TJPB 22/07/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019
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RECURSO ESPECIAL Nº 0042609-64.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Natanael Oliveira da Silva. ADVOGADO: José Bezerra Segundo (OAB/PB nº 11.868)
RECURSO ESPECIAL – nº 0003733-69.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Joaquim Soares dos Santos Neto. ADVOGADO:
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640)
RECURSO ESPECIAL – nº 0009930-40.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Henrique Alves de Oliveira Soares. ADVOGADO:
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640)
RECURSO ESPECIAL Nº 0022295-65.2011.815.2002. RECORRENTE: Rubens de Lima Maranhão Vasconcelos.
ADVOGADOS: Aécio Farias Filho (OAB/PB nº 12.864) e Diógenes Psamético Henrique (OAB/PB nº 14.348).
RECORRIDO: Ministério Público da Paraíba
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JULHO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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24 e 25/07/2019 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
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RECURSO ESPECIAL Nº 0000112-10.2013.815.0231. RECORRENTE: Município de Itapororoca. PROCURADOR: Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB nº 16.266). RECORRIDA: Luciane Pontes Coelho. ADVOGADA: Ana Cristina Madruga Estrela (OAB/PB nº 13.268)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000335-79.2015.815.0881. RECORRENTE: Município de São Bento. PROCURADOR: Paulo Gustavo de Melo e S. Soares (OAB-PB nº 11.268). RECORRIDO: Cosmo Andrade Dantas. ADVOGADO: José Adriano Dantas (OAB/PB 10.942)
RECURSO ESPECIAL Nº 0003790-18.2014.815.2003. RECORRENTE: Ana Cláudia Alves Diniz. ADVOGADO:
José Marcelo Dias (OAB/PB nº 8.962). RECORRIDO: Banco GMAC S/A. ADVOGADOS: Milton Gomes Soares
Júnior (OAB/PB nº 8.262) e outros
RECURSO ESPECIAL Nº 0011145-51.2015.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Maria de Lourdes da Conceição Silva.
ADVOGADA: Rebecka Nívea de Souto Henriques (OAB/PB nº 19.181).
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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24 e 25/07/2019 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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24
e 25/07/2019 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
RECURSO ESPECIAL Nº 0054638-15.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Cleudo Ursulino de Araújo.
ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640)
SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL – nº 0000702-59.2016.815.0561. RECORRENTE: Mara Carolina Lacerda Loureiro e Elder
Lacerda Loureiro. PROCURADOR: Aglailton Lacerda de Queiroga Terto OAB/PB 24.290. RECORRIDA: Edilson
César Souza Loureiro. ADVOGADO: Raimundo Cláudio Filho OAB/PB 10.536
24
e 25/07/2019 3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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RECURSO ESPECIAL Nº 0005246-72.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Wolgrand Pinto Lordão Júnior.
ADVOGADO: Janael Nunes de Lima (OAB/PB nº 19.191)
PICUÍ e REMÍGIO
RECURSO ESPECIAL – nº 0002285-77.2014.815.0261. RECORRENTE: Município de Piancó. ADVOGADO:
Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB n° 9464). RECORRIDA: Juvenilda Alves de Souza. ADVOGADO:
Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB n° 12.984).
RECURSO ESPECIAL – nº 0083158-53.2012.815.2001. RECORRENTE: Bougainville Urbanismo LTDA. ADVOGADO: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB nº 15.013). RECORRIDA: Marta Maria de Barros Patriota
Oliveira. ADVOGADA: Leônidas Lima Bezerra (OAB/PB nº 5.309)
RECURSO ESPECIAL Nº 0017747-58.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Joaquim Manoel de Sousa Neto. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960)
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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e 25/07/2019 BARRA DE SANTA ROSA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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e 25/07/2019 6ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
RECURSO ESPECIAL Nº 0023897-18.2016.815.2002. RECORRENTE: Ericson Ramos Silva. ADVOGADO:
Joallyson Guedes Resende OAB/PB 16.427. RECORRIDO: Ministério Público Estadual
RECURSO ESPECIAL Nº 0000645-47.2013.815.0011. RECORRENTE: Joarlan Izaías de Souza. ADVOGADO:
Saulo de Tarso de Araújo Pereira (OAB/PB nº 6.639). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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e 25/07/2019 5ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
RECURSO ESPECIAL Nº 0058656-79.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Zenaldo Oliveira de Almeida.
ADVOGADA: Romeica Teixeira Gonçlaves (OAB/PB nº 23.256)
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0001559-47.2016.815.2003. RECORRENTE: Maria Eliene Asfora. ADVOGADO: Edson Jorge Batista Júnior OAB/PB 15.776. RECORRIDO: Ministério Público Estadual.
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e 25/07/2019 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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RECURSO ESPECIAL – nº 0060711-03.204.815.2001. RECORRENTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Edivaldo Vieira da Silva. ADVOGADA: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB n° 23.256)
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2019. MARIA DOS
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 23 de julho de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
23/07
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
SERVIDORES
23/07
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Robson de Lima Cananéa e
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Haroldo Serrano de Andrade e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Fábio de Alencar Rodrigues
Gilvandro Braga de Lima
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”