TJPB 02/09/2019 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
00482 Processo: 0007839-88.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO MIGUEL CORDEIRO
JUNIOR ADVOGADO: 018270PB JEFFERSON JOSE ARRUDA DE LIMA. Despacho: Pedido nao conhecido .Mantida a decisão proferida em audiencia de custodia.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00483 Processo: 0000344-16.2019.815.0941 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DAMIAO GOMES DE SALES
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio
00484 Processo: 0000388-40.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DIAS ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000741-46.2006.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSANGELA
FREIRE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB
MARCIA MOREIRA DA SILVA. REU: JOSE PAULO TARGINO DOS SANTOS ADVOGADO: 003307PB
WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000844-19.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA JOSE ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se o advogado autor para receber o alvara de sucumbencia.
00487 Processo: 0001534-04.2014.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MUNICIPIO DE
ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0000307-12.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA CHAVES ADVOGADO: 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO , 017948PB GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias se manifestar sobre a petição
de fls. 168/170, requerendo o que de direito.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000812-86.2013.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: ROMERO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0001145-67.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGES GAUTHIER
MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-seSOBRE O DEFERIMENTO DO DESArquivamento do processo nº0001145-67.2015.815.0521.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0000541-58.2009.815.0411 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE NOE DA SILVA ADVOGADO:
004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. AUTOR: JULITA MARIA RAMOS ADVOGADO: 003976PB
GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. REU: JOAO MARCELINO RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000791-57.2010.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO HERCULANO DA
SILVA ADVOGADO: 011089B GENILDA DE ARAUJO BORGES. REU: SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A ADVOGADO: 256917SP FABROCOP FAGOAMO DOB. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000936-50.2009.815.0411 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: MANOEL SEVERINO LINS
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE ALHANDRA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0001023-93.2015.815.0411 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO , 021564PB
ALINE MARIA DA SILVA MOURA , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: ESPOLIO DE
JOAQUIM MOREIRA GOMES ADVOGADO: 017863PB MARIA LUIZA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0001246-12.2016.815.0411 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ANNE CAROLINE PAIVA
TROCOLLI ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. AUTOR: MARIA DE
LOURDES PAIVA TROCOLLI ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. REPRESENTANTE LEGAL: CINTIA LIMA TROCOLLI ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. REU: JOAO SILVINO OLIVEIRA PAIVA DA SILVAAUTOR: CINTIA LIMA TROCOLLIAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0002224-91.2013.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GILVANETE ARAUJO
DOS SANTOS ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE ALHANDRA ADVOGADO:
006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00497 Processo: 0000092-09.2019.815.1201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ITAMAR DE PAIVA LIMA ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. REU: VICTOR JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a defesa do réu para tomar conhecimento e comparecer à Audiência de Instrução para oitiva de testemunha
designada para a data 29/10/2019 às 09h30m, a ser realizada no Fórum de Araçagi/PB.
00498 Processo: 0000165-78.2019.815.1201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANDERSON ALVES SIMOES
ADVOGADO: 024420PB ANDREY FARIAS MOURA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para tomar
conhecimento da audiência para oitiva da vítima designada para o dia 29/102019 às 09h00m, a ser
realizada no Fórum de Araçagi/PB.
00499 Processo: 0000251-83.2018.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se o réu,
na pessoa de seu causídico, para tomar conhecimento da decisão que manteve a prisão preventiva do
mesmo.
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Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000133-67.2007.815.0951 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: JOSE IBIAPINA SOARES DO NASCIMENTO MARIA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000163-24.2015.815.0951 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA GERLANE CHIANCA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: MAGNA MARINHO SANTOS
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: MURILO LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: PETRONIO DUARTE SANTOS ADVOGADO:
008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: MARIA DO SOCORRO PAULINO COELHO ADVOGADO:
008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000216-73.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAO ADVOGADO:
009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: IVAN BARBOSA FREIRE ADVOGADO: 011423PB LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000269-83.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERONALDO ALVES DA
COSTA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000281-10.2009.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ARARA/
PB ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE , 005600PB JOSE ERNESTO DOS
SANTOS SOBRINHO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. REU: JOSE IBIAPINA SOARES DO NASCIMENTO MARIA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000344-25.2015.815.0951 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA
DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: JURANDIR
ERNESTO DOS SANTOS ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: JOSE
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000398-59.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO ANISIO DE MELO
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000418-26.2008.815.0951 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: PETRONIO DUARTE
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000434-96.2016.815.0951 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 021812PB ANTONIO GREGORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000449-70.2013.815.0951 - USUCAPIAO AUTOR: MILTON PEREIRA ADVOGADO: 008933PB
JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: MARIA ANA DE MELO PEREIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000573-48.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. L. F. ADVOGADO: 018318PB
JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. R. R. L. F. ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0001035-78.2011.815.0951 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0002105-67.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-seCabe a parte
vencedora, querendo, promover o cumprimento da sentença.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00515 Processo: 0000239-48.2015.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAFAEL AMARO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Intime-se o advogado da parte ré de todo teor da sentença de fls. 136/137. Extinta a punibilidade.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000186-84.2016.815.0061 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEREU: LUIZ CORREIRA NETOREU: LUIZ ANTONIO PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0001733-38.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELYZABETE DA
SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006622PB EDIMA SALES DE LUCENA. REU:
MUNICIPIO DE TACIMA PB ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000250-06.2012.815.0071 - COBRANCA DE CEDULA D REU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTO ADVOGADO: 366602SP PAULA TIEMI MIZOGUCHI , 369984SP TACIANE OLIVEIRA SILVA.
Despacho: Intime-seo promovido, via advogada, a fim de infomar seus dados bancarios parafins de
transferencia do valor depositado em Juizo, prazo de 10 dias.
00519 Processo: 0000350-19.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte re,
via advogado, para querendo, utilizar-se do comando previsto no art. 526, do CPC, no prazo de 10 dias.
00520 Processo: 0000620-14.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea promovida, via advogado, para se manifestar acerca da contradicao referente ao valor constante as fls. 224 e
djo fls. 225. Prazo 05 dias.
00521 Processo: 0000797-85.2008.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SIMPLICIANO EUSTAQUILINO DE SOUZA NETO ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho: IntimeseProcesso extinto. Cabe ao autor, caso queira, ingressar com nova demanda.
00522 Processo: 0001427-10.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. P. S. ADVOGADO:
011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA , 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS.
REU: V. M. S. ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: R. B. S. ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: R. B. S. ADVOGADO: 018318PB JOSE
EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: R. B. S. ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA
TRINDADE. REU: M. B. F. S. ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-seas
partes da decisão de fls. 210/211. Acordo formalizado homologado.
AROEIRAS
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0000043-44.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GERLANE CHIANCA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. AUTOR: MAGNA MARINHO SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB
RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. AUTOR: MURILO LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB
EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. AUTOR: PETRONIO DUARTE
SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
AUTOR: MARIA DO SOCORRO PAULINO COELHO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ ,
015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: CLEUCIANA GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 018318PB
JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000072-02.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN BARBOSA FREIRE
ADVOGADO: 011423PB LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES , 010563PB LEONARDO
FERNANDES TORRES. REU: UNIAO ADVOGADO: 010658PB JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS. Ato
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0000005-12.2019.815.0471 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAMALHO BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA , 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA.
Despacho: Intime-se o acusado, por seus patronos, por todo o conteudo da decisao de fls.127/128, que
revogou a prisão preventiva dos acusados, impondo-lhes as medidas cautelares diversas da prisão.
(disponível no inteiro teor).
00524 Processo: 0000228-62.2019.815.0471 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JAILSON BEZERRA DE ANDRADE ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Acordo homologado nos termos do art. 18, § 5º da Resolução nº 181/17 do CNMP.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).