TJPB 14/08/2019 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019
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00585 Processo: 0002846-23.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALLISON FERNANDES
SOARES ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0003026-05.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0003486-65.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: JOSE ALBERTO DE ARAUJO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0005881-64.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0000078-56.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANUBIA SORAYA DE
LIRA SOARES ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Despacho: Intime-se o credor para
ciencia da peticao de Fls.150 e no prazo de 10(dez)dias requerer o que achar de direito.
00590 Processo: 0000413-75.2015.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESPOLIO DE JOSIVAL JUNIOR DE
SOUZA ADVOGADO: 022940PB JONATHAS BEZERRA DE SOUZA. REU: JOSEAN DA SILVA ADVOGADO: 022964PB ANDERSON MEDEIROS DI LORENZO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 20/08/2019 ÀS 14:00 HORAS.
00591 Processo: 0001422-43.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WASHINGTON BISPO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO
PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-se OUÇA-SE O AUTOR A RESPEITO DA PETIÇAO E
DOCUMENTOS DE FLS.189 A 191,E NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE
DIREITO.
00592 Processo: 0004788-03.2007.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 045445A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. REU: ISAC FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011375PB
JOAO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro
teor, que homologou o acordo formulado pelas partes.
5A. VARA DE BAYEUX NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0000471-39.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINEIDE FLORENCIO DE
SOUZA ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17 de setembro de 2019 as 14hs20minutos. testemunhas defesa independentes de intimacao, conforme defesa fls.41
00594 Processo: 0000537-87.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRACI ADELINO VICENTE
ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: EMMANUEL DE VASCONCELOS CABRAL ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca
julgada procedenteintime-se o advogado.
00595 Processo: 0001247-10.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTENILDO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA , 003083PB PEDRO INACIO DE SANTANA.
Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidosintime-se o advogado.
00596 Processo: 0004807-67.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO JERONIMO DE SOUZA
RODRIGUES ADVOGADO: 021112PB JOSILENE DA SILVA SALES. Despacho: Intime-seintime-se do
indeferimento do pedido de exclusão do nome do reu da ação penal.
00597 Processo: 0005247-68.2008.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EDVALDO FREIRE DE CASTRO ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretadaintime-se advogado
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00598 Processo: 0000062-88.2016.815.0421 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: DANIELLE RAULINO BRONZEADO SOBREIRA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA
TAVARES VIANA. REU: DINA RAULINO BRONZEADO ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO
RAMALHO. Despacho: Intime-se os querelados, para no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar(em) sobre
a petição de fls.,132 dos autos.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00599 Processo: 0000147-40.2017.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANY TEOTONIO
DE LACERDA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. REU: JOSE BRUNO HERCULANO ARARUNA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-se
Ficam intimados da expedicao da carta precatoria a Comarca de Concei-cao-PB, a fim de intimar
testemunhas e denunciado a comparecerem a au-diencia designada nesta Comarca de Bonito de
Santa Fe-PB.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0000196-58.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HALLYSSON PHYLLYPY BATISTA SANTANA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER
DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seintime-se o advogado da sentenca que julgou
improcedente a pretensao p unitiva e absolveu os reus DAS ACUSACOES QUE LHE FORAM IMPUTADAS NA DENUNCIA
00601 Processo: 0000196-58.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO ANANIAS DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Sentenca: Intime-seda sentença
que absolveu CLAUDIO ANANIAS SILVA JUNIOR E HALLYSSON PHYLLPY BATISTA SANTANA de
acordo com o art. 386, inciso v, do cpp
00602 Processo: 0000487-63.2013.815.0731 - INQUERITO POLICIAL REU: ELIVELTON SANTOS LEONIDAS
ADVOGADO: 009185PI JOSE DE SOUZA NETO. Sentenca: Intime-seo advogado da sentenca que
declarou extinta a punibilidade de elivelton santos leonidas, face ao reconhecimento da prescricao
00603 Processo: 0000810-97.2015.815.0731 - EXECUCAO DA PENA REU: BRUNO DO NASCIMENTO CORDEIRO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Intime-sea
advogada da sentenca que extinguiu a pena aplicada a bruno do nasciemento cordeiro.
00604 Processo: 0000880-46.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACONIAS PAULINO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: IntimeseINTIME-SE O ADVOGADO PARA COMPARECER A SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI DESIGNADA
PARA O DIA 27/08/2019 AS 08:30H
00605 Processo: 0001757-88.2014.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IVERTON ALLEF DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS. Despacho: Intime-seA ADVOGADA PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA26.09.2019 AS 14:00 HORAS
2A. VARA DE CABEDELO NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0000384-52.1996.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRYGGEN SHIPPING AND
TRADING S/A ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 009806PB ANA
TERESA CAVALCANTI DELA BIANCA. Despacho: Intime-seo advogado do exequente para no prazo de 48
horas devolver os autos do processo, sob pena de ser decretada a sua busca e apreensao.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0000056-06.2019.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRIEL SANTANAREU: THIAGO DE LIMA RIBEIRO ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO.
VITIMA: VIVIANE DINIZ ROSA DOS SANTOS Despacho: Intime-sea defesa da expedição de carta
precatória à Comarca de Gurabira para oitiva das testemunhas arroladas pela defesa que residem
naquela Comarca.
00608 Processo: 0000192-37.2018.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIRLIANO AMARANTE DA
SILVA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/09/2019, às 10:00h, no Fórum local. O reu devera comparecer acompanhado por advogado e testemunhas arroladas.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00609 Processo: 0001387-90.2019.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ARMANDO SANTANA
PEREIRA ADVOGADO: 024954PB JESSICA MILENE DA SILVA COSTA. Despacho: Carta precatoria
expedidapara comarca de sousa-pb
00610 Processo: 0002237-81.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 007504PB GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seapresentar
alegacoes finais
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0000150-60.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO SIMOES CARTAXO SEGUNDO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MUNICIPIO DE
CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0000201-71.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0000243-23.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA INEZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0000350-33.2016.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DA MERCES GONCALVES DE HOLANDA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU:
BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0001053-66.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
DE FRANCA LIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: JOSE FRANCA
DE LIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0001440-47.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009858PB GENIAS HONORIO DE FREITAS
JUNIOR. REU: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0001583-07.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D E COM DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. REPRESENTANTE
LEGAL: DANIEL BRINGEL MATOSREU: MAXICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO:
024374PB LUCAS VIALLI BATISTA MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0001590-91.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOREU:
MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0002114-83.2018.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MAXICON CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 024374PB LUCAS VIALLI BATISTA MIRANDA. REU: D E COM DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0002291-52.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTANA CONSTRUCOES COM E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. REU:
MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0003590-35.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE GOMES
DE SUUSA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO
ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0003593-87.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUELANIA QUEIROGA DA SILVA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA
DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: MUNICIPIO DE
CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0003693-28.2002.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COM DE
RACOES E PRODUTOS AGROPECUARIOS AUCINO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0004460-27.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLEIDE PENAFORTE CARVALHO ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000245-75.2006.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDA IDALINA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: MARIA ISABEL DA CONCEICAO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: FRANCISCO IDALINO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0001396-66.2012.815.0141 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AXIOLE LTDA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: REFRESCOS
GUARARAPES LTDA ADVOGADO: 021415PE JOAO LOYO DE MEIRA LINS , 027263PE BRUNNA DE
ARRUDA QUINTEIRO , 029580PE PAULO JOSE HENRIQUE DE ALCANTARA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0001565-53.2012.815.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALBANI DUTRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021407DF ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA. REU: ENEAS PEREIRA DA SILVA
NETO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00628 Processo: 0000847-80.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO GILIARDE
TARGINO DE LIMA ADVOGADO: 010147PB ALDAELIO ALVES , 013598RN JUNHO ALDAELIO ALVES
DE OLIVEIRA. Despacho: Cumpra-seIntime-se a defesa pelo prazo e para os fins do aert. 422 do CPP
00629 Processo: 0000847-80.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO GILIARDE
TARGINO DE LIMA ADVOGADO: 013598RN JUNHO ALDAELIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho:
Cumpra-seIntime-se a defesa pelo prazo e para os fins do art. 422 do CPP
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0001155-15.2000.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO BENJAMIM DINIZ ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA. REU: JOSE BENJAMIM DINIZ ADVOGADO: 000558PB JOSE
HERCILIO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000486-68.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON DANIEL DE
MELO ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0142015-12.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILA NUNES FERREIRA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00633 Processo: 0000119-90.2009.815.0441 - AUTOR: SERGIO ASSABBI ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. REU: EDIFICARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREU: RENATO SEBASTIAO MARTINS NERYREU: ADRIANA DE VARGAS NERYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0000178-88.2003.815.0441 - AUTOR: GOIANA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 004437PE NIVALDO DE BARROS SOUTO. REU: JOANA DARC DA SILVAAUTOR: TAESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE , 102800RJ
RICARDO DA COSTA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018