TJPB 12/08/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019
00498 Processo: 0000044-53.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANATALIA INACIA DE
SOUZA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: BANCO VOTORANTIM ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000203-59.2016.815.0631 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADVOGADO: 031034A SERGIO SCHULZE. REU: MARIA APARECIDA DE ASSIS MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000203-93.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTER OLIVEIRA CORREIA NETA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
ANA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000243-03.2000.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001463PB GUILHERME ANTONIO GAIAO. REU: ELIZA CARLOS CIRILOREU: MARIO MATIAS MARACAJAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000283-96.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DELANDIA DA
SILVA SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000434-38.2006.815.0631 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. H. S. ADVOGADO: 011972PB
BEVILACQUA MATIAS MARACAJA. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. S. ADVOGADO: 011972PB BEVILACQUA MATIAS MARACAJA. REU: M. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000513-02.2015.815.0631 - INVENTARIO AUTOR: I. S. ADVOGADO: 005316PB ALBERTO
BATISTA DE LIMA. REU: I. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000524-36.2012.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: FUNDACAO ASSISTENCIAL E HOSPITALAR DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000553-47.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO PACIENCIA
DOS SANTOS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000614-83.2008.815.0631 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: DORALICE SOUZA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO , 009874PB KATIA FERNANDA
TAVARES. REU: PEDRO ANTONIO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000724-14.2010.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOAO BOSCO MORAIS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000768-57.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER CORDEIRO
TRAJANO ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000823-71.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANALDO INACIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00511 Processo: 0000843-04.2012.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: PESQUISA S/A IND
E COM DE MINERIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000863-24.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCISIO DA MATA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES.
REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 014847PB AYESA
CALIOPE BESERRA FRAGOSO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000883-78.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDERLANIO FREIRE
DINIZ ADVOGADO: 020059PB NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000884-05.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012595B ADRIANO LEITE DE
MACEDO. REU: JOAO CARLOS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000909-76.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000987-70.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDRO FIDELIS
DIAS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0001024-68.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES RODRIGUES
PINTO DE MACEDO ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. REU: PAULA GABRIELA JUSTINO SARAIVA ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL , 013907PB JULIO
CESAR BARROS RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0001173-93.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE BARRETO DE ASSIS SILVA ADVOGADO: 001387RN TADEU NICODEMUS SILVA. REU: MUNICIPIO SANTO
ANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0001323-84.2009.815.0631 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: RIVALDO RODRIGUES DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0001511-87.2003.815.0631 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INACIO FREIRE FILHOREU: ANTONIO IVAN PEDROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000167-57.2015.815.1211 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO:
010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 019903PB LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO.
REU: CAMARA MUNICIPAL DE LUCENA ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA. REU:
PAULO RICARDO DA CRUZ CHAGAS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO
JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
condenando o promovido por violação as normas capituladas nos arts. 110 e 11 da Lei 8429/92.
VARA UNICA DE LUCENA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0000277-51.2018.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOVANIO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais emem memoriais no prazo legal.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0000065-04.2016.815.0531 - INTERDICAO AUTOR: J. X. F. ADVOGADO: 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: R. X. F. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda para decretar a interdição da promovida.
00524 Processo: 0000193-92.2014.815.0531 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA
CUNHA ARAUJO. REU: PETRONIO JANSEN DE AMORIM JUNIOR Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da certidão de fls. 84.
00525 Processo: 0000196-76.2016.815.0531 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: AJACIO GOMES WANDERLEY ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL
MONTEIRO. Despacho: Intime-se Recebo a inicial e determino a citação do réu.
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00526 Processo: 0000254-79.2016.815.0531 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JURANDY ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS , 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00527 Processo: 0000286-55.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA ADVOGADO: 012314PB JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 010835E RAMON RANIERE RABELO DE
MACEDO MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA
ROGERIO SEIXAS. Despacho: Indefiro o requerido por ultimo. Intime-se a parte promovida para, no prazo
de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos extratos juntado dos autos.
00528 Processo: 0000346-57.2016.815.0531 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. V. S. C. ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: E. R. S. N. ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA
SILVA. REU: E. J. J. C. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos
termos do art. 485, III e § 1º do CPC.
00529 Processo: 0000464-33.2016.815.0531 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EUGENIO PACELLI DE LIMA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES
DE AQUINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00530 Processo: 0000684-65.2015.815.0531 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EUGENIO PACELLI DE LIMA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES
DE AQUINO. LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE CONDADO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES
DE FREITAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00531 Processo: 0001265-85.2012.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: HENRIQUE CESAR BATISTA DE LACERDA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte
autora/credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve adimplemento do valor executado por
meio de RPV.
00532 Processo: 0001474-20.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SONIA MARIA ARAUJO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB
ADVOGADO: 021164PB RAELMA MONTEIRO LACERDA. Sentenca: Acordo homologado
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00533 Processo: 0000033-91.2019.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS LUCENA DE SOUSA
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. REU: DIEGO DOS SANTOS GOMES ADVOGADO:
026284PB DANIEL SIQUEIRA ARAGAO. Despacho: Intime-se os réus para aprasentarem alegações
finais no prazo legal.
00534 Processo: 0000206-52.2018.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. L. S. F. ADVOGADO: 023964PB
CAMILLE CHRISTIEN VIEIRA PALITOT , 021342PB THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO. Despacho: Pedido indeferido de adiamento da audiência.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000324-94.2014.815.0231 - INVENTARIO REU: RIVALDO NEVES BASTOS ADVOGADO:
014111PE NATHANAEL BENTO DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da
peticao de fls. 225-226 e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000005-34.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 003490PI JEAN MARCELL DE
MIRANDA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000297-19.2011.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012574PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000703-06.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. J. B. ADVOGADO:
002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0001013-75.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: EVERTON PINHEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 017230PB ALDENOR MEDEIROS BATISTA FILHO. REU: TRANSPORTADORA BR
ADVOGADO: 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO , 017230PB ALDENOR MEDEIROS BATISTA
FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE
FOLHA 88
00540 Processo: 0001103-06.2001.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 008705PB AMILTON JOSE MANOEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0001186-41.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS N ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0001361-25.2015.815.0231 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
030820A ROSANGELA DA ROSA CORREA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0001695-93.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTIANE MARIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO , 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR: MARCIA DE JESUS MONTEIRO DE ALENCAR ADVOGADO: 016193PB
DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. AUTOR: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO:
016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. AUTOR: REJANE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. AUTOR: SOLANGE MARIA DE LIMA
ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO
00544 Processo: 0001749-69.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
VIANA FERNANDES ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO
BRAGA LOPES. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0001927-18.2008.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUAL ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0002075-82.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILZA MARIA SOARES
MARQUES ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0002217-96.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0002249-04.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0002259-19.2007.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006136PB BERILO RAMOS BORBA , 009671PB RICARDO BERILO
BEZERRA BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0002300-15.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAECIO FAGUNDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0002351-89.2010.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA , 021439PE LUIZ OTAVIO
LARANJEIRAS LINS , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0002555-07.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRINALDO DA SILVA
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DO DSPACHO DE FOLHA 430
00553 Processo: 0002692-62.2003.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0002727-46.2008.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018