TJPB 11/07/2019 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019
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BAYEUX ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0003521-30.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0003732-61.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0004688-09.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00389 Processo: 0000370-56.2018.815.0421 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: MARCOS ERON NOGUEIRA
ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se o querelante por seu
advogado legalmente constituido, para apresentar o rol de testemunhas e, eventualmente, as suas
declarações a respeito dos fatos delituosos em tela.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0000009-17.2011.815.0831 - MANDADO DE SEGURANCA REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
DENTRO ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-sedefio o
pedido de habilitacao e vista dos autos, formulado pelo Procurador do Municipio, pelo prazo de 10 (dez) dias.
00413 Processo: 0000418-51.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVAILDA DA LUZ SILVA
ADVOGADO: 020751PB IONE ALVES DINIZ , 006972PB MABEL NUNES ROCHA. REU: MUNICIPIO DE
CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seas partes do inteiro teor do despacho de fls. 104.
00414 Processo: 0000698-27.2012.815.0831 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
DENTRO PB ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. REU: CLIDENOR JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 020975PB RAFAELLA EUFLAUZINA DIAS DO NASCIMENTO , 018155PB RAISSA
ALMEIDA BONFIM. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00415 Processo: 0000769-29.2012.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA PEREIRA ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte
executada, por intermedio da procuradoria do municipio, bem como a parte credora, por meio do seu
advogado, para informar a este juizo no prazo de 10 dias, acerca do pagamento/recebimento do RPV.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00390 Processo: 0000318-02.2014.815.0421 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN MICIANO PEREIRA
ADVOGADO: 024574PB JOSE CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Cumpra-seDesigno sessao do Tribunal do Juri para o dia 13/08/2019, pelas 09:00h no Forum local. Fica ainda intimado para se manifestar
sobre o encargoatribuido (f. 459), em 05 dias, importando o silencio em anuencia.
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00416 Processo: 0000118-55.2016.815.0831 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANA CLAUDIA
DA CRUZ PAULINO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intimesepara que apresente resposta a acusacao em favor de Ana Claudia da Cruz Paulino.
00417 Processo: 0000248-79.2015.815.0831 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSÉ
DANIEL FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 009293B SOLANGE CRISTINA GOMES DE SOUSA SAN.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
CAAPORA
CAJAZEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0000388-21.2015.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: VANESSA EVELLY FELIX
BEZERRA ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: VALDILENE FELIX BEZERRAREU: JOSUEL DA SILVA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000530-88.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEREMIAS NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. REU: ETIENE FERREIRA NASCIMENTO CANDIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0001244-19.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENEZIO MANOEL
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0001518-46.2015.815.0021 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: S. F. S. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. INTERESSADO: K. A. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0000043-26.2009.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL RAIMUNDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00419 Processo: 0000963-58.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON SOARES DE
OLANDA ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 013875PB VITAL FERNANDES
DANTAS FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00420 Processo: 0001263-15.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00421 Processo: 0001290-27.2018.815.0131 - INSANIDADE MENTAL DO REU: VALMIR PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU , 023190PB ERIC VITORIANO ROLIM ,
024340PB FERNANDA SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentação dos
quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias.
00422 Processo: 0001383-34.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00423 Processo: 0001732-37.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUDICLEIA DOS SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00424 Processo: 0002104-54.2009.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00425 Processo: 0002213-29.2013.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO BRASILIANO DE LIMA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o recorrente para
apresentação de suas razões, no prazo legal.
00426 Processo: 0003423-47.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00427 Processo: 0003581-05.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO GABRIEL GONCALVES MOTA ADVOGADO: 022915CE PAULO MARDEN ALVES BEZERRA LIMA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0000170-43.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO GOMES ROSA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: JOSE ISAIAS DE SOUSA
FARIAS Despacho: Intime-se A defesa para as alegações finais no prazo de 10 dias.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0000059-08.2018.815.0731 - QUEIXA CRIME AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO:
010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se da decisão que homologou o pedido de
desistência formulado, nos termos do art. 522 do CPP, decretando a extinção da punibilidade do querelado, com arrimo nos art. 104 e 107, V, do CP.
00397 Processo: 0000175-14.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIBERTO TEIXEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/08/19, as1400 horas.
00398 Processo: 0000263-52.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO: 006443PB EVALDO MACIEL DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de proposta de
suspensao designada para o dia 27/08/19,as 1540 horas.
00399 Processo: 0000289-84.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO LUCAS DANTAS
FERNANDES ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO , 021885PB GENIVAL
BATISTA DE LIMA JUNIOR , 024594PB ILA INGRIDY DINIZ DUTRA. Sentenca: Intime-se da correção da
dosimetria da pena (fls. 413/414), que passou a fazerparte integrante da sentença de fls. 334/341.
00400 Processo: 0000425-47.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MONTEIRO AZEVEDO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seindefiro o pedido e mantenho
a prisao cautelar contra o reu JOSE MONTEIRO AZEVEDO.
00401 Processo: 0000683-57.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVI GONCALVES DE LIMA
LOPES ADVOGADO: 026093PB TUANNY SANTOS TIBURTINO. Despacho: Intime-sea peca de defesa
esta apocrifo.Intime-se,pois,a dra Tuanny S. Tirbutino para comparecer em cartorio para assinar a defesa
preliminar.
00402 Processo: 0000975-76.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DOS SANTOS MACENA
ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: NATANAEL GUIMARAES DE SOUZA ADVOGADO:
018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para ofertar as razoes no prazo legal.
00403 Processo: 0003517-87.2005.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JORGE MANUEL ALMAS PAIS
ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-seaudiência designada
para o dia 24 de julho 2019, 14h.
00404 Processo: 0003763-97.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 28/08/19,as 1400 horas.
00405 Processo: 0004081-80.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL SOUZA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA NA 1A VARA DESIGNADA PARA O DIA 07 AGO 2019, 15H.
2A. VARA DE CABEDELO NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0002644-09.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE DE LIMA
CARDOSO NOGUEIRA ADVOGADO: 011767PB MARIA DE LOURDES LEITE. Despacho: Intime-sea
parte autora para falar sobre a certidão da oficial que não cumpriuo determinado, conforme certificado na
sua certidão.
00407 Processo: 0004105-84.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OTAVIO DE MELO
ADVOGADO: 001521PB JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo impugnadoi para no
prazo de 15 ( quinze ) dias manifestar-se sobre a impugnação apresentada
2A. VARA DE CABEDELO NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0001169-86.2011.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-seas partes dodeferimento de alienação em
leilão judicial eletronico e oleilão devera ser efetivado em uma unica etapa, atualização pela tabela do
tribunal ( despacho de fls 198/199 )
3A. VARA DE CABEDELO NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0000344-65.1999.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EPI EMPRESA PARAIBANA DE IRRIGACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0001428-13.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RODOLFO CUNHA
NEVES ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS , 022267PB MARIANA CORDEIRO DA
SILVA. Despacho: Intime-se alvará expedido e à disposição
00411 Processo: 0003359-51.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se o exequente
para em 10 (dez) dias requerer o que entender de direito.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0001382-68.2019.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CICERO GOMES DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se audiencia
de instrucao designada para o dia 16/07/2019, as 11h30, noforum local
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000542-78.2007.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: FRIGORIFICO IND ALIMENTICIA S/
AREPRESENTANTE LEGAL: SERGIO PEREIRA FERREIRAREPRESENTANTE LEGAL: JOSELITO DE
JESUS MOIAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0000644-55.2016.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: J BENTO DE SOUSA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000754-84.1998.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001653PB RENE PRIMO DE ARAUJO. REU: ADONIAS LUIZ
DE SOUSAREU: JOSE FRANCISCO FERNANDES DE LIMAREU: FRANCISCO BORGES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000762-56.2001.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GARAVELO E CIA ADVOGADO: 049889SP IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO , 113998SP ROSEMEIRE ZANELA , 141868SP
RONALDO LABRIOLA PANDOLF. REU: JOSE VIEIRA DE FREITAS ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: RAIMUNDO VIEIRA DE FREITASREU: ANTONIO PEREIRA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0001153-88.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOAO DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0001871-17.2015.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: J BENTO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0001887-68.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO INACIO DE
SOUSA FILHO ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. REU: D L LINHARES
ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA , 014668PB JULIO CESAR VICTOR SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0002380-79.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0000168-56.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: MARIA DE LOURDES
FIGUEIREDO ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: LAILDO
PEQUENO DA SILVA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR:
DALVACI TERESA DA SILVA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).