TJPB 14/08/2019 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019
parcial ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829131-82.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda
Pública da Capital.APELANTE: Angela Machado Zenaide ADVOGADO: Lírida Macedo (OAB/PB nº 11.279) e
Milena de Vasconcelos Neves Augusto (OAB/PB nº 12.006) APELADO: Estado da Paraíba, representado por
seu procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Resultado dia 06.08.19-“ “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800332-10.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de
Campina Grande 01 APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
Tadeu Almeida Guedes 02 APELANTE:Mairon Dias Pereira ADVOGADO:Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865),
Ruslan Alves de Alencar (OAB/PB 24.172) e Jorge Luís Silva (OAB/PB 23.853) APELADO: Os mesmos
Resultado dia 06.08.19-““Deu-se provimento a primeira apelação cível e negou-se provimento a segunda,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812302-12.2015.8.15.0001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: M. A. H. F. ADVOGADO: Robergia Farias Araújo OAB/PB 9.844.APELADO: Unimed C. Grande
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ADVOGADO: Giovanni Bosco Dantas de Medeiros OAB/PB 6457,
Ramona Porto Amorim Guedes OAB/PB 12.255.Resultado dia 06.08.19-““Rejeitada a preliminar de ilegitimidade ativa e deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803979-47.2017.8.15.0001 ORIGEM: 8ª
Vara Cível de Campina Grande APELANTE/RECORRIDO: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB
13.040) APELADO/RECORRENTES: Damião Cacimiro de Oliveira e Karla Danielle Queiroz Lucena Cacimiro
de Oliveira ADVOGADO: Fábio Henrique Thoma (OAB/PB 8.334), Nádia Karina de M. Maciel (OAB/PB
10.630), Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz (OAB/PB 11.370) e Mônica Gonçalves Gomes (OAB/PB
15.102) Resultado dia 06.08.19-““Negou-se provimento ao recurso adesivo e apelação civel, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0126957-49.2012.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital APELANTE: Fundação Virginius da Gama e
Melo. ADVOGADO: Sylvio da Silva Torres Filho OAB/PB 3613.. APELADO: Alberto do Egito Souza. ADVOGADO: Andrei de Meneses Targino OAB/PB 16.883.. Resultado dia 06.08.19-““Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ44 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008005-96.2014.8.15.0011 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios S/A ADVOGADO: Suelio Morreira Torres OAB/PB 15.477.APELADO: Paulo Fernandes Costa ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928.Resultado dia
06.08.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800584-55.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª Vara da
Comarca de Guarabira APELANTE: Roziana de Lima Souza ADVOGADO: Jayron Denys Guedes Araújo
(OAB/PB 23.844) APELADO: Ympactus Comercial S/A ADVOGADO: (sem advogado nos autos) Resultado
dia 06.08.19-““Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834657-30.2015.8.15.2001 ORIGEM:
12a Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Banco Santander (Brasil) S/A ADVOGADO: Elisia Helena
de Melo Martini (OAB/PB nº 1.853-A), OAB/PE 1183-A, OAB/RN 1853, Henrique José Parada Simão OAB/SP
221.386, OAB/PA 14.559-A,OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/DF
39748.APELADO: Suelena Ribeiro Araújo ADVOGADO: Isabelle Freire da Silva - (OABPB nº 16.541) Resultado dia 06.08.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800129-64.2017.8.15.0201 ORIGEM: 1ª
Vara Mista da Comarca de Ingá APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
ADVOGADO: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE 16.983.APELADO: Antonio Fábio Rodrigues da
Silva ADVOGADO: Nívea Maria Santos Souto Maior OAB/PB 12.582, Hellen Maria Vasconcelos Vieira OAB/
PB 16.746.Resultado dia 06.08.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. ARELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080739009.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira,.APELANTE: José Pereira Marques Filho
ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.APELADO: Duble Empreendimentos Hoteleiros Ltda
- Me ADVOGADO: Bruno Miranda Gomes de Constantino Bandeira OAB/PB 26.129, Eduardo Henrique
Valença de Freitas OAB/PB 20.696.Resultado dia 06.08.19-““Retirado de pauta por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ49 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0817083-43.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande APELANTE: Estado da Paraíba, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA representado
por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita APELADO: Jaqueline Henrique de Sousa DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Rosângela Maria de Medeiros BritoResultado dia 06.08.19-““Rejeitada
a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso e deu-se
provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR50 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800130-82.2018.8.15.0211 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Itaporanga RECORRENTE: Karla Simone Augusto Gervazio.ADVOGADO: Michelle
Susan Lopes Pereira OAB/PB 23.359.RECORRIDO: Divaldo Dantas.ADVOGADO: Francisco Valeriano Ramalho OAB/PB 16.034.Resultado dia 06.08.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800215-85.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de Coremas AGRAVANTE: Maria Antônia da
Silva.ADVOGADO: Gledston Machado Viana OAB/PB 10.310..AGRAVADO: João Amâncio de Sousa. ADVOGADO: Camila Dayane A.d e Sousa OAB/PB 20.860.Resultado dia 06.08.19-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR52
– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0804120-58.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4º Vara Mista da
Comarca de Patos.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.APELADO: Município de
Patos.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS: Jonas Guedes de Lima OAB/PB 18.027 e
outros.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado dia 06.08.19-““Rejeitada as preliminares e negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801292-08.2018.8.15.0181 ORIGEM:4ª
Vara Mista de Guarabira.APELANTE: Município de Guarabira.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE GUARABIRA: Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222 Ronaira Costa Ribeiro OAB/PB 18.322.APELADO: Jayra Thays Cavalcante dos Santos.ADVOGADOAna Flávia Monteiro da Nóbrega Torres OAB/PB
19.946,Ian Athayde Torres OAB/PB 20.961.Resultado dia 06.08.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR54 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801533-16.2017.8.15.0181 ORIGEM:4º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE:
Município de Guarabira.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA: Jader Soares Pimentel
OAB/PB 770, Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222, José Gouveia Lima Neto OAN/PB 16.548, Julio
Cesar Nunes da Silva OAB/PB 18.798, Ronaira Costa Ribeiro OAB/PB 18.322.APELADO: Severino
Pedro.ADVOGADO: Railson Santos da Silva OAB/PB 22.640.Resultado dia 06.08.19-““Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR55 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802089-42.2018.8.15.0000.ORIGEM:9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Rafael Vieira de Azevedo. ADVOGADO: Rafael Vieira de Azevedo
OAB/PB 17.605- em casa própriaAGRAVADO: Empório Armani Rio Mar Recife.ADVOGADO: não localizado
nos autosResultado dia 06.08.19-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081182906.2016.8.15.2001 ORIGEM:3ª Vara Cível da Capital APELANTE: Banco Bonsucesso S/A.ADVOGADO:
Ivan Mercedo de Anadrade Moreira OAB/MG 59.382.APELADO: Mariberto Quirino de França.ADVOGADO:
Edson Luiz da Silva Barbosa OAB/PB 20.820.Resultado dia 06.08.19-““Rejeitada a preliminar e as prejudicais
de mérito e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800500-03.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4º
Vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE: Município de Sousa.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA: Iáscara Ferreira Tavares OAB/PB 14.564.APELADO: Joaquim LopesADVOGADO: Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques OAB-PB no 22.231,Kallyane Pereira Quirino Elias Marques OAB-PB
no19.625,Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá OAB-PB nº 15.631.Resultado dia 06.08.19-““Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR58 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807223-16.2019.8.15.0000.ORIGEM: 2ª Vara de
Família da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Manoel Carlos de Jesus Maria.ADVOGADO: Alfredo Rangel
Ribeiro OAB/PB 10.277.AGRAVADO: M.H.F.M. representada por Dayse Figueiredo Maria.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.Resultado dia 06.08.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.Na tribuna Dr. Alfredo Rangel, em favor do agravante.RELATOR(A): EXMO.
DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIO59 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0801802-79.2018.8.15.0000
ORIGEM:2º Vara Mista da Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: White Martins Gases Industriais do Nordeste
LTDA.ADVOGADO: Carlos Fernando Siqueira Castro OAB/PB 106.094-A, Carlos Roberto de SiqueiraCastro
OAB/RJ 20.283.AGRAVADO: JMV Comércio de Gases e Equipamentos LTDA -ME.ADVOGADO: José Edísio
Simões Souto OAB/PB 5405,Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto OAB/PB 14.916, Felipe de Brito Lira Souto
OAB/PB 13.339.resultado da sessão 06.0819“Adiado julgamento por ausência justificada do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição
limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIO60 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0803966-17.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara de Piancó.AGRAVANTE: Janeide Domingos da
Silva.ADVOGADO: João Paulo F. de Almeida OAB/PB 18.986., Francisco Leite Minervino OAB/PB 5090.AGRAVADO: Município de Olho D’Água.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OLAHO DAGUA: Joselito
Augusto Almeida OAB/PB 13.193.resultado da sessão 06.0819“Adiado julgamento por ausência justificada
do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição
limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIO61 –AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806552-61.2017.8.15.0000 ORIGEM:Vara Única de Santa Luzia/PB.AGRAVANTE: Vilma de Medeiros
Batista.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.AGRAVADO: Município de São José do
Sabugi.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SABUGI: Vitoria Maria Costa de Medeiros OAB/PB
12.640..Resulta da sessão 06.08.19 “Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807566-77.2017.8.15.0001
ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: Fabiola de Sousa OliveiraADVOGADO: Maria das
Graças Ventura Lacerda OAB/PB 1.379.APELADO:TELEMAR- Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado dia 06.08.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS63 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0034650-47.2010.8.15.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.APELANTE: Lucinaldo da Silva Alvino.ADVOGADO: Julio Cesar S. Batista OAB/PB
14.716, Lincoln de Oliveira Farias OAB/PB15.220.APELADO: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADORIA
GERAL DA PBPREV: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.Resultado dia 06.08.19-““Deu-se
provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS64 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0810799-96.2017.8.15.2001
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: GEAP- Fundação de Seguridade
Social.ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341, OAB/PB
128.341.EMBARGADO:B.C.F.D, menor representado por EDNALDO DILORENZO DE SOUZA FILHO
ADVOGADO:Giovanna Castro Lemos Mayer - OAB/PB nº 14.555 Resultado dia 06.08.19-““Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS65 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800203-39.2017.8.15.0001. ORIGEM: 9º Vara da
Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Keila do Nascimento Agra.ADVOGADO: Kelly Leite Agra
OAB/PB 16.522.EMBARGADO: Banco Bradesco S;A E C&AModas LTDA. ADVOGADO: Karina de Almeida
Batistuci OAB/PB 178.033-A.Resultado dia 06.08.19-““Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS66 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803829-37.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
EMBARGANTE: CHUBB- Seguros Brasil S/A.ADVOGADO:Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033A..EMBARGADO: ENERGISA PARAÍBA- Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADOWilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO:Maria do Carmo Napoleão da Silva ADVOGADO:Guilherme Queiroga
Santiago OAB/PB 17.948.Resultado dia 06.08.19-““Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812970-26.2017.8.15.2001.ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Construtora Hema
LTDA.ADVOGADO: Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313).APELADO:Carmén Lúcia Silva de Almeida.
ADVOGADOÂngelo Marques Leal (OAB/PB 20567-B).Resultado dia 06.08.19-““Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS68 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0814379-23.2017.8.15.0001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE: Maria Ronilda Claudino
Braga Vasconcelos.ADVOGADO:Luiz Henrique Souza Ferreira OAB/RN 13.948.EMBARGADO: Universidade Estadual da Paraíba- UEPB ADVOGADO: José de Araújo Lucena OAB/PB 2884Resultado dia 06.08.19““Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS69 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 080142704.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de
AlbuquerqueAPELADO:Ministério Público da Paraíba.Resultado dia 06.08.19-““Deu-se provimento parcial
aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS70 – APELAÇÕES CIVEIS: 0809209-41.2015.8.15.0001.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca
de Campina Grande.APELANTE José Mateus de Barros ADVOGADO: Thaminne Santos OAB/PB 17.256 Ítalo
Ranniery Nascimento Santos OAB/PB 17.820.02 APELANTE: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: Felipe
Gazola Vieira OAB/MG 76.696.APELADO:os mesmos.Resultado dia 06.08.19-““Deu-se provimento parcial a
primeira apelação cível e não conheceu da segunda apelação, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS71 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0812304-45.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina
Grande APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA representado
por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.APELADO:Manuel do Nascimento DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB nº 1414)59.Resultado dia 06.08.19““Rejeitada a preliminar e negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801470-17.2015.8.15.0001 ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE:: Iuri Bezerra
Bomfim.ADVOGADO: Clovis Miranda de Oliveira OAB/PB 17.810.APELADO:Artemisia Batista Leite Bezerra
e Afonso Jose Vilar dos Santos. ADVOGADO: ambos em causa própria -:Artemisia Batista Leite Bezerra
OAB/PB 18.077 eAfonso Jose Vilar dos Santos OAB/PB 6.811.resultado da sessão 06.08.19-=“Adiado
julgamento para republicação”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS73 –
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801144-62.2018.8.15.0321 ORIGEM: Comarca de Santa
Luzia..APELANTE: Município de Junco do SeridóPROCURADORIA DO MUNICÍPIO: José Bernardino Júnior
OAB/PB 12.788.APELADO:Sandra Nóbrega de Medeiros.. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB
13.293.Resultado dia 06.08.19-““Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804304-76.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: Município de
Lastro.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LASTRO: Karla Estefanny de Lacerda Almeida OAB/PB
19.880.APELADO: Antônio Gomes Sarmento. ADVOGADO: João Paulo Estrela OAB/PB 16.449.Resultado
dia 06.08.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS75 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080510249.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital AGRAVANTE:Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA representado por seu Procurador Igor de
Rosalmeida Dantas.AGRAVADO: Paulielson Miranda da Silva. ADVOGADO: Fabricio D Carlo Albuquerque
de Araújo, OAB/PB 24.870, Luan da Rocha Lacerda OAB/PB 23.202.Resultado dia 06.08.19-““Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Presente Dr. Fabricio Albuquerque, em
favor do agravado.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS76 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805400-75.2017.8.15.0000 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE:
UNIMED- João Pesspa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB
8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.AGRAVADO: Rosete Jorge de Sousa. ADVOGADO:
Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424Resultado dia 06.08.19-““Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS77 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0818757-22.2017.8.15.0001 =.ORIGEM: 3ª Vara de
Fazenda Pública de Campina Grande PROMOVENTE: Franklin Oliveira Santos.ADVOGADO: Rochanna
Mayara Tito Toscano de Brito OAB/PB 16.461.PROMOVIDO Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.Resultado
dia 06.08.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808330-29.2018.8.15.0001
ORIGEM: 8ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTE: Rosinelia Suenia de Almeida ADVOGADO: João
Carlos Pereira Santos OAB/PB 16.790, Amanda de Souza Viana OAB/PB 25.772.APELADO:MRV Engenharia e Participacoes SA. ADVOGADO: Ivan Isaac Ferreira Filho OAB/BA 14.534, OAB/PB 20.279-A.Resultado
dia 06.08.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801371-44.2017.8.15.0141
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT
ADVOGADO:Suélio Moreira Torres (OAB/PB nº 15.477) APELADO:Fabrício de Sousa Torres
ADVOGADO:Hildebrando Diniz Araújo (OAB/PB nº 4.593) Resultado dia 06.08.19-““Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS80 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802235-49.2019.815.0000 ORIGEM: 17ª Vara Cível
da Capital AGRAVANTE:Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO:Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040 AGRAVADOPedro Thiago de
Sousa Lima ADVOGADO:Guilherme Benício de Castro Neto – OAB/PB 25597Resultado dia 06.08.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS81 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802209-51.2019.815.0000 ORIGEM:
17ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE:Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico
ADVOGADO:Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040
AGRAVADO: Indalecio Pacelli Fernandes. ADVOGADO:Guilherme Benício de Castro Neto – OAB/PB 25597.Resultado dia 06.08.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS82 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080562124.2018.815.0000 ORIGEM: 4ª vara regional de mangabeira da Comarca da CapitaL.AGRAVANTE: Unimed
João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO:Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e
Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040 AGRAVADO:Eduarda Livia Soares Leite DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Manfredo Rosenstock – OAB/PB 4579 Resultado dia 06.08.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802004-94.2017.8.15.0031.ORIGEM: Comarca
de Alagoa Grande APELANTE: Ingrid Pereira da Silva Montenegro.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da
Silva OAB/PB 4.007.APELADO:Banco do Brasil S/A ADVOGADOJosé Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832 - A) e Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412 - A).Resultado dia 06.08.19-“Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000281-19.2014.815.0471 ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Aroeiras APELANTE: Maria José da Silva ADVOGADO: Patricia Araujo Nunes – OAB/PB 11523, Rayssa
Domingos Brasil OAB/PB 20.736.APELADO: Município de Aroeiras PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
AROEIRA: Antônio de Pádua Pereira – OAB/PB 8147.Resultado dia 06.08.19-“ “Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA