TJPB 13/08/2019 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019
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6A. VARA DE SOUSA/PB NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0000146-40.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEX SOUTO FERNANDES
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se Para a Audiencia de
Instrucao e Julgamento designada para 03/09/2019, as 08 horas.
00497 Processo: 0000541-66.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIOLA LEANDRO BARBOSA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REU: TEREZA CRISTINA DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se a defesa da acusada,
a fim de que, em 05 dias, manifeste-se acerca do aditamento da denúncia formulado pelo MP.
00498 Processo: 0000620-11.2019.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: JOSE ALLAN DANTAS
DE ABRANTES ADVOGADO: 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a defesa do querelado, para que, no prazo de 02 dias, apresente contrarrazões
recursais.
00499 Processo: 0124323-81.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANA GARCIA DA SILVA
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado da Re
para apresentar alegaços finais no prazo legal.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0004369-46.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO PEREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021402PB ANDRE ABRANTES
GERMANO , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. REU: PEDRO PEREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor da
sentença de fls.148. A parte re para, em 15(quinze)dias oferecer contrarrazoes ao apelo de fls. 134/136.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0001359-23.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO AURICELIO
DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 008886PB EVA PIRES GONCALVES. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se de todo
o teor da decisao de fls.171, que rejeitou os embargos de declaração.
00502 Processo: 0001500-42.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Sentenca:
Intime-se de todo o teor da sentença de fls.76, que julgou extinto o processo sem julgamento do merito.
00503 Processo: 0002129-16.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO GOMES CAVALCANTE ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se sobre a impugnação,
ouça-se a parte exequente em 15(quinze) dias.
00504 Processo: 0002140-45.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE BEZERRA
ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Intime-se o
apelado para querendo apresentar contrarrazoes ao recurso interposto, no prazo legal.
00505 Processo: 0002250-59.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
SOUSA NETO ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA , 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora para que, no prazo de 05(cinco) dias, requeira
o que de direito.
00506 Processo: 0002679-70.1999.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese intime-se de todo o teor do despacho de fls.264, para cumprimento conforme determinado.
00507 Processo: 0002699-07.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte re de
todo o teor do despacho de fls.161, para cumprimento conforme determinado.
00508 Processo: 0002869-81.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS , 014672PB ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se a parte exequente para em vinte dias se
manifestar nos autos, despacho de fls.66.
00509 Processo: 0003042-95.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER LISBOA DE
SOUSA ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença de fls.44, que4 extinguiu o processo sem julgamento do merito.
00510 Processo: 0003260-65.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON CARLOS PESSOA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se Intime-se o autor para se
manifestar sobre o laudo pericial em 05(cinco) dias.
00511 Processo: 0003340-39.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARINTIA GONCALVES
DE ABRANTES ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA , 021648A RAFAEL SGANZAERLA DURAND.
Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.261 que extinguiu o presente processo.
00512 Processo: 0003589-19.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAURA FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. Despacho: Intime-se a parte
exequente de todo o teor do despacho de fls.245, para cumprimento em 15(quinze) dias, conforme
determinado.
00513 Processo: 0003770-49.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMPRESA MAIS CAR COM
DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA , 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Despacho: Intime-se para apresentação
das contrarrazoes no prazo legal.
00514 Processo: 0003810-21.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM SUSANA MARQUES DE SOUSA ROCHA ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: Intime-se de
todo o teor da decisao de fls.99, para manifestação nos autos, noprazo de 05(cinco) dias.
00515 Processo: 0003969-37.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte exequente para, em cinco dias se pronunciar acerca do despacho de fls.170.
00516 Processo: 0004426-79.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar em 05(cinco) dias acerca dos documentos de fls.227/229, juntados aos autos
00517 Processo: 0005179-84.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA OLIVIA CARDOSO
ADVOGADO: 016617PB ALINE DANTAS FORMIGA. Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora para manifestação nos autos no prazo de 15(quinze) dias.
00518 Processo: 0005780-08.2005.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE
MOURA , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de
fls.232, para cumprimento conforme determinado.
00519 Processo: 0006099-92.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO , 014515PB SUENIO POMPEU
DE BRITO. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.98.
00520 Processo: 0006529-54.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se intime-se
a parte exequente de todo o teor do despacho de fls.159.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000157-28.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO PEREIRA FILHO
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0000439-21.2012.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ASS COM DOS MORADORES
DO CONJUNTO SOLIDARIEDADE ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REU: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se a parte promovida para contrarrazoar o apelo, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00525 Processo: 0000613-61.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELIVAN SANTOS
MAIA ADVOGADO: 023153PB RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA , 024844PB JULIANO FERREIRA
RODRIGUES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de inquiricao de testemunha JOSE
LEANDROLEITE, designada para o dia 17/09/2019 08h:30min na 2 Vara mista de Patos-PB Forum
Miguel Satiro.
00526 Processo: 0000745-84.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA FELIPE
ADVOGADO: 022506PB DENIS MAIA SILVINO. REU: INACIO DA SILVA FELIX ADVOGADO: 022506PB
DENIS MAIA SILVINO. Despacho: Intime-se a defesa dos reus para comparecer a audiencia de
Instrucao e Julgamento designada para o dia 12/09/2019, as 09h00, no Forum da Comarca de
Teixeira/PB.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0000035-89.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA RAIMUNDA DA
SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000065-61.2015.815.0491 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO BOSCO NONATO FERNANDES ADVOGADO: 014610PB RODRIGO
LIMA MAIA , 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000077-80.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANTONIO DANTAS PINHEIRO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000211-10.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. C. N. ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000512-83.2014.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATREU: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000552-65.2014.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000642-73.2014.815.0491 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CREA CONSELHO REGIONAL
DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA/PB ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA.
AUTOR: JUBERVAN ANTONIO DE MORAIS ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA
SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000786-86.2010.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: J VICENTE BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000992-95.2013.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCA IRIS DUARTE DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00536 Processo: 0001088-47.2012.815.0491 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE
DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0001154-95.2010.815.0491 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: JOSE LEITE FILHO
ADVOGADO: 007499PB JOSE DUARTE EVANGELISTA. REU: FRANCISCA ALVES DE SANTANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PUBLICAÇOES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000187-98.2019.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: CICERO PESSOA DE LIMA
(437.919.994-00) - AUTOR DO FATO ANTONIO MANOEL DE SANTANA (038.499.504-76) ADVOGADOS:
11612 PB - ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA NOTA DE FORO N° 068/2019 - INTIME-SE A DEFESA
DO ACUSADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 19/09/2019, AS 11:
45H, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000196-51.2005.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ITAMAR RIBEIRO FERNANDES (873.809.784-20) - AUTOR LENILDO GOMES (029.079.554-03) - AUTOR
ADRIEL RIBEIRO FERNANDES (024.110.304-52) - AUTOR MARIA DAS GRACAS FEITOSA DE PAIVA
(033.777.704-70) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.604-82) - RÉU ADVOGADOS: 11003 PB - LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ 11003 PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ 11003 PB - LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ 14637 PB - DEMÉTRIO
DE ALMEIDA NETO 16253 PB - FABRÍCIO BELTRÃO DE BRITTO 20716 PB - JOAO MACHADO DE SOUZA
NETTO NF 67/2019 INTIME-SE O MUNICÍPIO DE BLOQUEIO, PARA QUERENDO IMPUGNAR A PENHORA
ON-LINE, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000203-72.2007.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ANTONIO MONTEIRO DE MELO (840.133.544-20) - AUTOR JOSINETE ALVES DE MELO ANDRADE (033.773.19425) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.60482) - RÉU ADVOGADOS: 11003 PB - LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ 11003 PB - LUCIANA PEREIRA
ALMEIDA DINIZ 14637 PB - DEMETRIO ALMEIDA NETO 16253 PB - FABRICIO BELTRAO BRITTO NF Nº 67/
2019 INTIME-SE O MUNICÍPIO DE GURINHÉM, DO BLOQUEIO BACENJUD, PARA QUERENDO IMPUGNAR
A PENHORA ONLINE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000224-28.2019.8.15.0761 CLASSE: 355 - PROCESSO CRIMINAL
- Cartas - Carta Precatória Criminal PARTES: MARIA VERONICA OLIVEIRA DA SILVA (N/A) - DEPRECADO
ADVOGADOS: N/A NF 67/2019 ADVOGADO: HERIBERTO PEREIRA PONTES OAB/RN 14.625. AUDIÊNCIA
DE OITIVA DE MARIA VERÔNICA OLIVEIRA DA SILVA, NA CARTA PRECATÓRIA Nº 0000224-28.2019.815.0761,
EXPEDIDA NA AÇÃO PENAL Nº 0100594-67.2017.8.20.0107, MOVIDA PELO MP, EM FACE DE PAULO JUNIOR
PEREIRA DE LIMA, DESIGNADA PARA O DIA 27/08/2019, ÀS 09H, NO FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000336-65.2017.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: JOSE MARCOS BARBOSA (061.263.984-32) INVESTIGADO JOSE SALUSTIANO CABRAL (N/A) ADVOGADOS: N/A ADVOGADO: ADÃO SOARES DE
SOUZA OAB/PB 18.678 INTIME-SE A DEFESA PARA ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0000696-07.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. V. P. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia na comarca
de Coremas/PB, designada para o dia 04/09/2019, às 10h00.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000564-86.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário
PARTES: GILVAN LEONEL DE OLIVEIRA (095.010.584-84) - AUTOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
(61.074.175/0001-38) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 17314 PB WILSON SALES BELCHIOR NF 67/2019 AO RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO
PRAZO LEGAL.
TEIXEIRA
PILOES
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0002021-29.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE DESTERRO PB ADVOGADO: 004201PB VILSON
LACERDA BRASILEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO
DEDESTERRO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:0000026-55.2019.8.15.0481 CLASSE:283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR DIEGO MENDES LOPES (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 23904 PB - LUCAS DA TRINDADE GUEDES INTIME-SE O ADVOGADO DE DEFESA PARA COMPARECER
À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2019, ÀS 09:30 HORAS,
NESTE FÓRUM LOCAL.