TJPB 09/09/2019 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
João Pessoa SUSCITADO:Juízo da 15ª Vara Cível de João Pessoa TERCEIRO INTERESSADO:Maria José
Ferreira Sales e outros ADVOGADO: Ana Maria Monte Andrade Morais OAB/PB 9.665.TERCEIRO INTERESSADO: Francisco Jerônimo e outros.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Adiado julgamento por ausência justificada
do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 13 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0801167-86.2017.8.15.0371.ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.IMPETRANTE: Maria Cilene Pereira da Silva Oliveira ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes - OAB/PB nº 12.060.IMPETRADO: Município de Sousa.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA: Raul Gonçalves
Holanda Silva - OAB/PB nº 17.315.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 14 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0825911-76.2015.815.2001
ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital IMPETRANTE: Marcelo Cézar Monteiro de Oliveira ADVOGADO:
Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB nº 11.967 e outros IMPETRADO: Estado da Paraíba, representado por
seu procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Júlio Tiago Carvalho Rodrigues OAB/PE
23.610,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Adiado julgamento por
ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080078508.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara de Cabedelo EMBARGANTE: Eunice Leite Ferreira.ADVOGADO: Helder Rafael Cavalcanti Loureiro OAB/PB 24.379.EMBARGADO: Companhia de Crédito, Financiamento e
Investimento.ADVOGADO: Fábio Frasato Caires OAB/PB 20461-A, OAB/PE 01105.Resultado da sessão dia
03.09.19- “Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N080674338.2019.8.15.0000 ORIGEM:3º Vara Cível da Comarca de Patos.AGRAVANTE: Almir Soares
Cavalcante.ADVOGADO.Héber Tiburtino Leite OAB/PB 13.675.AGRAVADO: Juízo da 3º Vara Cível da Comarca
de Patos.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N080608866.2019.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara da Comarca de Piancó AGRAVANTE: Francisco Romão Gonçalves
ADVOGADO.Amilton Pires de Almeida Ramalho OAB/PB AGRAVADO: Município de Olho D’agua PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OLHO DÀGUA-JOAQUIM LOPES DEALBUQUERQUE NETO OAB/
PB 7540
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N080034915.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca de campina Grande.AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DE
ASSISTENCIA AOS DETENTOS E SEUS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBAADVOGADO.Bruce Snider
Cicero Montenegro Cordeiro OAB/PB 22.280.AGRAVADO: Loteamento ITABARÉ.ADVOGADO: não consta nos
autos
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19 – AGRAVO INTERNO N 080168440.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7º Vara da Comarca de Patos.AGRAVANTE: Eficaz Assessoria, Consultoria e
Contabilidade LTDA – ME e Fabiana de Souza Carneiro Nóbrega Tavares.ADVOGADO.Daniel Braga de Sá
Costa OAB/PB 16.192, Gabriel Felipe de Oliveira Brabndão OAB/PB 16.870.AGRAVADO: Francigeuda de Morais
Lima.ADVOGADO: Gustavo Nunes de Aquino OAB/PB 13.298.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33 – AGRAVO INTERNO Nº 0807561-87.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAIBA: Representada por sua procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja OAB/PB
15.940, Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: Aila Maria Delfino Ferreira - EPP ADVOGADO:
sem advogado nos autos
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34 – AGRAVO INTERNO Nº 0807527-15.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAIBA: representada por sua procuradora Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE
1224AGRAVADO: Indústria e Comércio de Rações Santo Antônio Ltda - EPP ADVOGADO: sem advogado nos
autos
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35 – AGRAVO INTERNO Nº 0807157-36.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAIBA: representada por sua procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja OAB/PB
15.940,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: Célia Maria de Lima ME ADVOGADO: sem
advogado nos autos
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36 – AGRAVO INTERNO Nº 0807627-67.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAIBA: representada por sua procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira
oab/pb 13.350,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: José Marcelo da Silva - ME ADVOGADO: sem advogado nos autos
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37 – AGRAVO INTERNO Nº 0806894-04.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAIBA: representada por sua procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira
OAB/PB 13.350,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810 AGRAVADO: Mistic’s Brindes Ltda ME, Giuseppe
Barbusci, João batista Moares Firmino.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA- Rizalva Amorim de
Oliveira Sousa OAB/PB 2971.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38 – AGRAVO INTERNO Nº0800557-96.2019.8.15.0000
ORIGEM:2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAIBA: representada por sua procuradora Alessandra Ferreira Aragão Gurgel OAB/PB 18.013,
Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: Eda Carla Firmino Cavalcanti ME. ADVOGADO: sem
advogado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39 – AGRAVO INTERNO Nº0807337-52.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representada por sua procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira
OAB/PB 13.350,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB10.810 AGRAVADO: Sinha Gilo Doces Finos Ltda ADVOGADO: não consta nos autos
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40 – AGRAVO INTERNO Nº 0807443-14.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representada por sua procuradora Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PB
1224,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810 AGRAVADO: Life Com. de Componentes Laboratoriais Ltda e
Carlos Antônio de Almeida.ADVOGADO: não consta nos autos
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N 080941871.2019.8.15.0000 ORIGEM:8ª Vara Cível de Campina GrandeAGRAVANTE: Afonso Gonçalves de
Sousa.ADVOGADO.Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB/PB 14.798, Anne Karine Rodrigues da Silva OAB/PB
23.573.AGRAVADO: BV Financeira S/A – Crédito Financeira e Investimento.ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41 – AGRAVO INTERNO Nº0806255-83.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representada por sua procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira
OAB/PB 13.350, Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB10.810.AGRAVADO: Casa do Ferro Ltda ADVOGADO: não
consta nos autos
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N -080495353.2018.8.15.0000.ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: Ricardo Nascimento
Fernandes.ADVOGADO.Ana Paula Gouveia Leite OAB/PB 20.222.AGRAVADO: Harlan Cardoso de
Farias.ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42 – AGRAVO INTERNO Nº0807436-56.2018.8.15.0000
ORIGEM:2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA: Rachel Lucena Trindade OAB/PB 16.664, Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB
10.810.AGRAVADO: Elton Silveira do Nascimento ME DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22 – APELAÇÃO CÍVEL N 0831995-93.2015.8.15.2001
ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Severina Amarante dos Santos.ADVOGADO.Renata
Alves de Sousa OAB/PB 18.882, Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574.APELADO: Aymoré Credito,
Financiamento e Investimento S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43 – AGRAVO INTERNO Nº080469084.2019.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara Mista de Patos AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Mônica Nóbrega Figueiredo OAB/PB 5420, Fábio de Andrade Medeiros
OAB/PB 10.810.AGRAVADO: Disfrut - Distribuidora de Polpas e Frutas Ltda ME ADVOGADO: Canuti
Fernandes Barreto Neto OAB/PB
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23 – APELAÇÃO CÍVEL N 0803400-78.2015.8.15.2003
ORIGEM: 2º Vara de Mangabeira.APELANTE: Severino Miranda Alves.ADVOGADO: Petruccio Sousa Ferreira
Paiva OAB/PB 15.413.APELADO: Banco ITAULEASING S/A.ADVOGADO: Eny Bittencort OAB/PB 26.271-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080057040.2016.8.15.0311 ORIGEM:3ª Vara Mista de Princesa Isabel EMBARGANTE: Município de
Tavares.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TAVARES: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233,
Rômulo Emanoel Marques de Lima Almeida OAB/PB 20.287.EMBARGADO: Adeilda Cordeiro dos Santos
ADVOGADO:Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº080006297.2016.8.15.0601 ORIGEM:Vara Única da Comarca de Belém EMBARGANTE: Município de
Belém.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM- Pedro Simões Pereira Dália OAB/PB 21.210,
Marcelo Matias da Silva OAB/PB 21.055.EMBARGADO: Luciano Cardoos da SilvaADVOGADO: Cláudio Galdino
da Cunha OAB/PB 10.751.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26 – AGRAVO INTERNO Nº0805416-29.2017.8.15.0000
ORIGEM:2ª Vara de Cabedelo AGRAVANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A.ADVOGADO: Isael Bernardo de
Oliveira OAB/CE 6814, Júlio Cesar Lima de Farias OAB/PB 14.037.AGRAVANTE: Ximenes Quintans Empreendimentos Turistios LTDA e outros.ADVOGADO: João Vaz de Aguiar Neto OAB/PB 12.086, Marcia GLauce Carvalho
do Nascimento Gaudêncio OAB/PB 8.337-BAGRAVADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080541051.2019.8.15.0000 ORIGEM:5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE:Banco Volkswagem S/A ADVOGADO: Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB/PB nº 19738-A).AGRAVADO: Carla Fabiana
Alves de Almeida ADVOGADO:Wagner Veloso Martins OAB/PB 25.053-A, Steffi G. Stalchus Montenegro
OAB/PB 17.463.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28 – AGRAVO INTERNO Nº0807651-95.2019.8.15.0000
ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAIBA: representado por seu procurador Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB
10.810, Rachel Lucena Trindade OAB/PB 16.664.AGRAVADO: Central de Frios Ltda ADVOGADO: sem
advogado nos autos
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29 – AGRAVO INTERNO Nº0807760-12.2019.8.15.0000
ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAIBA: representado por seu procurador Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Lilyane
Fernandes Bandeira de Oliveira OAB/PB 13.350.AGRAVADO: José Ronaldo de Souza Soares – José Soares de
Souza Soares- ME.ADVOGADO: sem advogado nos autos
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44 – AGRAVO INTERNO Nº0807830-29.2019.8.15.0000
ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA: Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira OAB/PB 13.350,Fábio de Andrade Medeiros
OAB/PB 10.810.AGRAVADO: Casa dos Papéis Ltda - EPP ADVOGADO: não conta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45 – REMESSA NECESSÁRIA Nº081005405.2017.8.15.0001 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande PROMOVENTE:Celso
Santos Souza DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB, Dulce
Almeida de Anadrade OAB/PB 1414.PROMOVIDO:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA-Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46 – REMESSA NECESSÁRIA Nº082281803.2018.8.15.2001 ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Capital PROMOVENTE:Berenilzo Barbosa da Silva
ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791), Lucilene Araújo Andrade OAB/
PBPROMOVIDO:Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- Fábio de Andrade
Medeiros OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835314-69.2015.815.2001
ORIGEM:2ª Vara de Executivos Fiscais APELANTEMunicípio de João Pessoa.PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-representado por seu procurador Adelmar Azevedo Régis OAB/PB
10.37.APELADO:Nelson Lira Filho ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0801137-70.2018.8.15.0321 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Lúzia.APELANTEMunicípio de
Junco do Seridó PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ- representado porJosé
Bernardino Júnior OAB/PB 12.788.APELADO:Jacira de Medeiros Nóbrega ADVOGADO: Damião Guimarães
OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49 – RETRATAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802573-45.2017.8.15.0371 ORIGEM:5º Vara Mista da Comarca de
Sousa.APELANTE:Antonio Carlos Lima Gomes. ADVOGADO:Kaline Lima de Oliveira Moreira (OAB/PB 10.770).
APELADO:Estado da Paraíba. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-Fábio de Andrade Medeiros
OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823030-29.2015.8.15.2001
ORIGEM:5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.APELANTE:Evandro Merencio de Lira ADVOGADO:Alexandre
Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e outro.APELADO:Estado
da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por Wladimir Romaniuc Neto
OAB/PB 12.816,Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30 – AGRAVO INTERNO Nº 0807536-74.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAIBA: representado por seu procurador Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810,
Rachel Lucena Trindade OAB/PB 16.664.AGRAVADO: C M CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA, MARCO
ANTONIO PONTES BELMONT, CRISTIANE CAMARA DA FONSECA BELMONT.ADVOGADO: sem advogado
nos autos
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830611-27.2017.8.15.2001
ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:Sérgio de Sena Coutinho ADVOGADO: Denyson
Fabiao de Araujo Braga OAB/PB 16.791.APELADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA- representado por Daniele Cristina Cesário Tavares de Albuquerque, Fábio de Andrade Medeiros
OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31 – AGRAVO INTERNO Nº0807829-44.2019.8.15.0000
ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAIBA:representado por seu procurador Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Sérgio
Roberto Félix Lima OAB/PB 29.242.AGRAVADO: Tota Auto Peças Ltda DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA:Maria da Conceição Agra Cariri OAB/PB 1221
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801518-19.2017.8.15.2001
ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Arilson da Silva Valério ADVOGADO:Alexandre
Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e outro.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por Daniele Cristina Cesário Tavares de Albuquerque, Fábio de
Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32 – AGRAVO INTERNO Nº 0807141-82.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAIBA: REpresentada por sua procuradora Alessandra Ferreira Aragão Gurgel OAB/
PB 18.013, Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810AGRAVADO: DA Com de Confecções e Malhas Ltda ME,
Douglas de Araújo Gomes.ADVOGADO: sem advogado nos autos
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080300-65.2017.815.0251
ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTEInstituto Nacional do Seguro Social - INSS PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- Ricardo Ney de Farias Ximenes OAB/PB 10.931, Cássio
Marcelo Arruda Ericeira OAB/PB 6.769.APELADO:Ivanilson Soares Mota ADVOGADO: Waldey Leite Leandro
(OAB/PB 13.958)