TJPB 23/08/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
00652 Processo: 0000669-53.2010.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARIA BETANIA LEANDRO DE CARVALHO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000798-73.2001.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CONFECCOES
DOIS IRMAOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000812-52.2004.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: CONFECCOES DOIS IRMAOS LTDA ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES RAPUANO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000953-76.2001.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: KARLOTA IND E
COM DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES RAPUANO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0001023-59.2002.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FRANCISCO CEZAR DA SILVA FRANCA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0001267-12.2007.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA.
REU: MANOEL BENEDITO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0000826-36.2004.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: KARLOTA IND E COM DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES
RAPUANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0000482-41.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA RITA DA CONCEICAO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0000616-73.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA RODRIGUES DOS
SANTOS QUEIROZ ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0000617-58.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZENEIDE ALENCAR DE AZEVEDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0000628-87.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PROCOPIO DE
SOUZA PRIMO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00681 Processo: 0000085-40.2019.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DE ARAUJO
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seDA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA LIBERDADE PROVISÓRIA.
SAO BENTO
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0000947-18.2009.815.0981 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: SOCAL IND E COM DE CAL E
BENTONITA LTDA ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00660 Processo: 0000832-16.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIELMA ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa de Dielma Almeida da
Silva quanto ao despacho que deferiu parcialmente o pedido de fl. 63/64, determinando que a mesma
inicie o cumprimento do comparecimento mensal perante esta Vara (2ª de QUeimadas)
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0000066-26.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KIVAL DE SOUZA FILHO
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: JUNIOR CESAR DA CUNHA LUZ
ADVOGADO: 031008RS MARLOIVA ANDARDE SAMPAIO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA TOMAREM CIENCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 105.
00662 Processo: 0000380-69.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DONELIO VIANA COSTA
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA DIZER O QUE ENTENDER POR DIREITO, NO PRAZO DE15 (QUINZE) DIAS.
00663 Processo: 0000454-26.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
024691A JOAO ROSA. Despacho: Intime-se A PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00664 Processo: 0000455-11.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-se A PARTE RÉ PARA JUNTAR AOS AUTOS
COMPROVAÇÃO DA ANUÊNCIA DA PARTE AUTORA NA CONTRATAÇÃO ESPECIFICA DO CARTAO
DE CRÉDITO CONSIGNADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00665 Processo: 0000950-89.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 021858PB RENALY PATRICIO SANTOS. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA DIZER O
QUE ENTENDER POR DIREITO, DIANTE DA JUNTADA DA PETIÇÃO RETRO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
00666 Processo: 0001039-83.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO VICENTE FEITOSA
NETO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA DIZER ACERCA DA
PETIÇÃO DE FLS. 159/160, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00667 Processo: 0001289-14.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES ARAUJO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. Despacho: Intime-se A PARTE INTERESSADA PARA TOMAR CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FOLHAS 109, NOPRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
00668 Processo: 0001359-31.2016.815.0551 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO CARLOS DA
CUNHA ADVOGADO: 022150PB ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA DILIGENCIAR ACERCA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA NESSE PERÍODO, E
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 40.
00669 Processo: 0001362-83.2016.815.0551 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO CARLOS DA
CUNHA ADVOGADO: 022150PB ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 48.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0000229-98.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DIAS DA SILVA ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Audiencia designadadia 08 de outubro
de 2019 as 10h30
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0001023-73.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de dois dias, dizerem se têm mais alguma prova a produzir.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 202/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 0000101-89.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON ANTONIO ARAUJO
RAMALHO ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Sentenca: Sentenca julgada
procedente em parte, réu condenado a 03(três) meses de detenção; subtituição pela suspensão condicional da pena.
00673 Processo: 0000205-81.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE FREDSON DINIZ
MORAIS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se do
indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00674 Processo: 0001079-70.2018.815.0331 - REVISAO CRIMINAL REU: HALLEY DE SOUZA BEZERRA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00675 Processo: 0000450-67.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTHUR DE BRITO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 012162PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES. Sentenca: Sentenca condenatoriaCondeno o denunciado por haver infringido as normas do art.14 da lei10.826/2003.
00676 Processo: 0002154-18.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RICARDO SILVA SANTOS ADVOGADO: 020222PB ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES. Sentenca: Sentenca condenatoriaCondeno o denunciado, por haver infringido as normas do art.14, da lei10.826/
2003.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0000563-20.2016.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0000845-25.1997.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. REU: TEREZINHA TARGINO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0001005-25.2012.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0001300-96.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: ESTELZI
NEVES DOS SANTOS ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR:
CICERO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO.
AUTOR: TOMAS LUCIO FERREIRA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA
BRITO. AUTOR: DEMETRIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE
LUCENA BRITO. AUTOR: GERALDA CRUZ ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER
ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: MARIA CARMINHA GARCIA ADVOGADO: 015087PB ANA
ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: ESPEDITA ALVES DOS SANTOSAUTOR: MARIA
MARLUCE DE ALMEIDAREU: FEDERAL DE SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00686 Processo: 0000134-19.2019.815.0341 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HERMES MORAIS ALVES
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-separa a audiencia designada para o dia 15/10/2019, pelas 10:00 horas, na sala de audiencia deste fórum.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00687 Processo: 0000045-64.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: REGINALDO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: EVANDRO GUEDES Sentenca: Intime-se de todo teor da sentenca que decretou a extincao da
punibilidade deREGINALDO DA SILVA ARAUJO.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00688 Processo: 0000045-61.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. R. F.AUTOR: J. P.REU: L.
F. S. P. ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-seo reu para
apresentar as razoes recursais no prazo legal
00689 Processo: 0000086-62.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOSE ELISSON OLIVEIRA GOMESREU: DORIAN EMILIO DE MORAIS ADVOGADO: 024292PB ANASTACIA BORGES BENTO. Despacho: Intime-seo reu para apresentar as razoes recursais no prazo legal
00690 Processo: 0000546-78.2018.815.0051 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JOSEFA RAQUEL PINHEIRO
DIAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 025667PB KALLIENE LIRA TAVARES DE
SOUSA. REU: RADAMES RAMOS DE SOUSA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO
FERREIRA DIAS , 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Pedido indeferido
00691 Processo: 0000735-27.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GILSON DE ANDRADE LISBOA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. VITIMA: RONICLEUDO ALVES DE SAVITIMA: FRANCISCO ANDERSON DA COSTAVITIMA:
DENNIS HIDALGO GOMES DA SILVA Despacho: Intime-seo reu para apresentar defesa no prazo legal
00692 Processo: 0001146-85.2007.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA SENA ADVOGADO: 013687B JOSE MAURO
DE MELO ESCORCIO , 032143CE ANA MARIA FORTE ESCORCIO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais emNO PRAZO LEGAL
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00693 Processo: 0000699-82.2016.815.0051 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOCELINO BARBOSA DUARTE ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Despacho: Intime-seo advogado habilitado para, no prazo de cinco dias, tomar conhecimentoda
certidao de fls. 34-v e requerer o que entender de direito, no pra-zo de cinco dias.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00694 Processo: 0000185-07.2016.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: H. A. O. J.
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00695 Processo: 0000384-92.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LEITE FERREIRA NETO
ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA , 020376PB NATALYANE BATISTA VIEIRA DA
COSTA. REU: JOSE AIRTON LEITE JUNIOR ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA ,
020376PB NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia03/09/2019, às 12:30 horas, no Fórum Judiciário da Comarca de São José de
Piranhas/PB.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0000060-40.2015.815.0911 - USUCAPIAO AUTOR: VAGNER SALES FEITOSA ADVOGADO:
017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018