TJPB 30/08/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019
00499 Processo: 0001175-32.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO BATISTA DE
LIMA ADVOGADO: 005240PB MANUEL BANDEIRA CALDAS. REU: EDSON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0001446-70.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINEIDE DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0001451-92.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0002050-31.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TERCILIO PAULINO DE
LIMA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERCIANO S/A
ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0002550-34.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 005177PB JOSE VIRGOLINO DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0002683-76.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO EMILIO COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS , 017359PB MARCILIO FERREIRA
DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0002733-44.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 013144B ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO , 013144PB
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0002805-60.2010.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: WALTER FIGUEIRA DE SENA ADVOGADO: 004928PB ELBA MARIA SUASSUNA DE
LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0003040-03.2005.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL/GRUPO ITAU ADVOGADO: 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA ,
010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0003258-21.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FREIRE DE ANDRADE ADVOGADO: 016149PB ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA , 012709PB ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. REU: CARTORIO ANGELA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: 015198PB
HANDERSON DE SOUZA FERNANDES. REU: CARTORIO DOURADO DE AZEVEDO ADVOGADO:
015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA
ADVOGADO: 010685PB CRISTINA ROTHIER DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0004288-91.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OS SUCESSORES DE
MARLUCE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REPRESENTANTE LEGAL:
SANDRA HELENA DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE DOS SANTOS ELIAS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO.
REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. LITISCONSORTE: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0004569-47.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELO DA SILVA
LUIZ ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS , 015435PB CAMILA THARCIANA DE
MACEDO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 014042PB
KALINE DE MELO DUARTE VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0005231-79.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021389DF DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. REU: DIBENS LEASING
S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SANTA RITA NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0000516-96.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA
SILVA. INTERESSADO: MARCO AURELIO JUSSIANI DA SILVA ADVOGADO: 049232PR MARCO AURELIO JUSSIANI DA SILVA. INTERESSADO: ANELIZE PAULO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00513 Processo: 0000682-79.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA JOSE DE SOUZA
PONTES ADVOGADO: 047780PB MARCIO GREIK BARROSO FARIAS , 047780PE MARCIO GREIK
BARROSO FARIAS , 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO. REU: JOAO BATISTA NOBREGA DE
MOURA ADVOGADO: 047780PB MARCIO GREIK BARROSO FARIAS , 013496PB MAYRA ANDRADE
MARINHO , 047780PE MARCIO GREIK BARROSO FARIAS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em05 DIAS.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0001068-49.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEIA MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00515 Processo: 0000205-65.2012.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado EMERSON MENDES DA SILVA, Dr Fabio Jose de
Sousa Arrda, para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30de outubro de 2019, pelas
09 horas, no Forum de Sao Joao do Cariri
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2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0001193-54.2010.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO GABRIEL DE
ABRANTES ADVOGADO: 009787PB JOSE GOMES DE MELO. AUTOR: MARIA CLEIDE SIMONE DE
ABRANTES ADVOGADO: 009787PB JOSE GOMES DE MELO. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00522 Processo: 0001411-43.2014.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. F. S. C. F. I. ADVOGADO: 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. REU: M. C. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0001597-42.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICIA EUGENIA DE
SOUSA CANDIDO ADVOGADO: 013890PB GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA ,
012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0001651-32.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETH BATISTA
ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0001707-65.2014.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARISMENIA CIPRIANO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00526 Processo: 0000396-68.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE NUNES
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca absolutoria
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0000511-93.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEILSON DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-se audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 19/11/2019, pelas 11:00 horas
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000113-19.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: CLEMENTINO DE SOUZA COELHOAUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0001373-97.1997.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 009680PB ANA HELENA C PORTELA , 008954PB IBER CAMARA DE OLIVEIRA ,
002477PB JOSE CAMARA DE OLIVEIRA. REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/
A ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0001553-64.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO SILVEIRA CABRAL ADVOGADO: 002726PB JOSE RICARDO PORTO , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA ,
011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011081B HALYSSON LIMA MENDES. REU: FERNANDO ANTONIO BARACUHY ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00531 Processo: 0002854-56.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN BATISTA DE LIMA
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: MARIA AUXILIADORA VIANA DA SILVA
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: MARIA DO CARMO CRUZ ADVOGADO:
006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: ROSILDA SALES DA SILVA ADVOGADO: 006705PB
JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: ALBERTINO TOMAZ DA SILVA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA
INEZ DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0001050-14.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 003702PB MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Despacho: Intime-se O AUTOR
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA OBJEÇÃO RELATIVA A SUPOSTA OCORRência de prescrição
apresentada pelo réu, no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE SAPE NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0001101-59.2004.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO RÉU DA DECISÃO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO EM
DESFAVOR DO MESMO.
00534 Processo: 0001551-60.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARI GILVAN FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
3A. VARA DE SAPE NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0001865-30.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO JOSE DE PAULA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125PB
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Processo extinto.
3A. VARA DE SAPE NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0000686-51.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL DUARTE DE SOUZA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-separa a audiencia de
instrução e julgamento dia 03 de setembro de 2019as 09 horas e 15 minutos.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000244-69.2010.815.0911 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: E. R. S. ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: M. S. B. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de
fls.80.Intime-se para vista dos autos por 05 dias
SERRARIA
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0000122-36.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FELIPE RABI ALMEIDA ESTRELA GOMES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES.
Sentenca: Sentenca condenatoria
00517 Processo: 0000148-05.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CARVALHO BEZERRA
ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. REU: NAILTON LOPES DE SOUSA
ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. REU: JOSE BRASIL FILHOVITIMA:
FRANCISCA MARIA DE SOUSA Sentenca: Sentenca condenatoria
00518 Processo: 0000458-74.2017.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ENEAS SIDRAC DANTAS ALBUQUERQUEREU: KAIQUE ALBUQUERQUE DE SOUSA ADVOGADO:
016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo pronunciado, por
seu advogado, para os termos do art. 422, CPP, no prazo legal.
00519 Processo: 0000492-20.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO JOSé DE SOUSA FILHO ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA ,
016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00520 Processo: 0000508-03.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. Despacho: Intime-seo causidico para, no rpazo de 10(dez) dias, comprovar que notificou oacusado, sob pena de multa.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0000448-75.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se o exequente da impugnacao aos calculos da contadoria, no prazo de
15(quinze) dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0003186-95.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000042-74.2016.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0001466-88.2015.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018