TJPB 19/07/2019 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019
00207 Processo: 0004643-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: QUEILA PINHEIRO PARANHOS
ADVOGADO: 036408BA DINOERMESON TIAGO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 01 de agosto de 2019, peças 14:00 horas, bem
como do indeferimentodo pedido de prisao preventiva e colocacao em prisao domiciliar.
00208 Processo: 0004643-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: QUEILA PINHEIRO PARANHOS
ADVOGADO: 036408BA DINOERMESON TIAGO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da expedicao das cartas precatoria de fls. 230311,381, 383, 406, 408, 410, bem como a expedida
para intimacao e requisicao da acusada e interrogatorio da mesma.
00209 Processo: 0006360-60.2019.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: DELEGACIA DE CRIMES
CONTRA O PATRIMONIO CG ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho:
Intime-se a defesa do indeferimento dos pedidos de restituição
00210 Processo: 0007406-84.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE WILLIAM SIMOES NILO
ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 019394PB ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES. REU: DANILO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS
JUNIOR , 023423PB CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 21 de agosto de 2019, pelas 15:30h
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 0000885-26.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-seo advogado para
tomar ciencia da sentença condenatoria.
00212 Processo: 0002205-48.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00213 Processo: 0005504-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR DA CRUZ SILVA
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se apresentar novas alegações ou
ratificar as já apresentadas, no prazode 05 (cinco) dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00214 Processo: 0000556-14.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ICARO ALVES DE BRITO
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO
DE RESTITUICAO DA FIANÇA, devendo o valor ser restituido integralmente ao requerente ICARO
ALVES DE BRITO, que devera compa-recer em cartorio com todos seus documentos.
00215 Processo: 0003029-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE LIRA SOUTO
ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-separa informar o endereço
do acusado DANIEL DE LIRA SOUTO, bem comoAPRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO em seu
favor, no prazo de 10 (DEZ) DIAS
00216 Processo: 0005062-33.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAPHAEL TALLES CAMPOS
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE ,
017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. VITIMA: LAURA FABIELLY DOS SANTOS FERREIRA
Despacho: Intime-seVISTOS ETC...DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA07/08/2019, AS 14H00 NO FORUM LOCAL.
00217 Processo: 0006599-98.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO PEREIRA DE BRITO
ADVOGADO: 019488PB PEDRO PEREIRA DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-separa comparecer a
AUDIÊNCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o DIA 31/07/2019, ÀS 15:00
HORAS,ocasião em que deverão ser inquiridas as pessoas arroladas no processo.
00218 Processo: 0007154-81.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JONAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-se revogo a prisao preventiva, expeça-se Alvara de Soltura.
00219 Processo: 0008343-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDVALDO ALVES FERREIRAREU: DOUGLAS FRANCISCO DA COSTAREU: DANIEL WESLEY MIRANDA SARMENTO ADVOGADO:
026167PB RAYNER BARROS ALMEIDA SANTOS , 026478PB RAFAEL ADAILTON BARROS ALMEIDA
SANTOS. Despacho: Intime-se VISTOS ETC...ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA DE DANIEL
WESLEY MIRANDA SARMENTO PARA OFERECER AS RAZOES.
00220 Processo: 0010312-81.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO PEREIRA
SARMENTOREU: ALLAN FARIAS BARROSREU: NHAIANNE ASSIS SOLEDADE ADVOGADO: 004016PB
RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A DEFESA PARA OFERECER SUAS RAZOES RECURSAIS.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00221 Processo: 0000235-76.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONDINELE DOS REIS BRANDAO ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. REU: PATRICIA MARIA NUNES COSTA
LIRA ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Audiencia designada dia 06/08/
2019 pelas 15h00 para proposta de suspensão condicional doprocesso.
00222 Processo: 0001672-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: Audiencia
designada dia 06/08/2019 pelas 14h45 para proposta de suspensão condicional doprocesso.
00223 Processo: 0005355-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELTON EMANUEL SILVA
GENUINOREU: ELIMIERMESON ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY
OLIVERIA SANTOS. REU: SERGIO ESDRAS SILVAVITIMA: EDINALDO ELIAS DA SILVA Despacho:
Intime-sea defesa para apresentar a defesa do acusado
00224 Processo: 0010257-33.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO SOUZA DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Audiencia designada dia 06/
08/2019 pelas 15h05 para proposta de suspensão condicional doprocesso.
00225 Processo: 0010538-86.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSMA DE OLIVEIRA DANTAS
ADVOGADO: 026019PB JESSICA AGRA DE AZEVEDO ARRUDA. Despacho: Audiencia designada dia 06/
08/2019 pelas 15h10 para proposta de suspensão condicional doprocesso.
00226 Processo: 0036674-57.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO COUTO PORTO
ADVOGADO: 019444PB SUELTON CAVALCANTE ALVES BRAGA. Despacho: Audiencia designada dia
06/08/2019 pelas 14h40 para proposta de suspensão condicional doprocesso.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00227 Processo: 0002622-64.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER CORREIA DE AZEVEDO ADVOGADO: 024703PB BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO , 026223PB MATHEUS PINTO DE
LUCENA. Despacho: Intime-seAudiência designada para o dia 13/08/19,pelas 15h00m, a ser realizadana
sala de audiências da Vara de Entorpecentes/CG,fórum local, 2ºAndar
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0001470-57.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICODEMOS FERREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. REU: BANCO DO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-se a executada intimada para no
prazo legal, querendo, impugnar a penhor a online realizada.
00229 Processo: 0002574-50.2016.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE VICTOR FREIRE ADVOGADO: 019502PB GILVAN FREIRE , 002499PB
GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA ADVOGADO: 010598PB
JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se Sentenca. Acolhimento do pedido.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00230 Processo: 0001840-70.2014.815.0031 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. E. R. G. G. ADVOGADO:
012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REPRESENTANTE LEGAL: E. R. G. ADVOGADO:
012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: J. R. G. Despacho: Intime-se Sentenca. Satisfacao da obrigacao. Extincao do processo.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00231 Processo: 0000093-12.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL GOMES SALUSTIANO
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 15/08/2019, as 09:00hs, onde sera oferecida a proposta desuspensao processual.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00232 Processo: 0000348-13.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABELARDO PAULO DA
SILVA ADVOGADO: 019582PB JADER MELQUIADES DE ARAUJO , 016426PB JESSYCA MELQUIADES
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora/embargada, para apresentar impugnação aos Embargos deDeclaração, no prazo de 15 dias.
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ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 0000223-60.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSÉDNA ALVES DA
SILVA CORDEIRO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE
MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0000301-25.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 016664PB RACHEL LUCENA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0000311-16.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA RAFAEL GOMES ADVOGADO: 010528PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00236 Processo: 0000361-42.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CLARICE JOSINETE CHAVES
DE PAIVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0000531-14.2005.815.0521 - MONITORIA AUTOR: GILDAZIO CARNEIRO LEAL ADVOGADO:
011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0000640-52.2010.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA
ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0000681-48.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0000780-23.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0000783-75.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LUCELIA ADELINO DE
MOURA RICARDO ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0000846-03.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0000854-77.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0000864-24.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA DE PAULA
SILVA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0000869-17.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE ONOFRE MARINHO
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0000931-76.2015.815.0521 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: GILBERTO DA SILVA
CAVALCANTE ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 016693PB
PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0001040-90.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FIRMINO SOARES JUNIOR ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 021742PB THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA. REU: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0001064-21.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSÉ CASSIANO DA
SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: GILBERTO DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0001282-83.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SIMIAO GONCALVES ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES , 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0001311-65.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ODILIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0001324-64.2016.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0001357-54.2016.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0001398-65.2009.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MARIA JOSE DA SILVA RICARDO ADVOGADO:
010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0001667-65.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0002058-15.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIÃO TOMÉ DA SILVA
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00256 Processo: 0001142-49.2014.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON CÉSAR GOMES
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES DO RECURSO,SOB PENA DE SUBIR O
RECURSO SEM A MANIFESTAÇÃO.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0000263-47.2015.815.0411 - INVENTARIO AUTOR: AKYLLYS WALLACE DE LIMA JOSE
ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA
GOMES DE LIMA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: ISRAEL INACIO
JOSEAUTOR: PRISCILA COUTO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0001435-87.2016.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIAS ANDRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. REU: MAGAZINE LUIZA
S/AREU: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0001728-28.2014.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
REU: JOSE LINO DOS SANTOSAUTOR: ITAPEVA II MULTIVARTEIRA FUNDO DE INVEST EM