TJPB 15/07/2019 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 179) Apelação Cível nº 00092338120148150481. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante(s): Adelieta Maria Lins da Silva e outros. Advogado(s): Maria das Neves da Silva Brasilino
– OAB/PB 17.142. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 180) Apelação Cível nº 00028487420088150231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Mamanguape. Apelante(s): Efigênio Bezerra Correia e outros. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva OAB/PB 12.053. Apelado(s): Frederico Bezerra Madruga e outros. Advogado(s): Eymard de Araújo Pedrosa –
OAB/PB 9.332.
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ADVOGADO: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663.Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdiçãolimitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 09––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080727898.2018.8.15.0000ORIGEM:10ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Jansen Nogueira OAB/PB 20.832A.AGRAVADO:Maria do Socorro XavierADVOGADO: Karla Suiany Almeida Mangueira OAB/PB 12.221, DouglasWinkeler Beltrão OAB/PB 18.350.Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência
justificada do relator”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 181) Apelação Cível nº 00005818720108150481. Oriundo da Comarca de Pilões. Apelante(s):
Carlos Antônio Celestino da Costa. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva – OAB/PB 10.248. Apelado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira
– OAB/PB 20.832-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 10––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080038472.2019.8.15.0000ORIGEM:1ªVara Mista de Mamanguape.AGRAVANTE: Estado da ParaíbaADVOGADO: Sérgio Roberto Felix Lima OAB/PB 29.242.AGRAVADO:DN Transportes Ltda - EPPADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/PB 15.037)Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência
justificada do relator”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 182) Apelação Cível nº 00950115920128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Sônia Borborema Agripino. Advogado(s): João Agripino Vasconcelos Maia
– OAB/PB 917. 1ªApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. 2ªApelado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 11––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080310849.2019.8.15.0000ORIGEM:17ª Vara Civel de João PessoaAGRAVANTE: JH Transportes Eireli - ME e outroADVOGADO: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB-PB nº 24.889)AGRAVADO: Gold Transportes LTda e
Salatiel Sinval de OliveiraADVOGADO: Josimar Coimbra Ramos (OAB-PR nº 75.9124).Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 183) Apelação Cível nº 00030068620108152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Roberto Lino Cardoso. Advogado(s): Geomarques Lopes de Figueiredo – OAB/PB 3.326.
2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário
- OAB/PB 15.013. 1ºApelado(s): Roberto Lino Cardoso. Advogado(s): Geomarques Lopes de Figueiredo – OAB/
PB 3.326. 2ºApelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino
Olegário - OAB/PB 15.013. 3ºApelado(s): Monreal – Recuperação de Ativos e Serviços Ltda. Advogado(s): Ana
Luiza Medeiros Machado – OAB/PB 15.423
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 12––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080016122.2019.8.15.0000ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de BayeuxAGRAVANTE: Parahyba Construcoes e
Empreendimentos Ltda e Alphaville Paraiba Empreendimentos Imobiliarios LtdaADVOGADO: Janinne
Maciel Oliveira de Carvalho (OAB/PE nº 23.078)AGRAVADO:Raimundo Nazion FilhoADVOGADO: Rodrigo
Oliveira Aguiar (OAB/RN nº 11.277)Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência
justificada do relator”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 184) Apelação Cível nº 00167051320118152001. Oriundo da 14ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Traveler.Com.Br – Firenze Serviços de Reserva de Hotéis e Agências
de Viagens. Advogado(s): Carlos Cézar Calenzo Mendes – OAB/DF 25.146. Apelado(s): Miguel Dirceu Tortorello
Filho. Advogado(s): Lucas Henriques de Queiroz Melo – OAB/PB 16.228.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 185) Apelação Cível nº 00002354120178150401. Oriundo da Comarca de
Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s): Clodoval Bento de Albuquerque Segundo – OAB/
PB 18.197. Apelado(s): Iolanda Virgolino de Brito Aguiar Pires. Advogado(s): Araceli Aleixo do Nascimento – OAB/
PB 21.892.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 186) Apelação Cível nº 00982142920128152001. Oriundo da 14ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cátia de Castro Corrêa Lang. Advogado(s): Cléber de Souza Silva –
OAB/PB 11.719. Apelado(s): Antônio Carlos Lang Júnior. Advogado(s): Roger Felipe de Almeida Slosaski – OAB/
RJ 152.713.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 187) Apelação Cível nº 00007954920138150101. Oriundo da Comarca de
Brejo do Cruz. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): Severina Sebastiana da Conceição Sousa. Advogado(s): Guilherme Fernandes Alencar – OAB/PB
15.467.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
25¨ SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 23 DE JULHO DE 2019 – INÍCIO ÀS 9:00 (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080285413.2018.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Sul América Cia Nacional
de Seguros Gerais S/A.ADVOGADO: Eduardo José de Souza Lima Fornellos OAB/PE 28.240, Carlos
Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357.AGRAVADO: Igor Magalhães Rodrigues e outros.ADVOGADO:::Marcos
Reis Gandin OAB/PB 26.415-A, Diogo Zilli OAB/PB 15.928-B.Resultado dia 25.09.18-“Adiado por indicação do relator.Resultado dia 09.10-18-“ “ Após o voto do relator que negava provimento ao recurso,
pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Aguarda o Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior.Resultado dia 23.10.18-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.”.Resultado dia
09.07.19-“Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 02––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080008158.2019.8.15.0000ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de CajazeirasAGRAVANTE: Sandoval Marinheiro
Rolim e outroADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira - OAB/PB nº 10.394AGRAVADO:Francisco Rony
Silva Dantas e outrosADVOGADO: Bruno Lopes de Araújo - OAB/PB nº 7.588-AResultado da sessão dia
09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 13––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080742005.2018.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da CapitalAGRAVANTE: Estado da ParaíbaADVOGADO: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663.AGRAVADO:Adriana Costa da SilvaADVOGADO: Wagner
Veloso Martins (OAB/PB nº 25.053-A)Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência
justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 14––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080635742.2018.8.15.0000ORIGEM:4ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAGRAVANTE: Dental Gold Assistência
Odontológica LtdaADVOGADO: Joao Otavio Terceiro Neto Bernardo De Albuquerque (OAB/PB
19.555)AGRAVADO:Município de João PessoaADVOGADO: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 15––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080617641.2018.8.15.0000ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de GuarabiraAGRAVANTE: Evaldo da Silva OliveiraADVOGADO: Marcos Edson de Aquino (OAB/PB Nº 15.222)AGRAVADO:Estado da ParaíbaADVOGADO:
Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por
ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 16––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080724086.2018.8.15.0000ORIGEM:4ª Vara Regional de MangabeiraAGRAVANTE: Lengruber Pacheco dos Santos e
outroADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB nº 16.877AGRAVADO:Valéria RodriguesADVOGADO: Penina Alves de Oliveira - OAB/PB nº 23.607-B.Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 17––APELAÇÃO CIVEL Nº 080207239.2016.8.15.0141ORIGEM:3ª Vara Mista de Catolé do RochaAPELANTE: Francisco Candido
Ferreira.DEFENSORIA PÚBLICA:APELADO: Priscila Grangeiro Alves.Resultado da sessão dia 09.07.19““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18––APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841751-58.2017.8.15.2001
ORIGEM:5 Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE Paulo Monteiro de VasconcelosADVOGADO:
Rafael de Andrade Thiamer (OAB-PB 16.237)APELADO BV Financeira S/AADVOGADO: Manuela Sampaio
Sarmento e Silva (OAB/BA 18.454)Resultado da sessão dia 09.07-19“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19––APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001734-30.2014.8.15.0251ORIGEM: 4ª Vara de PatosAPELANTE Unicred Centro ParaibanaADVOGADO: Manfrini Andrade de Araújo OAB/
PB 12.533 e Vinícius Araújo Cavalcanti Moreira OAB/PB 13.273APELADO: José Edilson Rodrigues da
SilvaADVOGADO: Canuto Fernandes Barreto Neto OAB/PB 10.501.Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20––APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839388-35.2016.8.15.2001ORIGEM:7 ª Vara Cível da CapitalAPELANTE: Genildo Ferreira dos SantosADVOGADO: Eneas Flávio Soares
de Morais Segundo OAB/PB 14,318.APELADO Banco GMAC S/AADVOGADO: Adahilton de Oliveira Pinho,
OAB/PB 22.165e OAB/SP 152.305Resultado da sessão dia 09.07.19 “Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 03––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080272508.2018.8.15.0000ORIGEM:4ª Vara Mista de Cabedelo.AGRAVANTE: Estado da ParaíbaADVOGADO: Alessandra Ferreira Aragão Gurgel OAB/PB 18.013.AGRAVADO:Leitura Brasil LTDAADVOGADO: Anníbal Peixoto Neto (OAB/PB nº 10.715) e Wisllene Maria Nayane P. da Silva (OAB/PB nº 21.718)Resultado da sessão
dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812111-78.2015.815.2001.ORIGEM: 12ª Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Benedita Fernandes de Souza.ADVOGADO: Rafael
de Andrade Thiamer OAB/PB 16237.02 APELANTE: Banco Aymoré S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: os mesmos.Resultado da
sessão dia 18.06.19 “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ““Adiado por
indicação do relator”
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 04––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802564-61.2019.8.15.0000ORIGEM:7ª Vara da Comarca de SousaAGRAVANTE: Francisco Araújo da
SilveiraADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/RJ nº 12.060)AGRAVADO:: Francisco das
Chagas de MouraADVOGADO: Francisco Valdemiro Gomes (OAB/RJ nº 8.140) e Luci Gomes de
Sena (OAB/RJ nº 12.725)Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849231-24.2016.8.15.2001.ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital.APELANTE: Geandro da Cunha Silva.ADVOGADO: Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899, Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.APELADO:
Banco BFB Leasing S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia
18.06.19 “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ““Adiado por indicação do
relator”
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 05––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080675586.2018.8.15.0000ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Alex Sandro
Oliveira de LimaADVOGADO: Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/RJ nº 12.118)AGRAVADO:Estado
da ParaíbaADVOGADO: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 06––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080042454.2019.8.15.0000ORIGEM:Vara Única da Comarca de Santana dos GarrotesAGRAVANTE: Município de
Nova OlindaADVOGADO: Carlos Cicero De Sousa (OAB/PB 19.896)AGRAVADO:Francisco Sabino Da SilvaADVOGADO: Manoel Wewerton Fernandes Pereira (OAB/PB 12.258).Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 07––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080245144.2018.8.15.0000ORIGEM:5ª Vara Mista de Guarabira.AGRAVANTE: Estado da ParaíbaADVOGADO: Paulo
Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-AAGRAVADO:Roberta Pontes de Freitas Albuquerque - MEDEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB nº 2.971).Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 08––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080741495.2018.8.15.0000ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAGRAVANTE: Elizamy Lineker Lopes da
SilvaADVOGADO: Diego Domiciano Vieira Costa Cabral (OAB/RJ nº 15.574)AGRAVADO:Estado da Paraíba-
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080019934.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeAGRAVANTE:Estado da
ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810,
Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB nº 19.310-A).AGRAVADO: Companhia Brasileira de DistribuiçãoADVOGADO: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB/SP nº 130.857)Resultado dia 09.07.19“Adiado por indicação
do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24––AGRAVO INTERNO Nº 0827264-54.2015.8.15.2001ORIGEM: 1º Vara Cível da CapitalAGRAVANTE: Escola de Enfermagem Nova Esperança LtdaADVOGADO:
Marcus Antônio Dantas Carreiro OAB/PB 9573AGRAVADO: Rio Grande Construções.ADVOGADO: Ailton
Nunes melo Filho OAB/PB 13.942.Resultado dia 09.07.19“adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080009594.2017.8.15.0361.ORIGEM: Vara Única da Comarca de SerrariaAPELANTE: Maria Laurindo da
Silva.ADVOGADOS: Napoleão Rodrigues de Sousa, OAB/PB 19292 e outro.APELADO: Município de
Borborema.ADVOGADA: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva, OAB/PB 6974.Cota da Sessão dia 09.04.19“Adiado a requerimento do apelado”.Cota da Sessão dia 09.04.19 “Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 09.07.19-“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805751-14.2018.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais Comarca da Capital.EMBARGANTE:
Procuradoria Geral do Estado da ParaíbaPROCURADOR: Felipe Tadeu Lima Silvino OAB.14616PB,.EMBARGADO: Posto Monumento Combustíveis e Lubrificantes MEDEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva
de Oliveira Sousa OAB/PB nº2971Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por indicação
do relator”.