TJPB 26/08/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019
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RECURSO ESPECIAL Nº 0001009-06.2013.815.0371. RECORRENTE: Município de Sousa. ADVOGADO: Francisco Fortunato de Sousa Júnior (OAB/PB nº 17.301). RECORRIDO: Fábio Tyrone Braga de Oliveira. ADVOGADO: Eduardo José Pereira de Oliveira Filho (OAB/PB nº 22.970-B)
RECURSO ESPECIAL Nº 0023155-88.2012.815.0011. RECORRENTE: Flávio Carneiro Guedes. ADVOGADO:
Pablo Gadelha Viana (OAB/PB nº 15.833) RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba. RECURSO
ESPECIAL Nº 0006932-19.2012.815.0251. RECORRENTE: José Alves de Lira Neto. ADVOGADO: Platiní de
Sousa Rocha (OAB/PB nº 24.568) RECORRIDO: Ministério Público da Paraíba
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
RECURSO ESPECIAL Nº 0014998-75.2009.815.2002. RECORRENTE: Alfredo Gomes Chacon Neto. ADVOGADO: João José de Almeida Cruz (OAB/PB nº. 12.126). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0014998-75.2009.815.2002. RECORRENTE: Mauro Bezerra da Silva. ADVOGADO:
Hugo Ribeiro Aureliano Braga (OAB/PB nº. 10.987). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0000288-90.2019.815.0000. RECORRENTE: Dauzinho Araújo Ribeiro. ADVOGADO:
Oazael da Costa Fernandes (OAB/PB nº 5.510). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0014998-75.2009.815.2002. RECORRENTE: Rosa Virgínia de Araújo Moura. ADVOGADO: Felipe Negreiros (OAB/PB nº. 8.596). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0028009-30.2016.815.2002. RECORRENTE: Caio Gabínio Santos. ADVOGADOS:
Évanes Bezerra de Queiroz (OAB/PB nº 7.666) e Évanes César Figueiredo de Queiroz (OAB/PB nº 13.759).
RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL – nº 0021957-50.2011.815.0011. RECORRENTES: Francisco Nunes e Julaide Elizabeth
Araújo Marques. PROCURADOR: Luciano José Nóbrega Pires (OAB/PB nº 6820). RECORRIDOS: Alírio Demétrio e Ana Alves Demétrio. ADVOGADO: José Washington Machado (OAB/PB nº 2179)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001818-35.2013.815.0261. RECORRENTE: Município de Piancó. ADVOGADO: Salmo Edgley Vicente Valdevino (OAB/PB nº 21.441) RECORRIDOS: Helliany Kênya Lourenço de Araújo, Juracy
Soares Ventura e Maria de Fátima Batista. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite (OAB/PB nº 13.293)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001695-89.2013.815.0761. RECORRENTE: Município de Caldas Brandão. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDA: Iris Adriana Cavalcante da Silva. ADVOGADO: Henrique Souto Maior (OAB/PB nº 13.017)
RECURSO ESPECIAL Nº 0113839-06.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Eufrásio Ribeiro. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
AGOSTO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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28
e 29/08/2019 VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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28 e 29/08/2019 3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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28 e 29/08/2019 VARA DE SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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28
e 29/08/2019 SERRA BRANCA
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
RECURSO ESPECIAL Nº 0000963-85.2015.815.0261. RECORRENTE: Município de Piancó. ADVOGADO: Salmo Edgley Vicente Valdevino (OAB/PB nº 21.441) RECORRIDA: Zilma de Fátima dos Santos Costa. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite (OAB/PB nº 13.293)
RECURSO ESPECIAL – nº 0006655-83.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: João Rodrigo da Silva Torres. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640)
RECURSO ESPECIAL Nº 0015845-70.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Joaquim Pereira dos Santos
Neto. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640)RECURSO ESPECIAL – nº 001584570.2015.815.2001
RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Joaquim Pereira dos Santos Neto. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº
14.640)
RECURSO ESPECIAL Nº 0004020-44.2015.815.0251. RECORRENTE: Laurita Nobre de Sousa. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007) RECORRIDO: Município de Patos. PROCURADOR: Jonas
Guedes de Lima (OAB/PB nº 18.027). RECORRIDO: Andrade Galvão Engenharia Ltda. ADVOGADO: Iuri
Vasconcelos Barros de Brito (OAB/PB nº 14.593)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO o recurso eSPECIAL.”
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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28
e 29/08/2019 AREIA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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28
e 29/08/2019 ÁGUA BRANCA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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28
e 29/08/2019 1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0001637-18.2007.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Cerealista Madalena Ltda. ADVOGADOS: Thélio
Queiroz Farias (OAB/PB nº 9.162) e Savigny Filipe de Albuquerque Torres (OAB/PB nº 23.790)
28
e 29/08/2019 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso EXTRAORDINÁRIO.”
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de agosto de 2019. MARIA DOS
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 27 de agosto de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
27/08
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
27/08
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Fábio de
Alencar Rodrigues
Fernando Carlos de
Oliveira Carvalho
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de agosto de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”