TJPB 22/07/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019
00205 Processo: 0032162-95.2005.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOSE DE MOURA SILVA
ADVOGADO: 013845PE JOSE GONZAGA FERREIRA. AUTOR: ANTONIO GERALDO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 013845PE JOSE GONZAGA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0033391-80.2011.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: SEVERINO SALU SOARES
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO , 009065PB
ANTONIO SEVERINO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0036375-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 013565PB SARA DINIZ DA
ROCHA , 018891PB FERNANDA NASCIMENTO DO REGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0040011-31.1999.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI REU: RENANS CALCADOS LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0040013-98.1999.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: FABIO GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0040383-04.2004.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: ANTONIO GERALDO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 009347PE AGEU MARINHO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0040441-07.2004.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SOUZA ADVOGADO: 009347PE AGEU MARINHO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00212 Processo: 0042717-35.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALTEMAR GOMES
SOUSA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0042823-07.2003.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: AMILTON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 001528RN EMIDIO GERMANO DA SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0048137-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DISTERRO
RODRIGUES ADVOGADO: 014199PB CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI , 007326PB ALEXANDRE
SOUZA DE MENDONCA FURTADO , 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. LITISCONSORTE: JOBECI LUSTOSA DA SILVA SIMOES ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE
FRANCA , 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0063112-87.2005.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: MANOEL REINALDO LOPES
ADVOGADO: 004638PB CARLOS AUGUSTO MARQUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0065067-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA LIRA SANTOS ADVOGADO: 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR , 011829PB ANA ANGELICA B CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0073121-89.1997.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: POLIDIESEL ADVOGADO:
013770PE CLAUDIO ROBERTO CUNHA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0073971-46.1997.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: RETIFICA DE MOTORES
PADRAO LTDA ADVOGADO: 013770PE CLAUDIO ROBERTO CUNHA DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0086471-22.2012.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0090507-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO ALVES FERREIRA ADVOGADO: 016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS , 013851PB CLOVIS ANAGE
NOVAIS DE ARAUJO FILHO , 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0122343-26.1997.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: COMPETE COM DE PETROLEO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 005267PB MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0124343-96.1997.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG CABO BRANCO ADVOGADO: 004148PB JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0369874-51.2002.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: CRISAR MALHAS LTDA ADVOGADO: 009160PB SUELY DE FATIMA LEMOS DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0370033-91.2002.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: FRANCISCO CORREIA DE
ARAUJO E OUTRO ADVOGADO: 002192PB ASCENDINO FREIRE CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0375558-54.2002.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOSIMAR JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 013845PE JOSE GONZAGA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0376263-52.2002.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: MANOEL CARVALHO NETO
ADVOGADO: 002192PB ASCENDINO FREIRE CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0382904-56.2002.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 008739PB JOSEFA CELI NUNES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0396454-21.2002.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GRENDENE SOBRAL S/A
ADVOGADO: 166017SP KATIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0515986-52.2003.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOSE QUIRINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009806PE MARIA DO CARMO DOS SANTOS COELHO , 015592BA LEILA CHRISTIAN
TOLENTINO COSTA. REU: CICAL CONSTRUTORA IRMAOS CABRAL E CIA LTDA ADVOGADO:
005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0730271-27.2007.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00231 Processo: 0021367-75.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GIVANILDO DA COSTA MENDES
Despacho: Intime-seDr. LUCIANO GONÇALVES DE ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348 FICAIS INTIMADODA SNTENÇA DE EXTINÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA REF AO MILITAR GIVANIL-DO DA
COSTA MENDES
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00232 Processo: 0004808-03.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sepedido deferido. autos a disposicao no cartorio pelo prazo de 10 dias. decorrido o prazo sem
manifestação, autos ao arquivo.
00233 Processo: 0004856-25.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sedeferido pedido de vistas. Autos a disposição no cartorio pelo prazo de 10 dias. decorrido o prazo
sem manifestação, autos ao arquivo.
00234 Processo: 0005856-60.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sedeferido pedido. autos a disposicao no cartorio pelo prazo de 10 dias.decorrido o prazo sem
manifestação, autos ao arquivo.
00235 Processo: 0005856-60.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
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Intime-sedeferido pedido. autos a disposicao no cartorio pelo prazo de 10 dias. decorrido o prazo sem
manifestação, autos ao arquivo.
00236 Processo: 0007714-58.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sePEDIDO DEFERIDO. AUTOS A DISPOSICAO NO CARTORIO PELO PRAZO DE 10
DIAS.DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, AUTOS AO ARQUIVO.
00237 Processo: 0012129-50.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: GRADIENTE S/A ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho: Intime-sepedido deferido. autos
a disposicao no cartorio pelo prazo de 10 dias. decorrido o prazo sem manifestacao, autos ao arquivo.
00238 Processo: 0013011-80.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seDEFERIDO PEDIDO. AUTOS A DISPOSICAO PELO PRAZO DE 10 DIAS. DECORRIDO O
PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, AUTOS AO ARQUIVO.
00239 Processo: 0028658-52.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sepedido deferido. autos a disposicao no cartorio pelo prazo de 10 dias.decorrido o prazo sem manifestação, autos ao arquivo.
00240 Processo: 0029020-20.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sepedido deferido. autos a disposição no cartorio pelo prazo de 10 dias. decorrido o prazo sem
manifestação, autos ao arquivo.
00241 Processo: 0390486-10.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sepedido deferido. autos a disposição no cartorio pelo prazo de 10 dias.decorrido o prazp sem
manifestação da parte, autos ao arquivo.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00242 Processo: 0002244-23.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA KARINA SERVULO DE
ALENCAR ADVOGADO: 023088PB ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA. Despacho: Intimese o advogado para ter conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
00243 Processo: 0003189-78.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR GEOVANNI SOARES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO ,
019350PB DAVI E. A. CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta
1a.v.criminal no proximo dia 29/de agostod/de 2019,as 13:30hs.,a fim de participar de audienciade
instrucao e julgamento.
00244 Processo: 0004712-23.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCINALDO DE MELO
ROQUE ADVOGADO: 020536PB PLAUTO MELO SILVA ROQUE. REU: PLAUTO MELO SILVA ROQUE
ADVOGADO: 020536PB PLAUTO MELO SILVA ROQUE. Sentenca: Sentenca condenatoria como incurso
nas penas do art.1,inc.II,da Lei 8.137/90,na forma do art.71 do CPB(09 vezes).
00245 Processo: 0004979-58.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CHRISTIAN PIERRE FRANCOIS BARBE ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu o pedido de adiamento de audiência, ficando adiada para o dia 25 de setembro de 2019 às 13h30
na sala das audienciadeste juízo.
00246 Processo: 0005334-68.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO MARTINS DO RIO
ADVOGADO: 047048PE EDILSON ROCHA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a
audiencia designada para o dia 22de agosto de 2019, pelas 14:30 horas.
00247 Processo: 0011010-31.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON JUNIOR SANTOS
CIABAS ADVOGADO: 020011PB MONICA OLIVEIRA LEMOS. Despacho: Intime-se da sentença absolutória, cujo inteiro teor se encontra no site do tjpb.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00248 Processo: 0002930-44.2019.815.2002 - HABEAS CORPUS AUTOR: JESUS BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-seo advogado sobre a denegacao
da ordem de habeas corpus preventivo
00249 Processo: 0004722-33.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS PELLEGRINO MENDES
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: FERNANDO LUIZ ROLIM PAIVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: DOUGLAS SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia29/agosto/2019 as 14h, neste juizo da 2 vara criminal da capital
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00250 Processo: 0000726-61.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA CLAUDIA MIRANDA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023202PB LUAN DA ROCHA LACERDA , 024870PB FABRICIO D
CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.
00251 Processo: 0005245-45.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALESSANDRO DE FERRER E ARRUDA JUNIOR ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-se o
advogado de defesa para comparecer a audiencia de proposta de suspensao condicional do processo, dia
01/08/2019, as 14h, na 3a Vara Criminal da Capital, em favor do acusado.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00252 Processo: 0005583-19.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANNELISE DA COSTA LACERDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se designo o dia 26/
08/2019, as 15 horas, para audiencia de tentativa de reconciliação entre as partes.
00253 Processo: 0011031-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID DE LIMA CARDOSO
ADVOGADO: 025163PB MATEUS DIAS. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/08/2019, as 15 horas.
00254 Processo: 0012361-39.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDNALDO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se audiencia
redesignada de interrogatorio/inquiricao em data de 30/10/2019, as 08h, na Comarca do Conde/PB.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00255 Processo: 0001011-54.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO RABELO ADVOGADO: 033249CE ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para, querendo, requerer diligencia no prazo legal.
00256 Processo: 0003004-98.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCINETE FERREIRA
SILVA DO NASCIMENTOVITIMA: ANTONIA VANIA DA SILVAVITIMA: COMUNIDADE DE CULTOS AFRICANOSREU: MARIA HELENA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 295012PB HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/08/2019 às 15:00
horas.
00257 Processo: 0003034-36.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REMILSON CARLOS ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009530PB REMILSON CARLOS ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia
designada para proposta de suspensão, dia 08/08/2019 às 15:00 horas.
00258 Processo: 0008567-10.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Sentenca: Sentenca julgada procedentejulgada extinta a pena do sentenciado, pelo seu integral cumprimento.
00259 Processo: 0011282-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DOMINGOS DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 016756PB GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 13.08.2019, 14h30min. Devera o advogado se fazer
acompanhar do reu edas testemunhas da defesa.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00260 Processo: 0002025-70.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VINNY DANIEL MAIA FIRMINO ADVOGADO: 014825RN JOAO PAULO COSTA. Despacho: Intime-se O advogado do acusado para
a audiência de continuação da instrução ejulgamento, designada para o dia 25/08/2019; 15h00.
00261 Processo: 0002597-92.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELTON JOHN RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO , 026243PB CHRISTIANNE KARINNE
LAURITZEN FERNANDES TAVARES. REU: FLAVIO FELIX FELISMINO ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO , 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES.
Despacho: Intime-se Os patronos dos acusados para apresentarem alegações finais em favordos seus
constituintes.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00262 Processo: 0001359-06.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANDRE DE ARAUJO SILVESTREREU: JOSINALDO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 011084PB LUCIANO GOMES FELIX DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais empara apresentar as
alegações finais, em forma de memoriais, no prazolegal.