TJPB 13/08/2019 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 242 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805256-33.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS,
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS AGRAVADO: JOSEANE BORGES DA SILVA ADVOGADO:
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 243 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804232-67.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: JOACIL RODRIGUES FRANSCISCO – ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 244 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805049-34.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: RONALDO TAVARES DE MORAIS ADVOGADOS: DANIEL GALVÃO FORTE (OAB/PB
12.367) E JOSÉ EUGÊNIO P. F. LUCKWU SOBRINHO (OAB/PB 16.547) AGRAVADO: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 245 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803244-46.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES AGRAVANTE: CARLOS AUGUSTO RAMALHO LEITE DANTAS E OUTRA ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB-PB 17.208) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 246 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805055-41.2019.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8463), CARLOS GOMES FILHO (OAB/PB Nº 10.302 E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB Nº 13.040) AGRAVADO: RUAN DANIEL BORGES DE LIMA ADVOGADAS: CYNTHIA TAISE
BARROS MOREIRA (OAB/PB Nº 23.967), JANAÍNA BARBOSA DA CUNHA LIMA (OAB/PB Nº 24.924) E JÚLLIA
LIMA ARRAIS RIBEIRO (OAB/PB Nº 21261)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 247 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804839-80.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO: ANA MARIZA DA SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 248 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806639-46.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCAO E OUTROS AGRAVADO: ANA LUCIA MATIAS GOMES ADVOGADO:
MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB 24.090)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 249 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805963-98.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ADRIJAEL HERMÍNIO LINS, BRUNO LEANDRO DE ALMEIDA E OUTROS ADVOGADO: CAMILA CHRISTINA FEITOZA SOUZA DANTAS (OAB/PB 20235) AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA
PARAÍBA ADVOGADO: THALES LINHARES DE AZEVEDO (OAB/PB 14790)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 250 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804408-46.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MARCELINO DA SILVA VICENTE ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069) AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADA: MARINA BASTOS
DA PORCIÚNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 251 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0805162-85.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO AS ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI *OAB/PB 178.033 A) AGRAVADO:
MARIA BETANIA DA SILVA ADVOGADOS: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR (OAB/PB 17.279),
MILENA LIMA DO VALE ( OAB/PB 17.029) E JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO (OAB/PB 21.324)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 252 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800534-53.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP Nº 128.341) AGRAVADO: ANTÔNIO AUGUSTO FILHO ADVOGADO: VITOR ARARUNA CARVALHO (OAB/PB 23.735)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 253 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800975-34.2019.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA E ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: SOCIEDADE DE MOAGEM LORENA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 254 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805267-96.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: Q2000 IMPORTAÇÕES LTDA-ME ADVOGADO: CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB
11.719) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 255 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805460-77.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA ADVOGADO: DANÚZIA FERREIRA RAMOS (OAB/PB: 8.884)
AGRAVADO: STELA MARIA DIAS, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
DIAS ADVOGADO: PEDRO RICARDO CORREA MENDES (OAB/PB: 17.385)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 256 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804721-07.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA COMARCA DE MARI AGRAVANTE: MARIA
DO SOCORRO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB Nº 15.222) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 257 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803432-39.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTINARI ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA (OAB/
PB 5.673), NANCI GONÇALVES LIMA (OAB/PB 17.675) E OUTROS AGRAVADO: MÁRIO ALBERTO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 258 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806987-98.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS AGRAVADO:
RONIE CÉSAR DANTAS DE ANDRADE ADVOGADO: ÂNGELA MARIA DE SOUZA MONTEIRO (OAB/PB N°
25.186) E LUCIANO VIANA DA SILVA (OAB/PB N° 1 1.848)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 259 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804891-76.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS,
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS AGRAVADO: LARISSA BABYANA DINIZ CABRAL DE ARAÚJO
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 260 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804471-71.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, E OUTROS AGRAVADO: FÁBIO DE CARVALHO ADVOGADO: BRUNA DE FREITAS MATHIESON (OAB/
PB 15443)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 261 – APELAÇÃO Nº
0040884-45.2010.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADO: KELVIS WENDEL BORGES BARBOSA ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA (OAB-PB 13.862)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 262 – APELAÇÃO Nº
0804275-69.2017.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GG
EMPLACAMENTOS LTDA-ME ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA (OAB-PB 6831) APELADO: GERALDO DE ALMEIDA CARDOSO JÚNIOR – ME ADVOGADO: ERIC SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.275)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 263 – APELAÇÃO Nº
0801519-58.2015.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
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CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189)
APELADO: INFINITI VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 264 – APELAÇÃO Nº
0802601-08.2015.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: LUIZ AUGUSTO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7994) APELADO: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 265 – APELAÇÃO Nº
0805065-53.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: CARLO ANDRÉ DE MELLO QUEIROZ
(OAB/PB 6047-A) APELADO: ALEX ALEIXO DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 266 – APELAÇÃO Nº
0121597-89.2012.8.15.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: GIOVANNI DANTAS DE
MEDEIROS (OAB/PB 6457) APELADO: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA ADVOGADO: JOSÉ DINART FREIRE
DE LIMA (OAB/PB 7541)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 267 – APELAÇÃO Nº
0814297-55.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ªVARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARILUCIA DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798) E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 268 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802667-41.2014.815.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
LETICE TAVARES MOREIRA ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) APELADO: TNL PCS
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 269 – APELAÇÃO Nº 000789912.2013.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: SILVANA CLÁUDIA FEITOSA DE
SOUZA MONTEIRO ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB Nº 17.696) APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO (OAB/PB 11.401)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 270 – APELAÇÃO Nº
0831213-86.2015.8.15.2001 ORIGEM: OTÁVIO MAURÍCIO BEZERRA APELANTE: OTÁVIO MAURÍCIO BEZERRA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO
SANTOS (OAB/PB 11.8987) APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 271 – APELAÇÃO Nº
0010234-39.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: B3C VIAGENS
E TURISMO LTDA E FLYTOUR VIAGENS LTDA ADVOGADO: RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB/SP 138.486A) APELADO: CUSTÓDIO D’ALMEIDA AZEVEDO FILHO - TODDY HOLLAND ADVOGADO: IGOR JOSÉ
OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PB 26.764) E WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189))
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 272 – APELAÇÃO Nº
0000298-41.2015.8.15.0141 ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22718) E
INGRID GADELHA (OAB/PB 15488) APELADO: FRANCILEUSA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: JAQUES
RAMOS WANDERLEY (OAB/PB 11984), MAYARA QUEIROGA WANDERLEY (OAB/PB 18791) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 273 – APELAÇÃO Nº
0015783-54.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) APELADO: TASLA TACIANA SANTOS ADVOGADO: JOLBEER
CRISTHIAN BARBOSA AMORIM (OAB/PB 13971)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 274 – APELAÇÃO Nº
0810642-12.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: DETRAN/PB - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA ADVOGADO: SIMÃO
PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB-PB 17.208) APELADO: VINÍCIUS PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB/MG 88.623) E ISABELA SANTOS SOUZA LIMA (OAB/MG 162.021)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 275 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0839021-74.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS
NEVES APELADO: ANTÔNIO MARCOS ALVES E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967), LUIS FERNANDO MIDAUAR (OAB/PB 26.159-A) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 276 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0803799-45.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: WILLIAM DUTRA DE SOUZA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640), MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596) E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 277 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010449-25.2009.815.2001.
ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MANOEL ISIDRO DOS SANTOS
NETO. ADVOGADO(S): PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS (OAB/PB 395) E OUTROS. APELADO:
INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA (OAB/
PB 11.116). 11.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DAS PARTES APELANTE E APELADO. 16.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA O DIA 13.08.19, EM VIRTUDE DE PETIÇÃO FORMULADA PELO DR. PAULO AMÉRICO M AIA DE VASCONCELOS QUE SE ENCONTRA COM ATESTADO MÉDICO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 278 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0001637-58.2011.815.0211. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADA: MARIA DO SOCORRO DANTAS DE SOUSA. ADVOGADA(S):
SILVANA PAULINO DE SOUZA (OAB/PB 14.946). 18.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 279 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0001017-53.2018.815.0000. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: HERIVELTON ANDRÉ ELEUTÉRIO DE AQUINO. ADVOGADO(S): HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES (OAB/PB 14.853). 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADOS: OS MESMOS. 18.06.19-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 280 – AGRAVO INTERNO Nº 0000002-15.2019.815.0000.
ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUSA.
ADVOGADO(S): CARLOS FÁBIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA (OAB/PB 7.776). AGRAVADO: CÂMARA DE
VEREADORES DE CABEDELO, VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO E OUTROS. ADVOGADO(S): DANIELLA RONCONI (OAB/PB 9.684) E ROUGER XAVIER GUERRA JÚNIOR (OAB/RJ 151.635). 06.08.19-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO A PEDIDO DA PARTE AGRAVANTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 281 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001433-64.2013.815.0301. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL. APELADO: PEDRO HERLÂNDIO ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA (OAB/PB 21.101). 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 282 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0022457-92.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124). APELADO: ARIOSTO DE OLIVEIRA DA SILVA.
ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994). 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.