TJPB 07/08/2019 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019
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00518 Processo: 0001921-68.2003.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00519 Processo: 0002737-98.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 162509RJ AMANDA DE SOUSA VIEIRA. Despacho: Intime-seA re, atraves de advogado, para pagar o debito no prazo de 15 dias,acrescido de custas se houver e ainda por todo
conteudo do despacho de fls. 75, dos autos.
2A. VARA DE POMBAL NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0000123-13.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSANA FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Sentenca: Intime-separa tomar
conhecimento da sentença condenatória.
2A. VARA DE POMBAL NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000108-83.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0001506-70.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0002446-35.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS , 022114PB QUEZIA LETICIA
DANTAS FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 120/91 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0000627-34.2010.815.0301 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: REJANE MARIA DE SOUSA QUEIROGA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE EUDES HONORIO DE QUEIROGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0000771-32.2015.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: ELIZANGELA LUCAS DO VALE ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. AUTOR: ELIANE LUCAS DO VALE SALDANHA ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. AUTOR: EVANDRO LUCAS DO
VALE ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: MARIA APARECIDA LUCAS
DE SA CARDOSOINTERESSADO: MANOEL CARDOSO NETOAUTOR: MANOEL CARDOSO NETO
ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000841-15.2016.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. R. M. B. ADVOGADO:
004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: J. B. M. ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: F. M. B. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0001133-05.2013.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: JOSE ALMIR RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. REU: GERALDO FERREIRA RIBEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0002048-93.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: VOLBAN GUEDES MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0002091-20.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LINDAILZA SOARES DE
ALMEIDAREU: CRISTIANO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0002453-61.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: ESPEDITO GOMES DE FARIAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS
WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0001355-74.2012.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: MARCOS JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000061-22.1991.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008230PB REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000105-94.1998.815.0311 - INVENTARIO REU: MARIA DO CARMO DE LIMA ADVOGADO:
007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. AUTOR: ROLEMBERGUE PEREIRA ADVOGADO: 019173PB
MATEUS SOARES FONTENELE. AUTOR: VALMIR LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: 007437PB JOSE
RIVALDO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000591-35.2005.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000595-72.2005.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000642-80.2004.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: VALMIR LEANDRO DA SILVA ADVOGADO:
007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000763-93.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00538 Processo: 0000896-72.2012.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0001110-92.2014.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: ELIAS JOSE VIEIRA ADVOGADO: 013994PB
ANTONIO CARLOS MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0001265-95.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00541 Processo: 0001381-24.2002.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0000138-81.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSILANIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 076696MG FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00543 Processo: 0000615-36.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDO DA SILVA FARIAS
ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiencia una de instrucao
e julgamento designada para o dia 20/08/2019 as 11:30 horas no forum local.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000002-16.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL SUENYO DE
ALMEIDA DINIZ ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: CLARO TV ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 024280PB DHIEGO SANTOS CONSTANTINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000004-83.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILDA DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: APECF PARAIBA
ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000138-47.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA DO PATROCINIO DIAS DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000162-12.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PAULO DE SOUZA
ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000238-02.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CILENE SOARES DE
SOUZA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: AFONSO BOTELHO AFONSO AUTO CONCESSIONARIA ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. REU:
ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000382-10.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA MARIA DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000512-39.2010.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS
COSTA SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000670-26.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNOBIO TEIXEIRA DE
BRITO LYRA JUNIOR ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: BANCO ITAU
S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000680-31.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DO PATROCINIO
COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 020364PB WANDERSON MOURA DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000778-21.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ALECIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS , 025053PB EMIDIO MAURICIO
MONTEIRO. AUTOR: MARIA VERONICE ALMEIDA DOS SANTOSREU: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERALREU: SONIA MARIA GALVAO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: CAIXA SEGURADORA S/A CAIXA SEGUROS ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA
DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000820-02.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR , 005424RN PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000839-08.2015.815.0551 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOANITA ARAUJO CARNEIRO ADVOGADO: 019073PB ROSAN GUEDES RANGEL. REU: DARCIANO BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO: 008399PB DARCIANO BARROS DOS SANTOS. REU: CICERA NOGUEIRA BRUNOREU:
PEDRO VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO: 008399PB DARCIANO BARROS DOS SANTOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000929-16.2015.815.0551 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSENALDO AMANCIO
SIMAO ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. REU: ODAIR
JOSE FERREIRA DA SILVAREU: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018450PB GEANNINE DE
LIMA VITORIO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0001111-70.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE DO CARMO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO , 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0001219-65.2014.815.0551 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 019595PE IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO. AUTOR: JOSE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000197-81.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DO
NASCIMENTO HERMINIO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 007984PB MARIA JOSE BARBOSA DE SA , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seiNTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA SE MANIFESTAR
SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS NOS AUTPS.NO PRAZO DE CICO DIAS.
00560 Processo: 0001629-67.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALISSON AUCELIO ALVES DAS CHAGAS ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: PORTO
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Intimese Pedido julgado procedente em parte, condenando a demandada a pagar ao autor o restante da
indenização securitária no valor de R$ 3.979,86 e no pagamento de R$ 5.000,00 como danos morais,
corrigidos.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000599-94.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THALMA MARIA GRISI
VELOSO ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA , 011890PB RAMILTON SOBRAL CORDEIRO
DE MORAIS. REU: INCORPORADORA SINAI LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0001272-92.2010.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PB LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 010829PB FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho:
Intime-seCom espeque no art. 10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016, alterada pela Lei nº 13.729/18, defiro
o pedido retro e suspendo o curso do processo até 30/12/19.
00563 Processo: 0002229-59.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Sentenca: Intime-se EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, CPC.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0001079-70.2018.815.0331 - REVISAO CRIMINAL REU: HALLEY DE SOUZA BEZERRA
ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00565 Processo: 0001740-83.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSERALDO SABINO DA
FONSECA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se A
DEFESA VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 DIAS PARA APRESENTAR DEFESA
00566 Processo: 0001974-02.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JANAINA MARCELINO
CARNEIRO ADVOGADO: 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da ses-