TJPB 21/08/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00545 Processo: 0000136-16.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. P. ADVOGADO: 008873PB
ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-separa devolver o processo em tela, no prazo de
05(cinco) dias, sob penade ser expedido mandado de busca e apreensao.
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00571 Processo: 0002192-98.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCUS ODILON RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. REU: MAURILIO
BATISTA DIAS ADVOGADO: 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA , 007776PB CARLOS
FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. REU: JOSE FERNANDO RODRIGUES DA SILVA FILHO ADVOGADO:
007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA , 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/09/2019 ÀS 14H00.
QUEIMADAS
SANTANA DOS GARROTES
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00546 Processo: 0001517-91.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do reu SILVANO
BEZERRA DA SILVA para no prazo de 05 (cinco)dias apresentar as alegacoes finais.
00547 Processo: 0002786-68.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO NASCIMENTO DE
LIMA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Relaxamento de prisao deferido
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00572 Processo: 0000110-24.2017.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seaudienica de interrogatorio
designada para o dia 17 de outubro, as 11hs15min, no forum local.
SAO BENTO
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00548 Processo: 0000010-56.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDEIR NUNES MARQUES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se audiencia de
instrução designada para 30/10/19, as 09:00 horas.
00549 Processo: 0000268-66.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA06/11/2019 AS 12H QUE
ACONTECERA NA 2ª VARA DE QUEIMADAS/PB.
00550 Processo: 0001230-26.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL SANTOS DE MELO
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JKULGAMENTO PARA O DIA 31/10/19, AS 10:30 HORAS.
00551 Processo: 0001551-32.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se audiencia de instrução e julgamento designada para 30/10/2019, as 09:30 horas.
00552 Processo: 0001959-23.2016.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
JOSE CASSIMIRO DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho:
Intime-separa audiencia de instrução e julgamento designada para o dia04/11/2019 as 08h45min que
acontecera na 2ª vara de queimadas/pb.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0000267-81.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTEFANYO SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 025252PB RAISA CANANEA MOREIRA. REU: DIEGO PRAZERES CAVALCANTE
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Sentenca condenatoria
00554 Processo: 0000634-08.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELINO BARBOSA FERNANDES ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-sePara apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.
00555 Processo: 0001182-72.2013.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO FELIX SANTOS
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. INDICIADO: IAGO FELIX SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. INDICIADO: JOSE EDINALDO DA SILVA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0000099-96.2011.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA LEONOR DO CARMO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000419-20.2009.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CERAMICA DRM
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000439-79.2007.815.0581 - EXECUCAO FISCAL REU: ADAUTO ARAUJO TRINDADE ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000639-42.2014.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: IRMAOS VELOSO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0001000-30.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIONE CORREIA GOMES
ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-seEm atendimento à determinação do TRF da 5ª Região(fls. 73) e observando a regra de transição firmada no RE 631.240/MG, detrmino
o sobrestametno do feito e intimação autor para requerer adminstrat. em 30 dias
00561 Processo: 0001089-05.2002.815.0581 - EXECUCAO FISCAL REU: IRMAOS BORGES LTDA ADVOGADO:
004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 006909PB
MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES , 012136PB
EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0001339-47.2016.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: CARLOS LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: MARCILENE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO:
021526PB SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0001434-14.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANIELE SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 022476PB ARIOSVALDO PINTO
DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-se Considerando que houve a postulação de prova oral,
designo audiênciade instrução e julgamento para o dia 16/10/19, às 08h30.
00564 Processo: 0001589-22.2012.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOAO BATISTA FERNANDES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0001621-25.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICSON JOSE DOS SANTOS EDUARDO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. INDICIADO: ANDRE LUIS DE
LIMA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente CONDENAR ERICSSON JOSE DOS SANTOS EDUARDO NOS TERMOS DO ART 16 DA
LEI10826/03 E ABSOLVO ANDRE LUIS DE LIMA SILVA.
00566 Processo: 0001807-82.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARNOBIO GOMES FERNANDES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. INDICIADO: OLINALDO VITORINO MARQUES ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. INDICIADO:
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE FARIAS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA.
Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA SE PRONUNCIAR NOS TERMOS DO ART 422, DO CPP
2A. VARA DE SANTA RITA NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000261-94.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 024668A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Despacho: Intime-se intime-se a parte
autora,por seu advogado,para se manifestar no prazode 15(quinze)dias,sobre a diligência frustrada de
busca e apreensão,e,querendo,complementar o endereço do réu.
00568 Processo: 0001184-23.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017023BA JOAO FRANCISCO ALVES ROSA , 024691A JOAO ROSA. Despacho: Intime-se a parte
sucumbente para cumprir a obrigação de recolher custas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias, juntando
comprovação do adimplemento nos autos.
00569 Processo: 0003851-50.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUNICE DIAS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MISAEL EUSTAQUIO MENDES
DE LUCENA ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 013250PB SERGIO NICOLA
MACEDO PORTO. Despacho: Intime-seas partespro seus advogados,quanto a indicação da perita,rayssa
dantasde azevedo almeida,para,querendo,manifestar-se no prazo de 15(quinze)dias,nos termos do art.465,§
1º,I a III,cpc/2015.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0001936-19.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABRICIO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05 DIAS.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0000523-33.2019.815.0881 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO FAGNER DE
SOUSA MOTA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-seao curador
para, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, elaborarem os quesitos que entenderem pertinentes.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0000901-91.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILVANETE SOARES DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: SILVANA ARAUJO MARIZ
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000986-82.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANSOENHO TOMAZ
DE ARAUJO ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 018044PB JOSE ADRIANO
DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0000510-16.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se Audiencia de Instrução
e Julgamento designada para o dia 22/10/2019as 11:00 horas, neste Fórum Local
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0000011-94.2017.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO ANTONIO DE
ARAUJO ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA
LEMOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em em 5 dias.
00578 Processo: 0000014-15.2018.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES MEDEIROS ADVOGADO: 019752PB FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO. REU: FRANCILENE TORRES XAVIER ADVOGADO: 019752PB FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em em 05 (cinco) dias.
00579 Processo: 0000421-89.2016.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
SIMAO DE ANDRADE ADVOGADO: 020443PB JEFFERSON FERREIRA LINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000741-75.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SUNAMITA NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se os recorridos, por
meio de advogado habilitado, para apresentarem suas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º).
00581 Processo: 0001421-89.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA
DE MELO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Pedido julgado improcedente
00582 Processo: 0001781-58.2015.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA MADALENA DE SOUZA GOMES ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS , 020696PB DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES. AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA
MORAIS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS , 020696PB DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES. AUTOR: MADALENA
MARIA DE SOUZA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA
KARINA MARTINS SOARES REIS , 020696PB DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES. REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINA MADALENA DE SOUZA GOMESAUTOR: MANOEL PAULO DE SOUZA NETO
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS , 020696PB DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES. AUTOR: JOAO PAULO DE SOUZA
MELO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS , 020696PB DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES. REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL PAULO DE SOUZA NETOREU: MANOEL PAULO DE SOUZA Despacho: Intime-se as partes da
decisão de fl. 99 dos autos que suspendeu o processo até o deslinde da ação declaratória de nulidade de
negócio jurídico tombada sob o n. 0801867-54.2019815.0351.
00583 Processo: 0001871-71.2012.815.0351 - ARROLAMENTO DE BENS REU: SILVANIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016942PB OCTAHIZA FLORES RIBEIRO DSO SANTOS. Despacho: Intime-se a inventariante silvania pereira da silva, por meio da advogada habilitada, a fim de acostar aos autos, no prazo de
15 dias, os documentoselencados no item 1. do despacho de fl. 177 dos autos.
2A. VARA DE SAPE NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0000331-46.2016.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. C. S. ADVOGADO:
022702PB GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se o infrator, por seu advogado,
a fim de ratificar ou complementar as alegações finais já ofertadas, fls. 69/72, no prazo de três dias.
00585 Processo: 0001041-32.2017.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARICLEIDE PINTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 024318PB RUBENS LUIS LUCENA DA SILVA.
VITIMA: KARLA HELENA MOTA DE SOUZA ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA
FILHO. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
00586 Processo: 0001061-91.2015.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. R. S. ADVOGADO:
015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena
00587 Processo: 0002401-22.2005.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ASSIS EUGENIO DE SOUZA
ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA , 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Despacho: Intime-se o advogado habilitado do deferimento de vista dos autos pelo prazo de 5 dias.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0000932-55.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para recebimento do alvara expedido.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0000013-49.2001.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA KAROLINA SOARES DE LIMA ADVOGADO: 003288PB JOSE ROCHA LUCENA , 001389PB SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO , 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. REU: VIRGILIO FERREIRA DE MOURA LEITE
ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0000372-66.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO MARCOS VAZ DA
SILVA ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia02 DE SETEMBRO DE 2019, PELAS 10H30MIN., NA SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTEJUIZO.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0000041-17.2001.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONCIO BARBOSA