TJPB 07/08/2019 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019
00658 Processo: 0000123-59.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO PIRES DUARTE
ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 22/08/2019 as 11:30 horas, no Forum local.
00659 Processo: 0000132-84.2019.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HARTHUR ITALO ARAUJO DA
SILVA ALVES ADVOGADO: 013369PB JULIANA AUGUSTA C. RIBEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia22.08.2019, as 08:50h.
00660 Processo: 0000235-91.2019.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ADRIELE GERMANO DE
SENA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 21/08/2019 as 13:20 horas, no Forum local.
00661 Processo: 0000251-79.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EDINALDO DA
SILVA ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia22.08.2019, AS 09:50H.
00662 Processo: 0000383-39.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO AIRTON DA
FONSECA SILVA ADVOGADO: 022843PB EMANUEL PIRES DAS CHAGAS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 22/08/2019 as 10:30 horas, no Forum local.
00663 Processo: 0000403-30.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK FELIPE DO NASCIMENTO LIMEIRA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 017339PB JOSE RIJALMA
DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00664 Processo: 0000453-90.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK FELIPE DO NASCIMENTO LIMEIRA ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00665 Processo: 0000473-47.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS MARCELINO DE SOUSA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Despacho: Intime-se o reu para, no prazo de
(10) dez dias, juntar aos autos atestado medico ja solicitado.
00666 Processo: 0001140-09.2013.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DENIS SOARES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 022843PB EMANUEL PIRES DAS CHAGAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia22.08.19, as 09:10h.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0000077-17.2011.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICACOESREU: GISLON ANDRADE BEZERRA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA
LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. REU: GILSON ANDRADE BEZERRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0000121-60.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE VIEIRA ALVES
ADVOGADO: 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA , 007337PB ROBEVALDO
QUEIROGA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0000220-30.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARCOS
MATEUS ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA , 019705PB CAMILA SOARES DA COSTA , 020445PB SEMYRAMIS MOURA DUARTE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0000430-18.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINILDA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. REU: R E M AUTOS ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0000440-33.2013.815.0491 - ACAO CIVIL PUBLICA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BOSCO
NONATO FERNANDES ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA ,
013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. AUTOR: MUNICIPIO DE UIRAUNAREU: GLORIA GEANE DE OLIVEIRA FERNANDESREU: GERALDO LUIZ DE ARAUJO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES , 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. REU: MARIA CLARICIA DA
COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0000655-58.2003.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: SOC EDUCACIONAL
E ASSISTENCIA SOCIAL SAO JOSE OPERARIO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE
SOUSA P. BRANDAO , 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0000802-98.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0000991-76.2014.815.0491 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU: ANTONIO DANTAS PINHEIRO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00675 Processo: 0001452-82.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALVES VIEIRA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0001470-06.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUDIVAN GOMES
ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO
FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN
ANACLETO DE ALMEIDA , 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. REU: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO , 370960SP
LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0000071-34.2016.815.0491 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: D. N. F.
ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. REU: M. P. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00678 Processo: 0000165-53.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FIRMINO DE MELO SOBRINHO ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia, dia 28/08/2019, pelas 12:00 horas, Fórum da Comarca de Umbuzeiro-PB.
00679 Processo: 0000678-26.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSSANDRO LOURENCO
DA SILVA ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia, dia 17/09/2019, pelas 10:00 horas, Prédio da Camara Municipal de
Natuba-PB.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000180-43.2018.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: GEFFERSON DO NASCIMENTO
SOUZA (110.585.814-65) SILVIO JOSE DE OLIVEIRA (N/A) ADVOGADOS: N/A FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO, SE
PROCESSA A AÇÃO, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA EM DESFAVOR DE
GERFERSON DO NASCIMENTO SOUZA, CONHECIDO POR “BARREIRA”, BRASILEIRO, NATURAL DE
JOÃO PESSOA-PB, SOLTEIRO, NASCIDO EM 17/08/1997, FILHO DE SEVERINO CONSTANTINO DE SOUZA
E GENIL VIEIRA DO NASCIMENTO SOUZA, RESIDENTE NA RUA PROJETADA, S/N, CONJUNTO FLAVIANO
RIBEIRO, GURINHÉM-PB, FICANDO O ACUSADO CITADO PARA RESPONDEREM A ACUSAÇÃO, POR
ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADES EM QUE PODERÃO ARGUIR E ALEGAR TUDO
QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E ESPECIFICAR PROVAS, BEM ASSIM,
INDICAR TESTEMUNHAS. NÃO APRESENTANDO A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, O JUIZ NOMEARA
DEFENSOR PARA OFERECÊ-LA EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS, ESTANDO
O MESMO ATUALMENTE EM LUGAR INSERTO E NÃO SABIDO. E, PARA QUE MAIS TARDE NÃO SEJA
ALEGADA IGNORÂNCIA MANDOU O MM JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL
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VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000253-54.2014.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: NEGUINHO (N/A) - VÍTIMA SILVANA
MARIA GOMES DA SILVA (045.636.304-11) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A FAZ SABRE AO ACUSADO
JOSIVALDO MARQUES MARTINS, CONHECIDO POR “NEQUINHO”, BRASILEIRO, FILHO DE MARIA DE
FÁTIMA MARQUES E JOÃO FRANCISCO MARTINS, O QUAL ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO, EXPEDIR O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO PELO QUAL CHAMA E CITA O RÉU PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, POR TER SIDO DENUNCIADO NO ART.129, DO CUMPRA-SE GLAUCO COUTINHO MARQUES, JUIZ DE DIREITO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE AOS 02 DE AGOSTO DE 2019. EU, JOÃO
BATISTA SOUTO, DIGITEI.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000602-91.2013.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: MAX EMANUEL PININGA CAVALCANTI
(067.135.074-92) - AUTOR DO FATO ADVOGADOS: N/A FAZ SABRER: AO ACUSADO MAX EMANOEL CAVALCANTE, BRASILEIRO, FILHO DE MARIA JUNACY PININGA CAVALCANTI, ATUALMENTE, ENCONTRA-SE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO, EXPEDIR EDITAL DE INTIMAÇÃO,
PELO QUAL CHAME E CITE/INTIME O RÉU PARA AUDIÊNCIA D/E SUSPENSÃO CONDICIONAL, CUMPRASE DR. GLAUCO COUTINHO MARQUES, MM. JUIZ DE DIREITO, DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE
GURINHÉM/PB, EU, JOÃO BATISTA SOUTO. DIGITEI-O.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000037-54.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: JOSE PEREIRA DA SILVA (077.741.277-20) INVESTIGADO ADVOGADOS: 17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR NOTA DE FORO N°
INTIME-SE A DEFESA DO INVESTIGADO PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA 10/09/2019, ÀS 10: 00H, NO
FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000088-02.2017.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: JOELSON WARNER PEREIRA DA SILVA
(095.420.474-36) - INVESTIGADO ADVOGADOS: 19753 PB - FLÁVIO CAVALCANTI COSTA NOTA DE FORO N°
065/2019 - INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO
DESIGNADA PARA 17/09/2019, AS 11: 00H, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000229-84.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: ALISSON RICARDO CORREIA DE SOUZA
(137.270.224-50) - INVESTIGADO ELENNYLSON MARTINS DE SOUZA (N/A) MARIA FERNANDA DA SILVA
(N/A) NATALIA KAIARA CORREIA DA SILVA (119.592.504-26) DEIVIDE LENILDO DE ARAUJO (N/A) ADVOGADOS: 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA NOTA DE FORO N° 065/2019 - INTIME-SE A DEFESA
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA 17/09/2019, ÀS 10: 00H, NO
FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000981-95.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA (N/A) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA
DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU
ROBNETE SEVERIANO GAIAO (752.270.374-34) - RÉU FRANCISCO EDNALDO DE SOUZA LEITE (236.669.00453) - RÉU ALEX BRUNO PEDRO DA SILVA (016.101.514-02) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 15139 PB - RODRIGO DIAS MEIRELES 17586 PB - DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 15139 PB - RODRIGO
DIAS MEIRELES 17586 PB - DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS 10827 PB - EDWARD JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES 15139 PB - RODRIGO DIAS MEIRELES 21289 PB - ROMERO SÁ SARMENTO
DANTAS DE ABRANTES 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 15139 PB - RODRIGO
DIAS MEIRELES 21289 PB - ROMERO SÁ SARMENTO DANTAS DE ABRANTES 8518 PB - MARIANO CLAUDIO
DE OLIVEIRA 15139 PB - RODRIGO DIAS MEIRELES 21092 PB - PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR
6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO - NF 065/2019 - DATA: 06/08/2019 - INTIME-SE, OS RÉUS POR
MEIO DE SEUS ADVOGADOS DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO DE FLS. 439/463.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001953-02.2013.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: ESTADO DA PARAIBA (08.761.124/000100) - AUTOR A P PETRLEO LTDA - EPP (07.607.585/0001-51) - AUTOR DO FATO ADVOGADOS: 15337 PB FELIPE DE MORAES ANDRADE NF/065/2019 INTIME A PARTE EXEQUENTE/AUTORA PARA REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 DIAS. GURINHÉM/PB, 06/08/2019
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000325-08.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SANTOS (095.499.624-07) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL
SARAIVA FERREIRA INTIME-SE: PERÍCIA E AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 13/
08/2019, NO FÓRUM LOCAL E QUE A PERÍCIA PODERÁ SER ACOMPANHADA POR ASSISTENTE TÉCNICO
E APRESENTAR QUESITOS EM 05 DIAS, SE AINDA NÃO O FEZ E INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO NO
MESMO PRAZO.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0847649-18.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por SILMARIA DA SILVA THO em face de MARIA JOSÉ DA SILVA TO, cuja sentença teve o seguinte final:
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de
MARIA JOSÉ DA SILVA TO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curadora a Sra. SILMARIA DA SILVA THO. João Pessoa, 6 de agosto de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS.
Juiz de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com
intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº
0842741-15.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO (58),
movida por CLAUBETE VANIA MENDES NOBREGA em face de ADERALDO TAVARES DE MELO JUNIOR e
outros (2). Pelo presente fica CITADO(A) ANA BEATRIZ TAVARES), que se encontra em local incerto e não
sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 4 de agosto de
2019. Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO
DE 30 DIAS - Proc. 0843.540-29.2016.815.2001. A Exmª. Srª. Drª. Vanessa Andrade D. L. da Nóbrega, MM. Juíza
de Direito desta 4ª. Vara de Família da Comarca de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são inerentes
e em virtude da Lei. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este
Juízo e Cartório da 4ª. Vara de Família da Comarca da Capital, tramitam os autos da ação de Guarda, processo
nº. 0843.540-29.2016.815.2001, promovida por LÚCIA DE FÁTIMA PESSOA DE FRANÇA, em face de JEAN
BARBOSA VIEIRA. E, para que não alegue ignorância ou constitua-se cerceamento de defesa, mandou a MM.
Juíza que fosse expedido o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume,
a fim de que fique o promovido citado, para que venha contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, para que o feito
possa ter desenvolvimento; na impossibilidade, justifique-se e requeira o que de direito para dar impulso à causa,
... Dado e passado nesta cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 06 dias do mês de agosto
de 2019. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Maria das Graças Fernandes Duarte.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 40210920188152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juizo se processam os termos
da Acao Penal, processo supracitado, que a Justica Publica move em face de CICERO BELMIRO DA SILVA,
filho de Otavio Miguel da Silva e Maria Aparecida Belmino, ficando, portanto, CITADO PARA NA FORMA DO ART
406, paragrafos 1, 2 e 3 do CPP, RESPONDEREM A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR
DOCUMENTOS, REQUERER DILIGENCIAS E ARROLAR TESTEMUNHAS ATE O NUMERO DE 08 (OITO) SE
FOR O CASO. Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso IV, c/
c o art. 14, inciso II, todos do Codigo Penal Brasileiro, c/c o art. 1º da Lei n. 8.072/90. E, para que nao se alegue
ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a) Marcos William de Oliveira, expedir o presente em consonancia com a lei, afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Joao Pessoa, aos
02 de agosto de 2019. Eu, Vicente Ferreira de Amorim Filho, Técnico Judiciario, o digitei.