TJPB 08/08/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
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SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0000206-58.2010.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE PINHEIRO
DA SILVA LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para
requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00591 Processo: 0000265-95.2000.815.0361 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI
RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se de todo teor do
despacho de folhas 182, que indeferiu o pedido de fo-lhas 181 e determinou o retorno dos autos ao arquivo.
00592 Processo: 0000274-66.2014.815.0361 - USUCAPIAO AUTOR: ALCIDES FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 022542PB FELIPE VICTOR CARVALHO CESAR. Despacho: Intime-se devendo o advogado nomeado se manifestar acerca de sua nomeacao, casohaja recusa, ou manifestar-se nos autos nos termos do
despacho de fo-lhas 60, no prazo de 10 (dez) dias.
00593 Processo: 0000518-29.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 006974PB CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se informo que os autos encotra-se em acertorio aguardando
remessa , noentendimento do novo cpc.
00617 Processo: 0001737-71.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ VILTON GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: HERCULES FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias
apresentar razoes finais.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00618 Processo: 0000527-82.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HILTON DE SOUSA
GUEDES ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO
DE ARAGAO. Sentenca: Sentenca absolutoriajulgando improcedente a denuncia, com base no art. 386, II
e III, do CPP.
00619 Processo: 0123900-24.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN DINIZ SARMENTO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: FERNANDA ADILYS LIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoriajulgando improcedente a denuncia, com base no art. 386, VII, do CPP.
00620 Processo: 0124388-76.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMAQUE LEITE ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. Sentenca: Sentenca absolutoriajulgando improcedente a denuncia, com base no art. 386, VII, do CPP.
SUME
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000052-94.2011.815.0461 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: VALDEIRES OLIVEIRA
XAVIER ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000104-56.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE NEPOMUCEMO COSTA DA SILVA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. AUTOR:
MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ
SANTA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000158-95.2007.815.0461 - MONITORIA AUTOR: MADEIRAL MADEIRA SANTO ANTONIO
LTDA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000172-98.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ILMA FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000223-46.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DE ARAUJO ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000234-07.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE SILVA DE
MACEDO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000248-64.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULA EDILANDIA HIGINO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000419-60.2007.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000557-46.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO FRAVIANO FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000747-97.2001.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDECI ROMAO DA
SILVA ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. REU: MUNICIPIO SOLANEA ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO ALBERTO
CANDIDO DA CRUZ ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0001017-33.2015.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: ELIZEUDA FELIX ENEAS DA SILVA ADVOGADO: 007249PB WILMA ALVES DE LUNA. AUTOR: EDMILSON ENEAS DA SILVA ADVOGADO:
007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0001107-41.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS DANTAS ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0001167-87.2010.815.0461 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. S. S. T. ADVOGADO:
013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: G. A. S. T. ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO
HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0001173-84.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERONICA CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: ENERGISA S/A CIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARAIBA ADVOGADO: 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA
FRAGOSO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0001461-32.2016.815.0461 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: JOSE FERREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO SERRAO DA COSTA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0001932-53.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEYSE ANNE AZEVEDO
LIMA GARCIA ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO , 017281PB JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0002113-59.2010.815.0461 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SOFIA BERNARDO DA
COSTA SANTOS ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0200785-42.2012.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. REU: SOFIA BERNARDO DA COSTA SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0000904-21.2012.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: LUIZ
GONZAGA BATISTA FILHO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Pedido deferido
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0000316-12.2019.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FRANCISCA PEREIRA DE
MENESES ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 05/09/2019, às 10:30hs, a ser realizada no Fórum
local, sito a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
00614 Processo: 0000338-70.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da sentenca de
fls. 119, que NAO acolheu os embargos de declaracao (disponviel no inteiro teor).
00615 Processo: 0001351-41.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDEBERI PINHEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 024151PB WANDIBERG PINHEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
00616 Processo: 0001723-92.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS BENTO SOARES
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: JOCIVAL MANOEL DE SOUSA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-separa requerer diliencias nos
termos do art.422 do cpp
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000354-17.2015.815.0451 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO LUIZ LACERDA JUNIOR
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia19/09/2019 as 10:00hs
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00622 Processo: 0000085-36.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO DE LIMA
ADVOGADO: 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 025763PB ARTHUR ALVES DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26/09/2019 as 10:00hs
00623 Processo: 0000138-17.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON VINICIUS
SILVA DE SOUSA ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia19.09.2019, pelas 09:20 horas, no forum local.
00624 Processo: 0000397-46.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVANILDO CAETANO
MACIEL ADVOGADO: 024662PB DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia19.09.2019, pelas 09:40 horas, no forum local.
00625 Processo: 0000437-28.2018.815.0451 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: KALINA REJANE ALVES
BARBOSA ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JOSEFA DA LUZ DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU , 008882PB
CLEOFAS FERREIRA CAJU. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia19.09.2019, pelas
08:30 horas, nom forum local.
00626 Processo: 0000438-13.2018.815.0451 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: ANA PAULA SIMOES LEITE
ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEFA DA
LUZ DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia19.09.2019, pelas 09:00 horas, no forum local.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0000694-47.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMIR PEDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000774-40.2012.815.0091 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. G. L. ADVOGADO: 143093RJ
MARIA APARECIDA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0000974-47.2012.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0001188-14.2007.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. A. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: N. L. ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. Despacho: Intime-se por todo conteudo da decisao de
f. 361/362
00631 Processo: 0001283-05.2011.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 004594PB
LUIZ DA SILVA. REU: AMDA AGROPECUARIA MANUEL DANTAS VILAR LIMITADA ADVOGADO:
016079PB WEMA DAGMA MOURA BRASIL MEIRA , 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00632 Processo: 0000332-98.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO LEANDRO FAUSTINO ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se por todo
conteudo da decisao de folhas 170
00633 Processo: 0000450-16.2013.815.0091 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JARBAS CORREIA BEZERRA
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 016434PB PRISCILLA RIBEIRO PAULINO. Despacho: Intime-se
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0000100-93.2016.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. S. M. ADVOGADO: 014667PB
FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. AUTOR: F. S. M. ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO
XAVIER. AUTOR: M. A. S. M. ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL: O. M. J. S. ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: R. M. S.
Despacho: Intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de 10 dias, requerer o que
entender devido.
00635 Processo: 0000480-87.2014.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: NILTON DE ALMEIDAREU: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DA SILVAREU: OLAVO SILVA PEREIRA ADVOGADO: 019321PB MARIA MADALENA JUSTINO. REU: PAULO
CESAR LEITE ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE. REU: FABIO MAGID BAZHUNI MAIA
ADVOGADO: 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO , 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA
MODESTO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: FABIOLA BAZHUNI MAIA ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO ,
013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: DESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA ADVOGADO: 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000664-87.2007.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ZEAGOSTINHO LOGISTICA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO: 005190RN FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00637 Processo: 0000909-64.2008.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZEAGOSTINHO LOGISTICA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO: 002359RN FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0000060-09.2019.815.0391 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDIVALDO TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes, pedido de transferencia para cumprimento das condicoes da liberdade provisoria deferido.
00639 Processo: 0000574-93.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BATISTA CAMPOS
ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. VITIMA: MARIA LUCIANA MARTINS BEZERRA
Despacho: Intime-se a defesa do reu para, em 05 (cinco) dias, trazer aos autos a procuracao que lhe foi
outorgada, requerendo o que entender de direito.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0000011-95.2015.815.0491 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. F. L. S. ADVOGADO:
004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO , 004114PB MARIA DO SOCORRO BARBOSA DUARTE GAL.