TJPB 26/07/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00327 Processo: 0000055-19.2018.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JEOVA JOSE CORREIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia redesignada para o dia 06/11/2019 as08:00h, no forum local.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0000044-97.2016.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA LUCENA PEDROSA ADVOGADO: 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA , 019795PB LAYZA ELIZA MENDES
MONTENEGRO. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000915-59.2018.815.0411 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LOPEZ INCORPORADORA
CONSTRUTORA LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO LOPEZ DE SOUZA ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA.
REU: RENATO MENDES LEITEREU: J E CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0001900-72.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO IZIDORO DO
AMARAL ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA , 015708PB EDUARDO SOARES
MORAES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
, 137331RJ EGBERTO HERNANDES BLANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00350 Processo: 0002786-31.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004677PB IVAN BURITY DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0002832-35.1996.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0004867-79.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0005016-75.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0005027-07.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0005437-02.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: SAINODA COM E REPRESENTACAO
LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 011792PB CARLA DANIELLE BARRETO DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00331 Processo: 0000623-74.2016.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEZER MEDEIROS E SILVA
ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA , 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO
, 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. Despacho: Intime-seda sentença de fls. que julgou
improcedente a denuncia.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00332 Processo: 0000051-04.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRAZ CAETANO JUNIOR
ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia02.08.2019, as 09:00
horas, no Forum de Araruna.
00333 Processo: 0000328-20.2018.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: M. F. S. ADVOGADO: 020221PB
THIAGO BARBOSA BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00334 Processo: 0000408-81.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE LINS DOS SANTOS
ADVOGADO: 025816PB IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS , 022256PB ARIONALDO
ANDRADE DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00335 Processo: 0000221-43.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON FELIX FERREIRA ADVOGADO: 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Despacho: Intime-se para apresentacao das alegacoes finais
00336 Processo: 0000251-83.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CICERO LAURENTINO
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se para no prazo de
02 dias requerer possiveis diligencias
00337 Processo: 0000456-78.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO RAFAEL MAIA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se o advogado para no prazo de 02
dias requerer possiveis diligencias
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00338 Processo: 0000005-12.2019.815.0471 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO BEZERRA DA
SILVA JUNIORREU: RAMALHO BORGES DA SILVA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. VITIMA: PAULO ROBERTO GOMES DE SA TENORIO Despacho: Intime-seda Audiência de
Instrução,designada para o dia 27/08/2019,às 11:45 hs, na sede do juízo local.
BAYEUX
3A VARA DE BAYEUX NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0000739-74.2011.815.0751 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: GIVANILDA GONZAGA
VERISSIMO ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 017677PB VICTOR FERNANDES SOARES , 004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. AUTOR: NIVALDO DA SILVA
GONZAGA ADVOGADO: 004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES , 017677PB VICTOR FERNANDES SOARES , 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS. AUTOR: WILTON WAGNER DE
SOUZA SANTOS ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-seAS
PARTES PARA RECEBEREM EM CARTÓRIO OS FORMAIS DE PARTILHA.
4A VARA DE BAYEUX NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00340 Processo: 0000054-96.2013.815.0751 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: RITA RAMALHO SOARES
ADVOGADO: 013565PB SARA DINIZ DA ROCHA. AUTOR: MARIA DAS DORES RAMALHO ADVOGADO: 013565PB SARA DINIZ DA ROCHA. Despacho: Intime-se a advogada dos autores para fazer juntada
da certidão de obito de Maria das Dores Ramalho, a fim de analisar o pedido de habilitacao de fls 185 a
196 e 219 a 229. Prazo 10(dez) dias.
4A VARA DE BAYEUX NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00341 Processo: 0000054-96.2013.815.0751 - ALIENACAO JUDICIAL D ASSIST. DO REU: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMALHO DINIZ ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 011504PB
GEORGE VENTURA DE MORAIS , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. REU: FERNANDA CRISTINA DE
OLIVEIRA RAMALHO DINIZ Despacho: Intime-seO ADVOGADO DE FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMALHO DINIZ, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS APRESENTAR OS DOCUMENTOS PESSOAIS
DA AUTORA, COMPROVANDO QUE A MESMA É HERDEIRA DE FRANCISCO RAMALHO DINIZ...
00342 Processo: 0000117-63.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000347-13.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001653PB RENE PRIMO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000592-82.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004522SE JOSE LEITE DOS SANTOS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0001116-74.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0001257-59.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILLIANY ROSALIA VIANA E SILVA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-seo credor
para esclarecer se já recebeu o numerário requisitado às fls. 105, e no prazo de 10(dez) dias requerer o
que achar de direito.
00347 Processo: 0001507-29.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0002127-17.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: IBIFARMA DROGARIA LTDA
ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA , 006513PB MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0002531-39.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 011792PB CARLA DANIELLE BARRETO DE SOUSA , 002776PB IRANILDO P DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0000286-35.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON RIBREIDE LUCINDO DOS SANTOS ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Intime-sea
defesa para tomar ciencia do laudo juntado aos autos
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00357 Processo: 0000377-48.2018.815.0421 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: MARCOS ERON NOGUEIRA
ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-seFica o querelante intimado
para, no prazo legal, apresentar o rol detestemunhas e, eventualmente, as suas declaracoes a respeito
dos fatosdelitusos em tela.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0000032-43.2016.815.0101 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: LUCAS HYAN DUTRA
GOMES ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS SOARES. REU: ALEXANDRE FERREIRA GOMES ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES
DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora da sentenca homologatorio do acordo de fl.37
00359 Processo: 0000411-18.2015.815.0101 - GUARDA AUTOR: EDIVAN MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora da sentenca de
fls.50/51
00360 Processo: 0000507-33.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GEISIELE DUTRA
DE SOUSA ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REPRESENTANTE
LEGAL: CLEMILDA MARIA DE SOUSA SILVAREU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000860-73.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO EDILSON
FERREIRA BATISTA ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA , 013509PB BERNARDO
VIEIRA SOARES DA NOBREGA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO: 018125A ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00362 Processo: 0000166-07.2015.815.0101 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: FRANCISCO GABRIEL FERNANDES JALES ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO.
Despacho: Intime-sea defesa do representado da sentenca de extincao de fls 76/78
00363 Processo: 0000243-11.2018.815.0101 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: IZENIRA ALVES GOMES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte
autora, por meio de sua advogada, da sentenca que indeferiu opedido de restituicao de bem apreendido
00364 Processo: 0000851-14.2015.815.0101 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: JOSE WELLINGTON DA
SILVA DANTAS ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea
defesa do representado da sentenca de extincao de fls30/32
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 110/39 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0000253-60.2015.815.0101 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: JESSICA DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes, por meio de
seus advogados, da sentenca de procedencia de fls55/58
CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0001913-13.2013.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: PROJECTA MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 008552PB FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. Despacho: Intimese a parte autora e a re, para, no prazo de 10 dias, querendo, oferecerem quesitos.
00367 Processo: 0001983-30.2013.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FLAVIO CESAR SANTIAGO
CHAVES ADVOGADO: 008552PB FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. REU: PROJECTA MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 008552PB FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. Sentenca: Intimese do inteiro teor da sentença de fls. 152/154, que acolheu parcialmente os embargos a execucao.
00368 Processo: 0003286-50.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seIntime-se para querendo opor embargos à execução, no prazo legal.
00369 Processo: 0004917-29.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELIO DE ARAUJO LEITE
NETO ADVOGADO: 012270PB CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: FIORI VEICULO LTDA ADVOGADO: 023973PE FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO. Despacho: Intime-seintimem-se da
decisão cujo inteiro teor se encontra disponibilizado na movimentação processual do site do TJ/PB.
5A. VARA DE CABEDELO NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0001030-32.2014.815.0731 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: R. C. S. ADVOGADO: 036254PE
VICTOR DOUGLAS VASCONCELOS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o sr. robson da conceicao
santos para que se manifeste sobre os pedidos feitos pela parte exequente na peticao de fls. 132-140.
00371 Processo: 0001138-32.2012.815.0731 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. F. S. ADVOGADO: 091544MG
JOSE RICARDO DE LIMA SILVA , 089758MG KALINE DE CASTRO SILVA , 016580MG RICARDO
GRANATO DE LIMA SILVA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de desarquivamento dos autos e vista
do feito aos advogados habilitados pelo prazo legal.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0000256-95.2011.815.0831 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 016812PB JAIME BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000290-31.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MAURICIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA , 018529PB ANTONIO
EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO:
011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL
MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000390-49.2016.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS
FERREIRA SILVA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018