TJPB 02/08/2019 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019
00413 Processo: 0000918-57.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: APARECIDA CASSIANO
SOARES ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: TELEFONICA BRASIL
S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se Recurso
Inominado interposto pela parte autora não recebido em razãoda intempestividade operada em desfavor
da recorrente.
00414 Processo: 0000936-78.2016.815.0581 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: SERGIO JOAQUIM DE
ARAUJO ADVOGADO: 021789PB BRUNO ALVES LOPES DE LACERDA. Despacho: Intime-setomar
ciencia da sentença que extinguiu o presente feito sem julgamento de mérito
00415 Processo: 0001516-84.2011.815.0581 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: CRISTIANE MARCULINO DA
SILVA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C.
SILVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se a parte recorrida para contra-arrazoar orecurso interposto no
prazo de 15 dias
00416 Processo: 0002019-37.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KELVEN BATISTA RODRIGUES SANTOS ADVOGADO: 011955RN ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE. AUTOR: GILMARIA RODRIGUES SANTOS ADVOGADO: 011955RN ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE , 015626PB RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00435 Processo: 0000020-23.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO CHAPELINO BEZERRA PEREIRA ADVOGADO: 007392PB SABINO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 03.09.2019, as 11:00h.
00436 Processo: 0000044-90.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE NOGUEIRA DIASVITIMA: JOSE ILDO ALVES DIASVITIMA: GENIEUDO OLIVEIRA DIASREU: JOSE ILTON DOS SANTOS DE
SOUZA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se o
causídico da defesa para, no prazo de cinco dias, juntar prova de que o mandante foi cientificado da
renúncia do mandato judicial.
00437 Processo: 0000499-79.2018.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIO FLAVIO SOARES
BEZERRA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 03.09.2019, as 11:30h.
00438 Processo: 0000670-07.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRELINO RAIMUNDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 03.09.2019, as 10:30h.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00417 Processo: 0000733-87.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESONS ARTUR DA SILVA
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA , 025957PB FLAVIO MAXIMINO DA
SILVA SERAFIM. VITIMA: MANUEL CARDOSO DOS SANTOS Despacho: Intime-se os nobres patronos
do pronunciado para tomar parte na sessao do juridesignada para o dia 07.08.2019, as 08h30, no forum
local, bem como para ter ciencia do indeferimento da oitiva da testemunha arrolada
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0000257-82.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADILSON NUNES DE BARROS ADVOGADO: 010142AL DENIA WALQUIRIA BULHOES BARROS. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00419 Processo: 0000366-61.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE MENDONCA
ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. INDICIADO: JEANE DA SILVA MENDONCA ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente em parte a denúncia para condenar MARIA JOSE MENDONÇA nas penas do art.
33, caput, da Lei 11343/06 e para ABSOLVER JEANE DA SILVA MENDONÇA.
00420 Processo: 0000438-48.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOALLYSON CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 019155PB CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR , 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: IntimeseFica o advogado intimado da expedição da carta precatória para comarca de Catanduvas/PR para fins
de intimação e interrogatório do acusado.
00421 Processo: 0001323-67.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELINGTON DE SÁ SOUSA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. INDICIADO: FABIANO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 021931PB VITORIA
SANTOS DE ARAUJO. INDICIADO: DIEGO WENDERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008430PB
BRUNO MAIA BASTOS , 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/09/2019 ÀS 13H30.
00422 Processo: 0001323-67.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO FERNANDES ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA , 017224PB
THIAGO SANTOS BARBOZA , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. INDICIADO: GERMANO
VIANA BASTOS ADVOGADO: 002342PB ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA , 024515PB MAYARA
LEAL PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/09/2019 ÀS
13H30.
00423 Processo: 0002322-49.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOALLYSON CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seFica o
advogado intimado da expedição da carta precatória à Comarca de Catanduvas/PR para fins de intimação e interrogatório do acusado.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0000140-70.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDECY BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 999999PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000468-63.2016.815.0501 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MORGAS COM LTDA ADVOGADO: 005530RN MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0000539-70.2013.815.0501 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. R. D. F. D. ADVOGADO:
011996PB JOAO LOPES DE SOUSA NETO. AUTOR: W. K. D. F. D. ADVOGADO: 011996PB JOAO
LOPES DE SOUSA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. D. F. ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES
DE SOUSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00442 Processo: 0000301-22.2011.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS GRACAS COSTA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao pelo prazo
de 05 (cinco) dias.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0000602-17.2000.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0001032-22.2007.815.0351 - DEMARCACAO / DIVISAO REU: GERALDO UCHOA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR CONTRARRAZAO NO PRAZO LEGAL.
00445 Processo: 0002001-37.2007.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT REU: USINA JAPUNGU ADVOGADO: 004520PE WALFREDO FERREIRA DE LIMA NETO. REU: GERALDO UCHOA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR CONTRARRAZAO NO PRAZO LEGAL.
00446 Processo: 0002003-07.2007.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT REU: USINA JAPUNGU ADVOGADO: 004520PE WALFREDO FERREIRA DE LIMA NETO. REU: GERALDO UCHOA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR CONTRARRAZAO NO PRAZO LEGAL.
1A. VARA DE SAPE NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0001109-79.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. P. S. ADVOGADO: 013030PB
JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-se A SUBSCRITORA DA PECA RETRO,PARA JUNTADA DO
INSTRUMENTO PROCURATORIO, NO PRAZO DE 15 DIAS, RATIFICANDO, DE LOGO, OS ATOS JA
PRATICADOS, SOB PENA DE SEREM REPUTADOS INEXISTENTES.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00424 Processo: 0000306-91.2017.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO
DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Despacho: Intime-sede
todo teor da sentença homologatoria dos autos.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00425 Processo: 0000142-93.2019.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS GRACAS URBANO DE QUEIROZREU: JOEL LUIZ ADVOGADO: 019040PB DALVACI DE MEDEIROS MARQUES.
Despacho: Intime-se para comparecer ao forum judiciario, no dia 13 de Agosto de 2019, as13:30 horas,
para audiencia de instrucao e julgamento.
00426 Processo: 0000179-91.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LINO
GOUVEIAAUTOR DO FATO/JZ ESP: RAIMUNDO FERREIRA ALVESAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ADALBERTO GONCALVES SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO.
Despacho: Intime-sede todo teor da decisao de fls. 80/81, que revogou a concessao de transacao penal,
bem ainda para audiencia de instrucao designada para o dia 27 de agosto de 2019, as 11 h, no Forum de
Sao Joao do Cariri.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00427 Processo: 0000004-94.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. C. S. ADVOGADO: 021988PB
LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00428 Processo: 0000060-93.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CORREIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 142001SP MISAEL SANTANA GUIMARAES. VITIMA: FRANCILANIA RIBEIRO PINHEIRO ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-seO REQUERENTE DO PEDIDO DE HABILITACAO DE ASSISTENCIA A ACUSACAO, PARAAPRESENTAR DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DA QUALIDADE DE FAMILIAR DA VITIMA, NO PRAZO DE 10 DIAS
00429 Processo: 0000387-72.2017.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO VINICIUS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000396-05.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MANUEL DUARTE DANTAS ADVOGADO: 026343PB FRANCISCO J. G. FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-seo reu para apresentacao das razoes da apelação no prazo legal
00431 Processo: 0000456-41.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO MIGUEL DE SOUSA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. AUTOR: JUSTICA
PUBLICA Sentenca: Sentenca absolutoria
00432 Processo: 0000740-49.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: JOCERLANIO ANDRADE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0000019-96.1981.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: DANIEL GERMINO PEREIRA ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS, BEM COMO DA CONCESSÃO DE CARGA/VISTA
DOS AUTOS, PELO PRAZO DE CINCO DIAS.
00449 Processo: 0000039-09.1989.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ERIKA WILMA COX DE
BARROS DIAS ADVOGADO: 010475PB PERILO RODRIGUES DE LUCENA. REU: JOAO HENRIQUE
CAMINHA DE SOUZA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES ,
016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: VALPECAS COM DE PECAS PARA TRATORES LTDA
ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE
DEZ DIAS, INDICAR DIA E HORA, PARA QUE O TÉCNICO POSSA FAZER A REAVALIAÇÃO DO BEM.
2A. VARA DE SAPE NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0002147-68.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: APOLINARIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de interrogatorio10/09/2019 AS 09h:30.
3A. VARA DE SAPE NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000960-88.2014.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. L. M. S. V. S. ADVOGADO:
004503PB NERIVALDO ALVES DA SILVA. AUTOR: A. C. M. V. ADVOGADO: 004503PB NERIVALDO
ALVES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: I. M. S.REU: W. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0002032-81.2012.815.0351 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. F. S. ADVOGADO: 004261PB
SONIA MARIA PATRICIO PORPINO. REU: J. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0000305-51.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO CESAR OLIVEIRA
DINIZ ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a executada - TELEMAR NORTE LESTE S/A, para o devido cumprimento dasentença de fls. 87/89,
efetuando o pagamento do débito descrito àsfls. 188/189, com exceção da multa.
00454 Processo: 0000516-92.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE GONCALVES DE
ALCANTARA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000723-57.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ODETE MARIA DE LOURDES FERREIRA ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO , 017482PB GINA GABRIELLE
BARRETO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO SAO JOSE DOS CORDEIROS Despacho: Pedido deferido
de habilitacao.
00456 Processo: 0000795-44.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERCINEIDE GONZAGA
DE FARIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a autora para requerer o que de direito em 10 dias, ante a manifestação do Estado.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0000808-42.2014.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000948-13.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DO CEU DA CONCEICAO ALVES ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 0000086-96.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. C. ADVOGADO: 015981PB
BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e
julgamento designada parao dia 12.09.2019, as 12:00 horas, no fórum desta comarca.
00458 Processo: 0000353-73.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TERCIO SALES CARVALHO
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho:
Intime-se a defesa para apresentar as alegacoes no prazo final.