TJPB 15/07/2019 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019

00227 Processo: 0016640-03.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSSANA ALMEIDA NOBRE
ADVOGADO: 013643PB JOSINALDO SOUTO GOMES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00228 Processo: 0007674-75.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUCAS CLAUDINO DE
OLIVEIRAREU: RONNY DOS SANTOS MIRANDA ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS
SANTOS. REU: MÁRCIO LUNA DA SILVA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia25.07.2019 15:00
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00229 Processo: 0013847-57.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EDNALDO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD. Despacho: Intime-separa participar de sessao de julgamento designada para o dia 12/08/2019, pelas 09:00 horas.
00230 Processo: 0026889-13.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 188115RJ ARILTON CORREA GONSALVES , 024035PB MARCONI RONNIE MENEZES
DE MELO , 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-separa participar de sessao de julgamento, designada para o dia 08-08-2019, pelas 09:00 horas.
00231 Processo: 0033358-41.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MILTON DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REU: JONAS LEONARDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-separa participar de sessao
de julgamento designada para o dia 15/08/2019, pelas 09:00 horas.
00232 Processo: 2234567-27.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SILVIO FERREIRA CALIXTO
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS
LORENZONI. Despacho: Intime-separa participar de sessao de julgamento designada para o dia 13-082019, pelas 09:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00233 Processo: 0006805-83.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CARLOS DE MEDEIROS
Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para no prazo de 05 dias,informar o atual endereço do seu
constituinte.
00234 Processo: 0006805-83.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CARLOS DE MEDEIROS
ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para no prazo de 05 dias,informe o atual endereço de seu constituinte.
00235 Processo: 0013834-24.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VANDERLEY
RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para informar no prazo de05 dias,o atual endereço do seu
constituinte.
00236 Processo: 0038554-84.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOELMA DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho:
Intime-se Os Advogados da acusada,para tomarem conhecimentodo deferimento do pedido de
habilitação,além de fornecer o atual ende-reço de sua constituinte.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0010248-42.2016.815.0011 - ADOCAO AUTOR: L. R. A. ADVOGADO: 021929PB DIEGO
ARAUJO SOUSA , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. AUTOR: C. D. A. ADVOGADO: 021929PB DIEGO
ARAUJO SOUSA , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Despacho: Intime-se Os advogados dos autores
para apresentar as suas alegaçoes finias noprazo legal.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00238 Processo: 0000965-87.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: N. R. S.
S. ADVOGADO: 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. Despacho: Intime-separa, no prazo
de 03 dias, se manifestar acerca do PIA do socioeducando, na forma do art. 41, caput, da Lei 12.594/
2012.
00239 Processo: 0001694-16.2019.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. E.
S. S. ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Sentenca: Intime-seque julgou Procedente a
Representação Ministerial, aplicando ao adolescente a medida socioeducativa de liberdade assistida c/c
protetiva para tratamento ambulatorial.
00240 Processo: 0009408-61.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. M. S.
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Para apresentação das alegações
finais no prazo legal.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00241 Processo: 0001914-14.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFONSO MARQUES ARAGAO
ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.
00242 Processo: 0002245-30.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUCO SILVEIRA NUNES
ADVOGADO: 024614PB GERSON LUCIANO SANTOS NETTO. REU: TAYNA DE SOUZA BRITO ADVOGADO: 024614PB GERSON LUCIANO SANTOS NETTO. VITIMA: VERA LUCIA TRAJANO DA SILVAVITIMA: MARYUCHA ANDRADE DA SILVA SANTOS Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da
sentenca julgada improcedente.
00243 Processo: 0002704-95.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa tomar
conhecimento da expedicao de carta precatoria.
00244 Processo: 0007333-15.2019.815.0011 - PETICAO AUTOR: ALLAN PHABLO ALMEIDA DE CARVALHO
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-separa audiencia de inquiricao de testemunhas designada para o dia
20 deagosto de 2019, pelas 15:00 horas. processo apenso ao 0020627-81.2012.815.0011.
00245 Processo: 0010924-19.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVANICE GALDINO FERNANDESREU: HERBERT WILLIAM DA SILVA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho de fls.177, que deferiu a restituicao da
carteira de habilitacao do acusado, bem como do de fls. 183 quedeterminou que se de prioridade a
apelacao apresentada.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00246 Processo: 0006598-16.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. REU: NOELZA DE LIMA BRAGA SILVA Sentenca:
Intime-seda sentença que JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, eABSOLVEU o acusado MARCO ANTÔNIO DA SILVA, com fulcro no art.386, V,doCPP, por não existir prova de
ele ter concorrido para a infração penal
00247 Processo: 0008008-12.2018.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARIA DOS REMEDIOS FIXINA
OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023634PB JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE ,
020805PB TULIO ARNAUD TOMAZ. Sentenca: Intime-seda sentença que HOMOLOGOU o incidente de
insanidade mental realtivo aMaria dos Remédios Fixina Oliveira do Nascimento,RECONHECENDO SUA
INIMPUTABILIDADE PENAL, nos termos do art.26, parte final, do Código Penal
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00248 Processo: 0002012-96.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER VIEIRA SOARES
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS RAZOES DE APELACAO.
00249 Processo: 0005866-98.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JULIANNE MARACAJA DE
SOUTO ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedo
espacho que declaou a listispendencia com o processo 0005871-23.2019.815.0011, determinando o
arquivamento destes.
00250 Processo: 0006861-48.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR IRENILDO BEZERRA
CARVALHO ADVOGADO: 006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA CONDENATÓRIA
00251 Processo: 0022532-24.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALVINO GURJAO LEONCIO
PINHEIRO ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. Despacho: Intime-se do
leilão do bem apreendido, na data de 29 de julho de 2019, a partidas 13:00 horas no depósito judicial do
forum afonsop campos
00252 Processo: 0022704-34.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RIQUNI TRANSPORTES DE
CARGAS S/A ADVOGADO: 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA. Despacho: Intime-se do leilão do bem
apreendido, em data de 29 de julho de 2019, a partidas 13:00 horas no depósito judicial do forum afonso
campos

5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00253 Processo: 0002805-69.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: DANILO TELES PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 30/07/2019 pelas 14h30.
00254 Processo: 0006986-79.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO CIRILO DE BRITO
LIRA ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: UMBELINO JOSE VIEIRA
DE ALBUQUERQUEREU: MARIA LUCIANA ALVES DE NORMANDIA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada dia 31/07/2019 pelas 14h45.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0044040-50.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICK LIMA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaCarta precatória nº
0000445-38.2018.815.0011, comarca de Cabedelo/PB.Dia 07/08/2019, as 14:30 horas.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0000564-87.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVANIA OLIVEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: VISA ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 249937SP CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES. REU:
TOB CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 216796SP YOON HWAN YOO. REU: BANCO BRADESCO
CARTOES S/A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Ato Ordinatorio:
intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, istono prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00257 Processo: 0000337-29.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATALICIO FEITOSA SILVA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07/08/2019, AS 11H30MIN, NO FORUM LOCAL.
00258 Processo: 0000501-57.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Sentenca absolutoria Medida de seguranca decretada
00259 Processo: 0000655-80.2014.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CRISTIANNE FLORENCIO DE
AZEVEDO CORREIA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte
ré para, no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais.
00260 Processo: 0001222-82.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SALES PESSOA
ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo de
05 dias, apresentar contrarrazões à apelação.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00261 Processo: 0000454-98.1997.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: REGINALDO PEREIRA
FREIRE ADVOGADO: 020453PB ARMANDO MALAGUTY SOUZA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
conhecimento que foi rejeitada a liminar arguida na resposta a acusacao.
00262 Processo: 0000454-98.1997.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: REGINALDO PEREIRA
FREIRE ADVOGADO: 020453PB ARMANDO MALAGUTY SOUZA OLIVEIRA. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 13/08/2019, as 09:00hs. Ficando intimado, se
entender, apresentar o reu para ser interrogado.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0000015-23.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO VICENTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 010669PB VALENTIM DA
SILVA MOURA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0000034-58.2009.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: ELIANE PEREIRA BARBOSA ADVOGADO:
010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0000119-68.2014.815.0521 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. N. C. ADVOGADO:
154154RJ RUBEMAR DA SILVA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000166-76.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR AGOSTINHO
DE MENDONCA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000196-05.1999.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MONTENEGRO DE
GOES ADVOGADO: 009555PB MARKYLLWER NICOLAU GOES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000256-26.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: BANDEIRANTES COM DE
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU:
MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho:
Intime-se para informar pagamento do rpv.
00269 Processo: 0000330-22.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE ROMILDO MARTINS
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO , 010017PB
FABIO RAMOS TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000400-39.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ SILVA
BATISTA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000440-50.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA SOARES
CASSIANO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000549-25.2011.815.0521 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: MARICELIA XAVIER DA
SILVA MELO ADVOGADO: 003410PB GERALDO DE QUEIROGA LOPES. REU: ROSINEIDE MACEDO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Sentenca: Intime-se para
tomar ciencia da sentenca que encontra-se no inteiro teor site tjpb.
00273 Processo: 0000574-09.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA DOS SANTOS MOURA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para
informar acerca do pagamento do rpv no prazo de 10 (dez) dias.
00274 Processo: 0000606-48.2008.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MANOEL GOMES ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para informar pagamento do rpv.
00275 Processo: 0000753-45.2006.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSEFA TEREZA DOS
SANTOS FARIAS ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000792-61.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA MARIA SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: ONODERA ESTÉTICA ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-sea parte executada sobre a ordem
de indisponibilidade, nos termos do art. 854, CPC e a parte exequente sobre a penhora parcial para que
requeira, o que, de direito.
00277 Processo: 0000813-08.2012.815.0521 - RECLAMACAO AUTOR: ANALICE GOMES DE MORAIS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000814-90.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE TEREZINHA DA CONCEICAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018