nunes de Souza OAB/PB 5113.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 140 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805933-63.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa EMBARGANTE: Estado da
Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representada por Felipe Tadeu Lima Silvino OAB/
PB 14.616,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.EMBARGADO:DS Eletrônicos Ltda., Shirliton José Leandro e Daisy Lima do Nascimento DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.