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Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 153 – APELAÇÃO Nº:
0022350-86.2006.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOAO BATISTA FERREIRA, DENIZE FERREIRA LIMA ADVOGADO: LUIS CARLOS BRITO PEREIRA (OAB/PB 6456), MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS (OAB/PB 12219) E OUTROS APELADO: BANCO DO
BRASIL AS ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 154 – APELAÇÃO Nº
0000626-27.2002.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADOS: LUCLECIA FELIX DE MORAES E LUCLECIA FELIX DE MORAIS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 155 – APELAÇÃO Nº
0800969-37.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO
DE GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB – 15.222), JOSÉ GOUVEIA
LIMA NETO (OAB/PB – 16.548), JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB – 18.798), RONAIRA COSTA
RIBEIRO (OAB/PB – 18.322) E JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR (OAB/PB 24.355) APELADO:
MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO ADVOGADOS: DAYSE EVANISIA PAULINO (OAB/PB N.º
10.901) E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 156 – APELAÇÃO Nº
0000326-88.2016.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB
15477) APELADO: ANA NATALIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADOS: ARTHUR FRANCA HENRIQUE
(OAB/PB 18062)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 157 – REMESSA NECESSÁRIA N 0800325-40.2017.8.15.0781 ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA PROMOVENTE:
JOSE ANTONIO CALHEIROS DE VASCONCELOS ADVOGADO: ELIVAL JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR ADVOGADO (OAB/PB 23358) PROMOVIDO: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS
DE MEDEIROS (OAB/PB N º 11.845)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 158 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0841071-10.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AUTOR: WASHINGTON LUIS RAYMUNDO DA SILVA ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB
16.791) E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE (OAB/PB 17.357) RÉU: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 159 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002386-25.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE PROMOVENTE: OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: MARIO FELIX DE MENEZES
(OAB-PB 10.416) PROMOVIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 160 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800142-68.2016.8.15.0631 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO PROCURADOR: SEBASTIÃO BRITO DE ARAÚJO APELADO: CLAYTON NOBREGA PEREIRA ADVOGADO: JORGE GLÉCIO A. RAMOS (OAB/PB 19.985)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 161 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080018720.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE CONDE AGRAVANTES: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
LTDA. E OUTROS ADVOGADO: (ADV. PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380), CARLOS
GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067) E OUTRO AGRAVADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217.017) 21.05.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR
JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO E, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRI-GUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DR. ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO AGUARDA.. 06.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL. 11.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DE FÉRIAS DO RELATOR. 06.08.19-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 162 - AGRAVO INTERNO Nº: 0806354-53.2019.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVA
ADVOGADOS: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB N.º 13.544) E LARISSA DE ARRUDA
SOUSA PINTO (OAB/PB N.º 18.750) AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13040) 18.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVANTE, DEVENDO-SE SER INCLUÍDO EM PAUTA NOVAMENTE APÓS O RETORNO DE FÉRIAS DO RELATOR.
06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 163 - AGRAVO INTERNO N. 080502506.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
LTDA ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380) AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25254) 18.06.19-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE SEREM RETORNADOS PARA PAUTA DE
JULGAMENTO APÓS O PERÍODO DE FÉRIAS DO RELATOR. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 164 - REMESSA OFICIAL Nº
0803620-54.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. PROMOVENTE: FRANCUELDE FERREIRA BORGES. ADVOGADA: LIANE FREIRE DE BRITO (OAB/PB 24339) PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA 18.06.19-COTA: ADIADO
O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 165 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802585-47.2017.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE PILOEZINHOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 11576) APELADA:
MARIA FERNANDA COSTA DE SENA. ADVOGADO: VALENTIM DA SILVA MOURA (OAB/PB 10669) 11.06.19—
COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 166 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806098-47.2018.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. PROCURADOR: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO (OAB/
PB 16.758). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 28.05.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 11.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR. 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 167 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800417-96.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. EMBARGANTE: ELIANA CONCEIÇÃO BEZERRA DE FIGUEIREDO E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB
9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB/PB 14.975) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA
MATOS. 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA SESSÃO DO DIA 30
DO CORRENTE MÊS E ANO. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 168 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800032-51.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: IVONETE
FERREIRA LINS E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA
OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.975) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. 09.07.19-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA SESSÃO DO DIA 30 DO CORRENTE MÊS E
ANO. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 169 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801136-78.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIO
TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA GERBASI
NÓBREGA ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB
12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.975) 09.07.19-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA SESSÃO DO DIA 30 DO CORRENTE MÊS E ANO.
06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 170 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0800839-12.2018.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADA: ISABEL MARIA DE OLIVEIRA GOMES
ADVOGADA: REBECKA NÍVEA DE SOUTO HENRIQUES (OAB-PB 19.181) 11.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 171 - REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0801659-78.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELANTE
02: SEBASTIÃO FERNANDO FERNANDES BOTELHO. ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA
(OAB/PB 10384) APELADOS: OS MESMOS. 11.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 172 - REMESSA OFICIAL N. 0023776-85.2012.815.0011
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: BANCO
ITAÚ S/A ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1141-A), LUIZ CARLOS MONTEIRO LOURENCO
(OAB/BA 16780), ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB/PB 20703) E OUTROS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SUAS PROCURADORAS ANDRÉA NUNES MELO E GERMANA
PIRES DE SÁ NOBREGA COUTINHO 16.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM
EM VIRTUDE DO IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
DEVENDO-SE SER CONVOCADO DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL. 06.08.19-COTA: ADIADO
O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM EM VIRTUDE DO IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, DEVENDO-SE SER CONVOCADO DESEMBARGADOR NA FORMA
REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 173 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0806627-66.2018.8.15.0000 ORIUNDO DA 3ªVARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: BRUNO CARNEIRO RAMALHO –
OAB/PB 12.152, FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES – OAB/PB 10.829, TÂMARA F. DE HOLANDA CRUZ DINIS (OAB/PB 10.884 ) E OUTROS.EMBARGADOS: EDIVAN BARBOSA DE ALENCAR E JOSÉ
MARUILSON DE SANTANA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS F. DE ABRANTES – OAB/PB 21.244. OBS:
IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTI-TUTO NA FORMA REGIMENTAL. 16.07.19COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA
FORMA REGIMENTAL. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 174 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805493-04.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO – CESED ADVOGADO:
WELLINGTON MARQUES LIMA (OAB/PB 56730), HUGO CÉSAR SOARES LIMA (OAB/PB 16448) E OUTROS AGRAVADO: PEDRO VITOR MONTEIRO SOUZA, RAWENA BARBOSA MELO E LARA LIMA DE
AMORIM ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164) E OUTROS 09.07.19-COTA: ADIADO
O JULGAMENTO PARA SESSÃO DO DIA 16.07.19, TENDO-SE EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR. 16.07.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO DANIEL SITÔNIO DE
AGUIAR, EM FAVOR DO AGRAVADO. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 175 - APELAÇÃO E REEXAME
NECESSÁRIO Nº: 0000619-67.2015.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE ADVOGADOS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB
1663) E OUTROS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 176 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0804197-44.2018.815.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: LÚCIA PAREDES DO
AMARAL. ADVOGADO: ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES – OAB/PB Nº 9.359. EMBARGADOS:
CARLOS MARTINHO DE VASCONCELOS CORREIA LIMA E OUTROS ADVOGADO: ARNALDO BARNOSA
ESCOREL JÚNIOR – OAB/PB Nº 11.698.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 177 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº0863426-14.2016.815.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-) EMBARGADO:
REGIVALDO BARBOSA TAVARES ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB
14.708 ) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 178 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0817263-10.205.815.2001. ORIGEM: 7ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO
OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB-PE
Nº. 21.233) EMBARGADO: PAULO ROMERO PEREIRA REMÍGIO. ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA (OAB/PB 13.862)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 179 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0809293-08.2016.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI. ADVOGADO: ALLAN DE QUEIROZ RAMOS (OAB/PB 20.574)
EMBARGADA: LAILA HAMAD GOMES. ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAÚJO (OAB/PB
16465) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 180 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0839092-13.2016.815.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADO: CLEBERTO SILVA FONSECA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB Nº 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 181 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº0800112-78.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MÔNICA FIGUEIREDO. EMBARGADO: PAULO BATISTA DA SILVA
CARNES, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 182 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805563-84.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A MARIA PRISCILA DE SOUZA
COSTA, MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA, MARIA VITÓRIA SALUSTINO DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 183 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804965-33.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040) AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
ROCHA LEITE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA RAQUEL DE OLIVEIRA ROCHA LEITE. ADVOGADA:
BRUNA DE FREITAS MATHIESON (OAB/PB Nº 15.443).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 184 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804581-70.2019.8.15.0000. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ (OAB/PB Nº 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040) AGRAVADA: MARIA DE
FÁTIMA ESTRELA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 185 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806715-70.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: INALDO ALMEIDA. ADVOGADO: JÔNATAS EVANGELISTA TOMÉ DA SILVA (OAB/PB N° 16.049) AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 186 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0801787-76.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
AS ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 – A). AGRAVADO: JOSÉ ALDO NUNES
ALVES. ADVOGADO: MARIA CLAUDICÉIA ROCHA DE MELO (OAB/PE 27.196).