TJPB 15/07/2019 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019
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00539 Processo: 0001833-26.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDINALVA MARIA
DA SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0001854-07.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: MARIA VANIA PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00541 Processo: 0001879-49.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0001894-18.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MOURA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 009988PB PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0001917-27.2015.815.0231 - HOMOLOGACAO DE TRANS AUTOR: LENILDA SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0001920-79.2015.815.0231 - HOMOLOGACAO DE TRANS AUTOR: LENILDA SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0002155-80.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: ESPOLIO DE JOSE VALENTIM DE
BARROSREU: MARIA BETANIA VALENTIM DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0002191-30.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DE OLIVEIRA
FERREIRA ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT , 011810PB GIBRAN MOTTA. REU:
MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0002206-28.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MACLEIDE DE LOURDES
BEZERRA DOS SANTOS SOARES BUSTORFF QUINT ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO
DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE
SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0002215-53.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0002242-07.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA PAULINO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0002315-76.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSICLEIDE MARIA LIMA
ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: JOSE ADAIRTLEY REGIS GOMES ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0002544-65.2014.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0002587-36.2013.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0002669-38.2011.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0002670-23.2011.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0002885-91.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA VERONICA
VELOZO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005788PB JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR. REU: MUNICIPIO CAPIM ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0001568-53.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FLORENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/09/2019, às
09:00h, na 3 Vara Mista daComarca de Mamanguape.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000051-33.2000.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARIA COSTA LIMAREU: JOSE MARTINS DE LIMA ADVOGADO: 005377PB
FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: ANTONIO MONTEIRO DE SAMPAIO NETOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000101-59.2000.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000117-13.2000.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: SEVERINA JOANA DA CONCEICAOREU: JOSE MARTINS DE LIMA ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: ANTONIO MONTEIRO DE SAMPAIO NETO
ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000275-05.1999.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: SEVERINA IDALINO MATIAS ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00561 Processo: 0000807-26.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PAULO BEZERRA DA
SILVAREU: AVELINO JUSTINO DA SILVA NETO ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES
SILVA. Despacho: Liberdade provisoria deferida
2A. VARA DE MONTEIRO NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0000764-32.1992.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: JOSE THIAGO BISPO DA SILVA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se para tomar ciencia de todo teor da
decisao fls.700/702 inclusive indeferimento da gratuidade, apresentar concordancia com a proposta de
partilha e comprovar pagamento da guia de custas no prazo de 15 dias.
2A. VARA DE PATOS NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0000036-47.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLAN ERICK LUCENA DE
SOUSA ADVOGADO: 023575PB BRUNO DE SOUSA LIRA. REU: MARIA DA PAIXAO ALVES DE LUCENA ADVOGADO: 023575PB BRUNO DE SOUSA LIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 5 dias,
dizer se tem diligencias a requerer.
00565 Processo: 0001940-05.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS CARNEIRO
DE MELO ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 5(cinco) dias.
4A. VARA DE PATOS NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0005290-55.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROSEANE DE AZEVEDO
VILAR ADVOGADO: 005767PB FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-sea parte apelada
para apreentar contrarrazões, no prazo legal
6A. VARA DE PATOS NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00567 Processo: 0002094-33.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBERTO LIMEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 026094PB ALYSON ANDRE DE ALMEIDA LOPES. Despacho: Intime-separa tomar
conhecimento da precatoria expedida para comarca de itapetim, com a finalidade de inquiri a testemunha
jose almir.
00568 Processo: 0002818-95.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. Despacho: Intime-se a defesa acerca da revogação da suspensão processual condicional, nos termos do art. 89, § 3º, Lei 9.099/95.
7A. VARA DE PATOS NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0002613-37.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIO JUNIO COSTA
DE MEDEIROS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se PARA
COMPARECER EM CARTORIO, ACOMPANHADO DO SEU CONSTITUINTE, A FIM DE RECEBEREM
ALVARA PARA LIBERACAO DE VALORES.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0000031-44.2019.815.1171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILTON NOBRE DE ALMEIDA
E SILVA ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
advogada do réu da expedição de carta precatória.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00571 Processo: 0000016-32.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID GOMES FERREIRA
ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/09/2019 Pàs 09:30 horas no fórum local.
00572 Processo: 0000248-78.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERUZA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE. Sentenca: Sentenca absolutoria
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0000708-30.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO FAUSTO NETO
SEGUNDO ADVOGADO: 020819PB EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA. REU: COLPALT I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 015412PB RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA. REU:
FREDERICO CAVALCANTI DE MOURA GONCALVES Despacho: Intime-se o advogado da promovida
para receber o alvará expedido, no prazo de10 dias, com a advertência de que eventual desídia importará
em arquivamento do feito.
00574 Processo: 0000709-15.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO FAUSTO NETO
SEGUNDO ADVOGADO: 020819PB EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA. REU: COLPALT I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 015412PB RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA. REU:
FREDERICO CAVALCANTI DE MOURA GONCALVES ADVOGADO: 015412PB RODRIGO DIAS DE
LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte promovida para receber o alvará expedido, no prazo de 10
dias, com a advertência de que eventual desídia importará em arquivamentodo feito.
00575 Processo: 0000785-73.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TEREZINHA BARBOZA DA
SILVA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: ARMAZEM PARAIBA N
CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. REU: MABE CAMPINAS
ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 273584SP JULIANA GUIMARAES VIEIRA ALVES. Despacho:
Intime-se a parte promovente da decisão de fls. 145.
00576 Processo: 0001137-94.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMARIA RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 dias, demonstrar
concreto interesse no feito, sob pena de extincao.
00577 Processo: 0001239-92.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO XAVIER SOARES
ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012869PB HELLAYNE GOUVEIA
DE ARAUJO TEOTONIO. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER
DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se a advogada do promovente para comparecer em cartório
e receber o alvará expedido.
00578 Processo: 0001817-50.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA NETA RRODRIGUES
DAS CHAGAS FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA DE
LOURDES CLAUDINO MESQUITA LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: AUCELIA MARIA SOARES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se o advogado do autor para retirada de alvara de levantamento
expedidoem seu nome.
00579 Processo: 0001908-09.2014.815.0261 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGWN S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: JOANA LOPES
BATISTA LEITE Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da conversão da presente
busca e apreensão em ação executiva, nos termos do art. 4, do Decreto-Lei 911/69.
00580 Processo: 0002494-17.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL RODRIGUES
DIAS DA SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes para manifestar-se sobre os cálculos no prazo de 10 dias.
1A. VARA DE PIANCO NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00581 Processo: 0000960-82.2005.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DOS SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 023190PB ERIC VITORIANO ROLIM , 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA
SILVA. VITIMA: JOSE SOARES NETO Despacho: Intime-se DA DECISÃO DE FLS. 140/140V
2A. VARA DE PIANCO NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0001048-18.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLYAN JOHN BRAZ DE
FARIAS ADVOGADO: 013321PB CARLOS HENRIQUE BENEDITO N. LOUREIRO. REU: MARCELO
CAMPELLO PARANHOS FERREIRA ADVOGADO: 013953PB ULISSES FIGUEIREDO DE SOUSA.
REU: TECNOWORLD COMERCIAL IPORT E EXPORT LTDA ADVOGADO: 013953PB ULISSES FIGUEIREDO DE SOUSA. REU: FLEX IMPORT E EXPORT IND COM DE MAQ MOTORES LTDA ADVOGADO:
012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO SHP TIME ADVOGADO:
013953PB ULISSES FIGUEIREDO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0001268-06.2014.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS ADVOGADO:
016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0000068-22.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KASSIO POLIBIO TAVARES DE
SOUZA LEITE ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Sentenca: Intime-se o advogado
para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos a devida procuracao. Caso nao o faça, os atos
(FF.37/42) serao tidos comoinexistente. Fica intamdo para a audiencia do dia 18/09/2019,as 08h00.
00585 Processo: 0000924-49.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FILHO DE LACERDA
NETO ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA. Sentenca: Sentenca condenatoria
PATOS
PICUI
1A. VARA DE PATOS NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00563 Processo: 0005158-17.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO PAULO DE MEDEIROS ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. REU: EVANDRO LEITE CARNEIRO ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0000312-23.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINALDO ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018