TJPB 19/07/2019 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019
00306 Processo: 0000856-82.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000908-44.2016.815.0021 - GUARDA AUTOR: F. G. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000910-14.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SIVALDO JOSE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000972-25.2014.815.0021 - INTERDICAO AUTOR: AURECY CLEMENTINO PESSOA ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000980-65.2015.815.0021 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. V. G. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: A. V. G. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0001519-31.2015.815.0021 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. G. S. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE LEGAL: E. N. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA
DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0001723-75.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0001806-28.2014.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: DEBORA ALLANA DA SILVA
ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0001816-38.2015.815.0021 - INTERDICAO AUTOR: D. B. C. ADVOGADO: 004657PB LUCIA
DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0002408-53.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MARIA CAROLINE BEZERRA
FELIX ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0000101-97.2011.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 004236PB
NICILDO RODRIGUES DA SILVA. REU: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000157-91.2015.815.0021 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. S. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: S. F. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0000258-17.2004.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. G. G. ADVOGADO:
004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. AUTOR: W. G. G. ADVOGADO: 004854PB
EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. G. S. ADVOGADO:
004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. REU: N. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0000330-28.2009.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IMEQ PB INST DE METROLOGIA
E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBAREU: PANIFICADORA COELHO CLAUDINO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0000428-76.2010.815.0021 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: SALETE DA SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: JANAINA DA SILVAAUTOR: ARLETE
MILENA DA PENHAAUTOR: EDMILSON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000471-37.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCIA PAULO DE SOUZA ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. VITIMA: SIMONE PAULO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000518-74.2016.815.0021 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. F. S. N.REPRESENTANTE
LEGAL: T. M. S. ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REU: J. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000628-15.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. C. G. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: M. C. N.REU: G. G. N. REU: G. G. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0001148-67.2015.815.0021 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: G. M. C. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE LEGAL: F. M. C.REU: S. H. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0001154-16.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. H. E. M. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE LEGAL: J. E. S. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: E. P. M. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0001387-76.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIEL CONCEICAO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: EMPRESA BORDADOS COLISEUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0001432-80.2012.815.0021 - INTERDICAO REU RECONVINTE: M. N. S. S.AUTOR: M. N. S. S.
ADVOGADO: 001840PB MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0001788-07.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ANTONIO GALDINO DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 006268PB JOSE TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA. AUTOR: OLIVEIROS
MANOEL CHAGASREU: MUNICIPIO DE PITIMBUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 071/91 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0001722-90.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: MUNICIPIO DE PITIMBUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0000452-93.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 022516PB UBIRAJARA
RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e
julgamento designada parao dia 30/07/2019, às 14:30 horas, na 1ª Vara de Cabedelo.
00331 Processo: 0000597-19.2000.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE CAETANO DE
OLIVEIRA TRINDADE ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-separa comparecer a sessão do juri popular designada para o dia 14/08/2019 as 08:30 horas.
4A. VARA DE CABEDELO NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0000181-21.2018.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Sentenca: Embargos REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS
00333 Processo: 0000435-38.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 019338PB ADRIANO DE MATOS FEITOSA. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA, EM
10 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.
00334 Processo: 0001585-88.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ALVARO DE AMORIM GARCIA XIMENES ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seAdvogado do
executado por todo teor da sentença que declarou extinta aexecução, em face da ilegitimidade passiva
do código de processo civil
00335 Processo: 0001870-86.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ALVARO DE AMORIM GARCIA XIMENES ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seAdvogado do
executado por todo teor da sentença que declarou extinta aexecução,em face da ilegitimidade passiva,do
codigo de processo civil.
00336 Processo: 0003080-70.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ALVARO DE AMORIM GARCIA XIMENES
ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seAdvogado do executado
da sentença que declarou extinta a execução, emface da ilegitimidade passiva, do codigo de processo civil.
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00337 Processo: 0003080-70.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ALVARO DE AMORIM GARCIA XIMENES ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seAdvogado do
executado da sentença que declarou extinta a execução, emface da ilegitimidade passiva, do Codigo de
Processo Civil.
00338 Processo: 0005221-62.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ALVARO DE AMORIM GARCIA XIMENES ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seAdvogado do
executado da sentenca que declarou extinta a execução, emface da ilegitimidade passiva, do codigo de
processo civil.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00339 Processo: 0000382-33.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
REU PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LE-GAL
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00340 Processo: 0001030-47.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JEAN PIERRE DE
SOUSA TEIXEIRA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 20/08/2019, as 08h30min, no forum local
00341 Processo: 0001908-06.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO DE MORAIS
COSTA ADVOGADO: 016757RN FELYPE FELICIO COSTA. REU: BAIXA VERDE LOCACAO E SEVICOS
LTDA ADVOGADO: 016757RN FELYPE FELICIO COSTA. Despacho: Intime-se expedicao de carta
precatoria para a comarca de joao camara/rn para inquiricao de testemunha
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0001325-84.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIANO VITAL DA SILVA
ADVOGADO: 025660PB ACIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA. Despacho: Audiencia designadapara
o dia 01/08/2019, as 09h, no forum local...
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 0000022-11.2013.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: LEONARDO
OTICA LTDAREU: LEONARDO AUGUSTO BARBOSA JUNIORREU: FRANCINALDA DE SOUSA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000062-90.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE CACHOEIRA DOS INDIOS LTDA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO VIEIRA FILHOREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-seo executado do despacho de fls.298, para que, no prazo de 15
(quinze)dias (art. 523 do CPC), pague o valor indicado no demonstrtivo e atualizado do crédito,
acrescidos de custas.
00345 Processo: 0000062-90.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE CACHOEIRA DOS INDIOS LTDA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES
NEVES. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO VIEIRA FILHOREU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-setranscorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 dias para que, indepndentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação.
00346 Processo: 0000101-19.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOCIEDADE LITERARIA E
CARITATIVA SANTO AGOSTINHO ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES , 018697PB JOSENILDO ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAUTOR: COLEGIO
NOSSA SENHORA DE LOURDES ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA
LOPES , 018697PB JOSENILDO ALVES FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00347 Processo: 0000371-43.2015.815.0131 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ESPOLIO DE JOSE DIAS DE
SOUSA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: NEIDE LIGIA DOS SANTOS
ROBERTO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: JOSEFA LUCIENE
DIAS ROLIM ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00348 Processo: 0001303-31.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRAIDES DE SOUZA MICRO EMPRESAAUTOR: MARIA IRAIDES DE SOUZAREU: MARIA JOSE SOUZA COSTA MICRO
EMPRESA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Ato Ordinatorio:para recolher as
custas processuais no prazo de 15 dias.
00349 Processo: 0001790-98.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IAMASAKI FURTADO
RICARTE ADVOGADO: 007392PB SABINO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: IAMASAKI FURTADO
RICARTEREU: AGEVISA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritoem consequência, torno sem efeito a tutela antecipada
deferida (fls. 19/21).
00350 Processo: 0002502-88.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFUMC SINDICATO
DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: IPAM INST DE PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0002597-55.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLES DUANNE CASIMIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Sentenca: Calculo homologadohomologo os calculos firmados pela contadoria judicial as fls. 193/195Condeno o executado ao pagamento de honorarios advocaticios, fixados em 10% do valor da execucao.O reu e isento de
pagamento de custas.P.R.I
00352 Processo: 0003024-18.2015.815.0131 - MONITORIA AUTOR: POSTO ARIZONA ADVOGADO: 011635PB
FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: MARIA SOUZA DE LIMA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00353 Processo: 0000145-66.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO BARROS FIGUEIREDO ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 017498PB MONA LISA OLIVEIRA ,
008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-se INDEFERIDO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO DE ROGERIO BARROS DE FIGUEIREDO (DISPONÍVEL NO INTEIRO TEOR).
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00354 Processo: 0000417-60.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO DE SOUSA COSTA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o acusado, na pessoa de seu
curador, para que compareça ao IPF em João Pessoa, na data de 08/11/2019 às 08:00, para realização
do EXAME DEINSANIDADE MENTAL, com o psiquiatra Dr. Antônio Holanda Cavalcante.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0001049-67.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. REU: FEDERAL DE
SEGUROS S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intime-se
intimeM-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificar, de modo fundamentado, cada prova que
eventualmente se dispõe a custeare produzir. Requerimentos genéricos serão tidos por inexistentes.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00356 Processo: 0000059-37.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GUSTAVO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-se da sentença de extinção de punibilidade.
00357 Processo: 0000378-68.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOELMA PEREIRA DOS
SANTOSREU: LUIZ GUSTAVO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE
MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. REU: ANDRE LUIZ FERREIRA BALDUINO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO.
Despacho: Intime-se da sentença de extinção de punibilidade.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00358 Processo: 0000061-69.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-se sobre a sentença de fls