TJPB 02/09/2019 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
TIUS FELICIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0063283-44.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA SALOME A VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0063392-58.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HELENA MARIA PACHECO DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0063515-56.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0101777-51.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: UNIGRAF UNIAO ARTES GRAFICAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00366 Processo: 0110017-09.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CURA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAREU: GERMANA SOBREIRA BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00367 Processo: 0110037-97.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ABSOLUTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0520004-82.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: F 1 GAS NATURAL COM E REPRESENTACOES LTDAREU: SEBASTIAO MIGUEL DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0731249-04.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LEONARDO GUEDES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0739985-11.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VALBER RIQUE PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0754812-27.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: INDUSTRIAS MATARAZZO OLEOS DO NORDESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0758085-14.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ADALBERTO SOARES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0759030-98.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSEVAL ALEXANDRE SIQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00374 Processo: 0759049-07.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CELIA DIAS GOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0760243-42.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSEMAR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0760413-14.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ONILDO MACIEL LOUREIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0761059-24.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LUIZ GONZAGA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0761742-61.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSEMAR VIEIRA DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0763006-16.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ELIBERTO JOSE DA C MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0766276-48.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANELITA SUELY PEREIRA DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0766556-19.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ODETE SILVA DE ALENCARAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0766877-54.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DULCELINA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0770242-19.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PEDRO ANGELO JANUARIO ADVOGADO: 019352PB IVANILDO SOUZA MOURA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0773010-15.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ERNANE FERREIRA SOARES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0773454-48.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DAS NEVES MUNIZ BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0774585-58.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PAULO T DA C B LONDRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0775336-45.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE TRAJANO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0776258-86.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: RENATO DE ARAUJO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0776693-60.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: RENATO JOSE DE MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0776734-27.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO BATISTA CARVALHO DE PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0777376-97.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PEDRO SOARES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0779976-91.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GRACULINA R PRAZERESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0779986-38.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: RITA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0780425-49.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDMILSON T DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0780509-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0783486-15.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA JORVINO DE LIMA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0783959-98.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO BEZERRA CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0784612-03.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSEFINA DE VASCONCELOS MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0785772-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00400 Processo: 0789835-34.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GILVAN ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0789997-29.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARILSA TARGINO DOS SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0794587-49.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: PAULO T DA C B LONDRESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0794694-93.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO IVAN PEDROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0796225-20.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BERNADO LUCIO DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0797831-83.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: UILSON MARTINS DE SOUSAREU: UILSON MARTINS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0800665-98.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARCELLI TELECOMUNICACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0800893-73.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROSALVA MARIA SOUZA DE SENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0801473-06.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: INFORTECH IMPORTACAO E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0902567-89.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CASA DOS FOTOGRAFOS LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0904829-12.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EDUPECAS COM DE PECAS LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0906825-45.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CENSO C E N S DA CONCEICAOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DO SOCORRO DA COSTA MARTINS SOCIA DA
FIRMA CENSO EDUCAREU: LUIZ JULIANO MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0907793-75.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EVALDO DA SILVA BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0908736-92.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: RINAURO GOUVEIA MARQUES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0909222-77.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NATALICIO FIRMINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0912984-04.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DALL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0913181-56.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ALISON BEZERRA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0913558-27.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DO S GOMES DA COSTAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0913799-98.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LEOPOLDO MARQUES A ASSUNCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0914826-19.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DO S GOMES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00420 Processo: 0024526-12.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL BETEMILLI SANTOS
ADVOGADO: 017401PB PABLO JUAN NOBREGA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 03 DE
SETEMBRO DE 2019 ÀS 16 HORAS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00421 Processo: 0000028-31.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJALMA BERNADINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seINTIMAR O
ADVOGADO DO DEFERIMENTO DA HABILITACAO E PARA OFERTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO
PRAZO LEGAL
00422 Processo: 0002298-18.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: T. H. S. ADVOGADO: 016427PB
JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seINTIMR O ADVOGADO DO DEFERIMENTO DA
HABILITACAO E DA CONCESSAO DE VISTA NO PRAZO DE 05 DIAS
00423 Processo: 0007498-40.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. ADVOGADO: 022010PB
MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVO9GADO DO DEFERIMENTO DA HABILITACAO E DA CONCESSÃO DE VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS
00424 Processo: 0009798-72.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. O. L. ADVOGADO: 018258PB
TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-seINTIMAR A DEFESA DO DEFERIMENTO DA HABILITACAO E A CONCESSAO DE VISTADOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05 DIAS
00425 Processo: 0013588-98.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. J. ADVOGADO: 023372PB
THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO , 023814PB EDLLA FERNANDES S MILANES. Despacho: IntimeseINTIMAR A DEFESA DO DEFERIMENTO DA HABILITACAO E PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO LEGAL
00426 Processo: 0014188-22.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. V. M. S. ADVOGADO:
022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-seINTIMAR A DEFESA PARA
A FASE DE DILIGENCIAS E, EM CASO DE SILENCIO, PARA A OFERTA DAS ALEGACOES FINAIS, NO
PRAZO LEGAL
00427 Processo: 0017908-02.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. M. S. ADVOGADO: 006370PB
CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: IntimeseINTIMAR O ADVOGADO DA SENTENCA CONDENATORIA, NO PRAZO LEGAL
00428 Processo: 0059848-15.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE EDSON DE MELO
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seINTIMAR
O ADVOGADO PARA APRESENTAR RAZOES DE RECURSO NO PRAZO LEGAL
00429 Processo: 0101648-23.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER FELIX PEREIRA
ADVOGADO: 010910PB IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO
DA DECISAO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATORIOS
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0000765-18.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: E. F. S. ADVOGADO:
018504PB PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. F. T. S. ADVOGADO: 018504PB PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se o promovente
para se manifestar acerca dos petitórios às fls46/55 e 58/60.
00431 Processo: 0002123-52.2018.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: A. G. S. M. ADVOGADO:
008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: L. F. S. M. ADVOGADO:
008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: F. A. M. S. ADVOGADO:
008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Sentenca: Intime-seIntiem-se o promovente da
sentença: vistos etc...CONCEDO A SEGURANÇA para tornar definitivos os efeitos da liminar
concedida...egrégio Tribunal de Justiça.
00432 Processo: 0002552-19.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL REPRESENTANTE LEGAL: I. M. P. M.
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setembro de 2019 as 14:20 horas
00433 Processo: 0007115-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: L. H. S. F. ADVOGADO:
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