TJPB 31/07/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
00329 Processo: 0000055-21.2007.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: M. J. S. ADVOGADO:
010030PB JOSE NETO BARRETO JUNIOR , 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO.
AUTOR: A. M. O. ADVOGADO: 003768PB JOSE BERNARDINO NETO. AUTOR: P. M. O. ADVOGADO:
003768PB JOSE BERNARDINO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0009876-64.1998.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: RAIMUNDA SUZEL DE
LIRA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0011609-16.2008.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: RAIMUNDO VIEIRA FERREIRA ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0041000-79.2009.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: BRENA GRAZIELLE ALBINO PEREIRA ADVOGADO: 004690PB JOSE ANIZIO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0055560-12.1998.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: EUDOCIO DANTAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005946PB WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0110309-32.2005.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: LEONIA MARIA FERREIRA
ADVOGADO: 000488PB JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0224803-31.2010.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: JOAO SOARES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0331572-63.2010.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: E. C. G. T. S. ADVOGADO:
011383PB IANCO CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0559451-90.2012.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: KARLA PATRICIA ARAUJO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0736479-21.2007.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: F. S. B. ADVOGADO:
005301PB MARIA DE FATIMA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0881509-14.2012.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: LUCAS SHARLON DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00340 Processo: 0002550-21.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PERICLES ERIBERTO COSTA
MAGALHAES SOARES ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB
EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o
endereço atualizadodo seu constituinte ou compareça com o mesmo em cartório objetivando-se a sua
citação pessoal.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00341 Processo: 0000705-48.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERAFIM SIMAO DE SOUSA
ADVOGADO: 050687BA GARDENIA ANTUNES MELO ROCHA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 03.10.2019, as 15:00 horas
00342 Processo: 0001015-59.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANA OLIVEIRA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA CONDENATORIA
00343 Processo: 0001522-49.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELTON VASCONCELOS RIBEIRO ADVOGADO: 020785PB JOSE EDUARDO LACERDA DE SOUSA. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARACAO.
00344 Processo: 0001545-92.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBERDAN TORRES MARTINS
ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M
PIRES , 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA. Despacho: Audiencia designada oitiva da vitima
menor para o dia 09.10.2019, as 17:00 horas
00345 Processo: 0001724-26.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERNANDO SILVA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, EM FAVOR DO SEU CONSTITUINTE, NO PRAZO LEGAL.
00346 Processo: 0006208-26.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: YCARO JORGE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Intimese Dos termos da sentença condenatória - pena onze anos e oito meses dereclusão e 493 dias multa,
devendo a pena de reclusão ser cumpridainicialmente em regime fechado.
00347 Processo: 0008682-31.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB DANIEL RAMALHO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 03.10.2019, as 14:00 horas
00348 Processo: 0042788-60.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDMILSON SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. VITIMA: FABRIANA FELIPE DA
SILVA Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, informar o endereço que o réu poderá serencontrado em São Paulo, para fins de interrogatório, ficando cienteque não sendo atendida a determinação, será
aplicado o art. 367 do CPP
00349 Processo: 0048618-17.2005.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO LOTERIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004108PB ANTONIO BALBINO DA SILVA. VITIMA: MAURICIO FLORENCIO DE
MEDEIROS Sentenca: Intime-se dos termos da sentença de extinção da punibilidade, em face da
prescrição.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0000029-45.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCIEL ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Pedido julgado procedente Intime-se
o advogado antonio navarro ribeiro a tomar conhecimento doteor da sentenca condenatoria penal, no
prazo de lei
00351 Processo: 0001107-06.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALDO DE SANTANA
ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. INDICIADO: ROZILENE SILVA DE SANTANA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-seintime o advogado para subscrever as
raZOES de apelacao as fls.206/2011, uma vez que apocrifa
00352 Processo: 0012478-64.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. REU: ELISABETE FELIX PEREIRA
ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente Intime-se o advogado dos reus a tomar conhecimento do teor da sentenca condenatoria
penal, no prazo de lei
00353 Processo: 0029111-87.2016.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C INTERESSADO: W. C. M. S. A.
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS , 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. INTERESSADO: J. M. A. S. ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. INTERESSADO: J. B. M. G. ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS , 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. INTERESSADO: C. E. F. ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES
MEDEIROS , 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte re para apresentar contrarrazoes de recurso na cautelar inominada, no prazo legal.
00354 Processo: 0033650-96.2016.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C INTERESSADO: O. N. S. ADVOGADO:
004425PB JOSE GUEDES DIAS , 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. INTERESSADO:
D. C. C. N. ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS , 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE
OLIVEIRA. INTERESSADO: J. G. H. X. ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO ,
018795PB JORIO MACHADO DANTAS , 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a parte re para apresentar contrarrazoes de recurso nos autos da cautelar inominada, no prazo legal.
CAMPINA GRANDE
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0002122-76.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GUEDES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
, 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0005334-18.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OUROCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A
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JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para receber o alvara
judicial.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0008147-71.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ROSSIANE NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho:
Intime-se as partes sobre os laudos de avaliações, para se manifestarem, no prazo de 15 dias.
00358 Processo: 0016327-13.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DA CRUZ CARNEIRO ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00359 Processo: 0020197-03.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA GUIA ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se a parte autora
para no prazo de 10 dias e sob pena de remoção,cumprir com o determinado em despacho de fls. 345.
00360 Processo: 0023887-89.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HIPOLYTE LEOON DIAS DA MATA BOMFIM
ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO , 022353PB YURI RAMON DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para proceder o recolhimento do tributo (ITCMD), no prazo
de 30 dias.
00361 Processo: 0024178-06.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JAYME DE SOUZA AGUIAR ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 145, que deferiu o
pedido de isenção de itcmd, edetrminou o sobrestamento do feito pelo prazo de 06(seis) meses.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0006541-61.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO VICENTE CORREIA
DO MONTE ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES. VITIMA: JOACIR ROCHA
DE OLIVEIRA FILHOREU: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO
MACHADO D OLIVEIRA , 011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA. Despacho: Intimeseda prisão decretada nesta data em desfavor de Mario Lúcio de Oliveiracom revogação da prisão
anteriormente decretada.
00363 Processo: 0008274-62.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: LEONARDO BALBINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 025491PB JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA. VITIMA: MAXWELL
MATIAS DA SILVA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia06.08.2019 16:30
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0002737-85.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDNALDO ARAUJO BARBOSA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-separa cumprir o que determina o
artigo 422 do CPP, no prazo legal.
00365 Processo: 0007938-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: APARECIDA DE LIMA SANTOS
ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS , 008801PB PAULO DE TARSO
L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: CICERA CARLOS
DE LIMA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-sePara
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal,ou requeiram o queentenderem de direito.
00366 Processo: 0123451-45.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO MOTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: RODRIGO DE OLIVEIRA
SOUZA ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. Despacho: IntimesePara cumprirem o que determina o artigo 422 do CPP, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0010870-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA DE SOUZA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA: ALEXSANDRA DE ARAUJO Despacho:
Intime-se da decisão: em harmonia com o parecer ministerial, pelas razões já expostas, INDEFIRO o
pleito de revogação de custódia preventiva.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 0004844-39.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: R. F. F.
ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05 dias,
se pronunciar acerca do PIA do socioeducando, na forma do art. 41, caput, da Lei. 12.594/2012.
00369 Processo: 0006063-53.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. B.
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-seno prazo de 05 dias, se
pronunciar acerca do PIA do socioeducando, naforma do art. 41, caput, da lei. 12.594/12.
00370 Processo: 0006065-23.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. B.
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05
dias, se pronunciar acerca do PIA do socioeducando, na forma do art. 41, caput, da Lei 12.594/2012.
00371 Processo: 0006071-30.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. B.
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05
dias, se pronunciar acerca do PIA do socioeducando, na forma do art. 41, caput, da lei 12.594/2012.
00372 Processo: 0006079-07.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. B.
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05
dias, se pronunciar acerca do PIA do socioeducando, na forma do art. 41, caput, da Lei 12.594/2012.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0003331-02.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ANTONIO NOGUEIRA
DE QUEIROZ ADVOGADO: 002658PB FRANCISCO OLIVEIRA DE QUEIROZ. VITIMA: ALINE CANDIDO COSTAVITIMA: SILAS NAFTALY ARAUJO DE FARIAS SILVA Despacho: Intime-se a defesa para
audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 21/08/2019, pelas 14:15h, no fórum local.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0000767-50.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDIEL LONGINO DA COSTA
ADVOGADO: 005492PB REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, para o dia27/08/2019, as 15:40 hs. no forum local.
00375 Processo: 0003494-79.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LEONIA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: FRANCISCO EDILSON
DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Sentenca:
Intime-se da sentença de extinção, prolatada nestes autos.
00376 Processo: 0007345-83.2006.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RAIMUNDO LUEDY
OLIVEIRA ADVOGADO: 024422PE ALBERTO TRINDADE. Despacho: Intime-seo advogado para tomar
ciencia da decisao que indeferiu a extinçao da punibilidade pela prescrição.
00377 Processo: 0010697-29.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADEMAR ALMEIDA TOMAZ
ADVOGADO: 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. Despacho: Intime-se INTIME-SE
SOBRE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESTIUIÇÃO DOS BENS APREENDIDOS NESTES
AUTOS.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0007520-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 014271PB GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA , 014266PB LEILA LIDIANE
BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-seO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, DE TODO
O TEOR DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.
00379 Processo: 0013470-52.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado da sentença de extinção;
00380 Processo: 0035433-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CLEBSON ALMEIDA
LOPES ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-seo advogado de todo o teor
da sentença de extinção;
00381 Processo: 0039539-53.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TALISSON DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
DESPACHO DE FLS. 116. DEFERIMENTO DO PEDIDO PARA AUSENTAR-SE DA COMARCA. DEVENDO O MESMO COMPARECER NO DIA SEGUINTE AO SEU RETORNO PERANTE ESTE CARTÓRIO E
ASSINAR A FICHA DE FISCALIZAÇÃO.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0005355-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELTON EMANUEL SILVA
GENUINO ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REU: ELIMIERMESON ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. REU: SERGIO ESDRAS
SILVA ADVOGADO: 013626PB ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 14/08/2019 pelas 14h00.