TJPB 22/07/2019 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019
00614 Processo: 0002614-73.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JODSON DE FARIAS SABINO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Sentenca condenatoria JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O RÉU JODSON DE FARIAS SABINO,
COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 14 DA LEI 10.826/03.
00615 Processo: 0003348-68.2007.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTER XAVIER DE BRITO
ADVOGADO: 019502B GILVAN FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS , 020088PB
DANIEL MENEZES DE OLIVEIRA. Despacho: Sentenca absolutoriaJULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA, COM SUPEDÂNEO NO ART. 386, INCISO VII, DO CPP, ABSOLVER, COMO POR
ABSOLVIDO TENHO VALTER XAVIER DE BRITO, DA IMPUTAÇÃO QUE CONTRA SI PESA.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000633-43.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANAC LABORATORIO
SANTARITENSE DE ANALISE CLINICAS LTDA ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA.
REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0002103-75.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODETE SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTANA DOS GARROTES
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009672PB FABIO BRITO FERREIRA. REU: C. J. S. ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA. REU: R. P. B. S. ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES
DE BRITO FILHO. REU: E. A. F. ADVOGADO: 018853PB MABEL AMORIM COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000326-27.2015.815.0911 - MONITORIA AUTOR: FARMACIA IDEAL LTDA ADVOGADO:
015752PB LUIZ LEONARDO LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: AMARILIS ALBINO DE SOUSAREU:
MUNICIPIO DE PARARIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0001417-94.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO JOSE
DOS CORDEIROS ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0000302-38.2011.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALEILTON FERREIRA SILVAREU: ROGERIO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
os fins do art. 422 do CPP.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00618 Processo: 0000037-18.2018.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO BEZERRA DE SOUSA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
00619 Processo: 0000086-93.2017.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO CLOVES DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
00620 Processo: 0000341-51.2017.815.1161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON CLEIDE IZIDRO
DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seintimar para
apresentar alegacoes finais, no prazo legal
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000715-67.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RONALDO SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: SOLANEA
MUNICIPIO PB ADVOGADO: 025466PB JULIANA ALENCAR SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
SOLEDADE
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000948-65.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ARAUJO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 018044PB
JOSE ADRIANO DANTAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00622 Processo: 0001309-19.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GOMES
NETO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0000049-57.2003.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: JOSINALDO VIEIRA DA COSTA ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. REU: JOSE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO:
024022PE JOSYMILSON BATISTA DE MORAES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0000509-98.2011.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JACOME DE
MOURA ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. AUTOR: SUELI COELHO JACOME
ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: FRANCISCO DE SAMPAIO CABRALREU: MARILEIDE LEITE CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0000529-89.2011.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JACOME DE
MOURA ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: FRANCISCO DE SAMPAIO
CABRALREU: MARILEIDE LEITE CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0000480-98.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINS DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Sentenca: Julgada
extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente
00626 Processo: 0000649-56.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINS DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0000644-43.2015.815.0221 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GERALDA DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0000285-54.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ITALO COELHO DE
FRANCA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se
flagrante baixado desde maio 2019, a intimação de sentença referenteao processo supramencionado(0000285-54.2019.815.0221).
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0000062-18.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0000425-14.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: REPRINTER IND COM E REPRESENTACOES LTDAAUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0000427-76.2007.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: REPRINTER IND COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0000472-51.2005.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0000725-39.2005.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: LAJECON PREMOLDADOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDAREU: ANTONIO CALDAS IRMAOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0001512-10.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE , 006631PB MARCONI
GONZALEZ SILVA , 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. REU: CIANE FELICIANO DE OLIVEIRA MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0001795-47.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: NIEDSON MOTA DO
NACIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00636 Processo: 0003589-06.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAOREU: NIEDSON
MOTA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0003460-30.2014.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: M. A. D. R. ADVOGADO:
SOLANEA
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0000225-45.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO GOMES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se
PARESENTAR ALEGAÇOES FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00644 Processo: 0000325-63.2018.815.0191 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JAMILSON DA SILVA
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-se APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 10 DIAS.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00645 Processo: 0000578-93.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUDIVAM MOREIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar
razoes finais.
00646 Processo: 0001418-06.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO NOGUEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 018006PB ANTONIO ADELINO
DE OLIVEIRA NET , 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias
apresentar razoes finais.
00647 Processo: 0001438-94.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
dias apresentar razoes finais.
00648 Processo: 0001499-52.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILSON DAMIAO DE
SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para no prazo de
05 dias apresentar razoes finais.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00649 Processo: 0000160-63.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA BATISTA DE MENEZES ADVOGADO: 011354PB SABRINNA CORREIA MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a
defesa para alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00650 Processo: 0000723-52.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILTON CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. VITIMA: MARILANIA NONATO DE ABRANTES DE
OLIVEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 1º de agosto de 2019
às 10h30min, no fórum local.
00651 Processo: 0001344-49.2018.815.0371 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARIA BATISTA DE MENEZES
ADVOGADO: 011354PB SABRINNA CORREIA MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a defesa
de todo o teor da decisao que homologou o laudo de exame medico psiquiátrico.
00652 Processo: 0124701-37.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ESTRELA DE
SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 1º de agosto de 2019 às 08 horas, no fórum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0001302-10.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLEIDE GADELHA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 108/108V, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRAZO LEGAL.
00654 Processo: 0002195-98.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDENIZA EVARISTO DE
SOUSA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0001968-74.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LOPES DE
ANDRADE ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCA VANDERLEI DA COSTA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DE
FATIMA FELIX ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: IPM INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE STA CRUZ Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do despacho de fl. 175/175v. Prazo 15 dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00656 Processo: 0000347-03.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. AUTOR: RODRIGO WILLIAM DE
MENESES ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. AUTOR: JOSE ROBERTO
DE QUEIROGA GOMES ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. AUTOR:
DENILSON PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES.
AUTOR: BRUNO FERREIRA MATOS ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES.
Despacho: Intime-se Para comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento designada parao dia 20/08/
2019, as 08hs 45min.
00657 Processo: 0000823-70.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUAN CARLOS CRISPIM DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se Audiencia
designada para o dia 20/08/2019 as 08:00 horas, na 6 Vara de Sousa/PB.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0000334-09.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO PINTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: ENERGISA Despacho:
Intime-seas partes para cmparecerem a audiencia designada para 05 de setembro de 2019 as 1100hs bem
como para em 10 dias apresentar o rol de testemunhas