TJPB 25/07/2019 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 146 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0829799-48.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MARLUCE CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA
(OAB/PB 15.037), FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458), MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB
19.798) E DANYELLA F. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 23.968) EMBARGADO: NAILSON DE ALMEIDA SIMÕES
ADVOGADO: MANOEL SALES SOBRINHO (OAB/PB 3111) E WILMA SALES DORE (OAB/PB 12.992) E WILSON
DOS SANTOS SALES (OAB/PB 21.717)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 147 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801308-37.2016.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA EMBARGANTE: CLAUDECIRA DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA PROCURADOR: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 148 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803689-98.2018.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040)
EMBARGADA(S): DAIANE DE QUEIROZ ADVOGADO(S): EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB Nº 12.392), THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA (OAB/PB Nº 11.907)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 149 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0833494-15.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADA: MARIA DAS GRAÇAS AQUINO TEIXEIRA DA ROCHA ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 150 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800012-26.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: DEIZIMERE OLIVEIRA DA SILVA - ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 151 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0832640-84.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADA: UMBERLINDA DE LIMA PORTO VASCONCELOS ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 152 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801144-21.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGABEIRA
EMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ADVOGADOS: MARCELO M. PORTUGAL
GOUVÊA (OAB-SP N. 246.751) E OUTROS EMBARGADO: FRANCISCA DE SÁ RIBEIRO ADVOGADOS:
DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16192), SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO (OAB/PB 20023) E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 153 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804919-44.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: JULIANA AMARO BORBOREMA BEZERRA ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO REUL (OAB/PB
13.864) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 154 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807576-90.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES AGRAVADO: ALEXSANDRO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO (OAB/PB 15490)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 155 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805331-72.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: FRANCISCO CASSIANO RAMALHO ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES (OAB-PB 14.798)E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573) AGRAVADO: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL – SUCESSOR DO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 156 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803161-30.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO AGRAVADO: HÉRCULES LUIZ BATISTA DA SILVA DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE
OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 157 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802719-64.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE ADVOGADO: JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB/PB 11.932)
AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PB,
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 158 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804067-20.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE (OAB/PB Nº 18.657) AGRAVADO: TIAGO
SARMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADA: TÂNIA GOMES DA SILVA (OAB/PB -11381)
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 167 - APELAÇÃO Nº
0809977-64.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
FÁBIO JÚNIOR DE QUEIROZ ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) APELADO: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN Nº. 392-A) E PATRÍCIA
GURGEL PORTELA MENDES (OAB/RN Nº. 5.424)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 168 - APELAÇÃO Nº
0800090-72.2017.8.15.0361 ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA APELANTE: MARIA DA LUZ LAURINDO DA
SILVA ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2834) E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB
19292) APELADO: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA
(OAB/PB 6974)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 169 - APELAÇÃO Nº
0000008-36.2016.8.15.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE: BANCO BMG S/
A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A) APELADO: PEDRO ALEXANDRINO ADVOGADO:
JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB 11.868) E CAIO CÉSAR DE SOUSA LACERDA (OAB/PB 21.573)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 170 - APELAÇÃO Nº
0802316-34.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JOSÉLIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB Nº 8.911) E ELÍBIA
AFONSO DE SOUSA (OAB/PB Nº 12.587) APELADO: CONDOMÍNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB Nº 14.644), VERUSKA MACIEL CAVALCANTE (OAB/PB
8834) E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 19.380)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 171 - APELAÇÃO Nº
0832055-32.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VERA LÚCIA
BARBOSA DE LIMA ADVOGADA: LUCILLE SEVERIANO DE LIMA (OAB-PB 20.526) APELADO: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº.
8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 172 - APELAÇÃO Nº
0809434-61.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ANDREZA DE ARRUDA CAMPOS ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) E RAYSSA
DOMINGOS BRASIL (OAB/PB 20.736) APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA
D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 173 - APELAÇÃO Nº
0800997-37.2016.8.15.0311 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MUNICÍPIO
DE PRINCESA ISABEL PROCURADOR: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA APELADO: THIAGO
PEREIRA DE SOUSA SOARES ADVOGADO: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA (OAB/PB 9779) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 174 - APELAÇÃO Nº
0087388-41.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
REBECCA MARIA SANTOS LIMA BRAZ ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/
PB 15.037), FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458) E DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 23.968) APELADO: DIEGO HENRIQUE TRAVASSOS MORAIS ADVOGADO: ADALBERTO
MARQUES DE ALMEIDA LIMA (OAB/PB Nº 1.295) E CAMILA RODRIGUES NEVES DE A. LIMA (OAB/PB
Nº 16.188)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 175 - APELAÇÃO Nº
0814023-76.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TIM CELULAR
S/A ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 106094-A), LEONARDO LIMA CLERIER
(OAB/PE 1.408 – A) E DIOGO AYRES (OAB/RJ 148.491) APELADO: MÁRCIO JOSÉ CRUZ CABRAL ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB 13.311)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 176 - APELAÇÃO Nº
0804641-40.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IVO
FREIRE DA SILVA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798) E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573) APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 177 - APELAÇÃO Nº
0841521-50.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARCOS
ANTÔNIO CORTES ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) APELADO: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 178 - APELAÇÃO Nº
0007215-08.2013.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: LUZIA LÚCIA DE OLIVEIRA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: JOELMA
GOMES DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO (OAB/PB 13298)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 179 - APELAÇÃO Nº
0007329-85.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADA: MARIA
LUZINETE SILVA FÉLIX ADVOGADOS: GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES (OAB/PB 6941) E ELENICE MARIA
DA CONCEIÇÃO (OAB/PB 17983)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 159 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800666-13.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: RENILSON DE FREITAS SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
(OAB/PB 16791) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 180 - APELAÇÃO Nº
0805330-21.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JOSÉ FREIRE SOARES ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB 9834) APELADO:
BANCO PAN S/A ADVOGADOS: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23733-A) E JOSÉ LIDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB/PB 23760-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 160 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803784-31.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE:
CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA ADVOGADO: FÁBIO FIMRINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6.509) E CAIO
FÁBIO PEREIRA DE ARAÚJO (OAB/PB 21.247) AGRAVADO: MARCO AURÉLIO JUSSIANI DA SILVA E JACOMEL IMÓVEIS LTDA ADVOGADO: MARCO AURÉLIO JUSSIANI DA SILVA (OAB-PR 49.232)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 181 - APELAÇÃO Nº
0801303-34.2014.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ITAÚ
UNIBANCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: JOSÉ ANTÔNIO
HENRIQUE DA SILVA ADVOGADOS: STEFFI G. STALCHUS MONTENEGRO (OAB/PB 17463) E WAGNER
VELOSO MARTINS (OAB/PB 25053-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 161 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804241-29.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS,
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS AGRAVADO: JAYMSON JOSÉ MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: LUIZ LEONARDO LIMA E SILVA (OAB/PB 15.752)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 182 - APELAÇÃO Nº
0800096-75.2018.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/
A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178033-A) APELADO: EDMILSON EMÍDIO DOS
SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 162 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806901-30.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: GLÓRIA MARIA
RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB- PB 2834) E NAPOLEÃO RODRIGUES
DE SOUSA (OAB/PB 19292) AGRAVADO: TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO DA
FRANCA CRISPIM FILHO (OAB/PB 7414), MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR (OAB/PB
14765), PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA (OAB/PB 14919) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 183 - APELAÇÃO Nº
0800965-29.2018.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MARIA DE FÁTIMA
BARROS PEREIRA ADVOGADO: ÁLVARO NITÃO JERÔNIMO LEITE (OAB/PB 16.256.) APELADO: BANCO
OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA
37489-A), ALAN SAMPAIO CAMPOS (OAB/BA 37491-A) E NICOLE CARVALHO DA SILVA ANDRADE (OAB/RJ
206.650)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 163 - APELAÇÃO Nº
0806339-78.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: RAIMUNDA LIMA DE
SOUSA ADVOGADO: DANUZIA FERREIRA RAMOS (OAB/PB: 8884) APELADO: ENERGISA PARAÍBA –
DISTIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 184 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800316-97.2018.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO PROMOVENTES: LUCIANO
MARCOS DOS SANTOS VIEGAS FILHO E OUTROS ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUNES (OAB/PB Nº
11.045) E GERALDO CLEMENTE GALVÃO JÚNIOR (OAB/PB Nº 17.364) PROMOVIDO: MUNICIPIO DE CABEDELO PROCURADORES: MARCELO ANTONIO R. DE LUCENA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 164 - APELAÇÃO Nº
0802112-84.2017.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
BANCO CETELEM S/A, ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO BGN S/A ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO
NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) E CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357) APELADO:
MARIA ALMEIDA DA COSTA ADVOGADO: IRIS LANNYA WANDERLEY MAIA (OAB/PB 17.619)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 185 - APELAÇÕES Nº
0803365-49.2017.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE 1º APELANTE: MARIA DO SOCORRO
FLORENTINO DE ALMEIDA ADVOGADO: EDSON BATISTA DE SOUZA (OAB/PB 3.183) 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE PROCURADORES: WALCIDES FERREIRA MUNIZ E PEDRO PAULO C. F.
NÓBREGA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 165 - APELAÇÃO Nº
0800652-86.2017.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: SEVERINO INÁCIO LOURENÇO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069) APELADO: BACO ITAÚ CONSIGNADO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 186 - APELAÇÕES Nº
0817681-94.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE:
RONALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO (OAB/PB – 14.944) 2º
APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE Nº 21.714) APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 166 - APELAÇÃO Nº
0802566-33.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: FERNANDA A. BALTAR DE ABREU APELADO: FRANCISCO DE ASSIS MACENA ADVOGADO: GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES (OAB/PB Nº 6.941)
E ADRIANA ARRUDA UCHÔA (OAB/PB N° 19.640)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 187 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801413-87.2018.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA (OAB/PB Nº 21.694)
APELADO: MAGNALDO LOPES RAMALHO ADVOGADO: JOSÉ LEITE DE MELO (OAB/13493)